| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 33050196000188 | COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ | 1900-01-01 | R$ 300,0 mil |
| 08439659000150 | Cpfl Energias Renovaveis S.a. | 1900-01-01 | R$ 200,0 mil |
O projeto Carreta Literária Quarta Edição trata-se da doação de 6 equipamentos móveis juntamente com um acervo total de 3.200 livros, para atender comunidades carentes de zona rural ou urbana de municípios brasileiros, buscando a prática da leitura nessas comunidades. Todas as unidades serão devidamente equipadas para funcionar como espaço itinerante de leitura em escolas, espaços públicos e organizações sociais.
Não se aplica. Trata-se de um projeto de espaço de leitura móvel, por isso, não se aplica a sinopse da obra.
Objetivo Geral: O principal objetivo da Carreta Literária Quarta Edição é disponibilizar gratuitamente livros de literatura para comunidades carentes, promovendo a leitura e ampliação da importância do livro dentro do universo simbólico de grupos sociais pouco assistidos. Objetivos Específicos: - Entregar 6 unidades do projeto, totalizando 3.200 livros e 6 equipamentos de leitura (carretas) para instituições localizadas em regiões onde há precariedade relacionada ao acesso ao livro;- Incentivar a incorporação do hábito da leitura como uma forma de aprendizado, interação e desenvolvimento social, cognitivo e cultural; - Tornar os equipamentos disponíveis para a comunidade, trazendo um público diversificado para conhecer e desfrutar do projeto;- Ser um espaço para atividades que disseminem a leitura como hábito e torne a comunidade repleta de leitores assíduos a partir da itinerância em escolas.
O projeto atende às finalidades da Lei de Incentivo a Cultura, enquadrando-se nos seguintes incisos do Art. 1° da Lei 8313/91: I) contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VIII) estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX) priorizar o produto cultural originário do País. O projeto atende aos objetivos da Lei de Incentivo a Cultura, especialmente ao seguinte dispositivo do Art. 3 da Lei 8313/91: III) preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; O projeto, através da leitura, compartilha uma série de possibilidades. Através da leitura podemos aprensar a cultura de diversos lugares do Brasil e do mundo, o poder da diversidade, a necessidade de respeito ao diferente. Os livros são fontes de aprendizado e crescimento social, cultural, econômico, intelectual. Acreditamos que insere-se na Lei de Incentivo à Cultura pelos incisos já destacados e pela ligação cultural que o livro possibilita com o fortalecimento da literatura brasileira, valorizando autores e ativando a economia literária. A criação de um espaço de leitura com estrutura móvel, no Brasil, pode ser justificada por diversos dados como os os apresentados pelo estudo "Retratos da Leitura no Brasil", realizado pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Ibope, e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o "Retratos da Leitura no Brasil", o hábito da leitura no país ainda é baixo, e cerca de 44% da população brasileira não lê e nunca comprou um livro. Além disso, a pesquisa também apontou que a falta de tempo, de interesse e de acesso aos livros são as principais justificativas para a falta de leitura. Por outro lado, o IBGE divulgou que em 2020 houve um aumento significativo na produção e venda de livros no Brasil, mostrando que há uma demanda pelo produto. Dessa forma, a criação de um espaço de leitura com estrutura móvel pode ser uma solução para atender à população que não tem acesso aos livros e à leitura. A estrutura móvel permite que o espaço seja levado para diversos locais, como comunidades carentes e escolas, proporcionando uma oportunidade para a população ter acesso aos livros e incentivar o hábito da leitura. Além disso, a mobilidade permite a adaptação do espaço para diferentes públicos, com diferentes tipos de livros e atividades. Assim, a criação de um espaço de leitura móvel pode contribuir para a promoção da leitura e cultura no Brasil, atendendo a uma demanda existente e criando uma oportunidade para que mais pessoas possam ter acesso aos livros e desenvolver o hábito da leitura.
Os locais serão escolhidos no momento de pesquisa, na fase de pré-produção, onde ocorrerão visitas técnicas e avaliação dos espaços físicos a partir de diretrizes que garantam a preservação dos acervos, da estrutura e dos móveis e materiais complementares. Além da questão de acondicionamento, serão observadas as questões de acessibilidade, segurança da estrutura e materiais de apoio no local disponível para instalação do projeto, atendimento aos critérios de garantia de acesso ao público, entre outros. A garantia de utilização dos equipamentos de leitura pelos educadores em prol dos alunos e comunidade, também será um ponto considerável para a escolha dos espaços. Para preservação e aproveitamento do projeto os gestores e educadores precisarão garantir disponibilidade para realizar as sensibilizações e realização periódicas das medidas de preservação dos acervos, estruturas e materiais de apoio. Equipe técnica do projeto utilizará de diárias, hospedagem com alimentação, passagens aéreas, atuando na visita técnica, montagem, treinamento, implementação e inauguação do projeto. Após a circulação da Carreta pelas escolas do município durante 1 ano, o acervo, a Carreta e os materias, serão doados à Secretaria de Educação ou Cultura do município beneficiado pelo projeto, de forma permanente sem nenhum tipo de custo para a comunidade ou poder público local. Nossa experiência comprova que essas Carretas continuam sendo utilizadas pelo município durante pelo menos 2 anos, atendendo assim, a rede municipal de escolas públicas, de forma gratuita e inclusiva.
