Qualificação da reserva técnica da Catedral Metropolitana São Francisco de Paula

Com esta proposta buscamos a adequação da reserva técnica da Catedral Metropolitana São Francisco de Paula, em Pelotas, considerada patrimônio cultural do Rio Grande do Sul pela Portaria de Tombamento nº 036/2011 da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande Sul, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19 de julho de 2011. O Tombamento inclui, além da edificação, seu entorno, os elementos e bens agregados, assim como os "todos os bens móveis de valor cultural que constituem o acervo da Catedral, como o seu mobiliário, arte sacra e demais objetos". Além disso, buscamos a edição de um livro focado na história de sua preservação, um trabalho contínuo, iniciado há 20 anos com a criação da comissão de obras e restauração. Por fim, buscamos a edição de um livro infantil, cujo objetivo é avançar na educação patrimonial, despertando nos jovens o interesse por nosso patrimônio cultural.

Livro: destinado a interessados, pesquisadores, estudantes e profissionais da área de memória social e patrimônio cultural, trará um breve histórico da Catedral e tratará sobre o processo de restauração do templo. Passará pelos processos de tombamento estadual e federal. Cartilha de educação patrimonial: com história da Catedral, relacionando-a com história da cidade. Trará informações sobre a cidade ter a Catedral como marco zero, o que é uma poligonal de tombamento, etc. Será um livro interativo com figurinhas adesivas, desenhos para colorir, espaços para desenhar, jogos entre outras atividades lúdicas definidas pela pedagoga responsável.

Objetivo geral Preservar o acervo da Catedral Metropolitana de Pelotas, tombado em nível estadual e composto por documentos, objetos sacros, pinturas entre outros, criando as condições ideais para sua preservação. Para isso, faremos a reparação de mobiliário existente, aquisição de mobiliário adequado aos materiais dos acervos e desumidificador. Contratação de museóloga para fazer inventário, laudo técnico, planejamento de reserva técnica, higienização e acondicionamento do acervo. Restauração de peças do acervo. Caso não seja possível restaurar todas as peças que necessitam com o valor orçado, será feita uma priorização para salvaguardar os acervos mais importantes e com maior risco de perecimento. Fixação do conhecimento e da história de duas décadas de preservação deste que é o marco zero da cidade, traçando essa trajetória que se iniciou com a criação da comissão de restauro da Catedral. Esta publicação é destinada a estudantes, profissionais da área e pessoas interessadas no tema preservação. Editar cartilha voltada à educação patrimonial, com informações sobre a história da Catedral, relacionando-a ao desenvolvimento da cidade, sobre o que significa uma poligonal de tombamento, desenhos para colorir, adesivos, espaço para desenhar, escrever impressões, jogos. Editar pequeno livreto a ser distribuído para turistas e visitantes, com pontos de interesse e breve histórico. Objetivos específicos Realização de laudo, inventário e qualificação de reserva técnica. Impressão de 3 mil exemplares da cartilha de educação patrimonial voltada ao público infantil Impressão de 3 mil exemplares do livro sobre o histórico do templo e sobre o processo de restauração Impressão de 2 mil exemplares de livreto com histórico da catedral, pontos de interesse, para distribuição entre turistas e visitantes

