Implantação de equipamento cultural - Teatro Villa-Lobos (RJ)

O Projeto vai viabilizar a reforma do icônico Teatro Villa-Lobos, localizado no bairro de Copacabana na Cidade do Rio de Janeiro, que foi devastado por um incêndio de grandes proporções no ano de 2011. O projeto vai trazer novamente à cena cultural brasileira, um tradicional e importantíssimo equipamento cultural, que, durante décadas, foi o palco de históricos espetáculos teatrais e musicais protagonizados, escritos e dirigidos por grandes nomes do Teatro nacional.

Por se tratar de projeto de implantação de equipamento cultural, este item não se aplica.

O objetivo geral do Projeto é viabilizar a reforma completa do Teatro Villa-Lobos, um tradicional equipamento cultural da cidade do Rio de Janeiro e localizado no bairro de Copacabana, e que se encontra abandonado há mais de 12 anos por conta de um incêndio de grandes proporções em setembro de 2011, que destruiu quase que por completa a estrutura do conjunto, deixando-o em ruínas. O projeto vai recuperar a notoriedade que o Teatro sempre possuiu no calendário cultural da cidade do Rio de Janeiro em seus mais de 30 anos de existência até o incêndio, além de recoloca-lo na lista dos equipamentos culturais mais importantes do Brasil. Com o retorno deste importante e icônico equipamento cultural, este projeto também visa resgatar a memória de Heitor Villa-Lobos, grande maestro, violonista e compositor carioca, considerado por muitos um dos mais originais do século XX. O Teatro Villa-Lobos foi inaugurado em 1979, na Avenida Princesa Isabel, no coração do turístico bairro de Copacabana, tendo estreado com Paulo Autran e Marilia Pêra em "Pato com Laranja", além de ter sido palco de peças dirigidas por Cláudio Botelho, como "Gipsy", "O Despertar da Primavera", "Bagunça do teu coração", "Chiquinha Gonzaga", entre muitos outros. O Teatro ficou marcado por ter recebido diversos espetáculos da dramaturgia brasileira que são lembrados e repercutem até hoje junto à classe artística nacional e à população. Desta forma, o presente Projeto cultural vai devolver à população um equipamento cultural democrático e acessível, dedicado às Artes Cênicas (teatro, dança, ópera) e à Música (clássica, instrumental e de concerto), que vai trazer um conceito arquitetônico moderno e minimalista, mas também de preservação da fachada e das outras edificações que levam a marca registrada do Teatro. OBJETIVOS ESPECÍFICOS É importante destacar os objetivos específicos do Projeto: · Viabilizar a reconstrução do prédio do Teatro Villa-Lobos, um dos equipamentos culturais mais importantes do Rio de Janeiro, pelos próximos 04 anos (previsão); · Recuperação da estrutura remanescente; · Revisão e implantação do projeto de acústica; · Aumento do número lugares na plateia (de 400 para 700 lugares); · Criação de estruturas de acessibilidade para a pessoa com deficiência (PCD) em todos os espaços; · Aquisição dos equipamentos de sonorização e iluminação; · Criação de cabine de comando de gravação e transmissão de espetáculos; Montagem de espaços para ensaios de grupos de teatro, dança e orquestras e espaço para atividades didáticas;

A proponente informa que o Projeto vai, de acordo com o inciso VI do Art.1º da Lei 8.313/ 91, preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro, através da implantação deste emblemático equipamento cultural, que leva o nome de um dos maiores compositores da história do Brasil. Os efeitos proporcionados pela reforma do Teatro serão exponencialmente positivos, já que trarão novamente um equipamento cultural simbólico, que é o Teatro Villa-Lobos, abandonado há anos, para o cenário cultural da cidade do Rio de Janeiro, possibilitando mais uma opção de programação para uma cidade central para a cultura brasileira, além de ser localizado em um dos bairros mais turísticos e visitados do mundo, que é Copacabana. Com a retomada do funcionamento do Teatro, o Projeto vai valorizar e possibilitar a criação de postos de trabalho em suas futuras programações culturais, como: atores, diretores, produtores, figurinistas, cenógrafos, aderecistas, cabelereiros, maquiadores, entre outros. Além disso, diversos beneficiários indiretos serão impactados com a retomada das atividades no Teatro, sendo pipoqueiros, lanchonetes locais, ambulantes, operadores de trânsito, vallets, entre outros. Neste contexto, a volta do Teatro Villa Lobos se apresenta como uma ferramenta de proteção às expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional e, mais especificamente, vai salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira. (Incisos IV e V da Lei nº 8.313/91). Além disso, o Projeto encontra-se enquadrado nas finalidades do Art.3 da Lei 8.313/9, precisamente no Inciso III, na alínea a, tendo em vista que o Projeto vai viabilizar a "construção/implementação" de um importante equipamento cultural brasileiro e que simboliza o resgate da memória do maestro e compositor Heitor Villa Lobos.

