Orquestra Musica na Cidade

O Projeto "Orquestra Mu´sica na Cidade" prevê a realizaça~o de concertos e ensaios abertos de Orquestra de Câmara no interior de Sa~o Paulo. Todos os eventos promovidos sera~o abertos e inteiramente gratuitos ao público. As aço~es propostas contemplam ainda cara´ter educativo, sendo parte da orquestra composta por jovens estudantes de mu´sica que recebera~o uma bolsa-incentivo mensal longo da execuça~o.

A classificação indicativa etária dos concertos é Livre e os concertos da orquestra de câmara tem duração aproximada de 60 minutos cada.

OBJETIVO GERAL Auxiliar no fortalecimento da cultura musical instrumental, de forma ampla e aberta, preparando adolescentes e jovens mu´sicos, oferecendo-lhes oportunidades de profissionalizaça~o, por meio do esti´mulo da pra´tica musical, gerando crescimento musical, fruiça~o e difusa~o de bens culturais à comunidade onde esta´ inserido. OBJETIVOS ESPECI´FICOS 1. Promover 08 (oito) concertos de mu´sica instrumental erudita, abertos e gratuitos ao pu´blico; 2. Realizar 02 ensaios abertos e gratuitos ao pu´blico; 3. Atingir um pu´blico total estimado em torno de 1.000 pessoas; 4. Oferecer 14 bolsas-incentivo a adolescentes e jovens estudantes, que participarão regularmente dos ensaios e concertos da orquestra.

Em se tratando de mu´sica instrumental o Estado de Sa~o Paulo pode ser considerado privilegiado com relaça~o aos demais, contudo a oferta de produtos culturais imateriais ainda e´ muito pequena quando comparado à grande demanda. Os munici´pios de Aguai´, Espi´rito Santo do Pinhal e Vargem Grande do Sul sa~o cidades paulistas que possuem diversos aspectos em comum, como cultura musical, calenda´rio de festividades, come´rcio, polos industrias, dentre outros, sendo Sa~o Joa~o da Boa Vista o centro comercial destas cidades. Em todas estas cidades existem projetos voltados à formaça~o musical de crianças e adolescentes, como e´ o caso do Projeto Guri, com polos em Aguai´ e Espi´rito Santo do Pinhal, Projeto Primeiro Movimento, Escola Municipal de Mu´sica ‘Geraldo Filme’ e Banda Dona Gabriela, em Sa~o Joa~o da Boa Vista, e Banda Cardeal Leme, tambe´m em Espi´rito Santo do Pinhal, ale´m de diversos outros projetos similares em outras cidades do entorno. Embora estejam pro´ximas à capital ou regio~es metropolitanas, que possuem diversas manifestaço~es culturais (musicais, principalmente), constata-se nesses munici´pios uma grande carência de concertos orquestrais. Avaliando-se pelo ponto de vista da democratizaça~o de acesso, necessitam de aço~es que sejam desenvolvidas de forma ampla e alcancem integrantes das comunidades dessas microrregio~es, sem distinça~o de classes socioeconômicas. Neste contexto, a proposta apresentada, ale´m dos benefi´cios socioculturais proporcionados pela execuça~o do projeto, proporciona mais uma oportunidade aos artistas locais e regionais, ao gerar renda e oportunidade de trabalho aos mu´sicos profissionais envolvidos, atrave´s do pagamento de cachês arti´sticos, permitindo-lhes tambe´m a divulgaça~o do trabalho que desenvolvem, ale´m de incentivar em jovens mu´sicos, a possibilidade de se seguir por um caminho onde e´ encontrado, na mu´sica e nas artes, uma fonte de renda e uma profissa~o, justificando-se a proposiça~o deste projeto. Apo´s o sucesso na realizaça~o de minha primeira iniciativa por meio do ProAC 27317, executado no ano de 2021, acredita-se no potencial desta proposta como forma de promover maior visibilidade para a cultura e para grupos instrumentais/orquestrais da regia~o, auxiliando na preparaça~o de adolescentes e jovens mu´sicos oferecendo-lhes oportunidades de profissionalizaça~o, por meio do esti´mulo da pra´tica musical, corroborando à construça~o de uma sociedade mais humana e digna. Com uma rede de patrocinadores criada desde 2019 atrave´s de diversos contatos realizados com empresas de potencial para aportes, viabilizou-se o referido projeto, com a execuça~o de dois concertos abertos e gratuitos, pu´blico presente de aproximadamente 200 pessoas e transmissa~o dos eventos ao vivo, com 700 visualizaço~es, ale´m da participaça~o de 15 jovens mu´sicos na orquestra, sendo 11 deles contemplados com bolsas-incentivo durante a execuça~o do projeto. Na ocasia~o, ale´m de mu´sicos profissionais, alunos e ex-alunos dos projetos desenvolvidos na regia~o tiveram uma oportunidade diferenciada, a qual possibilitou a participaça~o e vivência em uma Orquestra com ni´vel te´cnico mais avançado, beneficiando a todos na~o apenas pelo vie´s cultural que promove, mas tambe´m pela oportunidade de crescimento pedago´gico, profissional e econômica que proporciona. Em 2022, foi possi´vel dar continuidade à iniciativa atrave´s da parceria com membro de nossa equipe, por meio de projeto aprovado no PrAC Direto 2021, executado ate´ dezembro de 2022. A fim de possibilitar a continuidade dessa iniciativa, com resultados concretos, pleiteia-se a aprovaça~o da proposta por meio da Lei Rouanet. Dessa forma, este projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; As ações do projeto ainda visão alcançar os seguintes objetivos do Art. 3° da da Lei 8313/91: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

