Políticas Públicas e a Proteção da Natureza no Brasil - Convergências e Desafios

Realização de ação educativa por meio dapalestra Políticas Públicas e a Proteção da Natureza no Brasil - Convergências e Desafios.

Produto Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra Título: "Políticas Públicas e a Proteção da Natureza no Brasil - Convergências e Desafios" Duração: 45 minutos. Ementa I. Introdução Apresentação do tema e sua relevância no contexto atual. Breve panorama das políticas públicas voltadas para a proteção da natureza no Brasil, considerando-a também como patrimônio cultural material tombado. II. Convergência de Ações Governamentais Exploração da interseção entre diferentes políticas públicas (meio ambiente, turismo, cultura e esporte) na preservação da natureza. Destaque para a importância da cooperação entre diferentes esferas governamentais, enfatizando a natureza como parte integrante do patrimônio cultural do Brasil. III. Estudo de Caso: Sinalização de Áreas Naturais Análise detalhada de um exemplo prático, como a instalação de placas de sinalização em locais de interesse natural, considerando a natureza como parte do patrimônio cultural tombado. Envolvimento das áreas de conservação ambiental, cultura, turismo e infraestrutura viária nesse processo. IV. Desafios e Obstáculos Identificação e análise dos principais desafios enfrentados na implementação de políticas públicas para a proteção da natureza, considerando-a não apenas como ecossistema, mas como parte da identidade cultural do país. Discussão sobre aspectos como financiamento, conscientização e enfrentamento de interesses conflitantes, levando em conta a preservação do patrimônio cultural material. V. Casos de Sucesso e Boas Práticas Apresentação de exemplos positivos de convergência de políticas públicas que resultaram em preservação efetiva da natureza, especialmente quando reconhecida como patrimônio cultural. Destaque para projetos bem-sucedidos que integraram a natureza ao patrimônio cultural e lições aprendidas. VI. Participação da Sociedade Civil Abordagem sobre o papel ativo da sociedade na promoção e fiscalização das políticas públicas voltadas para a proteção da natureza e seu reconhecimento como patrimônio cultural. Discussão sobre a importância da conscientização e engajamento da comunidade na preservação desse patrimônio. VII. Perspectivas Futuras e Inovações Apresentação de possíveis avanços e inovações nas políticas públicas de proteção da natureza, considerando-a como parte do patrimônio cultural material. Discussão sobre tecnologias e abordagens emergentes para enfrentar os desafios atuais, mantendo o compromisso com a preservação do patrimônio cultural natural. VIII. Encerramento Recapitulação dos principais pontos abordados. Estímulo à reflexão e à ação, destacando o papel de cada indivíduo na preservação da natureza como patrimônio cultural do Brasil. IX. Sessão de Perguntas e Respostas Oportunidade para o público interagir, esclarecer dúvidas e compartilhar experiências. X. Considerações Finais Conclusões finais, enfatizando a importância da convergência de políticas públicas para a proteção sustentável da natureza, integrando-a ao patrimônio cultural material do Brasil. XI. Agradecimentos Expressão de gratidão pela participação e envolvimento do público. Incentivo à continuidade do diálogo e engajamento na promoção da preservação ambiental e cultural do país. Classificação Indicativa Etária: LIVRE

OBJETIVO GERAL Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, por meio da difusão e educação patrimonial, voltada preservação os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro, em especial ao patrimônio cultural natural e a difusão do conhecimento relacionado as políticas públicas de proteção. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Produto Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra Realizar palestra para um público de 25 pessoas.

No âmbito das políticas públicas, a proteção da natureza tornou-se uma questão central, englobando desde a conservação de ecossistemas até a valorização de patrimônios naturais. Diversas áreas, como turismo, cultura e esporte, desempenham papéis fundamentais nesse contexto, convergindo esforços para garantir a preservação e o usufruto sustentável desses recursos. Um exemplo ilustrativo dessa convergência pode ser observado na sinalização de locais de interesse natural, como uma cachoeira. Tomemos como exemplo uma placa de sinalização internacionalmente padronizada, de cor marrom, estrategicamente colocada na entrada de acesso à Cachoeira. Essa placa pode representar a materialização de diversas políticas públicas. A unidade de conservação, inserida na política ambiental, pode ter viabilizado a instalação da placa, ressaltando a importância desse local para a biodiversidade e promovendo a conscientização ambiental. Por outro lado, a área da cultura também pode estar envolvida, especialmente se a cachoeira for tombada como patrimônio natural, evidenciando seu valor paisagístico e histórico. No contexto do turismo, a placa pode fazer parte de um projeto de sinalização e qualificação turística da região, buscando facilitar a visitação e promover o turismo sustentável. Além disso, órgãos responsáveis pela administração da estrada ou via de acesso podem ter contribuído para essa sinalização, visando a segurança dos visitantes e a preservação do entorno. O exemplo citado evidencia que a convergência de diversas políticas públicas em torno da sinalização de uma cachoeira cria uma área comum de intervenção. A preservação desse ambiente natural torna-se um objetivo compartilhado, envolvendo diferentes esferas governamentais e setores da sociedade. Essa convergência não apenas fortalece as ações individuais de cada política, mas também contribui para a sustentabilidade e valorização de nossos recursos naturais, promovendo um equilíbrio entre preservação e aproveitamento consciente desses espaços. O projeto busca com a palestra apresentar as convergências e os desafios para maximizarmos os esforços na direção da preservação da paisagem e do patrimônio cultural natural brasileiro, instrumentalizando agentes públicos e privados na articulação das diversas políticas públicas atuantes sobre o tema. Sendo este o primeiro projeto do Instituto Multicultural e Socioambiental HY-BRASIL e considerando o necessário processo de aprendizagem junto ao SALIC, apresentamos nossa inciativa ao PRONAC com objetivo de aprendizagem da instituição como agente cultural proponente do presente instrumento de incentivo. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91 em seus incisos: II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91): I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos.

