PATRIMÔNIO E CULTURA EXPERIÊNCIAS

Editar e publicar uma coleção de livros, bilíngues (português / inglês), sobre importantes restaurações/experiências em patrimônios culturais no Brasil, passando por vários outros temas pertinentes ao patrimônio cultural, turístico e artístico nacional, bem como orientações acerca de manutenções. A proposta é uma sequência, com temas não abordados, no projeto Restaurações Singulares no Brasil e outras experiências acerca do Patrimônio Nacional.Realizar uma exposição fotográfica, em local a ser definido, como forma de contrapartida social.

Patrimônio e Cultura - Experiências é a continuação de Restaurações singulares no Brasil e outras experiências do patrimônio nacional, é uma coletânea dos trabalhos publicados/realizados pelo Engenheiro/Escritor/Jornalista, Eugênio Ferraz.A obra abordará de forma detalhada os trabalhos de restauração na Casa dos Contos de Ouro Preto; Convento dos Mercedários em Belém do Pará; Teatro Amazonas em Manaus e algumas Alfândegas do país. Além disso, as publicações trará outros temas pertinentes ao patrimônio cultural, turístico e artístico do país. A nova obra tem previsão de 3 volumes. OS VOLUMES SERÃO DIVIDIDOS DA SEGUINTE FORMA: VOLUME 1 Tema Central: Restauração da Casa dos Contos de Ouro Preto;Diversos exemplos similares;Outros temas relevantes para o patrimônio Nacional VOLUME 2 Tema Central: Revitalização da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais;Diversos exemplos similares;Outros temas relevantes para o patrimônio Nacional VOLUME 3 Tema Central: Erros comuns na manutenção dos patrimônio históricos;Diversos exemplos similares;Outros temas relevantes para o patrimônio Nacional

OBJETIVO GERAL Editar e publicar uma coleção de livros, em 3 volumes, bilíngues (português / inglês), sobre importantes restaurações/experiências em patrimônios culturais no Brasil, passando por vários outros temas pertinentes ao patrimônio cultural, turístico e artístico nacional, bem como orientações acerca de manutenções. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Reunir em uma coleção informações sobre importantes e experiências em patrimônios culturais no Brasil, publicadas em uma coleção com 3 volumes, com tiragem de 3.000 exemplares cada, totalizando 9.000 exemplares; - Reunir e publicar imagens históricas dos processos de restaurações em importantes patrimônios culturais do Brasil, como: Casa dos Contos de Ouro Preto; Convento dos Mercedários em Belém do Pará; Palácio da Fazenda no Rio de Janeiro, Alfândega de Santos; Teatro Amazonas em Manaus e algumas Alfândegas do país; - Publicar e divulgar informações sobre a importância e os cuidados necessários para manutenção de prédios históricos. - Reunir e divulgar informações relevantes acerca do patrimônio cultural e turístico do Brasil. - Produzir todo esse material em formato digital específico para deficientes visuais; - Disponibilizar o PDF dos livros, gratuitamente, na internet em sites afins e também a quem solicitar, via e-mail, em cumprimento ao inciso III do artigo 21, da IN 2/2019, como sugestão do proponente. - Realizar uma exposição com fotografias alusivas ao projeto, em local a ser definido, com entrada gratuita e convite especial para professores e alunos, da rede pública de ensino.

O Projeto "Patrimônio e Cultura _ experiências" se enquadra no Art. 1° da Lei 8313/91, nos seguintes incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IX - priorizar o produto cultural originário do País. E no artigo 3º da referida Lei, nos termos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;c) fornecimento de recursos para o FNC e para fundações culturais com fins específicos ou para museus, bibliotecas, arquivos ou outras entidades de caráter cultural; Admais, a presente proposta se justifica pela relevância dos temas propostos, haja visto que todos os volumes conterão informações de importantes restauranções realizadas em patrimônios do país, além de erros e irregularidades cometidas na manutenção dos prédios.

