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O projeto "SemeArte Capoeira para o Futuro" preve a realização de oficinas e apresentações públicas de capoeira, visando preservar sua identidade e envolver jovens na riqueza cultural brasileira.
RESUMO/SINOPSE: O projeto "SemeArte Capoeira para o Futuro" tem como principal objetivo preservar a cultura da capoeira como expressão artística, promovendo oficinas de capoeira, bem como apresentações públicas com os jovens alunos. A iniciativa visa evitar que a rica tradição da capoeira seja esquecida pela nova geração de jovens, garantindo que ela mantenha sua identidade única. Colocando jovens em contato com a cultura da capoeira, o projeto pretende despertá-los para a diversidade e a riqueza da nossa formação como povo, formando a base para a próxima geração de guardiões da cultura brasileira. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.
OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "SemeArte Capoeira para o Futuro " é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "SemeArte Capoeira para o Futuro" valoriza a cultura nacional ao preservar a capoeira como uma expressão artística autêntica, reconhecendo-a como uma manifestação que incorpora diversas influências culturais, desde as raízes africanas até elementos indígenas e europeus. Ao fazê-lo, o projeto destaca a riqueza das várias matrizes e formas de expressão presentes na cultura brasileira. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O responsável pelo projeto incentiva a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, pois promove oficinas de capoeira e música abertas ao público, permitindo que pessoas de todas as idades e origens participem ativamente e apreciem essa forma de expressão cultural única. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO OFICINAS: A realização de 150 oficinas de capoeira (artes cênicas) e música - PRODUTO APRESENTAÇÕES: A realização de 12 apresentações de capoeira OBSERVAÇÃO: O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam.
MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "SemeArte Capoeira para o Futuro" merece receber investimentos substanciais por uma série de razões significativas. Em primeiro lugar, a capoeira é muito mais do que uma simples arte marcial; ela é um modo de viver e respirar dentro da rica história cultural do Brasil. Ao promover a capoeira como uma expressão artística, o projeto contribui para a preservação de uma parte essencial da identidade brasileira. A capoeira é um tesouro de movimentos, músicas, rituais e histórias que ecoam através das gerações, e é fundamental garantir que ela não se perca no tempo. Além disso, o projeto nunca conseguiria realizar um trabalho tão impactante apenas com recursos próprios. Para alcançar seu pleno potencial e envolver jovens de diversas comunidades, é necessário contar com apoio financeiro significativo. A pluralidade cultural do Brasil é um dos pilares da capoeira, e a iniciativa busca garantir que essa pluralidade seja celebrada e mantida viva, conectando pessoas de diferentes origens em torno dessa expressão artística única. Por último, em razão do projeto proposto não visar arrecadação, torna-se imperativo o uso do incentivo como ferramenta para possibilitar sua execução. Os investimentos desempenham um papel fundamental na sustentabilidade de projetos culturais como esse, permitindo que eles atinjam um público mais amplo, promovam a educação cultural e preservem as tradições valiosas que enriquecem nossa sociedade. Portanto, apoiar o "SemeArte Capoeira para o Futuro" é investir no patrimônio cultural do Brasil e na formação de uma nova geração de guardiões da nossa riqueza cultural. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o exercício dos direitos culturais, uma vez que busca tornar a capoeira acessível a todos, independente de sua origem socioeconômica, gênero ou idade. Dessa forma, ele promove a inclusão e a participação de forma democrática. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": A iniciativa do projeto e seu idealizador promovem a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais, pois a capoeira possui raízes profundas em várias regiões do Brasil, cada uma contribuindo com sua singularidade para a diversidade cultural do país. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Aplicação do inciso: Através do produto cultural que é a capoeira, o projeto e seu responsável incentivam a formação artística e cultural do Brasil, pois oferecem oportunidades para que jovens e comunidades inteiras se envolvam ativamente na aprendizagem e prática dessa arte, enriquecendo assim a formação cultural do país e contribuindo para a preservação das tradições brasileiras.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Rogério Pereira Junior, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam. e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Rogério Pereira Junior declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “SemeArte Capoeira para o Futuro”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Projeto pedagógico completo apresentado em anexo (incluindo carta de anuência do palestrante), contendo: - os objetivos gerais e suas justificativas; - os objetivos específicos e suas justificativas; - carga horária completa h/a e frequência por mês e semana; - público-alvo; - metodologias de ensino; - material didático a ser utilizado; - os conteúdos a serem ministrados; e - profissionais envolvidos.