1) Não há aquisição de bens no projeto.

Produto Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Rampas, corrimão, banheiros adaptados. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Narrador de audiodescrição. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: 01 monitor treinados para auxiliar o público específico. Todos estes itens estão previstos na planilha orçamentária. As medidas de acessibilidade serão informadas no material de divulgação da palestra.

O projeto, relacionado pelos produtos, terá as seguintes medidas para a sua execução: Produto Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra Contemplamos o artigo 28 da IN MinC 01/2023 nos incisos: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; As palestras previstas serão disponibilizadas na Internet no site e redes sociais do projeto e do proponente.

1) PRODUTOR - Instituto Hy-Brasil (proponente) – O Instituto Multicultural e Socioambiental Hy-Brasil, uma associação civil sem fins econômicos e personalidade jurídica própria, é uma referência no cenário organizacional, socioambiental, e de pesquisa científica e tecnológica. Seus objetivos abrangem a promoção, desenvolvimento e apoio à pesquisa básica e aplicada, com ênfase no surgimento de novas sociabilidades. O instituto se destaca pela implementação de ações e projetos voltados à educação ambiental, além de se empenhar na proteção e preservação do meio ambiente. Sua abordagem proativa inclui a gestão de recursos por meio de parcerias e colaborações com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, assegurando um amplo acesso aos programas educativos e ambientais desenvolvidos, não apenas para seus associados, mas para a sociedade como um todo. O Instituto Hy-Brasil é um catalisador de mudanças positivas, buscando constantemente contribuir para um futuro mais sustentável e harmonioso. 2) PALESTRANTE - Marcelo Seixas de Matos, arquiteto formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. No setor público trabalhou como Gestor Público, Superintendente de Meio Ambiente, Presidente da Fundação de Parques e Jardins e Coordenador de Políticas Públicas da Macrofunção Social na Prefeitura do Rio de Janeiro. Na iniciativa privada atuou na área de tecnologia da informação como Diretor de Projetos e Novos Negócios, da empresa europeia YDREAMS voltada para o setor cultural. Especialista em elaboração e desenvolvimento de projetos. Consultor e produtor cultural. Atuou como consultor e gestor cultural, desenvolvendo projetos culturais incentivados para diversas instituições brasileiras, destacando o Museu AQUARIO MARINHO do Rio de Janeiro, ONS – Operador do Sistema Elétrico e a Universidade Livre do Meio Ambiente UNILIVRE em Curitiba. Ocupou os cargos de Gerente de Projetos da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Estado do Paraná, e de Diretor de Fomento do ICI - Instituto Cultural Ingá. Foi Coordenador Geral do I Fórum Nacional da Produção Cultural em Pequenos e Médios Municípios, realizado em Maringá / PR em 2012. Atualmente, desenvolve projetos culturais em diversos seguimentos destacando-se a implantação do AGROMUSEU, e preside o Instituto de Apoio a Museu e Patrimônio – IAMP. 3 ) MEDIADOR - Edson Luiz Pereira, é geógrafo, formado pela Universidade Estadual de Maringá, e especializado em educação lúdica pela Universidade Norte do Paraná. Trabalhou como educador em projetos culturais da YDreams, onde desenvolveu ações para ampliação em museus e centros de ciência. Responsável por desenvolver diversos projetos para o próprio Instituto, assim como outras tantas instituições, como a UNILIVRE – Universidade Livre do Meio Ambiente – em Curitiba, CESUMAR – Centro Universitário de Maringá, Teatro e Ponto Produções Artísticas, ACEMA – Associação Cultural e Esportiva de Maringá, Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, dentre outras. Produtor cultural da Encenação da Paixão de Cristo na cidade de Maringá, onde no ano de 2011 que foi assistida por cerca de 60 mil pessoas. No ano de 2012 produtor cultural da Paixão de Cristo junto à Associação Cultural Lirius e Ecovida. Fundador, juntamente com a ACIM – Associação Comercial e Empresarial de Maringá, Maringá e Região Convention & Visitours Bureau do Instituto Cultural Ingá, responsável por projetos culturais para a Cidade de Maringá, e em especial Natal Ingá. Como produtor cultural desenvolveu ações que fomento a economia criativa da Região Metropolitana de Maringá. Juntamente com a sociedade civil organizada, instituições e órgãos públicos e privados desenvolveu ações que promoveram a mudança de comportamento de instituições culturais da cidade, que passaram a requerer junto ao Ministério da Cultura os benefícios das leis de incentivo fiscal, em especial a Lei Rouanet. Atualmente é ocupa o cargo de Gerente de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura de Maringá.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.