VOLUME 1Formato: 21x28cm fechado.Capa: 28x43,3cm, 4x0 cores, Tinta escala em Supremo. 300g. Saida em CTPmiolo: 260 pgs, 21x28cm, 4x1 cores, Tinta escala em Couche Liso 90g. Saida em CTP.Tiragem: 3.000 unidades VOLUME 2Formato: 21x28cm fechado.Capa: 28x43,3cm, 4x0 cores, Tinta escala em Supremo. 300g. Saida em CTPmiolo: 260 pgs, 21x28cm, 4x1 cores, Tinta escala em Couche Liso 90g. Saida em CTP.Tiragem: 3.000 unidades VOLUME 3Formato: 21x28cm fechado.Capa: 28x43,3cm, 4x0 cores, Tinta escala em Supremo. 300g. Saida em CTPmiolo: 260 pgs, 21x28cm, 4x1 cores, Tinta escala em Couche Liso 90g. Saida em CTP.Tiragem: 3.000 unidades

LIVROACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Não se aplica;ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: O livro será produzido, em sua versão em português, em formato digital que possa ser processado por sistemas de leitura de tela, querseja o DOSVOX, ideal para deficientes visuais;ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Não se aplica.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Não se aplica. CONTRAPARTIDAS SOCIAISACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: O local da exposição será escolhido levando-se em consideração todas as medidas de acessibilidade de acordo com a realidade local;ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: O conteúdo da exposição será disponibiliza em formato digital que possa ser processado por sistemas de leitura de tela, quer seja o DOSVOX, ideal para deficientes visuais;ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Etiquetas com informações sobre cada obra.ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Não se aplica.

LIVRO- 100 livros (10%) serão entregues aos patrocinadores do projeto, para distribuição gratuita a seu critério - inciso I, do art. 44, do Decreto 5.761, de 2006;- 100 livros (10%) serão utilizados para divulgação do projeto;- Em cumprimento ao artigo 20 da Instrução Normativa n. 02/ 2019: distribuir 100 livros (10%) em locais estratégicos, quais sejam:museus, arqu ivos, igrejas, bibliotecas, coletivos culturais, escolas públicas de Minas Gerais etc..- 200 livros (20%) serão comercializados em valor promocional de R$50,00 (cinquenta reais), não ultrapassando, assim, o valor mensal do Vale-Cultura;- 500 livros (50%) serão comercializados a critério do proponente por valor que não ultrapassará três vezes o valor mensal do Vale-Cultura.- a distribuição dos produtos para instituições que tenham por finalidade atender camadas menos assistidas da população e com menor poder aquisitivo, obedecerá o seguinte critério: 100 livros serão distribuídos em museus, bibliotecas, escolas, secretarias municipais de turismo e educação, dentre outras entidades culturais na região de Belo Horizonte e Ouro Preto e entregues na Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, para distribuição em entidades afins de todo o Estado de Minas Gerais.- Em cumprimento ao artigo 21 da Instr ução Normativa 2/2019, o proponente, através do inciso X (outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pelo MinC.), sugere: disponibilizar a versão digital do livro (pdf), para download gratuito na internet, em sites que tratam do tema em referência.