O representante do proponente (MEI), César Augusto Honório Cunha, teve realizações culturais anteriores como pessoa física, porém na qualidade de pessoa jurídica é a primeira proposta a ser apresentada em lei de incentivo, não havendo portfólio de atividades culturais realizadas. Dessa forma, encaminho, nos anexos do projeto, currículo com realizações da pessoa física relativas às ações aqui propostas. Em resposta à diligência realizada em 01/11/2023, foi atualizado o currículo do representante legal da proponente, bem como a ficha técnica, explicitando a completa responsabilidade do Proponente pela gestão do processo decisório do projeto.

A orquestra de câmara será composta por aproximadamente 30 integrantes distribuídos entre os naipes de cordas friccionadas, madeiras, metais e percussão. Do total de integrantes, serão disponibilizadas 14 vagas a adolescentes e jovens selecionados que receberão, cada um, uma bolsa-incentivo no valor de R$ 200 por mês durante 8 meses, condicionada à permanência e assiduidade nos ensaios e concertos propostos, bem como ao empenho na execução do repertório selecionado. Para o preenchimento das vagas disponibilizadas a seleção ocorrerá em 2 passos, iniciada pela divulgação, abertura e acolhimento de inscrições online, seguido pela realização de uma banca de avaliação, com três finalidades: i) verificar o nível técnico de cada estudante, para construção de arranjos adequados; ii) classificar e selecionar os estudantes que receberão as bolsas-incentivo; e iii) elaborar uma lista de espera, para o caso de a procura ser maior que a disponibilidade de vagas.

Apresentação Musical Acessibilidade Física: Os locais de realização dos concertos, por serem locais/equipamentos públicos estarão devidamente adaptados com recursos de acessibilidade para pessoas idosas e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (rampa de acesso, banheiro adaptado e assentos reservados). Acessibilidade de Conteúdo: Visual: por se tratar de concertos de música instrumental, as atividades já são amplamente inclusivas para deficientes visuais. Ainda assim, todas as apresentações contarão com narração oral sobre informações do programa de concerto, comentários e informações relevantes realizadas pelo maestro ou orador. Pessoas da equipe de produção também estarão disponíveis para orientar e facilitar a participação nas atividades. Nas divulgação em mídias sociais, utilizando uma linguagem inclusiva com o uso das hashtags #PraTodosVerem e #PraCegoVer nas legendas e descrever as imagens postadas. Assim, o conteúdo fica acessível para as pessoas com deficiência visual e a interação desse público com o conteúdo aumenta. Auditiva: Em todos os concertos teremos intérprete de libras As medidas de acessibilidade serão amplamente divulgadas nas mídias de divulgação do projeto, a fim de promover maior acesso às pessoas com deficiência. Para pessoas autistas os concertos contarão com iluminação suave e homogênea para fugir dos contrastes sensoriais.

A presente proposta oferece 100% de gratuidade nos concertos promovidos, recebendo o público de forma aberta nos dias e horários dos eventos, sem necessidade de retirada antecipada de ingressos. Prevê-se também a realização de dois ensaios abertos da orquestra, também de forma livre e gratuita, sem distribuição de ingressos. Sendo assim, atende aos requisitos de democratização de acesso conforme o Art. 28 da IN 01/2023, a saber: Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); e VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas.

