Festival Cultural e Gastronômico da Ostra

O Festival Cultural e Gastronômico da Ostra, realizado na Bacia e Vale do Iguape, tem como principal propósito o foco na cultura, sustentabilidade e economia solidária, divulgando, comercializando e fortalecendo a cadeia produtiva da comunidade e região. A programação contará com apresentações artísticas, gastronomia, palestras, desfile de moda Afro Quilombola, discussões sobre políticas públicas, e diversos produtos da agricultura familiar, que serão comercializados com a moeda local, o Sururu.

O Festival Cultural e Gastronômico da Ostra, realizado no Vale do Iguape, tem como principal propósito o foco na cultura, sustentabilidade e economia solidária, divulgando, comercializando e fortalecendo a cadeia produtiva da comunidade e região. A programação contará com apresentações artísticas, gastronomia, palestras, desfile de moda Afro Quilombola, discussões sobre políticas públicas, e diversos de produtos da agricultura familiar, que serão comercializados com a moeda local, o Sururu. A comunidade quilombola do Kaonge, em Cachoeira, será sede da 15ª Edição da Festa da Ostra, que este ano propõe o Festival Cultural e Gastronômico da Ostra. Como parte da programação, o evento contará com oficinas artísticas, de saberes e gastronomia local, diálogos temáticos, desfile de moda, e um conjunto de apresentações artísticas, com grupos locais e regionais de grande representatividade cultural. É uma realização comunitária, com base na economia solidária, que tem como objetivo salvaguardar essa tradição popular, além de divulgar sabres e fazeres locais, como a culinária quilombola e a produção de mariscos, além das atividades de apicultura, artesanato, produção de azeite de dendê, entre outras ações realizadas pelo Centro de Educação e Cultura do Vale do Iguape (CECVI). O Festival, que traz como tema “Quilombo, Ciência, Sustentabilidade, Ancestralidade, e Resistência”, tem expressiva visibilidade (para além do contexto local) e faz parte do calendário de eventos culturais e turísticos divulgados na região. A festa, que mobiliza tanto as comunidades quilombolas quanto as redes mais amplas que se estendem até Salvador, ocorre na comunidade do Kaonge, que de fato é uma comunidade bem organizada em torno da promoção da cultura quilombola através de projetos de turismo étnico e expressões de engajamento político, tornando-se assim ponto de referência para muitas pessoas das comunidades do entorno. A festa é organizada pelos cultivadores de ostras, pelo núcleo de Turismo Étnico Rota da Liberdade e pelos demais núcleos produtivos existentes nas comunidades quilombolas, mobilizando vários quilombos que aderem ao Conselho. Em 2015 e 2016, na sua 7ª e 8ª edições, ocorreram importantes experimentos associativos (1ºe 2° Encontros de Lideranças das Comunidades Quilombolas do Território de Identidade do Recôncavo e agenda de reivindicação junto a políticos locais e funcionários estaduais); de economia solidária (venda de produtos das comunidades); culinários (oficinas de comidas típicas, degustação de ostras), artísticos e performáticos (rodas de capoeira, grupos de samba de roda, dança afro, apresentação da performance do “Nego Fugido”, da comunidade quilombola do Acupe, apresentação das “Caretas do Paraguaçu”, shows de reggae); estéticos (decoração do evento, desfile com indumentária afro); lúdicos ( brincadeiras infantis, leilões). A proposta do festival promove uma oportunidade concreta de desenvolvimento social através da produção cultural e do empreendedorismo, agregando valor não somente à produção de bens e serviços da comunidade, mas movimentando a economia com uma circulação financeira relevante. Dados validam que a compra dos produtos nativos, e também a comercialização de serviços e empreendimentos locais chega a movimentar mais de 60 mil reais por edição, e ressalta-se nesse ponto, a peculiaridade de cerca de 50% desse faturamento ser realizado via moeda social, que é uma moeda da comunidade e região, do Banco Solidário do Iguape. Todas as ações serão gratuitas, e os locais onde serão realizadas contarão com os pré-requisitos para acessibilidade do público cadeirante e com necessidades especiais de locomoção, serviço de tradução em libras em todas as atividades, além de adotarmos o conceito de “Acessibilidade Atitudinal”, que representa a acessibilidade proporcionada pela atitude dos indivíduos ou coletividade, com uma equipe preparada e sensível no trato com todos os públicos, e compromisso na desconstrução do preconceito e ideias de capacitismos.

