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O projeto "Pra Cima Brasil!!" realizará apresentações musicais executadas por uma orquestra mista, com arranjos exclusivos e gratuitas ao público.
RESUMO/SINOPSE: "Pra Cima Brasil!!" é um empolgante projeto de música regional brasileira que se manifesta por meio de um show instrumental envolvente. Com uma seleção cuidadosa de músicas icônicas e cativantes, o espetáculo proporciona uma experiência musical vibrante, explorando ritmos e melodias característicos do país. Com um repertório diversificado e performances emocionantes, "Pra Cima Brasil!!" celebra a riqueza da música brasileira, exaltando sua essência e convidando o público a se contagiar com a energia da cultura musical do Brasil. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.
OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Pra cima Brasil!!" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto de apresentações musicais instrumentais executadas por uma orquestra mista com 20 integrantes irá valorizar a cultura nacional ao abraçar e destacar as várias matrizes e formas de expressão presentes na música brasileira. Por meio das composições e arranjos interpretados pela orquestra, o projeto ressalta a diversidade musical do país, enriquecendo e difundindo suas raízes culturais. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O responsável pelo projeto, Paulo Rogério Salvador, busca incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais por meio das apresentações musicais. Ao disponibilizar essas performances, o projeto oferece ao público a oportunidade de apreciar e vivenciar a música de uma forma única, promovendo o acesso à experiência artística e incentivando a participação ativa na produção cultural. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL: A realização de quatro apresentações musicais instrumentais executadas por uma orquestra mista com 20 integrantes.
MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Pra Cima Brasil!!" merece receber investimentos por sua relevância no modo de viver dentro da história cultural do Brasil. Ao celebrar a música popular brasileira através de um show instrumental, o projeto resgata e valoriza as raízes musicais do país, destacando ritmos, melodias e harmonias que fazem parte do nosso patrimônio cultural. Essa iniciativa contribui para preservar a identidade musical brasileira e promover o reconhecimento de artistas e compositores que foram fundamentais para o desenvolvimento da música popular no país. O projeto enfrenta desafios financeiros e não conseguiria realizar um trabalho como este apenas com recursos próprios. A produção de um show instrumental envolve custos significativos, como cachês dos músicos, aluguel de equipamentos, despesas de divulgação, entre outros. Para garantir a qualidade e o alcance desejado, é necessário contar com apoio financeiro e investimentos que possibilitem a viabilização e o sucesso do projeto. O "Pra Cima Brasil!!" também valoriza a pluralidade cultural do país, abrangendo diferentes gêneros e estilos da música brasileira. Ao explorar a diversidade musical, o projeto proporciona ao público uma experiência enriquecedora, promovendo a inclusão e a apreciação da riqueza cultural que permeia o Brasil. O incentivo a esse tipo de projeto é fundamental para fortalecer a identidade cultural brasileira e fomentar o desenvolvimento artístico e cultural de diversas regiões. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais ao promover apresentações musicais que podem ser acessadas e apreciadas pelo público. Ao disponibilizar essas experiências, o projeto permite que as pessoas tenham a oportunidade de se conectar com a música, promovendo o direito ao acesso e à participação cultural de forma inclusiva. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": O responsável pelo projeto busca promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais. Ao destacar a orquestra mista com 20 integrantes, o projeto enaltece os talentos musicais e a produção cultural da região, valorizando a diversidade artística local e promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre os músicos envolvidos. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Aplicação do inciso: O projeto e o responsável, por meio das apresentações musicais da orquestra mista, incentivam a formação artística e cultural do Brasil ao oferecer um produto cultural que enriquece o cenário musical do país. Ao proporcionar apresentações de qualidade, o projeto estimula o desenvolvimento artístico e cultural do público, fomentando o gosto pela música e oferecendo uma oportunidade de imersão cultural. Ao valorizar a diversidade musical brasileira e promover a apreciação das expressões artísticas, o projeto contribui para a formação cultural do Brasil, enriquecendo a cena musical e inspirando novos talentos.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Paulo Rogério Salvador, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível; d) Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).”
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Paulo Rogério Salvador declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Pra cima Brasil!!”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.
O projeto “Pra cima Brasil!!” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: APRESENTAÇÃO MUSICAL a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.
DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Pra cima Brasil!!” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição.
PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Paulo Rogério Salvador - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Paulo Rogério Salvador é um produtor artístico com uma trajetória promissora na área da cultura. Sua jornada teve início em 2016, quando começou a lecionar aulas de trompete em uma associação que ensina música para crianças e adolescentes em Santo André, cidade onde reside. Com formação em Turismo e uma sólida experiência em eventos, Paulo se destacou ao criar um departamento de eventos dentro da associação, despertando seu interesse pela área da cultura. Ao entrar em contato com a produção e os teatros, Paulo teve a oportunidade de produzir concertos com a orquestra infanto-juvenil na Sala São Paulo e no Auditório do Ibirapuera, consolidando sua experiência como produtor. Desde então, ele assumiu a responsabilidade pela idealização, criação, coordenação das equipes e produção de todos os espetáculos da associação. O desafio de produzir dois espetáculos anuais com a orquestra, bem como as turnês, permitiu que Paulo aprimorasse suas habilidades na elaboração de roteiros, arregimentação de músicos, escolha de repertório, cenografia, iluminação e sonorização. Atualmente, Paulo tem se dedicado à produção de lives com a Orquestra Infanto Juvenil do Projeto Locomotiva. Ele também está ensaiando com um grupo de artistas para a lapidação de um show proposto em seu projeto, além de gravar videoclipes para divulgação do trabalho nas redes sociais. Buscando aprimoramento constante, ele tem estudado produção com o renomado maestro Rogério Schuindt e realizado pequenas apresentações, tanto pela internet como presencialmente. Recentemente, Paulo e sua equipe realizaram um emocionante concerto em homenagem às mães que estão internadas nos hospitais de campanha em Santo André, demonstrando seu compromisso em levar música e arte para todos os públicos, mesmo em tempos desafiadores. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.
PROJETO ARQUIVADO.