Projeto Executivo para as Obras da Associação Locomotiva

Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares para execução da construção de Espaço Cultural do Projeto Locomotiva.

Não se aplica

Objetivo Geral: Viabilizar a Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura e Complementares, para a construção de um Espaço Cultural do Projeto Locomotiva, que possibilitará um espaço apropriado para o desenvolvimento de atividades culturais e pedagógica do Projeto Locomotiva, visando a ampliação do potencial criativo de crianças, jovens e adultos. Objetivos Específicos: Produto: Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição - Elaborar 01 Projeto Executivo de Arquitetura para execução das obras do Espaço Cultural, com duração prevista de aproximadamente 06 meses. Produto: Bem Imóvel - Reforma / Ampliação / Construção / Aquisição _ Elaborar 06 projetos Complementares para execução das obras do Espaço Cultural

A Associação Locomotiva João Ramalho, é uma organização sem fins lucrativos gestora do Projeto Locomotiva, que ensina a prática coletiva da música para crianças e adolescentes de 07 e 17 anos, por meio de cursos e oficinas diárias e apresentações musicais da Orquestra Infanto-juvenil, que são realizadas quinzenalmente, visando a democratização do acesso à música, tudo oferecido de forma gratuita. O Projeto foi inspirado no Projeto El Sistema da Venezuela, baseado nos seguintes pilares: aulas diárias, gratuitas, disciplina, trabalho em grupo e apresentações frequentes. Há uma grande preocupação em fomentar a expressão, criação artística e intelectual das crianças e adolescentes que participam do Projeto, podendo vir a inspirar e influenciar uma carreira profissional na área musical. Atende ao Art. 1º da Lei 8313/91 (Incisos: II e VIII _ "II promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais" / "VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória"). A Instituição recebeu a doação de um terreno para construção de um equipamento cultural no município. Com a construção desse Espaço Cultural do Projeto Locomotiva, o município de Santo André contará com um espaço para apresentações públicas, além de aumentar o número de pessoas atendidas, dando oportunidade para que jovens talentos se tornem músicos e um exemplo para outras crianças. A construção do complexo gerará empregos diretos e indiretos no município e será significativamente impactante na região, que conta com uma população estimada em 2022 pelo IBGE de 748.919 pessoas, destes, aproximadamente 73.988 crianças e adolescentes encontram-se matriculados em escolas públicas (ensino fundamental e médio) (Censo Escolar 2022). O Espaço, além de se tornar a Sede do Projeto Locomotiva, será um espaço multicultural que lançara editais para utilização do espaço por outras expressões culturais, se enquadrando no inciso I. "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais e II "promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais" do Art. 1º da Lei 8313/91. Este projeto atende também aos seguintes objetivos do Art. 3º da mesma lei, a saber: I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante: a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - Fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;

Por se tratar de um projeto de construção, não é possível mensura de forma precisa a quantidade de pessoas impactadas, será lançada a expectativa de atendimento do espaço, pós construção. Cerca de 10 mil pessoas por ano. INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PROPOSTAS QUE CONTEMPLEM CONSTRUÇÃO OU INTERVENÇÃO EM ESPAÇOS CULTURAIS: a) projetos arquitetônicos e complementares detalhados da intervenção ou construção pretendida, contendo o endereço da edificação e o nome, a assinatura e o número de inscrição do responsável técnico no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, bem como a assinatura do proprietário ou detentor do direito de uso; Resposta: A presente proposta tem como objeto o desenvolvimento dos Projetos Executivo de Arquitetura e todos os projetos complementares. O material solicitado será inserido na Prestação de Contas após a execução do Pronac. b) memorial descritivo detalhado, assinado pelo responsável técnico, bem como orçamento analítico completo apresentado em acordo as normas da Associação Resposta: A presente proposta tem como objeto o desenvolvimento dos Projetos Executivo de Arquitetura e todos os projetos complementares. O material solicitado será inserido na Prestação de Contas após a execução do Pronac. c) especificações técnicas dos materiais e equipamentos utilizados, assinado pelo autor da proposta cultural e pelo responsável técnico do projeto arquitetônico; Resposta: A presente proposta tem como objeto o desenvolvimento dos Projetos Executivo de Arquitetura e todos os projetos complementares. O material solicitado será inserido na Prestação de Contas após a execução do Pronac. d) cronograma físico-financeiro das obras; Resposta: A presente proposta tem como objeto o desenvolvimento dos Projetos Executivo de Arquitetura e todos os projetos complementares. Por não se tratar de obra não cabe a apresentação do Cronograma Físico-Financeiro das Obras. e) escritura do imóvel ou de documento comprobatório de sua situação fundiária, quando a proposta envolver intervenção em bens imóveis; Resposta: Devidamente anexada ao projeto. f) autorização do proprietário do imóvel ou comprovação da posse do imóvel, por interesse público ou social, condicionadas à garantia subjacente de uso pelo prazo mínimo de vinte anos; Resposta: Devidamente anexada ao projeto. g) registro documental fotográfico ou videográfico da situação atual dos bens a receberem a intervenção; Resposta: A presente proposta tem como objeto o desenvolvimento dos Projetos Executivo de Arquitetura e todos os projetos complementares. Por não se tratar de obra não cabe a apresentação do registro documental fotográfico ou videográfico da situação atual dos bens a receberem a intervenção. j) levantamento arquitetônico do edifício e planialtimétrico do terreno, devidamente cotados e em escala adequada, especificando os possíveis danos existentes quando se tratar de bens tombados ou protegidos por legislação que vise sua preservação; Resposta: A presente proposta tem como objeto o desenvolvimento dos Projetos Executivo de Arquitetura e todos os projetos complementares. Por não se tratar de obra de restauração não cabe a apresentação do levantamento arquitetônico do edifício e planialtimétrico do terreno, devidamente cotados e em escala adequada, especificando os possíveis danos existentes quando se tratar de bens tombados ou protegidos por legislação que vise sua preservação.