Em consonância com o Art. 3º da Lei 8313/91, o projeto atende aos seguintes incisos abaixo listados: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023) II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; Geral: Realizar a 15ª edição da Festa da Ostra, com o Festival Cultural Gastronômico da Ostra, na Comunidade Quilombola Kaonge, na Bacia e Vale do Iguape, com o objetivo de propiciar a socialização e divulgação das tecnologias sociais na produção de Ostras nas comunidades quilombolas da Bacia e Vale do Iguape - Cachoeira BA, contribuindo para a formação, sensibilização, educação social e ambiental, e geração de trabalho e renda de forma sustentável e solidária. Específicos: - Estimular e fortalecer a valorização da Cultura e manifestações culturais;- Fortalecer a autonomia das mulheres quilombolas do estado da Bahia.- Promover o estímulo às atividades que gerem meios de autonomia econômica para pessoas e grupos sociais;- Promover uma troca de experiência sobre as metodologias, técnicas e produtos das tecnologias sociais desenvolvidas nas comunidades; - Fortalecer a pesca artesanal na região, com incentivos a preservação do meio ambiente e a valorização dos conhecimentos dos mestres e suas tecnologias não acadêmicas;- Estimular o conhecimento a partir da valorização e fortalecimento das experiências de vida e de trabalho, através do respeito e reconhecimento da cultura, do saber e dos anseios das comunidades;- Construir entre as comunidades um processo contínuo de educação e trabalho, voltado para a conservação do meio ambiente e de empoderamento dos quilombolas na geração de trabalho e renda, de forma sustentável e solidária. Metas: - Realizar 9º Encontro de Lideranças Quilombolas do NUD-QTR, do Território do Recôncavo, para discutirem e construírem estratégias para seu fortalecimento e análise e discussão de políticas públicas e dos resultados da Carta Compromisso Quilombola;- Realizar oficina de conhecimentos do manejo da ostra, tanto no cultivo, quanto na coleta e comercialização;- Realizar oficinas de gastronomia regional;- Realizar oficina artística, com foco em audiovisual;- Realizar Desfile de Moda Afro Quilombola, com TRAJES e Artesanatos produzidos pelas artesãs quilombolas;- Realizar a Feira Territorial de Economia Solidária com os empreendimentos apoiados pelo CESOL Recôncavo, e outros.