O projeto se enquadra nos incisos abaixo: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Ao preservar o acervo contido na Catedral Metropolitana, bem como sua história por meio das publicações propostas. Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; Ao criar as condições para preservação dos bens móveis de valor cultural que constituem o acervo da Catedral, como o seu mobiliário e arte sacra. c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; Ao prever a restauração de bens que compõe esse acervo. IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; Ao compilar em uma publicação os conhecimentos adquiridos ao longo de duas décadas de preservação, além de estimular em crianças e jovens a curiosidade e interesse pelo patrimônio cultural por meio de publicação dedicada à educação patrimonial, contribuindo para a externalização do conhecimento histórico e técnico estabelecido por profissionais especializados e pelas instituições de proteção do patrimônio. A Catedral de São Francisco de Paula constitui-se em um dos mais significativos exemplares do patrimônio religioso do Rio Grande do Sul. Sua história teve início em 1813, quando foi erguida uma capela, no ano seguinte à criação da Freguesia de São Francisco de Paula. Um raio acabou destruindo a capela, mas em 1826 foi edificado um templo maior. Por iniciativa de Dom Antônio Zattera, em agosto de 1946 foi lançada a campanha de continuação das obras da Catedral. Com projeto do arquiteto Vitorino Zani, a construção começou em 1948, consistindo da ampliação do templo. O cimento penteado, textura do acabamento externo, também remonta a esta reforma, inaugurada em março de 1950. No natal do mesmo ano foi inaugurada a decoração interna, com pinturas dos artistas italianos Aldo Locatelli, pintura figurativa, e Emílio Sessa, pintura decorativa, naturais de Bérgamo e contratados pessoalmente por Zattera. Também foi encomendado ao escultor Adolfo Gardoni _ conterrâneo dos pintores - um altar-mor, esculpido em quinze tipos de mármore, inaugurado em agosto de 1951. Por seu grande valor histórico, artístico e paisagístico, sua preservação vem contribuir com a riqueza cultural do nosso Estado. Vale ressaltar que o templo faz parte do tombamento do conjunto histórico de Pelotas, ocorrido em 2018, pelo IPHAN, de forma a valorizar a ambiência e a paisagem que circunscreve esse bem patrimonial (tombamento anexado). Os incentivos fiscais têm sido uma ferramenta essencial ao fazer cultural, uma vez que facilitam a participação de empresas, governo e sociedade civil na gestão do patrimônio, atividade dispendiosa por natureza. O projeto de preservação da Catedral vem sendo desenvolvido por meio de aportes financeiros de um grupo de patrocinadores que nos últimos anos tem colaborado tanto para a realização de pequenos serviços de manutenção quanto para a execução das etapas mais complexas. Estas etapas de maior vulto são realizadas com projetos culturais. Para que o projeto aqui apresentado seja realizado em sua íntegra, é fundamental a parceria do poder púclibo por meio de sua política de incentivo fiscal. O processo de restauração da Catedral vem sendo realizado de forma continuada há mais de 20 anos sob coordenação da Comissão de Restauro, formada pelo Pároco e membros da comunidade, com a missão de proteger e restaurar o patrimônio histórico, artístico, cultural e religioso. No ano de 2009 foi elaborado e aprovado pelos órgãos competentes - Prefeitura Municipal e IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado) - o projeto de restauração total da edificação, desenvolvido por uma equipe multidisciplinar. Em virtude da grandiosidade da edificação e da complexidade dos serviços a serem executados, as obras de preservação da Catedral foram divididas em etapas distintas baseadas nas premissas estabelecidas no projeto de restauração aprovado. Estas etapas vêm sendo realizadas por meio de diferentes fontes de recursos financeiros: leis de incentivo à cultura (Lei Estadual de Incentivo à Cultura - LIC e Rouanet), emendas parlamentares, doações da comunidade e recursos próprios da Catedral. Entre as etapas de preservação já realizadas estão: a revitalização da Praça José Bonifácio localizada em frente à Catedral (em 2006, com recursos da comunidade); elaboração do Projeto de Restauração (em 2009, com Lei Rouanet); execução da obra de restauração do Salão Paroquial (em 2012, com patrocínio direto); execução da obra de restauração do terraço frontal (em 2015, com recursos próprios da Catedral); realização do projeto "Janelas da Alma", o qual contemplou a restauração das janelas em madeira do Salão Paroquial São José (em 2016, com recursos via LIC); limpeza controlada das fachadas de cimento penteado que estavam pichadas e inauguração do Memorial Torre Norte (em 2017, com recursos da comunidade), realização do projeto "Portas da História", o qual visou à restauração das portas da Catedral (em 2018, com recursos via LIC); realização da campanha "Abrace uma Coluna", que contemplou a restauração das 14 colunas internas do templo (em 2021, com recursos da comunidade); execução da obra de restauração da Torre Sul (em 2021, com recursos via LIC); execução da obra de restauração parcial da Torre Norte (em 2023, com recursos de emenda parlamentar). Em maio de 2023 foi finalizada a restauração da cobertura da Nave Central realizada com financiamento via Lei de Incentivo à Cultura do Estado (LIC/RS). No segundo semestre de 2023 teve início a obra de restauração do assoalho da igreja (recursos de doações da comunidade). Em todos os projetos, busca-se aumentar o sentimento de pertencimento entre a comunidade e este bem histórico por meio de ações de educação patrimonial, exposições, visitas guiadas e eventos culturais. Com uma abordagem holística e multidisciplinar, buscamos preservar o patrimônio cultural de forma abrangente, desenvolvendo diversas atividades com equipes interdisciplinares atuando em várias frentes. Uma das ações desenvolvidas foi a ampliação da divulgação das atividades de preservação e educação patrimonial realizadas pela Catedral. Por meio das redes sociais conseguimos transmitir informações históricas e conhecimentos técnicos de forma didática e acessível a vários públicos, apresentando em formato de pequenos vídeos conteúdos como o "diário de obras", as antigas técnicas construtivas, personagens da Catedral, glossário e outros conteúdos. O resultado desta ação pode ser visto na conta do Instagram @cateraldepelotas. Nos relatórios das redes sociais e da assessoria de imprensa anexo à proposta, é possível ver o alcance da divulgação desta última etapa realizada. A Catedral consiste num marco essencial para a manutenção da origem cultural e histórica da comunidade da metade sul do Estado. Sua importância cultural é reconhecida pelos tombamentos em nível estadual e federal.