Seguem os espaços incialmente previstos para o projeto de obra: a. Sala de Luteria; b. 56 salas de aprendizado (aulas/oficinas) c. Banheiros; d. Biblioteca; e. Cozinha/Refeitório; f. Auditório para 400 expectadores; g. Sede Administrativa da Associação; h. 01 sala de Serviços de Assistência Social; i. Sala dos professores e coordenação j. Armazenagem de instrumentos

Acessibilidade Física: O projeto arquitetônico contará com atendimento das normas vigente de acessibilidade, dando oportunidade de acesso físico em todos os ambientes. • Item da planilha orçamentária: Projeto Arquitetônico. Acessibilidade Para PCD Visuais: O projeto arquitetônico contará com trilha tátil e comunicação em Braille para PCD Visuais. • Item da planilha orçamentária: Projeto Arquitetônico. • Acessibilidade para pessoas que apresentem síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Entendemos que este é um dos casos que se enquadra no Art. 22, da INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022, onde as características do objeto (Neste caso projeto de construção) não é tecnicamente possível atender: “As propostas culturais apresentadas ao mecanismo de incentivo a projetos culturais do Pronac deverão conter medidas de acessibilidade (Anexos I e VII), compatíveis com as características do objeto sempre que tecnicamente possível, conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e o Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018”.

Para garantir a Democratização de Acesso atenderá os seguintes incisos do Art. 28 da IN nº 01/2023: “IV - Disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal” - Para ampliar o acesso ao bem cultural, nas mídias digitais serão disponibilizadas informações sobre a construção do projeto, além dos concertos, vídeos, fotos e apresentações online do Projeto Locomotiva. “V - Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos” Todos os produtos do Projeto não possuem restrição quanto à captação de imagens de suas atividades e de espetáculos, autoriza sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias.