Em consonância com o Art. 1º da Lei 8313/91, o projeto atende aos seguintes incisos abaixo listados I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Desde 2008, as comunidades rurais e quilombolas da Bacia e Vale do Iguape se reúnem para realização da Festa da Ostra que, neste ano, alcança a sua 15ª edição. Além do seu propósito de salvaguarda das tradições locais, o evento surgiu como solução para comercialização das ostras produzidas pelas comunidades, como um espaço de negócios em que se encontram turistas, hoteleiros, donos de restaurantes, políticos e diversas comunidades rurais quilombolas e não quilombolas da região. Tem na sua intenção finalística e metodológica a valorização da cultura local e territorial, através da estruturação do processo produtivo no contexto da cadeia de ostras, indo desde a aquisição da matéria-prima, do processamento e a comercialização. Promove ainda interação entre o saber sistematizado dos parceiros locais e da equipe técnica, e a vivência dos quilombolas, desenvolvendo assim, um acúmulo de conhecimentos que propicia uma melhoria das condições sociais e econômicas da população local. O Centro de Educação e Cultura Vale do Iguape é gerido pelo Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape, localizando-se em Santiago do Iguape, no município de Cachoeira. Essa região, entre o século XVI a XX, se destacou no processo de colonização brasileira, como um centro de formação e exportação de capital, com base na economia e regime agro escravista, com atividade de produção e beneficiamento da cana de açúcar, exploração do fumo e comercialização de negros escravos trazidos do continente africano. Essa área chegou a ser um grande complexo agroindustrial repleto de vários engenhos de cana de açúcar, com suas respectivas senzalas. A mobilização e luta das comunidades, aproveitando a política pública do Governo Federal através do Programa Brasil Quilombola, e a força do Decreto nº 4.887, contou com a determinação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária _ INCRA, que de pronto realizou a delimitação e vistoria do território quilombola encaminhando a desapropriação de aproximadamente 1.200 hectares de terra, para atender a 120 famílias quilombolas. Esse Conselho agrega 13 comunidades quilombolas (Engenho da Praia, Engenho da Ponte, Tombo, Engenho da Cruz, Engenho Novo, Dendê, Kaonge, Kalembá, Kalolé, Imbiara, Engenho da Vitória, Kaibongo e Brejo da Guaíba).Apesar do quadro crítico enfrentado pelos cultivadores de ostras (em sua maioria com renda média família de meio salário mínimo), com a baixa dos moluscos no estuário do Iguape, partindo por isso para a criação em cativeiros, além do pouco acesso a recursos tecnológicos e preços pagos por intermediários abaixo do aceitável, existe um potencial mercado regional envolvendo grandes centros consumidores e distribuidores. Os quilombolas acreditam que para superar os entraves e ameaças da cadeia de intermediação espoliadora deve se instituir um processo de capacitação na área de tecnologias sociais aliadas ao processo de gestão democrática e participativa, e para isso, as comunidades quilombolas organizadas apresentam a necessidade da continuidade do evento, como forma de fortalecer uma alternativa de geração de trabalho e renda, com a utilização e a socialização de tecnologias sociais.As festas são eventos importantes nas ofertas do turismo brasileiro. No bojo de projetos turísticos mais amplos ou ofertadas como atrativos isolados, há um vasto calendário no qual as mesmas são destaque. A festa da Ostra, celebrando a produtividade local, devolve ao mesmo tempo, uma imagem da luta quilombola. Os efeitos propagam-se pelo cotidiano dos agentes envolvidos, pois, para além da festa, o que está em jogo são os direitos conquistados, as metas econômicas alcançadas, o fortalecimento da organização sociopolítica dos quilombolas, o reconhecimento de um patrimônio imaterial capaz de afirmar uma identidade étnica.Dessa forma, a realização da 15º Edição do Evento constitui-se como uma alternativa concreta, e se reveste de fundamental importância e relevância social para as comunidades quilombolas, na medida em que contribui para o fortalecimento da economia local, na geração de trabalho e aumento da renda das famílias com elevação qualidade de vida, na autoestima e fortalecimento da autonomia e cidadania dos quilombolas pescadores, marisqueiras, e agricultores familiares que fazem parte dos núcleos produtivos solidários, e da rede de economia solidária, e na garantia da sua continuidade e manutenção das práticas, valores e saberes tradicionais das comunidades Quilombolas da Bacia e Vale do Iguape.

Metas: - Realizar 9º Encontro de Lideranças Quilombolas do NUD-QTR, do Território do Recôncavo, para discutirem e construírem estratégias para seu fortalecimento e análise e discussão de políticas públicas e dos resultados da Carta Compromisso Quilombola; - Realizar oficina de conhecimentos do manejo da ostra, tanto no cultivo, quanto na coleta e comercialização; - Realizar oficinas de gastronomia regional; - Realizar oficina artística, com foco em audiovisual; - Realizar Desfile de Moda Afro Quilombola, com TRAJES e Artesanatos produzidos pelas artesãs quilombolas; - Realizar a Feira Territorial de Economia Solidária com os empreendimentos apoiados pelo CESOL Recôncavo, e outros. Público: O projeto possui classificação indicativa livre. O perfil do público de interesse no projeto abrange todas as idades interessadas no universo da cultura popular, festividades, e nas pautas abordadas em suas atividades, especialmente para o público da comunidade e entorno. Plano de acesso: A fim de contribuir para a formação de público, a sensibilização estética e a quebra de preconceitos, o acesso à todas as atividades do Projeto dar-se-á gratuitamente. Desta forma, além do propósito formativo, de difusão cultural, a proposta mantém o seu espírito de democratização do acesso e inclusão social. O desenvolvimento de ações de acessibilidade para pessoas com deficiência e novos públicos em espaços e produções culturais é uma demanda que vem se tornando cada vez mais presente no universo da cultura. Museus, teatros, salas de cinema, centros culturais, praças e espaços públicos em geral, passaram a considerar as pessoas com deficiência, os idosos, as famílias com bebês e crianças pequenas, as pessoas com doenças graves e sofrimento psíquico como parte importante de seu público; e, para garantir o acolhimento e a fidelização dessas pessoas, esses lugares passaram a propor novas formas de concepção de espaços, estratégias de comunicação e mediação que tornem suas ofertas mais equitativas. Nesse sentido, promover a acessibilidade aos produtos culturais para pessoas com deficiência e novos públicos e propiciar a eles o protagonismo é trabalhar pela garantia do direito de participação de todo ser-humano na vida cultural da comunidade. Sobre o Banco Cidadania Quilombola: O Banco Cidadania Quilombola da Bacia e Vale do Iguape (BCQI) tem como objetivo promover o desenvolvimento desta região, através do fomento à criação de redes locais de produção e consumo, baseado no apoio às iniciativas da economia popular e solidária em seus diversos âmbitos, tendo como princípio a mobilização comunitária, por meio da concessão de empréstimos e da moeda social. A moeda vem sendo utilizada no festival da ostra desde a sua criação em 2011, e os empreendimentos que se inscrevem para expor seus produtos no festival são capacitados para utilizar a moeda que é o único dinheiro que circula no evento. A moda é de uso local, ou seja, ela só tem validade nas comunidades quilombolas da Bacia e Vale do Iguape, e ao término do festival os expositores passam no banco que se instala no festival para efetivar a troca da moeda social pela moeda convencional. A moda social denominada “Sururu” é extremamente importante, primeiro por apresentar ao público uma nova economia, social e coletiva, que é uma dinâmica desconhecida para quem chega à comunidade; segundo por fortalecer a economia local, que a partir daí melhora a qualidade de vida das famílias quilombolas, além de ser um incentivos para os visitantes/turistas fomentarem o comércio local. Informações artístico: https://drive.google.com/drive/folders/1ThsIbo2Y9quDBjn2lhtzgSYnAnopKT6G?usp=drive_link

