| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 15630064000143 | BELOV ENGENHARIA LTDA | 1900-01-01 | R$ 423,4 mil |
| 01640625000180 | TECON Rio Grande S.A | 1900-01-01 | R$ 80,0 mil |
O projeto se refere ao cadastro dos últimos Saveiros de Vela de Içar da Baía de Todos os Santos; a realização de exposição contendo as réplicas em escala dos Saveiros cadastrados, a produção de livros sobre o tema; e a realização de oficinas nas comunidades ribeirinhas onde esse saber resiste.
a. Produto LIVRO: 2.000 exemplares - Conteúdo: História dos Saveiros; Metodologia de projeto utilizada pelos mestres; Informações sobre a construção das embarcações; Cadastro das embarcações; Plano de linhas das embarcações; Vistas dos modelos 3D; Imagens dos mestres e das embarcações. b. ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL: 3.400 ingressos - Conteúdo: Ingressos para exposição de réplicas coloridas em escala dos últimos Saveiros de Vela de Içar da Baía de Todos os Santos; d. Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: 400 ingressos -Conteúdo: Realização de oficinas para o público de todas as idades mostrando ferramentas para obtenção de renda através da produção de réplicas e artesanato naval utilizado a cultura náutica do local.
O projeto tem como objetivo GERAL contribuir para a preservação dos bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro (mesmo aqueles sem reconhecimento oficial) através: do cadastro dos últimos exemplares dos saveiros de vela de içar da Baía de Todos os Santos; do registro das técnicas de projeto e construção utilizados pelos mestres; e da produção de réplicas dessas embarcações. Além disso busca salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar e fazer da sociedade criando subsídios técnicos para a formalização das atividades de projeto e construção das embarcações, assim como a produção de um livro sobre o tema. Resumindo, são objetivos gerais da proposta: a. ACERVO BIBLIOGRÁFICO DOCUMENTAL: Produção de acervo de réplicas dos últimos saveiros de vela de içar; b. LIVRO: Documentação geométrica e de projeto dos últimos saveiros de vela de içar, assim como as técnicas utilizadas pelos mestres; c. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: Palestras sobre artesanato naval e modelismo que contribuíam para fortalecer alternativas de captação de recursos para os integrantes das comunidades onde esse saber ainda é repassado. Já os objetivos específicos são: a. Produto ACERVO BIBLIOGRÁFICO DOCUMENTAL: 3.400 ingressos para exposição contendo réplicas dos últimos saveiro de vela de içar; b. Produto LIVRO: 2.000 livros contendo o cadastro da geometria, a história, e as características dos últimos saveiros de vela de içar; c. Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: 400 ingressos para oficinas sobre artesanato naval e modelismo.
O proponente vem realizando ações para contribuir com a atuação dos Mestres Carpinteiros Navais desde 2017 tendo como principais vitorias: a publicação do método de cadastro das embarcações em Congresso Internacional de Engenharia Naval em 2018; a conquista do Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural em 2020; e produção do dossiê que reconheceu o Ofício de Mestre Carpinteiro Naval como Patrimônio Cultural de Salvador em 2023. Apesar disso, os mestres enfrentam desafios para exercer o ofício, pois a legislação atual exige que as embarcações tradicionais sejam projetadas, construídas e utilizadas por profissionais com educação superior, e em campos específicos. No entanto, muitos desses mestres mal possuem alfabetização, o que faz com que o trabalho seja exercido informalmente. A necessidade de realização do projeto através da lei de incentivo à cultura se deve ao baixo retorno financeiro que ele pode trazer, e as dificuldades praticas que os mestres encontram para exercer o seu ofício dentro das definições legais. Apesar da grande visibilidade gerada pelas fases anteriores do projeto (mesmo conseguindo apoiadores do Brasil e do exterior) o aporte financeiro