A proponente anexou em "Documentos Anexados" a Planilha Orçamentária do Projeto contendo o detalhamento completo de cada linha orçamentária para facilitar o entendimento dos técnicos responsáveis pela análise da proposta. DO PROJETO DE LEI N°1.301/2023 e INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 101/2023 Além disso, anexamos também o Projeto de Lei n° 1.301/2023 e a Indicação Lesgislativa n° 101/2023 em Documentos Anexados, referente ao reconhecimento do Teatro Villa-Lobos como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro. A louvável justificativa para o PL é a relevância histórica, cultural e arquitetônica notável que o Teatro possui para o Estado do Rio de Janeiro. Sua construção, ocorrida em 1979, estabeleceu um marco importante para a vida cultural do estado, servindo de palco para diversas manifestações artísticas ao longo de sua existência. Reconhecido como um espaço que celebra a arte e a cultura por mais de quatro décadas, o Teatro Villa-Lobos é um dos maiores teatros do Estado do Rio de Janeiro e encontra-se fechado desde o ano de 2011 quando um incêndio tomou toda a sua estrutura e com isso, fechou não só as suas portas, como também toda a produção e acervo desse equipamento. No entanto, a preservação e valorização do Teatro Villa-Lobos têm sido negligenciadas ao longo dos anos. Com este projeto de lei, é buscada a busco garantia da proteção legal do teatro, sua valorização, bem como estabelecer medidas concretas para sua conservação, promoção e utilização adequada. O reconhecimento do Teatro Villa-Lobos como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro é um passo importante para a salvaguarda desse importante espaço cultural, assegurando que as gerações futuras possam desfrutar de suas instalações e se beneficiar das atividades artísticas que lá ocorrem. Fonte: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro2327.nsf/0c5bf5cde95601f903256caa0023131b/2080a75cb2590270032589cd006624f5?OpenDocument&Highlight=0,lobos http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/400c980d87fb003c03258a22006a14ee

A proponente e toda equipe envolvida prevê um período de 04 anos de duração para as obras do Teatro Villa-Lobos. Endereço do local: Av. Princesa Isabel, 440, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22011-010

Implantação de equipamento cultural – Produto cultural do Projeto Acessibilidade para deficientes físicos e com mobilidade reduzida: com a reforma do Teatro Villa Lobos, o mesmo também sofrerá as adequações legais às normas de acessibilidade para deficientes físicos, como rampas de acesso, corrimões, assentos especiais, elevadores e banheiros adaptados. Acessibilidade para deficientes visuais: a nova estrutura do Teatro Villa Lobos também será acessível para deficientes visuais, tendo em vista que os espaços internos serão sinalizados com piso tátil e placas em braile. Acessibilidade deficientes auditivos: o espaço físico do Teatro também será adequado às medidas de acessibilidade aos de deficientes auditivos, visto que haverá sistema de som para locuções.

Trata-se de Projeto de implantação de equipamento cultural, não sendo possível a adoção de medidas de democratização do acesso em relação a ingressos ou produtos culturais (tendo em vista que o projeto não contempla a realização de espetáculos artístico-culturais), sendo certo que o mesmo estará de acordo com os seguintes incisos do Art. 28, da IN n° 01 de 04/2023. “IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;” A proponente ressalta o Projeto deixará um legado cultural marcante não só para o estado do Rio de Janeiro, mas também para o país, tendo em vista que vai recolocar um importante equipamento cultural no cenário das grandes programações teatrais e musicais brasileiras, além de se tornar mais uma opção no calendário artístico e cultural para a população.

