Restauro do Solar Conde de Moreira Lima

Projeto de preservação do patrimônio cultural material que abarca o projeto executivo e obra de restauro do edifício assobradado Solar Conde de Moreira Lima, com ampliação e adaptação do uso, preservando um Patrimônio Cultural material, abriga a "Casa da Cultura", localizado na cidade de Lorena/SP, construído em meados de 1830, em estilo arquitetônico Neoclássico. Tombado pelo CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Artístico do Estado de São Paulo, processo nº00526 de 10.10.1075, por conterem elementos relevantes e significativos em sua arquitetura e sua história. O projeto contemplará ainda o registro através de um video documentário, com duração de 30 minutos e um livro ricamente ilustrado, distribuido gratuitamente, abordando as características do bem, entrevistas, seu histórico e as etapas da obra executada.

O projeto visa a captação de recursos para a realização do projeto executivo e a execução da obra completa de restauro do Solar Conde de Moreira Lima, localizado na cidade de Lorena/SP, construído em meados de 1830, tombado pelo CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Artístico do Estado de São Paulo, a fim de resgatar suas características, valor histórico, artístico e cultural, visando atender as necessidades de uso atuais e futuras do prédio histórico tombado, principalmente, por ser de suma importância para a cidade de Lorena/SP, tendo seu uso adaptado para ações sociais, culturais e educativas O projeto abarca a realização da Restaurauração/Ampliação/Adaptação de uso do bem imóvel com área de 1.680,98m², compreendendo: 1. Recuperar a integridade do edifício através de uma obra de restauro arquitetônico, com procedimentos de reparo das patologias e soluções interventivas idealizados de acordo com orientações e diretrizes da política pública de preservação e proteção de bens culturais brasileiros; 2. Realizar uma obra de restauro que sirva de referencial simbólico e um modelo junto à sociedade local no que se referem aos processos e técnicas de preservação, conservação, restauração e requalificação do patrimônio cultural; 3. Executar a intervenção técnica seguindo uma metodologia que busca reproduzir, manter, ou respeitar, sempre que possível, os componentes originais do bem, ou, na impossibilidade, recorrer a processos e tecnologias disponíveis atentando aos critérios de qualidade, viabilidade econõmica, durabilidade, funcionalidade e prazo de execução; 4. Tratar todo o prédio como um edifício histórico, deixando os vestígios da atual intervenção, assim como deixar algumas janelas de prospecção pictórica, arqueológica e estrutural expostas; 5. Reorganizar os ambientes internos, criando espaços expositivos que procurem reviver o cenário e clima da época; 6. Adaptar e preparar a obra para 3 (três) visitas guiadas, num total de 9(nove), guiadas por engenheiro e historiador, realizadas em três momentos, a grupos de 30 pessoas selecionadas por período, perfazendo 90 pessoas por dia da visita, sendo uma no início do cronograma da obra mostrando as prospecções e ensaios, outra no meio do cronograma da obra, mostrando as demolições, construções e instalações e uma visita final na entrega da obra; 7. Aumentar a acessibilidade física através de novas instalações sanitárias, adaptadas a PNE, conforme determina a legislação atual, e com a instalação de rampas e um elevador: 8. Capacitar mão-de-obra para servir à obra de restauro, que exige mão-de-obra qualificada, criando para isso um canteiro-escola, visando com esta ação outra medida de amplição de acesso. O projeto contempla ainda a produção de um vídeo curta-metragem, documentário com duração de 30 minutos, color, captando imagens, pelo sistema alta definição, com câmera filmadora digital 4K, mostrando as características do bem, seu histórico, entrevistas com historiadores, arquitetos, pessoas envolvidas com o projeto, as etapas de obra, prospecções, ensaios, visitas guiadas, demolições, construções, instalações e entrega da obra. As imagens serão disponibilizadas para divulgação junto à assessoria de imprensa durante o transcorrer do trabalho que durará 14 meses. Na pós produção, edição do documentário, com inserção de legendas ocultas descritivas, interprete de Libras e auto descrição, após execução da obra de restauro. A equipe será formada por, 1 produtor e assistente, 1 diretor e assistente, 1 diretor de fotografia, 2 operadores de câmera e 2 assistentes, gerente de mídia, 2 eletricistas (luz), 2 maquinistas, som direto e edição. O video será distribuido gratuitamente aos meios de comunicação, mídias sociais e com assinaturas em plataformas de streaming, atingindo um público de mais de 500.000 pessoas. esta será uma medida de ampliação de acesso, conforme inciso IV do art. 28 da Instrução Normativa MinC nº 1/2023. Livro ricamento ilustrado, em 4 cores, com 210 páginas, em papel couché fosco 150g/m², no formato fechado 23X28cm, lombada de 1,5cm, quadrada, costura + Refile + Shirink individual. Capa dura, papelão Horte 15g/m² coberta com papel couché brilho 150g, 4X0 cores, laminação fosca na frente e U.V. com reserva frente, colada e debruada. Vincos e dobras paralelas para fazer a lombada quadrada. Guarda capa offset 150g, 1X0 cor (pantone), verniz offset frente e colagem sobre a primeira capa. Tiragem de 2.000 exemplares. Distribuidos gratuitamente às bibliotecas, aos patrocinadores, convidados e escolas profissionalizantes.