Catilha: Capas: 2 folhas, 23x21cm, 4x0 cores em Supremo 300g. Processo CTP.Miolo para colorir: 68 pgs, 23x21cm, 1 cor em Off-set 90g. Processo CTP.Folha adesiva: 4 folhas, 23x21cm, 4x0 cores em Adesivo Papel Brilho. Processo CTP.Folha picotada: 2 folhas, 23x21cm, 4x0 cores em Off-set 150g. Processo CTP.Laminação Bopp Alto Brilho, Nº de Lados 1(Capas), Faca Especial(Folha adesiva), Corte / Vinco(Folha adesiva), Faca Especial(Folha picotada), Picotar(Folha picotada), Wire-o Branco 1/2", Quant. Aneis 23. Livro: Capa: 4x0 cores, Cartão Triplex Suzano 300 g/m, formato 215 x 200 mm Orelha 80 mm + 80 mm Miolo 144 Páginas, 4x4 cores, Couche Fit Fosco 90g/m, 215 x 200 mm, 144 Páginas, prova de cor (nova) Lombada quadrada

Produto: Bem móvel - restauração/preservação/aquisição ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: não se aplica, uma vez que a reserva técnica não é um espaço para visitação pública ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: não se aplica, uma vez que a reserva técnica não é um espaço para visitação pública ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: não se aplica, uma vez que a reserva técnica não é um espaço para visitação e fruição de seu conteúdo para o público em geral ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: não se aplica, uma vez que a reserva técnica não é um espaço para visitação e fruição de seu conteúdo para o público em geral Produto: Livro ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: o livro terá audiodescrição, disponibilizada em site e por QR code ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Audiodescrição, que auxilia pessoas com déficit de atenção Produto: Cartilha (de educação patrimonial para crianças) ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: não se aplica ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: o livro terá audiodescrição, disponibilizada em site e por QR code ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Audiodescrição, que auxilia pessoas com déficit de atenção Produto: Contrapartida social ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Catedral tem acessibilidade física para receber pessoas com dificuldade de locomoção e cadeirantes. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: visita com audiodescrição (item "consultor" da planilha de contapartida social) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: visita com interpretação em libras (item "interprete de libras" da planilha de contapartida social) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Audiodescrição auxilia pessoas com déficit de atenção

Livro Art. 27 I - 10% (300 exemplares de cada) dos exemplares de livro e catálogo para patrocinadores, proporcionalmente ao investimento;II - 10% (300 exemplares de cada) dos exemplares de livro e catálogo para escolas e universidades;III - 10% (300 exemplares de cada) dos exemplares de livro e catálogo para distribuição promocional; IV - 20% (600 exemplares) para comercializaçãoa R$30,00 50% dos livros (1.500 exemplares) vendidos a R$100,00 Art. 28 IV - disponibilizar na internet o conteúdo integral do livro Cartilha Art. 27 I - 10% (300 exemplares de cada) dos exemplares de livro e catálogo para patrocinadores, proporcionalmente ao investimento;II - 10% (300 exemplares de cada) dos exemplares de livro e catálogo para escolas e universidades;III - 10% (300 exemplares de cada) dos exemplares de livro e catálogo para distribuição promocional; IV - 20% (600 exemplares) para comercializaçãoa R$30,00 40% das cartilhas (1.200 exemplares) vendidos a R$60,00 Art. 28 I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); VII - realizar visitas guiadas de alunos de escolas públicas à Catedral, distribuindo a cartilha aos alunos visitantes Contrapartida social: Art 30 II - oferecer ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas Serão oferecidas visitas guiadas a alunos de escolas e universidades públicas, com distribuição de livros ou cartilhas, depedendo do público recebido.