Seleção de acervo: Todos os livros do acervo e materiais como mesas, tendas e cadeiras das Carretas Literárias serão doados mediante assinatura de Termo de doação e Termo de aceite. Dentre os livros do acervo, e sempre de acordo com o perfil do público usuário, incluindo livros para pessoas com necessidades especiais. Informações Adicionais 1) Para atender a um público diversificado, contaremos com um acervo bastante variado. Esse acervo disponibilizado contará com títulos de em média de 12 editoras conceituadas do mercado editorial brasileiro. Além de se constituir um espaço de leitura e empréstimo de livros, a Carreta Literária Quarta Edição foi projetada para abrigar os materiais de diversas atividades lúdicas, tais como: teatro de fantoches, dramatizações e contação de histórias. 2) Projeto pedagógico - atividades de sensibilização dos profissionais que serão responsáveis pelas carretas literárias. Público-alvo: profissionais responsáveis pela manutenção e dinamização do equipamento. Local: espaço a ser disponibilizado pela instituição beneficiada, podendo ser em pátios escolares, dando acesso a maior quantidade de alunos e professores. Resumo da capacitação do projeto: 1. Livro, leitura e leitores brasileiros. (1h) 1.1. Dados estatísticos sobre a situação da leitura no Brasil e no município específico. 1.2. O lugar do livro literário na escola/comunidade e na prática do educador. 1.3. Diferentes formatos de livros literários: livros-brinquedos (pop up, sonoros, 3D), HQ, livros clássicos. 2. Sensibilizando os educadores (1h) 2.1. Manuseio e apropriação do acervo literário da Carreta Literária pelos educadores /responsáveis pela instituição beneficiada. 2.2. Contação de histórias, dramatização amadora e/ou teatro de fantoches – prévia para o público. 3. Encerramento. (30 min)3.1. Comentários gerais. Esclarecimento de dúvidas. Especificações técnicas da estrutura e produtos: A base da “Carreta Literária” será um chassi de carreta convencional, com eixo trucado (duas rodas), capacidade para transportar até 1,5 ton. Sobre esse eixo, será montada uma estrutura retangular fixa, fabricada com material ecologicamente correto.No interior da Carreta Literária, haverá prateleiras nas paredes laterais e de fundo, para abrigar exemplares fornecidos. Fixado na porta, haverá também jogo de cortinas, para possibilitar a apresentação de teatro de fantoches para viabilizar também o desenvolvimento de atividades lúdicas.Uma rampa de metal dará acesso ao interior da carreta, que terá, ainda, luz interna, interruptor e tomadas.Para atender um maior número de leitores, cada carreta será disponibilizada com 2 tendas, 5 mesas, tapetes tipo tatames e 20 cadeiras plásticas.
Produto Biblioteca Acessibilidade Física ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Cada equipamento está acompanhado com tendas, cadeiras e mesas de leitura. Essas tendas serão armadas em locais planos com a intenção de facilitar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção, cadeirantes e idosos. Acessibilidade de Conteúdo ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS: Dentre os livros doados, haverá livros em braille e, de acordo com a disponibilidade do mercado, audiobook para atender à demanda de beneficiários com deficiências visuais e auditivas. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Há títulos de concientização para crianças e professores de como tratar e lidar com pessoas com necessidades especiais no âmbito de comportamento e intelecto. Produto Contrapartida Social ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Cada equipamento está acompanhado com tendas, cadeiras e mesas de leitura. Essas tendas serão armadas em locais planos com a intenção de facilitar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção, cadeirantes e idosos. A capacitação que engloba o produto Contrapartida Social, será o treinamento para uso do produto entregue e também palestra sobre livro e leitura, que ocorrerá no espaço e equipamentos entregues. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS: O conteúdo de contrapartida social, em locais necessários, pode ser traduzido simultaneamente ou ser gravado, para atender deficientes autitivos. Para o caso de deficientes visuais, os materiais como manuais, serão impressos em braille.