depende exclusivamente de apaixonados pelo tema e de leis de incentivo à cultura. A arte de projeto e construção dos saveiros ainda é pouco conhecida tecnicamente e por essa razão existem impactos sociais e econômicos que inviabilizam a execução dessas atividades formalmente. Existe um prejuízo tanto para as populações que vivem dessas embarcações, como para a sociedade que desconhece parte tão relevante da cultura naval brasileira. Os saveiros são embarcações de trabalho que foram responsáveis por parte significativa do transporte entre Salvador e as cidades as margens da Baía de Todos os Santos, desde a colonização até meados de 1920. Sua importância teve uma queda vertiginosa desde então, em grande parte por decisões que propiciaram o maciço desenvolvimento rodoviário. Entre aspectos que dificultaram a sobrevivência dos saveiros estão a difícil concorrência com o transporte rodoviário, que ganhava subsídios, mas também restrições de rotas, entre outros. Apesar da sua performance acima da média, a sociedade deixou desamparados tanto as embarcações como os profissionais ligados a elas. Nem a universidade, nem a iniciativa publica, nem a privada, trataram de absorver esses conhecimentos, e hoje, enquanto os últimos mestres carpinteiros navais não tem o direito de construir as embarcações, por não ter uma educação formal, os engenheiros navais também não podem fazê-lo por não saberem como. Como reflexo de um cenário extremamente desfavorável, os saveiros foram desaparecendo até sobrarem pouco mais de uma dezena navegando, e praticamente todo o contexto que dava subsídio para o seu funcionamento desapareceu. Entre eles mestres carpinteiros navais, mestres saveiristas, estaleiros, assim como outros profissionais que faziam parte desse processo como: mateiros, calafates entre outros. Ainda temos tempo para fazer o registro do que sobrou, mas esse tempo é curto, já que hoje existem pouquíssimos saveiros, e os mestres não têm encontrado jovens interessados a aprender essa arte, inclusive por não ser uma atividade regulamentada. Essa documentação é um passo importante para o reconhecimento das atividades relacionadas aos saveiros, assim como conceder o devido reconhecimento formal para os mestres construtores. O projeto se enquadra nos incisos I, II, III, V, VI e IX do Art. 1 da lei Nº 8.313 pelos motivos citados: Trará acesso a essa cultura, que está desaparecendo, através da documentação das embarcações e da produção de livros em formato acessível atendendo ao inciso I: "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais" Promove e valoriza a cultura náutica que hoje só é encontrada em pequenas comunidades ribeirinhas atendendo ao inciso II: "promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais" Valoriza e apoia os mestres carpinteiros navais e mestres saveiristas atendendo ao inciso III: "apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores" Protege e salvaguarda expressões culturais tradicionais de projeto e construção naval colaborando para seu reconhecimento e formalização atendendo ao inciso V: "salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira" Cadastra embarcações em processo de desaparecimento - inclusive uma delas é tombada pelo IPHAN - e as técnicas de projeto e construção dessas embarcações atendendo ao inciso VI: "preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro" Promove técnicas de projeto e construção de embarcações típicas produzidas apenas no Brasil atendendo ao inciso IX: "priorizar o produto cultural originário do país" O projeto também atenderá os incisos I, II, III, IV do Art. 3 da lei Nº 8.313: I - Incentivo à formação artística e cultural mediante a concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho; II - Fomento à produção cultural e artística mediante a produção e doação de acervo de réplicas; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico mediante a produção de acervo de réplicas e doação de livros a bibliotecas; IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura.