Ficha técnica completa em "Documentos Anexados" Associação dos Servidores da FUNARJ (proponente) – Coordenação Administrativa e Financeira e responsável pelo processo decisório do Projeto A proponente e seus Associados possuem vasta experiência na produção de eventos culturais, tendo já realizado por 03 anos consecutivos o Projeto musical “Chorando e Sambando”, realizado no teatro João Caetano. A proponente apoiou e produziu através dos seus associados o projeto musical “Samba da Minha Terra”, que contou com uma grande programação musical ligada ao samba por diversos municípios do estado do Rio de Janeiro. A ASSEFAERJ também produziu o Projeto Expresso Musical, que foi patrocinado pela Oi, que contou com a apresentação de importantes nomes do samba carioca, como Dudu Nobre, Lecy Brandão, Golden Boys, Ricky Vallen, Rildo Hora, Cristina Braga, Sombrinha, Neco Trindade e Ademilde Fonsceca. A proponente possui experiência não só em projetos musicais, mas também em projetos ligados aos museus, como o “Rede de Museus”, que foi responsável por registros digitais de acervos dos museus da cidade do Rio de Janeiro, tendo ficado disponíveis no site http://www.museusdoestado.rj.gov.br/ . Marco Junqueira – Direção Executiva (Produção executiva – item na planilha orçamentária) Sócio-diretor e fundador da Sagre Agência de Projetos Incentivados e Eventos Ltda, advogado inscrito na OAB/RJ, formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), é membro da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento da OAB-Barra e Master of Business Administration (MBA) em Gestão de Projetos de Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem especialização em Direito do Entretenimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Palestrante em diversos eventos do segmento, foi Coordenador Editorial e de Pesquisa do Manual das Leis de Incentivo publicado pelo SESI/Firjan e tem mais de 18 anos de experiência na gestão de projetos incentivados para grandes empresas de diversos segmentos, com destaque para a Orquestra Petrobras Sinfônica (desde 2013), para o Carnaval do Rio de Janeiro (2017 e 2018) e para a Sala Cecília Meireles (desde 2022), entre outros. Responsável pela produção e prestação de contas de dezenas de projetos culturais e esportivos incentivados, ministra regularmente cursos sobre o tema para patrocinadores e produtores culturais. João Guilherme Ripper – Direção Geral e Artística e Representante da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (FUNARJ) – atividades não remuneradas Compositor, regente, gestor cultural e professor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Obteve seu Doutorado em Composição na The Catholic University of America, em Washington D.C., onde estudou com Helmut Braunlich e Emma Garmendia. Frequentou o Curso de Perfeccionament en Direccón Orchestal na Argentina, com o Maestro Guillermo Scarabino, e Économie et Financement de la Culture, na Université Paris-Dauphine. Foi Diretor da Escola de Música da UFRJ entre 1999 e 2003. Em 2004 aceitou o convite do Governo do Estado do Rio de Janeiro para dirigir a Sala Cecília Meireles, onde permaneceu por 11 anos e empreendeu uma ampla reforma. Em 2015, foi nomeado Presidente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, cargo que ocupou até o início de 2017. Ripper é membro e Presidente da Academia Brasileira de Música. Colabora frequentemente com orquestras, conjuntos de câmara, teatros e festivais no Brasil e exterior criando novas obras ou atuando como compositor residente. Em sua produção mais recente destacam-se a série “From My Window”, encomenda do Artist Program da Kean University (US), “Desenredo” e “Cinco poemas de Vinicius de Moraes”, encomendas da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, “Jogos Sinfônicos”, encomenda da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, “Natividade – Cantata Cênica”, encomenda do Teatro Amazonas, e “Gloria Concertado”, que encerrou recentemente o I Congresso Internacional de Música Sacra no Rio de Janeiro. Seu catálogo de obras inclui ainda as óperas “Augusto Matraga”, “Domitila”, “Anjo Negro”, “O Diletante”, além de “Onheama”, produzida no Festival Terras Sem Sombra em Portugal no ano passado, e “Piedade”, que integra a Temporada 2017 do Teatro Colón. Em 2019 retornou como diretor geral da Sala Cecília Meireles. Bruno Mendes Cunha – Diretor logístico (Coordenador de Produção – item na planilha