Conceito Curatorial: Enquanto celebração das atividades tradicionais da economia quilombola (o cultivo e a pesca da ostra, mas também a produção da farinha de mandioca, do dendê, do cultivo do quiabo, etc.), a festa evoca tanto uma tentativa de dar visibilidade às formas de produtividade artesanal (o cultivo da ostra continua sendo praticado segundo as técnicas de pesca artesanal como a “camboa de pau”), quanto um modelo moderno de festival eco gastronômico. Vale lembrar, sobre este último ponto, o interesse pela culinária quilombola do fundador do movimento internacional Slow Food International, o italiano Carlo Petrini, e a certificação de qualidade superior do azeite de dendê obtida pelas comunidades junto a essa organização. Deste modo, os saberes e fazeres comunitários, associados à produção artesanal e à culinária afro-brasileira, agenciam a emergência de uma identidade quilombola, valorizando maneiras ancestrais de subsistência. Ao mesmo tempo, com a adesão aos critérios e certificações internacionais de sua autenticidade, estes saberes e fazeres se redefinem na esfera da patrimonialização imaterial. Os marcos da produção e da gastronomia local adquirem uma dimensão festiva através dos aspectos lúdicos, artísticos e performáticos citados, que marcam o espaço e o tempo da festa e dão contorno ao tema gastronômico central do evento: o consumo de ostras cruas ou assadas na brasa e o almoço baseado nas iguarias afro-brasileiras (moqueca de ostra e de sururu, caruru, vatapá, arroz e feijão). A festa também prevê celebrações de cunho religioso e ritualístico: há celebração da missa católica no último dia; são homenageados os Orixás com cantigas; há uma forte implicação emocional na preparação do tradicional caruru. O ajeum, caruru com ostras, iguaria preparada com quiabos, é ofertado aos santos Cosme de Damião, sincretizados com os Ibejis, entidades gêmeas, cultuadas nas religiões afro-brasileiras e presentes na religiosidade se cunho popular da região. A feição eco gastronômica, artística e lúdica da festa tem, sem dúvida, uma dimensão turisticamente accessível e suscita impacto no visitante. Programação: 1º dia Manhã: - 9º Encontro de Lideranças das Comunidades Quilombolas do Território do Recôncavo - Bahia. - Palestra – Direito e emancipação quilombola - Palestra Saúde e Sustentabilidade Quilombola - Palestra Terra é Sustentabilidade Tarde: - Discussão da Carta Quilombola - Lideranças do Núcleo de Desenvolvimento dos Quilombos do - Território do Recôncavo- Bahia – (NUD_QTR) - Avaliação da Carta Quilombola e encaminhamentos. - Encerramento 2º dia Manhã: - Abertura Oficial com Yalorixá do Terreiro local Juvani Nery Viana Jovelino - Apresentação Cultural - Roda de Prosa - Tema: Quilombo, Ciência, Sustentabilidade, Ancestralidade E Resistência. Ato de entrega da Carta Quilombola do Território do Recôncavo como instrumento de ação social – NUD_QTR aos gestores púbicos - Oficinas artísticas e culturais - Ajeum De Vunji Tarde: - Apresentações culturais - Oficinas artísticas e culturais Noite: - Apresentações culturais 3º dia Manhã: - Missa campal - Recreação Infantil - Desfile moda Afro Quilombola Tarde: - Apresentações culturais Noite: - Apresentações culturais * Feira Territorial de Economia Solidária do Território Do Recôncavo – BA |Circulação da Moeda Local Sururu – durante todo o período do evento.

