Fórum sobre a Água na América Meridional/Mercosul: Desafios e Sustentabilidade em Tempos de Mudanças Climáticas

O projeto cultural tem por objetivo geral a produção e realização do Fórum sobre a Água na América Meridional/Mercosul: Desafios e Sustentabilidade em Tempos de Mudanças Climáticas.

Os Temas das Palestras serão divididos da seguinte forma: Painel 1: Situação Atual da Água na América Meridional - Análise da disponibilidade e qualidade da água na região. Palestrante - Discussão dos desafios enfrentados Painel 2: Impactos das Mudanças Climáticas na Água e Crise hídrica - Os efeitos das mudanças climáticas na distribuição de água. - Apresentação de estudos de caso de regiões afetadas. Painel 3: Legislações e políticas ambientais e de recursos hídricos - Apresentação de práticas e tecnologias sustentáveis no gerenciamento da água. - Debate sobre legislações, políticas de conservação e reuso da água. Painel 4: A importância da Bacia do Prata para o equilíbrio ambiental e econômico da região Painel 5: Ação Coletiva e Políticas Públicas - Discussão sobre a importância da cooperação regional (Mercosul) na gestão da água. - Exame de políticas públicas em andamento relacionadas à água. As Palestras conterão as seguintes abordagens: I. Demonstrar a situação da qualidade das águas das principais bacias hidrográficas da região meridional da América do Sul, incluindo grande parte do território brasileiro desde o Cerrado e o Pantanal Matogrossense até o Pampa e a Mata Atlântica; II. Estabelecer um diálogo aberto em torno da crise hídrica, as consequências das mudanças climáticas, os usos inadequados das águas e do solo, e ainda os impactos na saúde humana e no meio ambiente; III. Comparar as legislações de recursos hídricos dos países da região com vistas a uma harmonização de políticas de uso e conservação; IV. A importância da Bacia do Prata para o equilíbrio ambiental e a economia da Região Meridional da América do Sul e do Mercosul; V. Políticas ambientais e de recursos hídricos, falta de integração entre os países membros do Mercosul e seus impactos para a região; VI. Conscientização da água (programa de conscientização da conservação da água) e Educação ambiental.

1) OBJETIVO GERAL: O projeto cultural tem por objetivo geral a produção e realização do Fórum sobre a Água na América Meridional/Mercosul: Desafios e Sustentabilidade em Tempos de Mudanças Climáticas. 2) OBJETIVOS ESPECÍFICOS 2.1) PRODUTO: PALESTRA a) Realização de 1 (um) Fórum durante 1 (um) dia com entrada gratuita ao público na cidade de Brasília-DF; b) Realização de 5 (cinco) Palestras com a participação de 10 (Dez) Palestrantes e 5 (cinco) mediadores; c) Montagem de estrutura, som, luz, e equipamentos, inclusive para transmissão ao vivo e gratuita pela internet; e) Público esperado de 200 (duzentas) pessoas, consistindo alunos, professores, educadores, gestores públicos e privados; f) Mínimo de 20.000 visualizações e interações na internet; g) Realização de 2 (duas) apresentações musicais durante o evento.

O Mecanismo de Incentivo contribuirá para a realização do Fórum, pois através do evento serão compartilhadas experiências e reflexões que possam efetivamente contribuir para o desenvolvimento do conhecimento cultural, ambiental e educacional do público e o bem-estar das gerações futuras. A CULTURA, em sentido amplo, é todo o complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano. Conforme o artigo 215 da Constituição Federal "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais". O Estado deve garantir o acesso à cultura e conhecimento aos cidadãos. A necessidade de realização do Projeto através do uso do Mecanismo de Incentivo se enquadra no artigo 1º da Lei 8313/91 nos incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores, VI. preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; e VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. No que tange aos objetivos do artigo 3º da Lei 8313/91, o Projeto contemplará o descrito no inciso " IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos". A proposta do Fórum é discutir a situação/sustentabilidade da água na América Meridional/Mercosul frente ao uso intensivo e indiscriminado desse recurso natural no momento em que o processo de mudanças climáticas se agrava em todo o planeta. Há a necessidade de se promover o debate sobre a situação atual da água na região, avaliando os impactos das mudanças climáticas na disponibilidade e qualidade da água na região. Nesse sentido, o objetivo é explorar as estratégias de uso sustentável e políticas de preservação, promovendo a conscientização sobre a importância da água como recurso vital. Cabe ressaltar, que o Projeto prevê o acesso gratuito do público através da disponibilização pela internet, oportunizando o acesso de pessoas da área cultural, ambiental e educacional, inclusive, alunos, professores, gestores públicos e privados. Os temas a serem abordados nas Palestras, buscam capacitar, transformar e desenvolver os aspectos intelectuais e emocionais de cada indivíduo gerando o conhecimento, a inserção social e a criação de oportunidades para todos os participantes, priorizando os aspectos de acessibilidade e de inclusão.