O projeto cultural "Restauro do Solar Conde de Moreira Lima" através da Fundação Olga de Sá, fundação de direito privado, de natureza beneficiente, de caratér assistencial e cultural, sem fins econômicos e lucrativos, com seus atos constitutivos devidamente registrados no Cartório de Registro Civil de pessoas Jurídicas da Comarca de Lorena, Estado de São Paulo, sob nº 667, Livro A-3, página 152 V., e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica (CNPJ) sob nº 04.956.748/0001-13, tem como finalidade de acordo com seu Estatuto, assessorar projetos culturais e buscar captação pelas Leis de Incentivos, recursos para o restauro, ampliação e adaptação de uso ao edifício histórico, que abriga a Secretaria da Cultura do Município de Lorena/SP. Acredita ser as leis de incentivo grande aliada e de importância para o fomento da cultura no país e também como uma forma de apoiar, incentivar e fortalecer a produção cultural tornando-a viável. Facilita e incentiva o apoio de mecenas a projetos culturais, resultando em acesso as pessoas menos favorecidas aos bens oferecidos. A Arte e Cultura são transmissoras de saberes desde a Antiguidade. O projeto proposto visa restabelecer as características físicas e artisticas do edifício "Solar Conde de Moreira Lima", construído por volta dos anos de 1830, através de uma obra de restauro arquitetônico. O Solar Conde de Moreira Lima, edifício assobradado, em estilo arquitetônico Neoclássico, construido em taipa de pilão e alvenaria de tijolos de barro cozido, encontra-se implantado em uma esquina, nos alinhamentos frontais do lote. A sua planta é em "L", definindo a área de jardim no terreno. Existe um grande terraço impermeabilizado sobre um trecho térreo do edifício. As fachadas, com elementos do ecletismo, trazem ainda na sua cobertura os beirais, típicos das construções mais antigas. Foi construído por Joaquim José Moreira Lima e ampliado por seu filho o Conde Moreira Lima, grande produtor de café da região, um dos mais ilustres nome da história da cidade e região. É considerada uma das construções históricas mais belas de todo o Vale do Paraíba o mais importante do município de Lorena, no século XIX. A construção do edifício, de grandes proporções, com finos materiais de acabamento, foi também relevante para a história da região, por ter sido a residência do Conde e onde o Imperador Dom Pedro II e família, seus Conselheiros, Ministros e Titulares na época do Brasil Império foram recebidos com honra. O Solar Conde de Moreira Lima passou a ser propriedade à Irmandade da Santa Casa de Misericordia da cidade de Lorena/SP em 1926, e depois à propriedade municipal de Lorena no final de 2020. Nas últimas décadas, o prédio vem sendo utilizado como sede da Secretaria de Cultura, conhecida como "Casa da Cultura", servindo de palco para inúmeras manifestações culturais, exposições, cursos, conferências, entre outros. Está há muitos anos à espera de um projeto de restauro e se encontra em estado acelerado de degradação. O projeto enquadra-se no objetivo previsto no artigo 3º, inciso lll, alínea "b" da Lei nº 8.313/1991 ("lll- preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos), uma vez que visa proporcionar a restauração de um edifício tombado pelo Poder Público. Este projeto é de grande valia social, cultural e educativo. Resgatar a história de um povo, recuperando a integridade de um bem imóvel, patrimônio histórico do Estado de São Paulo, que é um símbolo da memória coletiva da cidade, importante espaço social, proporcionando acesso à educação e cultura, principalmente às minorias, por meio de visitação gratuita e programas especialmente direcionados a estes públicos. Fonte de pesquisa para estudantes de Arte, arquitetura, engenharia e cidadãos ávidos pela história e cultura. O video documentário e o livro registrarão a história, as etapas do processo do restauro deste imóvel que ficará eternizado para deleite de interessados pela cultura e arte. Diante do exposto, conclui-se que as finalidades do projeto enquadram-se no art. 1 da lei nº8.313/1991, especialmente nos incisos I "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais"; IV "proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional!; V "salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de ciar, fazer e viver da sociedade brasileira"; VI "preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro"; e VIII "estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória".Diante do exposto, conclui-se que as finalidades do projeto enquadram-se no art. 1 da Lei nº 8.313/1991.