PROPONENTE | COORDENAÇÃO DO PROJETO | GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA: Instituto Nacional de Desenvolvimento e Integração Cultural - INDIC O INDIC tem por objetivos principais o fomento ao turismo, a difusão e preservação da arte, desenvolvimento, promoção, restauração, recuperação, preservação e a integração de bens culturais, da cultura e da memória do Brasil, podendo: a) promover projetos e ações culturais, artísticas e educacionais; b) realizar e difundir estudos e pesquisas a partir de diagnósticos e inventários de interesse público; c) desenvolver programas de caráter cientifico, educativo, filantrópico, social, de treinamentos e qualificação, certificação e monitoramento em educação patrimonial, fiscal, ambiental e tecnológica etc; d) trabalhar com a promoção de ações comunitárias, saúde, assistência social e preservação patrimonial; e) promover cursos, premiar teses e trabalhos no contexto de projetos que incentivem aspectos culturais, educativos, socais, ecológicos e de preservação, devesa e conservação do patrimônio cultural; f) entre outros. PRODUÇÃO DE TEXTOS E AUTORAÇÃO: Eugênio Ferraz, Engenheiro Civil, formado pela Escola de Minas de Ouro Preto. Jornalista e escritor, com mais de quinze de títulos publicados, a grande maioria livros histórico-iconográficos versando monumentos históricos nacionais, cujas restaurações completas conduziu e supervisionou diretamente como a Casa dos Contos de Ouro Preto, o Convento dos Mercedários de Belém do Pará, as antigas Alfândegas de Santos, Manaus, Rio Grande, Porto Alegre, o Palácio da Fazenda no Rio de Janeiro e o Teatro Amazonas em Manaus. Projetou, fiscalizou e supervisionou inúmeras obras de construção e reforma de edifícios fazendários em todo o país, em especial da Receita Federal, da Procuradoria da Fazenda Nacional e Controladoria Geral da União. Foi Superintendente do Ministério da Fazenda por 14 anos, sendo, cumulativamente no período, também Diretor-Geral do Centro de estudos do Ciclo do Ouro/Museu Casa dos Contos. Pela Casa da Moeda do Brasil, conseguiu mais de uma dúzia de medalhas comemorativas de temas relacionados a Minas Gerais. Idealizador e fundador, em 2005, do atual sistema de Museus de Ouro Preto primeiro do gênero no país e do qual foi coordenador-executivo até o final de 2011, quando assumiu a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Foi membro dos Conselhos de Turismo e de Cultura de Ouro Preto. Foi fundador e Diretor Editorial da Revista do CECO/Casa dos Contos; fundou e é o Diretor Executivo e Diretor Editorial da Revista Memória Cult. É membro do Instituto Histórico e Geográfico de MG e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Idealizou e editorou, dentre outros tantos títulos de impacto, o “Suplemento Literário-memória 1966”, o “Manifesto dos Mineiros-70 anos”, e o “Liberdade, Essência de Minas”, sempre com a participação de órgãos públicos e entidades de Minas Gerais. Para o final de 2014, organiza editorações de porte e ações ambientais em continuidade à revitalização e reestruturação da Imprensa Oficial de Minas Gerais. É o Chanceler das Comendas da Liberdade e Cidadania (São João del Rei, Tiradentes e Ritápolis) e Ambiental (São Lourenço). Atualmente é o Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. COORDENADOR EDITORIAL E PRODUÇÃO GRÁFICA: Raphael Antonio Barbosa Simões, formado em Turismo, Diretor/fundador da Escola de Informática e Cidadania em Conselheiro Lafaiete, em parceria com o Comitê para Democratização da Informática e sob o patrocínio do programa Vale Informática; Administrador do Museu Aleijadinho em Ouro Preto, entre 2005 e 2008; Administrador do Museu Casa dos Contos em Ouro Preto, entre 2008 e 2012; Membro titular do Conselho Municipal de Turismo de Ouro Preto, entre 2009 e 2012; Assessor da Direção Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, desde 2012; Consultor no Museu das Reduções de Ouro Preto, desde 2009; Coordenador Executivo do Sistema de Museus de Ouro Preto, desde 2011. Coordenador Geral da “Semana do Aleijadinho – celebração dos 200 anos de sua morte”, o maior evento em homenagem ao Patrono das Artes no Brasil até os dias atuais; Um dos organizadores do livro “Ouro Preto: Museus”, publicação em três idiomas (português – inglês – francês) que conta e mostra de forma minuciosa a história de todos os 13 museus já consolidados naquela Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, bem como as suas potencialidades.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.