Ato Produção Cultural - empresa proponente, responsável pela gestão do processo decisório Proponência, captação, execução e prestação de contas do projeto de Restauração da Casa de Garibaldi (Lei Rouanet, 2017 a 2023); Captação e coordenação geral da restauração da Cobertura da Nave Central: Restauração da Catedral Metropolitana de São Francisco de Paula (Lei Estadual de Incentivo à Cultural, Rio Grande do Sul, 2022); Captação e coordenação geral da Restauração da Catedral Metropolitana São Francisco de Paula, Pelotas (Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Rio Grande do Sul, iniciado em 2020, entregue em 2022); Circulação da trupe circense Tholl – Imagem e Sonho, projeto que oferece oficinas circenses para 100 jovens de Pelotas (Lei Rouanet, Rio Grande do Sul, iniciado em 2019, em execução); 11ª, 12ª e 13ª Bienais de Artes Visuais do Mercosul, em Porto Alegre (Leis Estadual e Federal de Incentivo à Cultura, 2018 a 2022); Proponência, captação, coordenação e prestação de contas da Restauração da Catedral de São Pedro de Rio Grande (Lei Rouanet, de 2018 a 2020). Simone Neutzling - arquiteta, proprietária da Perene Patrimônio cultural. Responsável pela coordenação geral do projeto e coordenação editorial 2019 - Atualmente: Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pelotas2016: Mestre Pelo Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pelotas1998: Arquiteta pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas1991: Técnica em Edificações pela Escola Técnica Federal de Pelotas Possui experiência nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, atuando com escritório próprio nas áreas de arquitetura, patrimônio cultural e paisagem urbana e desde 2001. É criadora da Perene Patrimônio Cultural, empresa que presta serviços de consultoria e inventário em projetos e obras de conservação e restauração do patrimônio edificado, enfocando nas potencialidades arquitetônicas, históricas e culturais de cada proposta. 2021Catedral Metropolitana de São Francisco de Paula - Pelotas/RSÁrea: 167,89 m²Execução de restauração em parte de bem tombado - nível federal. Antigo Clube Jaguarense - Jaguarão/RSÁrea: 2.267,53 m²Execução de restauração em bem tombado - nível federal.Complexo da Antiga Fábrica Rheingantz - Rio Grande/RS Área: 17.366,48 m²Execução de restauração em bem tombado - nível estadual.Catedral Anglicana do Redentor - Pelotas/RSÁrea: 503 m²Consultoria de Patrimônio Cultural.Salão Paroquial Igreja Sagrado Coração de Jesus - Pelotas/RSÁrea: 1.258,55 m²Projeto de restauração de bem inventariado - nível municipal. Jossana Peil Coelho - museóloga e arquiteta, responsável pelo Cadastramento dos Bens Moveis/Integrados e Levantamentos Preliminares (inventário, laudo técnico e salvaguarda emergencial) Arquiteta e Urbanista, Museóloga, Mestra e Doutora em Memória Social e Patrimônio cultural, Pós-doutoranda no Programa de Pós-graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pelotas. Experiência na área de Museologia com ênfase em patrimônio industrial, patrimonialização e musealização, história oral, coleções fotográficas e conservação de acervos. Atua como autônoma em assessoria museológica e na catalogação, sistematização, documentação e conservação de acervos particulares e institucionais. Atualmente é Museóloga do Museu Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), colaboradora nos Projetos de Extensão da UFPel "Fototeca memória da UFPel", “Organização do Museu do Grêmio Esportivo Brasil”, “Castelo de Pedras Altas - ações de preservação do acervo patrimônio cultural do Rio Grande Do Sul” e membro do Núcleo Técnico do Museu do Doce no setor de pesquisas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.