O Restauro do Solar Conde de Moreira Lima consiste como produto principal, terá uma duração de obra e restauro em aproximadamente 24 meses. . Pré - produção, 6 meses;. Produção, dois anos;. Pós-produção, 2 meses. Consiste como produtos secundários, produção de vídeo documentário, um livro, visitas guiadas e formação de mão de obra especializas. O projeto propiciará à comunidade conhecimento sobre conceitos e definições sobre Patrimônio Cultural e a importância de sua recuperação e preservação. Terão conhecimento das tecnologias de escavações arqueológicas, rotinas de laboratórios e uma explanação de Patrimônio Cultural, Federal, Estadual e Municipal. Além da comunidade local, pretende-se atingir alunos do Ensino Fundamental e Médio, arquitetos, engenheiros e estudantes de engenharia e arquitetura. Assim como será uma fonte de pesquisa para estudantes e historiadores que terão acesso gratuitamente ao vídeo e ao livro que estarão disponíveis nas mídias sociais, para consultas no próprio prédio recuperado, Solar Conde Moreira Lima, onde funciona e continuará funcionando a Casa da Cultura. O Solar Conde de Moreira Lima faz parte do contexto histórico da cidade de Lorena e da memória sentimental da comunidade local.

O projeto "Restauro do Solar Conde de Moreira Lima" contempla medidas de acessibilidade compatíveis com as características do objeto, sempre que tecnicamente possível, de acordo com o art. 25, da Instrução Normativa MINC nº 1/2023 e conforme a Lei nº 13.146, de 2015 e Decreto nº 9.404, de 2018. Sendo assim, estão previstas as medidas de acessibilidade expostas abaixo. Produto Bem Imóvel- Projeto de restauro (arquitetura e complementares) e execução de obra de restauro Acessibilidade física; O edifício restaurado contará com medidas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida ou idosas, conforme determina a legislação atual ABNT 9050/2020, tais como instalação de rampas, elevador, adequação de corrimãos, piso tátil, sinalização de portas e passagens, localização dos espaços para P.C.R. (pessoas em cadeira de rodas) e assentos destinados a P.M.R. (pessoas com mobilidades reduzidas) e P.O. (pessoa obesa) em salas de auditórios, salas de aula de cinema, conferência e restaurante. O edifício terá também sanitários adaptados a PNE, com barras de apoio, bacias e lavatórios adaptados para uso de cadeirantes, presença de duchas higiênicas nos sanitários, dentre outros recursos de acessibilidade que permitam o adequado acesso do edifício por pessoas com deficiências físicas e/ou mobilidade reduzida. Produto vídeo documentário - produção de conteúdo audiovisual Produto livro - conteúdo histórico sobre o Solar Conde Moreira Lima Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência intelectual, auditiva e visual: o vídeo a ser produzido contará com legendas ocultas descritivas, interpréte de Libras.