No desenvolvimento do projeto serão levantados aspectos relacionados a processos projetuais tradicionais, mostrando o cuidado necessário com relação as técnicas tradicionais, além de sanar a necessidade, e a urgência, de que haja apropriação desses conhecimentos, mostrando como a incorporação desses processos pode ser enriquecedora, além de estimular a valorização da cultura local. Além de trabalhos anteriores já realizados com os mestres construtores e saveiristas, o projeto conta com o apoio da associação Viva Saveiro, responsável pelo saveiro "Sombra da Lua", atualmente tombado pelo IPHAN. A associação não apenas apoia o projeto, como ajudará no direcionamento do acervo de réplicas produzido, celebrando esse apoio através de carta anexada. Além disso o resultado de toda documentação realizada poderá ser utilizado tanto pelo IPHAN, como pela comunidade, e os resultados serão de amplo acesso ao público em formato digital. O proponente da proposta já vem realizando estudos relativos aos saveiros desde 2017 e já produziu o cadastro de algumas embarcações, assim como documentou parte das técnicas de projeto e construção. Toda a metodologia aplicada no projeto já foi testada e publicada anteriormente. Fases anteriores do projeto tiveram tanto o reconhecimento da Marinha do Brasil, da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval e da Texas A&M University, como já tiveram apoio de empresas internacionais como a Orca 3D e a Agisoft. Além disso uma das etapas do projeto foi resultado de Prêmio de Patrimônio Cultural. Apesar da dificuldade de precisar quantos saveiros ainda podem ser documentados, a estimativa é de que sejam pelo menos 10 entre os 29 a seguir, já que nem todos estão inteiros e operando. Os saveiros levantados foram: Sonho Meu; Rei do Oriente; 15 de agosto; Cruzeiro da Vitória; Novo Cruzeiro; Rompe Nuve; Ideal; Beloveio; Flor de São Francisco; Sempre Feliz; Feliz ano novo; Fenix; É da vida; Mearim; Quero Cheu; Caju III; Paraguaçu; Ninai; Sombra da Lua; Mensageira; Saudade; Feliz Natal; Rio Novo; Vendaval; Tupy; Garboso; Itapira; Vencedor de lutas; Mensageiro do Destino. Com esse material coletado e produzido será possível propor alternativas para promover ainda mais a preservação dos conhecimentos de projeto em processo de desaparecimento. Emprega-se ainda o conceito de metaprojeto que permitirá a adequação desses conhecimentos às técnicas de fabricação automatizadas e uso de materiais mais adequados a atualidade, contribuído para o desenvolvimento de novas metodologias de projeto. Esse projeto tem como base trabalhos anteriores realizados pelo proponente, onde foram testadas as técnicas e metodologias propostas nesse projeto, validando o modelo que irá ser executado através da execução de um piloto usando o saveiro “15 de agosto”, e posteriormente aplicado em mais 4 saveiros. A codificação mostrou que é possível documentar e aprender com esse patrimônio, e que os métodos de projeto tradicionais podem ser estudados e aprimorados com o intuito de melhorar o seu desempenho. Com o código produzido é possível gerar modelos com pequenas alterações de parâmetros e analisá-los quanto a sua efetividade.
a. Produto LIVRO: - Detalhamento: Livro de aproximadamente 100 páginas; colorido; com fotografias, imagens e diagramas. b. Produto ACERVO BIBLIOGRÁFICO DOCUMENTAL: - Detalhamento: Exposição contendo réplicas coloridas das embarcações documentadas em escala 1/20 (aproximadamente 50 cm); d. Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: -Detalhamento: Oficinas contendo instruções para realização e artesanato naval e estratégias para captação de recursos através desses conhecimentos.
Produto ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL: Acessibilidade para deficientes visuais: Item da planilha orçamentária: 02; Acessibilidade física: o local onde será feita a exposição já possui acessibilidade para pessoas com deficiência seguindo a legislação vigente; Acessibilidade para deficientes auditivos: não se aplica. Acessibilidade para deficientes intelectual: não se aplica. Produto LIVRO: Acessibilidade para deficientes visuais: Item da planilha orçamentária: 02; Acessibilidade física: não se aplica; Acessibilidade para deficientes auditivos: não se aplica; Acessibilidade para deficientes intelectual: não se aplica. Produto CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: Acessibilidade para deficientes visuais: não se aplica; Acessibilidade física: o local onde serão feitas as oficinas já possui acessibilidade para pessoas com deficiência seguindo a legislação vigente; Acessibilidade para deficientes auditivos: não se aplica; Acessibilidade para deficientes intelectual: não se aplica.