O público estipulado é de 560 pessoas por local. Sendo composto por alunos e professores, além da comunidade, já que será aberto ao público e circulará por escolas públicas. Não será cobrada qualquer contrapartida financeira dos beneficiários do projeto para instalação das unidades do “Carreta Literária Quarta Edição”, além disso, não serão comercializados ingressos ou entradas para o público ter acesso aos espaços. O projeto será doado para Secretarias de Educação Cultura ou organizações sem fins lucrativos. O projeto atende a Instrução Normativa MINC Nº 1 DE 10/04/2023, através das seguintes medidas de democratização/ampliação de acesso: CAPÍTULO IV DA ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA Seção I Das Medidas de Acessibilidade Art. 25. As propostas culturais apresentadas ao mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Pronac deverão conter medidas de acessibilidade compatíveis com as características do objeto sempre que tecnicamente possível, nos termos dos arts. 42, 43 e 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, do art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018, de modo a contemplar: I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios como banheiros, áreas de alimentação e circulação; e II - no aspecto comunicacional, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiências intelectual, auditiva e visual para permitir o acesso ao conteúdo dos produtos culturais resultantes do projeto. § 1º Os custos com as ações de acessibilidade devem estar previstos no orçamento analítico do projeto, mesmo que oriundos de recursos próprios. § 2º O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto deverá conter informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade. AÇÕES EDUCATIVO-CULTURAIS Como ação educativo-cultural será realizada 1 palestra por muinipio para educadores e alunos, com o intuito de mostrar a finalidade e importância do projeto para a instituição. Espera-se a participação de 56 pessoas por local. Nesta palestra será colocado em pauta as mudanças que o projeto trará para a comunidade, a relevância da atuação de todos para preservar os livros e o espaço disponibilizado para o projeto. E o quanto é essencial a participação da comunidade de forma assídua no projeto para que ocorra o crescente desenvolvimento de leitores nas comunidades.
Coordenador do Projeto Kaline Vânia Barros da Rocha Bracharel em Ciências Sociais pela UFPB, com MBA em Recursos Humanos pela Business School São Paulo, atua no ramo administrativo desde 2009, tendo contribuido em diversos projetos próprios e como consultora à outros proponentes. Sócia da empresa proponente CEC Brasil Cultural Esporte e Cidadania. Conforme descrito em planilha orçamentária o Coordenador do projeto: Essa função planeja, gerencia e aloca recursos, ajusta as prioridades, coordena todas as etapas do projeto e mantém a equipe do projeto concentrada. O Coordenador de Projetos também estabelece um conjunto de práticas que asseguram a integridade e a qualidade dos produtos de trabalho do projeto. Coordenador de Produção Igor Mato Grosso Graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Santa Cruz.Pós-graduação lato sensu em Política e Estratégia pela Universidade do Estado da Bahia.MBA em Gestão Pública e Empresaria pela Universidade Maurício de Nassau. Conforme descrito em planilha orçamentária o Coordenador de Produção: Realiza a logística de transporte e entrega dos móveis e acervos atentando-se ao cronograma; determina e gerencia as atividades dos assistentes de produção; realiza acompanhamento das produções ; administra os contatos com os fornecedores. De maneira geral é o responsável pela seleção, produção e entrega dos produtos em suas unidades de execução. Outros relacionados para equipe técnica: Rosa Cleide Marques Graduada em Biblioteconomia Documentalista e Ciências da Informação, atua em gestão e liderança da biblioteca e equipe, responsável pelo processamento técnico do acervo, administrar a normalização e padronização dos serviços técnicos fixando índices de produtividade e eficácia nas áreas operacionais. Natália Rolim Jornalista, atuante na área de coordenação de projetos culturais e sociais pelo Brasil. Formada em comunicação social, pela Universidade de Fortaleza, trabalhou na área de comunicação televisiva como produtora na empresa TV Verdes Mares.Professora voluntária de português no México, em escolas de baixa renda e que atendiam crianças em vulnerabilidade social. Bruno Leão de Brito Arquiteto e Urbanista, Mestre em Engenharia Civil e Doutorando em Arquitetura e Urbanismo, todos pela Universidade Federal da Bahia, atua como professor no Centro Universitário SENAI e tem experiência no desenvolvimento de projetos arquitetênicos voltados a área de acessibilidade em projetos incentivados. Importante evidenciar que a administração orçamentária e gestão das etapas do projeto e equipe é realizada pelo Coordenador do Projeto. O Coordenador de Produção responde ao coordenador do projeto, auxiliando-o nas atividades de controle da produção das carretas e controle de compra e entrega dos acervos, móveis e materiais. Informamos que poderão ocorrer alterações quanto aos profissionais envolvidos no projeto, em razão de disponibilidade no período de realização. No entanto, desde já informamos que os novos profissionais seguirão a temática do projeto e estarão em conformidade com o objetivo proposto.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.