Ampliação de acesso A medida de Ampliação de Acesso escolhida para o projeto está prevista o inciso IV do art. 28 da Instrução Normativa MINC nº 1/2023, constituindo um produto secundário do projeto: Audiovisual - vídeo documentário Tal medida contempla a realização de registros audiovisuais das diferentes etapas da obra de restauro, entrevistas com historiadores e arquitetos da cidade mostrando as caracteristicas do imóvel e seu histórico, o trabalho da equipe do projeto, prospecções, ensaios, visitas guiadas à obra, demolições, construções, instalações e a entrega da obra. Estes registros serão disponibilizados em redes sociais, e na pós produção inseridos em edição e disponibilizado para plataforma de streaming. O projeto também contemplará a medida de Ampliação de Acesso prevista no inciso IV do art. 28 da Instrução Normativa MinC nº1/2023 por meio da realização de 3 visitas guiadas à obra de restauro durante o período do andamento do trabalho , com os arquitetos autores do projeto, os engenheiros de campo e um historiador para público de 90 pessoas por visita em 3 grupos com 30 pessoas. Haverá também medida de Ampliação de Acesso prevista no inciso VI do art. 28 da Instrução Normativa MinC nº 1/2023, que visa realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, treinamento para captação de mão-de-obra de restauro, realizando um canteiro-escola no início da obra, onde pedreiros serão treinados para lidar com as técnicas construtivas vernaculares, como reparo em taipa, preparo de argamassa de cal, aplicação de pintura mineral, entre outros.

. Irmã Zenilde Aparecida Fontes Zenilde Aparecida Fontes, graduação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Vice-reitora do Centro Universitário Teresa D'Ávila, Unifatea. Ciências Sociais Aplicadas/ Administração. Função no projeto, dirigente . . José Ricardo Flores Faria José Ricardo Flores Faria, Doutor em Arquitetura pelo ProArq/UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Permanente e coordenador do PPG DTI - Mestrado Profissional em Design Tecnologia e Inovação; Vice-coordenador e docente do curso de Arquitetura e Urbanismo UNIFATEA - Centro Universitário Teresa D'Ávila. Coordenador da Comissão de conservação e Construção das edificações históricas da Paróquia Nossa Senhora da Piedade da cidade de Lorena/SP. Atua em gerenciamento de obras de Restauração de Patrimônio de Bens históricos desde 2017. Função no projeto, segundo dirigente. . Sonia Maria Gonçalves Siqueira Sonia Maria Gonçalves Siqueira, historiadora, Mestrado profissional em Design, Tecnologia e Inovação. Centro Universitário Teresa D'Ávila, UNIFATEA; Design e História Cultural: um estudo aplicado às práticas e aos costumes do chá e café no Setecentos, 2018; Coordenação de Aperfeicionamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil, design-século XVIII; chá-hist´ria;design de objetos-século XVIII; Ciências Aplicadas/ Área: desenho Industrial/Subárea: design história. Atividades artísticas, criativas e de espetáculos. Especialização em Arte e Sociedade do Barroco Mineiro; Especialização em História da Arte e da Arquitetura. Função no projeto, pesquisa e orientação. . Ana Maria Correa Guimarães Iadeluca Ana Maria Correa Guimarães Iadeluca, publicitária, formada em Administração de Empresas com especialista em Marketing Cultural, atua na área desde 1996, assessorou a implantação do projeto cultural "Usina dos Sonhos" na cidade de Dois Córregos, Exposição de Artes, da artista Nilda Luz, na Cripta do Mosteiro Anchieta, Pateo do Colégio, restauro da Residência Marques de Paranaguá, São Paulo, Brasil e Itália, evento de amizade entre os dois países, Centro Cultural Vergueiro e outros. Presidente do CMPHCAAP-Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental e Arquitetônico de Pindamonhangaba e APL-Academia Pindamonhangabense de Letras. Função no projeto, Assessoria de Marketing. . Fernanda Vierno de Moura Fernanda Vierno de Moura graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Taubaté (2000). Mestre em conservação e restauração de monumentos e núcleos históricos (MP-CECRE) pela Universidade Federal da Bahia (2011). Experiência profissional em escritórios de arquitetura no Brasil, Irlanda e Portugal. Professora Universitária desde 2012, leciona as disciplinas de técnicas retrospectivas, teoria do restauro, intervenção no patrimônio históricos. Desenvolveu projetos em parceria com a Dra Livia Vierno pelo escritório Arquitetura Plena para o Solar Conde de Moreira Lima, Lorena/SP, Igreja Matriz S. Luiz de Tolosa, São Luiz do Paraitinga/SP, Igreja Pilar, Estação Ferroviaria, Villa Stº Aleixo, Taubaté/SP , arquiteta responsável pelo projeto de restauro através da empresa Arquitetura Plena. Foi Consultora PRODOC do programa PAC-CH (cidades históricas) vinculada à UNESCO. Conselheira do CMPHCAAP - Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Ambiental e Arquitetònico de Pindamonhangaba. Função no projeto, arquiteta responsável pelo projeto de restauro, através do Escritório Arquitetura Plena

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.