APRESENTAÇÃO MUSICAL Acessibilidade física: A comunidade quilombola do Kaonge, onde serão realizadas as apresentações artíricas, e os espaços onde serão realizados atrações musicais, contam com todos os pré-requisitos para acessibilidade do público cadeirante e com necessidades especiais de locomoção. Acessibilidade para deficientes visuais: A Associação CECVI - Centro de Educação e Cultura do Vale do Iguape dispõe de faixas no piso, com textura e cor diferenciadas, para facilitar a identificação do percurso para deficientes visuais nas áreas de circulação, signos em braille nas placas de identificação e demais informações textuais, além verificação da existência de obstáculos nas áreas de circulação. Além disso, como nem todos os locais da comunidade oferecem infraestrutura adequada para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, dificuldade de locomoção e idosos, trabalharemos com o conceito da “Acessibilidade Atitudinal”, que representa a acessibilidade proporcionada pela atitude dos indivíduos ou coletividade. Acessibilidade para deficientes auditivos: Durante as apresentações artísticas serão utilizados os recursos de projeção visual contendo a ficha técnica da música (nome, autor, ano) e legenda simultânea, de forma a assistir ao público com deficiência auditiva, além da tradução em libras. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS Acessibilidade física: A comunidade quilombola do Kaonge, onde serão realizadas as atividades formativas contam com todos os pré-requisitos para acessibilidade do público cadeirante e com necessidades especiais de locomoção. Acessibilidade para deficientes visuais: A Associação CECVI - Centro de Educação e Cultura do Vale do Iguape dispõe de faixas no piso, com textura e cor diferenciadas, para facilitar a identificação do percurso para deficientes visuais nas áreas de circulação, signos em braille nas placas de identificação e demais informações textuais, além verificação da existência de obstáculos nas áreas de circulação. Além disso, como nem todos os locais da comunidade oferecem infraestrutura adequada para acessibilidade de pessoas com necessidades especiais, dificuldade de locomoção e idosos, trabalharemos com o conceito da “Acessibilidade Atitudinal”, que representa a acessibilidade proporcionada pela atitude dos indivíduos ou coletividade. Acessibilidade para deficientes auditivos: Durante as atividades formativas serão utilizados os recursos de projeção visual contendo a ficha técnica da música (nome, autor, ano) e legenda simultânea, de forma a assistir ao público com deficiência auditiva, além da tradução em libras.

Em atendimento ao disposto na Seção II - Da Ampliação do Acesso, do Art. 27, informamos que as ações desenvolvidas no Projeto atendem aos seguintes incisos: APRESENTAÇÕES MUSICAIS: II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus, slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas; V - realizar ações culturais voltadas ao público infantil ou infanto juvenil na proporção de vinte por cento do tempo de duração e quantitativo de apresentações, quando mensuráveis, e acompanhado de projeto pedagógico e observados os indicativos etários; CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: V - realizar ações culturais voltadas ao público infantil ou infanto juvenil na proporção de vinte por cento do tempo de duração e quantitativo de apresentações, quando mensuráveis, e acompanhado de projeto pedagógico (Anexo I) e observados os indicativos etários.

Todos os currículos da equipe técnica estão disponíveis nesse link - https://drive.google.com/drive/folders/1OLrRk2eOOFiViNhB1s_sDQ5_7c2JEZzs?usp=sharing Mauricio Rehm Pereira Galvão - Coordenador de Marketing e Direção Geral Ananias Nery Viana - Curadoria Andreza Viana de Santana - Coordenação Técnica Arilson Roque Bonfim - Direção artística Jorlane Cabral - Assistente de direção Rosângela Viana Jovelino - Produção executiva Daniela Nogueira Silva - Assistente de produção Iure Conceição da Silva - Assessoria de Comunicação Vanderson Sales - Controladoria Luan Antônio Pimentel Matias - Gestão de mídias Marinalva Ferreira Araújo - Oficina de Gastronomia Nilton Antônio Nogueira Silva - Oficina de Manuseio e Apetrecho de Ostra Artesanal

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.