A Associação Locomotiva João Ramalho, declara para os devidos fins e direitos que realizará todas as atividades de gestão administrativa / técnico-financeira, por meio de seus funcionários contratados com os cargos/funções descritas a seguir: SERGIO SCHUINDT - REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE (PROCURADOR) Atuação no projeto: Responsável legal, atua como representante da entidade nas intermediações com órgão públicos e privado; faz todo o planejamento estratégico em conjunto com o comitê da associação. CURRICULO: Atuou por 30 anos como executivo de empresas multinacionais, como Consultor Tributário. Possui experiência na coordenação de equipes, assessoria interna, planejamento tributário, due diligence fiscal e relações governamentais. Atuou como instrutor em seminários nas áreas de imposto de renda, contribuição social, preços de transferência e incentivos fiscais à inovação tecnológica. É formado em Contabilidade pela Fundação Santo André e Direito pela Universidade Mackenzie. Possui curso de extensão universitária em tributos pelo Centro de Aperfeiçoamento da Faculdade de São Caetano do Sul. Sua experiência internacional inclui a participação em seminários nos Estados Unidos, além de outros países na América Latina e Europa. Entre março de 2000 e novembro de 2001 ocupou o Brazilian Desk no escritório da KPMG em Nova York, atendendo grandes conglomerados industriais nos temas pertinentes à tributação brasileira. Dirige atualmente a Associação Locomotiva João Ramalho, ONG que educa e inclui sócio-culturalmente crianças e adolescentes da periferia de Santo André. Atua também no Conselho Fiscal da AME – Ação Missão Esperança e DESAFIO JOVEM de Santo André, ambas com relevantes serviços prestados à sociedade. ROGÉRIO SCHUINDT DA SILVA FUNÇÃO: DIRETOR ARTISTICO/MAESTRO CURRICULO: Rogério é Responsável Técnico e Maestro da Associação Locomotiva João Ramalho, sem fins lucrativos, que gere o Projeto Locomotiva. Nascido em Diadema - São Paulo, em 1978, tem se dedicado à música desde a infância. Durante 1997 a 2002 atendeu ao curso de Bacharelado em Música pelo Instituto JMC da Universidade Mackenzie - São Paulo – SP. Entre 2005 e 2007 atendeu ao curso de piano popular e de composição popular no Centro de Estudos Musicais Tom Jobim (ULM) - São Paulo - SP; Entre 2004 e 2006 foi aluno do compositor Osvaldo Lacerda, da matéria "composição musical". Atuou, profissionalmente, como instrutor de flauta transversal na Banda Sinfônica de Ribeirão Pires entre 1998 e 2002; entre 1998 e 1999, como professor de música e maestro do coral do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (CAMP) em São Bernardo do Campo - São Paulo. Entre 1998 e 2003 atuou como monitor do Coral da Universidade de São Paulo - SP (Coralusp). Na Associação Evangélica Beneficente (AEB), na região do Capão Redondo - São Paulo - SP entre 2002 e 2008, trabalhou como professor de diversas matérias, como harmonia, história da música e percepção musical; regeu o coral dos alunos e a orquestra dos alunos iniciantes. Sua experiência internacional inclui viagem em 2008 à Caracas - Venezuela para intercâmbio, focado na experiência bem-sucedida na formação de centenas de orquestras pelo País. Em Setembro de 2008 inicia a Associação Locomotiva João Ramalho, da qual é idealizador/fundador, Diretor artístico e maestro até a presente data. REBECA MENEZES DE SOUZA FUNÇÃO: COORDENADORA ADMINISTRATIVA CURRICULO: Atuou por 05 anos como consultora tributária na KPMG (empresa de grande porte multinacional - no segmento auditoria), com dedicação à área de Tributos Diretos IRPJ, CSLL, PIS e COFINS – em assessoria tributária, auditoria fiscal, projetos especiais e de revisão fiscal. Atuação na elaboração de seminários, realização do cálculo do incentivo fiscal da Lei Rouanet – Dedução para IRPJ/CSLL, acompanhamento e difusão das atualizações fiscais, bem como no treinamento de colaboradores vinculados às rotinas fiscais. Participação em projetos que envolvem o levantamento de benefícios fiscais. Possui experiência em lidar com pressão e contratempos; análise e julgamento criteriosos, habilidades para gestão e trabalho em equipe. Iniciou sua carreia na A&B Galha Serviços Contábeis (Empresa de pequeno porte no segmento contabilidade), como assistente de escrituração fiscal, na qual atuou por 05 anos. É formada em contabilidade pela FECAP - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado. Coordena atualmente a Associação Locomotiva João Ramalho, ONG que educa e inclui sócio-culturalmente crianças e adolescentes da periferia de Santo André. MATHEUS SCHUINDT DA SILVA FUNÇÃO: COORDENADOR DE PROJETOS CURRICULO: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Curso técnico: Administração pelo SENAC Santo André; Experiência na coordenação dos Projetos da Associação Locomotiva de 2012 até presente data. RICCELLE TARDELLE DE ARAUJO FUNÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL Suporte a elaboração de projeto estrutural Estudo de tipos e implementação de fundações Planilha de cargas e diagramas de esforços em estacas e fundações Formação Acadêmica Ensino Superior – Curso: Engenharia Civil Universidade Anhanguera de São Paulo Formação Complementar Revit e Excel Principais Experiências Responsável Técnico Predial do Projeto Locomotiva RASEC ENGENHARIA – Nov de 2021 até dezembro de 2022 Gerenciamento de Obras Responsável Técnico de Manutenções prediais. Laudos Técnico de Reforma e Ampliação Elaboração e conhecimento em projetos de alvenaria estrutural. Estruturas de concreto armado. ELIZABETH YURIKO SINTO FUNÇÃO: Administradora de Empresas/arquiteta Atuou por mais de 20 anos em empresa multinacional da area de bens de consumo, exercendo diversos papéis na área financeira desde função de controladoria a coordenação de projetos globais envolvendo áreas multifuncionais. Experiência na gestao e controle financeiro de projetos Formação Acadêmica Mestrado em Administração de empresas pela Escola de Administração de empresas de SP

PROJETO ARQUIVADO.