BARRA ARTE

O projeto cultural "BARRA ARTE" prevê uma exposição permanente de arte urbana de grande escala e um show musical para lançamento, com o propósito de fortalecer o patrimônio cultural regional e celebrar sua diversidade através da arte.

RESUMO/SINOPSE: O projeto cultural "BARRA ARTE" é uma emocionante ação de Artes Visuais, destacando-se pela realização da pintura em arte urbana de grande proporção, que estará em exposição permanente, e um show musical espetacular para o lançamento desta expressão artística única. Com o objetivo de fortalecer o patrimônio cultural da região, o projeto busca explorar e celebrar a diversidade local através da arte, promovendo uma conexão profunda entre a comunidade e a expressão criativa. Idealizado por Fernando Pontes Ferraz, "BARRA ARTE" é uma manifestação do seu compromisso em enriquecer a herança cultural da região, oferecendo um espaço onde as Artes Visuais e a música se entrelaçam, proporcionando uma experiência cultural envolvente e inspiradora para todos os envolvidos. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "BARRA ARTE" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "BARRA ARTE" valoriza a cultura nacional ao incorporar diversas matrizes e formas de expressão, celebrando a riqueza da cultura brasileira por meio da união das Artes Visuais e música, refletindo a diversidade cultural do país em uma exposição permanente de arte urbana de grande escala e um show musical, proporcionando uma experiência enriquecedora que abraça as várias influências culturais que moldaram o Brasil. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O responsável pelo projeto incentiva a ampliação do acesso à cultura ao oferecer à população a oportunidade de fruir e produzir bens culturais por meio da exposição de arte urbana e do show musical, promovendo a participação ativa das pessoas na apreciação e criação artística, contribuindo para a democratização do acesso à cultura. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS: A realização de uma pintura em arte urbana de 100 metros, com exposição permanente em São João da Barra/RJ; - PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL: A realização de um show musical para o lançamento da pintura.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "BARRA ARTE" merece receber investimentos por diversos motivos que o tornam uma contribuição valiosa à rica história cultural do Brasil. Ao incorporar elementos das Artes Visuais e música, o projeto busca enraizar-se no tecido cultural do país, proporcionando uma forma única de expressão artística que reflete a diversidade e a tradição artística brasileira. Ao mergulhar profundamente na herança cultural do Brasil, "BARRA ARTE" se torna mais do que uma mera exibição de arte urbana e um show musical; ele se torna um meio de viver e celebrar a história rica e multifacetada do país. Além disso, é importante reconhecer que um projeto dessa magnitude nunca conseguiria se concretizar apenas com recursos próprios. A realização de uma pintura em arte urbana de grande proporção e a produção de um show musical envolvem despesas significativas, e o apoio financeiro externo se torna fundamental para transformar a visão em realidade. Portanto, os investimentos são essenciais para garantir que o projeto alcance seu potencial máximo e atinja um público amplo, preservando e promovendo a cultura brasileira. Outro ponto crucial é a busca pela pluralidade cultural, que é uma característica intrínseca ao projeto "BARRA ARTE". Ao celebrar a diversidade e explorar diferentes formas de expressão artística, o projeto contribui para a promoção da inclusão e da valorização de diversas vozes e identidades culturais. No entanto, devido ao fato de o projeto não ter fins lucrativos e não visar a arrecadação de recursos, torna-se necessário o uso do incentivo financeiro como ferramenta para possibilitar sua execução. Assim, os investimentos desempenham um papel fundamental na viabilização de uma experiência cultural enriquecedora que beneficia não apenas a comunidade local, mas toda a sociedade brasileira. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto "BARRA ARTE" contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, permitindo que a comunidade e o público em geral tenham a chance de vivenciar uma expressão cultural rica e autêntica, fortalecendo assim o vínculo entre a cultura e os direitos culturais dos cidadãos. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": O projeto e seu idealizador promovem a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais ao envolver a comunidade e destacar a cultura regional, fortalecendo a identidade cultural das áreas em que o projeto é realizado e estimulando a produção local. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Aplicação do inciso: Através do produto cultural oferecido, "BARRA ARTE" incentiva a formação artística e cultural do Brasil ao inspirar a próxima geração de artistas e entusiastas, fornecendo um espaço para a aprendizagem e inspiração, bem como promovendo a valorização da expressão artística como parte essencial da identidade cultural brasileira.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Fernando Pontes Ferraz, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Fernando Pontes Ferraz declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “BARRA ARTE”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados. PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica. MÚSICA REGIONAL: Como especificação técnica do produto MÚSICA REGIONAL, e para fins de enquadramento, o proponente indica o estilo musical para os produtos culturais do presente projeto, sendo: a) Música Regional: - Produto Apresentações musicais: Funk, Funk eletrônico, Samba b) Música Popular Cantada: - Não haverá produto cultural no enquadramento de "música popular cantada".