CESAR AUGUSTO HONORIO CUNHA 07287065630PROPONENTE - Diretor GeralGestor do Projeto, com total responsabilidade executiva e decisória administrativa e financeira das ações do projeto. Inclui também em sua remuneração a atividade de maestro. Por se tratar de MEI recentemente aberta, encaminho também nos anexos da proposta currículo da pessoa física responsável, dirigente da empresa, que apresento a seguir: César Augusto Honório Cunha (dirigente) Técnico em música pelo conservatório Carlos Gomes, formado em 2004, licenciado em letras pela UNIFEOB em 2007 e Licenciado em música pela UNIMOZARTEUM, em 2021, atuou como professor e maestro do Projeto Primeiro Movimento, de São João da Boa Vista e de sua Camerata de Cordas entre os anos de 2011 e 2020. Atua desde 2004 como professor de violoncelo no CLAC - Centro Livre de Arte e Cultura, também de São João da Boa Vista, e como educador musical de cordas friccionadas, desde 2006, nos polos de Aguaí/SP e Espírito Santo do Pinhal/SP do Projeto Guri. Como professor de violoncelo também atua como professor, desde 2020, no Conservatório Municipal Antônio Ferruccio Viviane, de Poços de Caldas. Também como maestro e diretor artístico, é responsável pela Orquestra Jovem de Vargem Grande do Sul/SP, desde o ano de 2009. Em sua trajetória, participou de algumas edições do Festival de Música das Montanhas em Poços de Caldas/MG, como músico e maestro, além de encontros e apresentações do Projeto Guri, e dos projetos “Seis da Tarde” e “Concertos Matinais”, promovidos pela AMITE - S. J. da Boa Vista. Teve participações também em edições da Semana Guiomoar Novaes e Virada Cultural Paulista, também realizadas no mesmo município. Foi proponente e atuou como diretor artístico e musical do "Projeto Série de Concertos: música na cidade” (ProAC 27317), executado no ano de 2021 e atuou como regente no “Projeto Música na Cidade”, aprovado no ProAC Direto (edital nª 38/2021). Produtor ExecutivoLuiz Antônio Lopes Júnior Graduado em engenharia da computação, iniciou seus estudos no campo da música aos 11 anos de idade, como saxofonista e posteriormente aprendendo clarinete e flauta transversal. É educador musical de madeiras no Projeto Guri (Aguaí e Espírito Santo do Pinhal) desde 2006 onde também coordena o trabalho de formação de banda de música. Também é chefe de naipe de saxofones na Orquestra Sinfônica Jovem de Vargem Grande do Sul/SP. Participou de diversos festivais e seminários relacionados à educação musical principalmente ao público infanto-juvenil, além de curso sobre ensaio de grupos musicais pela Universidade da Carolina do Norte. Atuou como produtor executivo no "Projeto Série de Concertos: música na cidade” (ProAC 27317), executado no ano de 2021. SpallaRafael Cristian dos Santos Pereira Iniciou seus estudos em violino aos 12 anos de idade. Estudou no Conservatório de Tatuí (Polo São José do Rio Pardo) e posteriormente licenciou-se em música pela Universidade de Três Corações/MG. Atualmente também é aluno de violino com o professor Davi Graton (OSESP). Foi violinista da Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista e atualmente atua como Spalla no “Projeto Cidade com Música” (ProAC Direto - edital no 38/2021). É membro da Associação Suzuki das Américas e professor de violino pela referida metodologia. Também é professor de violino no Projeto Guri (São Sebastião da Grama/SP e Tapiratiba/SP), desde 2009 e possui, desde 2018, estúdio próprio de gravação no município de Guaxupé/MG. Coordenador de Projetos (Atuará no suporte ao proponente com apoio à execução do cronograma, atividades de rotina administrativa, controle financeira e na elaboração de prestação de contas do projeto)Progescult - Gestão de Organizações e Projetos Ltda A PROGESCULT foi criada no ano de 2017 com a finalidade de realizar ser uma empresa de impacto social. Atua na realização de projetos culturais próprios e presta serviços de elaboração, assessoria em gestão e prestação de contas de projetos culturais. Por meio da Lei Rouanet, participou da realização dos PRONACs 140092, 154878, 163793, 172397, 183802, 190071, 193202, 210005, 211714 e 222113. Por meio do ProAC, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, participou e tem participação nos ProAC-ICMS 19255, 27100 e 27317, 30051, 30827, 35058, 35414, 37031, além de elaborar e executar projetos de sua autoria (ProAC -ICMS: 24215, 28115, 30304 e 35055; ProAC Direto, edital nº 38/2021; e PRONACs 184280 e 211962). Atua também em parcerias celebradas entre organizações sem fins lucrativos e o primeiro setor, nas esferas municipal e federal, em termos de Colaboração, Termo de Parceria e Termo de Fomento.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.