O projeto “SemeArte Capoeira para o Futuro” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: OFICINAS a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de Vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. SERVIÇO CULTURAL: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.
DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “SemeArte Capoeira para o Futuro” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 28 da IN nº 01/2023: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação).
PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Rogério Pereira Junior - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Rogério Pereira Junior, também conhecido como Contramestre Rogério, é a segunda geração de capoeiristas de sua família, deu início à sua trajetória nas Artes na cidade de Caieiras em 1992, quando tinha 11 anos. Seu profundo interesse pela área da cultura, em particular nas artes cênicas (capoeira), nasceu da influência de seu pai, também professor de capoeira. A riqueza da prática da capoeira, incluindo música, movimentos, ambiente e cultura o cativaram desde o início. Contramestre Rogério vem aprimorando seus conhecimentos por meio de uma jornada de 30 anos de aprendizado, onde tem buscado em diversas fontes de conhecimento Iniciou suas aulas com Mestre Barba (Grupo Raízes) por meio da prefeitura de Caieiras e posteriormente treinou com mestres renomados, como Mestre Sócrates (Grupo Raízes), Mestre Fortinho (Grupo Uma Estrela a Mais) e Mestre Babalu (ABEC Ginga Bahia). Sua dedicação e paixão pela capoeira o levaram a ministrar aulas voluntárias dentro da igreja Universal por uma década. Em fevereiro de 2023, ele alcançou um marco significativo ao inaugurar sua própria escola de capoeira. Contramestre Rogério destaca-se em aspectos específicos da capoeira, como o jogo e a cultura, o que o torna um professor especializado e dedicado. Sua missão na área das artes culturais é perpetuar e compartilhar o rico patrimônio da capoeira com as gerações futuras, o que ele realiza com paixão e comprometimento. Em sua carreira, acumulou diversas realizações notáveis. Ele ministrou aulas de capoeira para turmas de todas as idades, desde crianças até a melhor idade, abordando temas como musicalidade, jogo, batizados e trocas de cordas. Além disso, participou de encontros e eventos em diferentes cidades, como Goiânia, Bahia e São Paulo, onde teve a oportunidade de aprimorar suas habilidades e ampliar seu conhecimento na capoeira. Também conduziu uma oficina de berimbaus e organizou o Festival de Capoeira FJU em 2016. Suas contribuições à cultura da capoeira incluíram rodas realizadas em locais emblemáticos, como a Rua General Júlio Marcondes Salgado, a Praça Catumbi, a Praça Silvio Romero e a Praça Rio de Emas, esta última marcando a despedida do Instrutor Japão em Pirassununga. Atualmente, continua sua missão de difundir a capoeira e a cultura brasileira. Ele inaugurou sua própria escola de capoeira, a Escola SemeArte Capoeira, que oferece aulas em horários diversos, atendendo pessoas de todas as idades. Além disso, ele continua promovendo rodas de capoeira na Praça Silvio Romero, no bairro do Tatuapé, e realiza exibições em frente à escola EE Prof. João Borges. Contramestre Rogério é um guardião da história e da cultura brasileira, e sua dedicação à capoeira é uma expressão viva dessa missão. Ao ensinar capoeira, ele não apenas transmite habilidades de jogo, mas também compartilha a rica herança cultural do povo brasileiro. Ele acredita que a cultura popular é a essência de uma nação e sua identidade, e é através da preservação e transmissão dessa cultura que se impede o desaparecimento de um povo. Sua paixão e comprometimento em promover e preservar a cultura popular brasileira fazem dele um defensor incansável desse patrimônio. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.
PROJETO ARQUIVADO.