O projeto “BARRA ARTE” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: EXPOSIÇÃO a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Guia Local. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. SERVIÇO CULTURAL: APRESENTAÇÃO MUSICAL a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “BARRA ARTE” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 28 da IN nº 01/2023: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação).

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Fernando Pontes Ferraz - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Fernando Pontes Ferraz, conhecido como Nando Pontes, iniciou sua trajetória nas artes em 2007, aos 22 anos. Sua paixão pela arte, em especial pelo desenho, remonta à sua infância. No entanto, seu verdadeiro ponto de partida para uma carreira na arte aconteceu em 2007, quando teve seu primeiro contato com a arte urbana. Esse encontro com o graffiti abriu seus olhos para a possibilidade de viver profissionalmente da arte, e ele passou a considerar a arte de rua como uma influência significativa em sua jornada criativa. Fernando desenvolveu suas habilidades artísticas de maneira autodidata, especialmente em técnicas de ilustração. Contudo, foi em 2007 que teve a oportunidade de aprender com artistas renomados, como Marcelo Costa Braga e Fernando ZeroDoisZoom, a arte do graffiti. Além disso, expandiu seu repertório artístico para incluir arte urbana, tatuagem, animação e design. Em relação às suas contribuições em projetos culturais, Nando Pontes tem um histórico diversificado e impactante. Em 2013, em parceria com o coletivo Naviu, realizou uma pintura expressiva de mais de 200 metros quadrados na fachada da Caixa Cultural, localizada no centro do Rio de Janeiro. Essa iniciativa foi complementada por uma oficina ministrada por ele, que capacitou 12 pessoas nas técnicas usadas na pintura. Em 2014, novamente com o coletivo Naviu, Nando Pontes dedicou mais de 40 horas de trabalho contínuo ao longo de cinco dias para pintar a escadaria principal da comunidade do Dona Marta, no bairro de Botafogo, Rio de Janeiro. A colaboração com a Tintas Coral tornou essa ação possível. Outro destaque de sua trajetória inclui uma obra de arte multifacetada realizada no Hospital Psiquiátrico Nise da Silveira, no bairro Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro, em 2013. Essa criação combinou pintura, stencil, fotografia e colagem, representando a peça Hamlet, que foi desenvolvida pelos internos do hospital. Em 2018, Nando Pontes deixou sua marca no restaurante Rinconcito Peruano, localizado no bairro da Vila Olímpia, São Paulo/SP. Além disso, sua presença artística pode ser vista na fachada da loja da Mundo Verde na Rua Conde de Bonfim, bairro Tijuca, Rio de Janeiro, em 2015. Atualmente, Nando Pontes se dedica à tatuagem, atendendo uma média de 20 clientes mensais em seu estúdio, Tempo Estúdio, localizado na Tijuca, Rio de Janeiro. Paralelamente, ele explora diversas áreas, incluindo artes digitais, design, animação, arte e tecnologia, participando ativamente de eventos, projetos musicais e empresariais. Nas artes urbanas, sua atenção está voltada para a descentralização desse movimento, especialmente em cidades do interior que carecem de expressões artísticas desse tipo. Em 2022, ele contribuiu para uma pintura com mais de 150 metros quadrados no túnel Dornelas, na cidade de Muriaé, MG. Em 2023, Nando Pontes criou uma obra de arte com 100 metros quadrados em uma estrutura de concreto simulando duas embarcações. Além disso, no mesmo ano, realizou a pintura de 5 murais no município de Porciúncula, RJ, totalizando mais de 300 metros quadrados de pintura. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ARQUIVADO.