Além das ações já previstas no plano de distribuição será adotado como complemento, atendendo ao art. 28 da instrução normativa, a seguinte ação: doação de 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento);
Proponente / Dirigente: NOME: Marcelo Filgueiras Bastos FUNÇÃO: Coordenação, Direção DESCRIÇÃO: O proponente irá gerir toda e a equipe durante a realização do projeto, assim como fará as contratações e aprovação das entregas. Além disso, os produtos técnicos de documentação necessitam de uma equipe de profissionais da área de engenharia e arquitetura, assim como um responsável técnico responsável pelas ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica). O proponente é responsável por todos esses materiais técnicos produzidos, assim como produzirá outros (como a produção dos modelos 3D, dos algoritmos de projeto e o livro) e acompanhará todas as atividades executadas. O proponente já realizou, em menor escala, projetos anteriores com todos os produtos citados no projeto. Bacharel em Arquitetura, Urbanismo, Ciência e Tecnologia, com especialização em Yacht Design, atua principalmente na área de gerenciamento de obras, projeto paramétrico e embarcações tradicionais. Foi responsável por obras de construção civil em edifício do século XVIII, e vem documentando técnicas de projeto e construção de embarcações tradicionais desde 2017. Já contou com o apoio de instituições como Marinha do Brasil, Sociedade Brasileira de Engenharia Naval, Texas A&M University entre outros, além de ter sido convidado para ser membro do Comitê de Pequenas Embarcações da SOBENA, contemplado pelo Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural realizado pela Fundação Gregório de Mattos, e produziu o dossiê que reconheceu o Ofício de Mestre Carpinteiro Naval como Patrimônio Cultural de Salvador. NOME: Ubiracy Claudio Souza Portugal FUNÇÃO: Mestre Carpinteiro Naval/ Consultor DESCRIÇÃO: Responsável pela tradução dos conhecimentos relacionados a arte de projeto e construção dos saveiros e pela produção das réplicas dos saveiros que irão compor o acervo produzido. Mestre Carpinteiro Naval e Modelista participante do Liceu de Artes em Modelismo Naval do Museu Nacional do Mar, São Francisco do Sul/ SC. Atua como Instrutor de Oficinas de Artesanato Naval em Jaguaripe/BA e realizou diversas obras em saveiros de vela de içar, entre eles “Mestre Carlito” e “Amigo de Verdade”. Participou do programa Monumenta - promovido pelo IPHAN, UNESCO, BID e Ministério da Cultura -, e do projeto Içar, contemplado pelo Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural - realizado pela Fundação Gregório de Mattos -. Além de ser citado em algumas publicações, foi inspiração para o projeto Vivá – Estaleiro Escola de Jaguaripe. NOME: Luiz Felipe Salomon Guaycuru De Carvalho FUNÇÃO: Engenheiro Naval DESCRIÇÃO: Especialista em projeto de pequenas embarcações, tendo lecionado em diversos cursos voltados para o setor náutico, especialmente em projeto e construção, através do BRANA, empresa pioneira fundada por ele para fomentar o saber náutico no Brasil e no exterior. Além disso, atuou por cinco anos como membro da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval, a SOBENA, organizando o primeiro comitê técnico de discussão náutica, tendo organizado e produzido cinco dos primeiros Seminários de Tecnologia Náutica. É também mestre em Geografia, defendendo dissertação no âmbito da fotogrametria de áreas urbanas portuárias, e atualmente dedica-se á difusão do saber náutico e à sua pesquisa de doutorado sobre a reinserção da tecnologia a vela no transporte marítimo de cargas.
SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ATENDIDA AUTOMATICAMENTE PELO SALIC