VIVA A AMAZÔNIA

O projeto cultural "VIVA A AMAZÔNIA" se dedica à produção literária no segmento das humanidades, criando uma obra de valor artístico que descreve a região amazônica de maneira visual, por meio de imagens e ilustrações vibrantes. Sua intenção é abordar a biodiversidade, tribos indígenas, folclore, lendas, desafios ambientais e cultura amazônica.

RESUMO/SINOPSE: O projeto cultural "VIVA A AMAZÔNIA" tem como foco a produção literária no segmento das humanidades, visando a criação de uma obra de valor artístico que ofereça uma representação visual abrangente da região amazônica unindo a ilustração, imagens, textos e elementos adicionais, como a tiragem complementar em formato de figurinhas, cartões e adesivos. Através de imagens e ilustrações vibrantes, o projeto busca traçar detalhes sobre a biodiversidade, as tribos indígenas, o folclore, as lendas amazônicas, os desafios ambientais e a rica cultura da Amazônia. Idealizado por Prisley da Silva Guimarães, o projeto "VIVA A AMAZÔNIA" representa uma iniciativa apaixonada para promover a compreensão e apreciação desta região única do planeta. Através de sua visão e esforços, Prisley pretende compartilhar a beleza e a importância da Amazônia com um público mais amplo, destacando sua rica diversidade cultural e ecológica por meio de uma obra literária que encantará e educará os leitores. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "VIVA A AMAZÔNIA " é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "VIVA A AMAZÔNIA" valoriza a cultura nacional ao mergulhar nas diversas matrizes culturais da Amazônia, destacando elementos da herança indígena, folclore, lendas e desafios ambientais. Isso amplia o entendimento e apreciação da rica diversidade cultural do Brasil. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O responsável pelo projeto incentiva o amplo acesso à cultura ao criar uma obra visual e literária que permitirá que a população desfrute e se envolva com os bens culturais da Amazônia. A acessibilidade a esses conteúdos culturais é fundamental para fortalecer a conexão do público com a região e sua rica herança cultural. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO LIVRO: A produção, lançamento e impressão de uma obra de valor artístico, com 2 mil exemplares.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "VIVA A AMAZÔNIA" merece receber investimentos significativos por diversos motivos. Primeiramente, ele se encaixa de maneira excepcional no modo de viver da história cultural do Brasil. A Amazônia é uma parte integral da identidade brasileira, com sua rica diversidade natural, cultural e histórica. Ao retratar a região de forma artística, o projeto contribui para a preservação e divulgação desse patrimônio, enriquecendo a compreensão coletiva da nossa herança cultural. Além disso, o projeto nunca conseguiria realizar um trabalho tão abrangente e impactante como este apenas com recursos próprios. A produção literária e visual de alta qualidade, que envolve pesquisa, artistas talentosos e profissionais dedicados, requer investimentos substanciais. Portanto, a busca de apoio financeiro é crucial para garantir que o projeto alcance seu pleno potencial e alcance o público mais amplo possível. A pluralidade cultural é outra razão pela qual o investimento é fundamental para "VIVA A AMAZÔNIA". A Amazônia é uma região de extraordinária diversidade étnica e cultural, e o projeto visa capturar essa pluralidade em sua totalidade. Ao fazê-lo, ele celebra e promove a riqueza das tradições indígenas, folclore e lendas, oferecendo uma janela única para o mundo da Amazônia. Dado que o projeto não visa a arrecadação de fundos, a utilização de incentivos e investimentos se torna uma ferramenta essencial para possibilitar sua execução e assegurar que esse tesouro cultural seja compartilhado com o mundo. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto contribui para o livre acesso às fontes culturais, uma vez que oferece uma representação visual abrangente da Amazônia, tornando as informações sobre a região e sua cultura acessíveis a todos. Isso promove o pleno exercício dos direitos culturais, permitindo que mais pessoas se envolvam com esse patrimônio cultural. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": O projeto regionaliza a produção cultural brasileira ao destacar especificamente a cultura amazônica, valorizando os recursos humanos e conteúdos locais. Isso ajuda a equilibrar a concentração cultural nas áreas metropolitanas, contribuindo para a diversidade cultural do Brasil. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. Aplicação do inciso: O projeto e o responsável, por meio de sua obra cultural, incentivam a formação artística e cultural do Brasil, ao enriquecer o conhecimento sobre a Amazônia, promovendo o entendimento da importância de sua preservação e despertando o interesse por diversas formas de expressão artística relacionadas à região. Isso contribui para uma formação cultural mais completa e diversificada no país.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Prisley Da Silva Guimarães, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Miolo: brochura tamanho 21x32 cm e 40 páginas Capa: papel couchê 250gr brilho com verniz total, colorido, com cores vibrantes e atrativas. Anexos: imagens impressas, ao estilo "figurinha" e “cartões”, no tamanho 5x6,5cm, papel adesivo couchê brilho. DIREITOS AUTORAIS: Prisley Da Silva Guimarães declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “VIVA A AMAZÔNIA”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.

O projeto “VIVA A AMAZÔNIA” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: PRODUTO CULTURAL: Publicação literária a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto físico, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica E-book. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Disponibilização de área especial no site do projeto em formato de áudio com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Disponibilização de área especial no site do projeto com material complementar e texto descritivo do conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Digitalização. d) Acessibilidade Complementar: Disponibilização de área especial no site com material complementar e simplificado com foco em pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica “Texto especial”. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “VIVA A AMAZÔNIA” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 28 da IN nº 01/2023: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação).

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Prisley Da Silva Guimarães - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Prisley da Silva Guimarães, desde 1993, aos 22 anos, tem cultivado uma paixão profunda pela área cultural que o levou a uma carreira enriquecedora. Sua jornada começou com a escrita de seu primeiro livro, desencadeando uma paixão pela literatura e a habilidade de transmitir ideias e emoções por meio das palavras. Com o tempo, Prisley decidiu explorar ainda mais o mundo da publicação, embarcando em uma jornada criativa única em 2018: a criação de álbuns de valor artístico original, com figurinhas, ilustrações, fotos, etc. Para adquirir sua expertise na área, Prisley fundou a ARTE ZAP, uma empresa onde combinou seu conhecimento em design gráfico com sua paixão literária. Aprende continuamente, aprimorando suas habilidades em software como Photoshop e Corel, além de diversificar suas áreas de conhecimento e preferência na criação de álbuns culturais. Prisley desenvolveu vários projetos notáveis na área da cultura. Alguns deles incluem a publicação do álbum "Belém, Ontem, Hoje e Sempre", que conta a história da cidade por meio de figurinhas, destacando a cultura local, turismo, culinária e folclore. Outra realização significativa foi o álbum "Rio Branco, Ontem, Hoje e Sempre", que explora a história da cidade desde a chegada do seringalista Newtel Maia até os dias atuais. Além disso, Prisley promoveu publicações como "Animais da Amazônia" e "Cromopédia Escolar", este último baseado no ensino fundamental para tornar a aprendizagem mais envolvente. Atualmente, Prisley continua a contribuir para a cultura do Brasil, criando publicações literárias diversas, incluindo "Mantos do Futebol", que apresenta os uniformes de 288 clubes de futebol de todo o Brasil, e "Pelé - O Legado de um Rei", que narra a história do lendário jogador de futebol. Seu álbum "Oscars Collections" também oferece uma visão abrangente dos vencedores do Oscar desde a primeira edição em 1929. Prisley demonstra seu comprometimento com a cultura brasileira através de projetos concretos e educativos, enriquecendo a compreensão e apreciação da riqueza cultural do país por meio da arte e da educação. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ARQUIVADO.