Em conformidade com o Art. 25 da Instrução Normativa nº 01/2023, a proposta cultural apresentada deverá conter medidas de acessibilidade compatíveis comas características do objeto sempre que tecnicamente possível. Nesse sentido, informamos que o Projeto está em conformidade com os termos dos arts. 42, 43 e 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018. Isto posto, são ações de Acessibilidade para realização do Projeto: PRODUTO: PALESTRA Acessibilidade física: O público acessará ao Congresso, com estrutura adequada, em horário propício para a presença do público, entre 9h e 18h, contando com estacionamento, vagas reservadas para pessoas com mobilidade reduzida ou idosos, banheiros exclusivos, corredores e portas nas dimensões necessárias, devidamente sinalizados. Item da Planilha Orçamentária: PROGRAMAÇÃO VISUAL Acessibilidade para deficientes visuais: Utilização de impressão em braile, contendo a programação da Congresso . Item da Planilha Orçamentária: IMPRESSÃO EM BRAILE Acessibilidade para deficientes auditivos: O evento contará com intérprete de libras para pessoas com deficiência auditiva. Item da Planilha Orçamentária: INTÉRPRETE DE LIBRAS Acessibilidade para deficientes intelectuais: Serão contratados monitores orientado a receber e guiar pessoas que possuam algum tipo de deficiência cognitiva. Item da Planilha Orçamentária: MONITORES

Em atendimento ao artigo 28 da Instrução Normativa nº 01/2023 do Ministério da Cultura, inciso V, será garantida a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos

INSTITUTO DE PESQUISA DE MEIO AMBIENTE E INOVAÇÃO (PROPONENTE) – Responsável pela gestão administrativa e financeira do Projeto. Currículo da Equipe IPEMAI: Karine Gonzaga – (Presidente) (rubrica Diretor Geral) - Bacharel: Comunicação Social – Jornalismo, Especialista em Ciência Política (Pós-graduação UNB), Estudos Políticos Aplicados (Master – FIAPP – Madrid - Espanha). Experiências: SBT – Sistema Brasileiro de Televisão, Câmara dos Deputados, FSB Comunicações, APEX-BRASIL, CDN Comunicação Corporativa, Senado Federal, KMC Consultoria, CNN Brasil. Luiz Eugênio Cardoso (rúbrica Coordenador de Produção) – Vice Presidente de Comunicação e Marketing - Publicitário registrado no Ministério do Trabalho – DRT, com 34 anos de experiência profissional em agências de propaganda e veículos de comunicação, com especialização no atendimento e planejamento de comunicação de órgãos públicos. 3º Grau – CST Gestão de Políticas Públicas no Centro de Ensino Universitário UniEuro. Especialista em Gestão e Análise de Políticas Públicas e na elaboração de projetos de Políticas Públicas. Eduardo Alves Fayet – Vice Presidente - Doutor em Engenharia de Produção (Universidade Federal de Santa Catarina) e Bacharel em Administração (Faculdade Católica de Administração e Economia - Curitiba/PR) Experiências: Vice Presidente da ABRIG (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais), empresário, consultor e especialista em novos negócios e soluções empresariais. Professor em MBA de Relações Institucionais e Governamentais na Faculdade Mackenzie e Universidade Católica de Brasília. Executivo de Desenvolvimento Empresarial da CNI – Confederação Nacional da Industria – 2013 a 2018; Paulo Brum Ferreira – Diretor de Projetos Especiais - Formação em arquitetura pela Universidade Federal de Pelotas – RS - Eduardo Mattedi Furquim Werneck - Diretor de Projetos Culturais - Educador, gestor e ambientalista, graduado em Ciências Sociais (UFBA - 1989), mestrando no PPGAC/UFBA. Leandro Frota – Diretor de Relações Institucionais para a Mudança do Clima Formação Acadêmica: Advogado com mais de 15 anos de experiência no Direito Público, Ambiental e Relações Institucionais e Governamentais. Doutorando em Direito do Estado no IDP. Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pelo IUPERJ; Pós graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Professor da Pós Graduação de Agronegócio da PUC Minas. Professor da Pós Graduação em Saneamento do IDP. Professor Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

PROJETO ARQUIVADO.