orçamentária) Graduado em Publicidade e Propaganda pela FACHA, profissional com 20 anos de experiência na área de eventos, comunicação e marketing, com passagens pela FIRJAN, Orquestra Sinfônica Brasileira e Petrobras Distribuidora. Vivência com gestão de pessoas, orçamentos, fornecedores, avaliações de KPI`s, desenvolvimento de estratégias para atuações comerciais, ações de comunicação 360º, produção de eventos, gestão de projetos, ações de relacionamento, patrocínios, projetos culturais e Leis de Incentivo (Cultura e Esporte). O portfólio é composto por grandes projetos como: OTC Houston, Rio Oil& Gas, Rio2C, Fashion Rio, F-1, RedBull Air Race, F-Truck, Moto 1000 GP, Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Festival do Teatro Brasileiro, SESI Cultural, Show do Paul McCartney, Mostra CineRio, Exposição Paixão Nacional, entre outros, além de ter atuado diretamente na criação do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura. Atuou em projetos vencedores de 5 Prêmios CAIO e 02 Colunistas RJ, conforme a seguir: Prêmio CAIO: - Summit Firjan IEL + Festival Futuros Possíveis 2021 (Jacaré de Ouro – Categoria Eventos Técnicos-Científicos 2022) - Mundo SENAI 2021 (Jacaré de Bronze – Eventos Corporativos – Cliente 2022) - Torneio de Robótica (Jacaré de Prata – Categoria: VUCA 2021) - Festival Futuros Possíveis (Jacaré de Bronze – Categoria: Eventos Técnicos-Científicos 2021) - Inauguração da Casa Firjan (Jacaré de Bronze – Categoria: Evento Corporativo 2019) Prêmio Colunistas RJ: - Inauguração da Casa Firjan (Prata na Categoria Evento Promocional e Live Marketing - 2019) - Lançamento da nova marca da Firjan (Design Corporativo - 2019) Rodrigo Vallim – Gerente de Comunicação (Produtor local – item na planilha orçamentária) Graduado em Publicidade e Propaganda pela UVA. Possui experiência em eventos, trabalhando na área de Produção e Coordenação de Eventos corporativos, culturais, esportivos, promocionais e universitários nos últimos 08 anos. Experiência de intercâmbio a trabalho nos Estados Unidos da América, entre dezembro de 2010 a março de 2011. Nos últimos 08 (oito) anos, desempenhou a função de produção executiva nos seguintes Projetos: Rede Ler (2019), Arte Faz (2019 e 2020), Desfiles da Intendente Magalhães (2018 e 2019), Energia para Cultura 1º e 2º semestre, Cine Air Festival, Cine Fashion Air, Arraiá dos Namorados, Iluminarte, Livro Segredos do Rio, Seminário Cultural Carioca (2015, 2016, 2017, 2018,2019,2021 e 2023), Livro Campos – Ontem, Hoje e Amanhã, além de Projetos esportivos, como Energia Na Praia (2020 e 2022), Desafio Solar Brasil 2016 e Rio Branco Divisões de Base 1ª Edição, Exposição Paixão Nacional (2018, 2022 e 2023), Expo Rio sobre Rodas (2021). Projeto Arquitetônico, Arquitetos, Engenheiros, Cenotecnia, Paisagismo, Iluminação Monumental e serviços de engenharia – Archi 5 Arquitetos Associados A ARCHI 5 Arquitetos Associados Ltda. foi fundada em 1987 pelos arquitetos Alder Catunda, Bruno Fernandes, Octávio Henrique Reis, Pedro da Luz Moreira e Roberto de Almeida Nascimento, que vêm realizando serviços profissionais em conjunto desde 1982. O objetivo do escritório é realizar trabalhos de elevado nível técnico na área de Projeto de Edificações e Urbanismo, não menosprezando a componente cultural e estética do trabalho arquitetônico, como atestam as seguidas participações em Exposições, Premiações e Concursos, tendo sido premiado 8 vezes na Premiação Anual do IAB. Escritório concentra suas atividades na prestação de serviços para Instituições e Empresas Governamentais, assim como Empresas Privadas de caráter Institucional e ONGs. Ao longo da sua história, devido as peculiaridades do trabalho com Instituições Públicas, o escritório consolidou-se como uma firma de Arquitetura e Engenharia. Em 1998 Archi 5 conquistou um importante contrato de Gerenciamento na área bancaria, e novamente evoluiu de uma firma de projetos para uma Empresa de Projetos e Gerenciamento. Sagre Agência de Projetos Incentivados – Coordenação administrativo e financeira e Prestação de Contas A SAGRE Agência é referência, há mais de 18 anos, na produção, gestão administrativa, coordenação financeira e prestação de contas de Projetos executados através de Leis de Incentivo. Desde sua criação, a empresa participou de importantes projetos culturais, tais como: Energia na Praia (2020/2022); Exposição Paixão Nacional – 2 edições RJ e SP (2022) Expo Rio Sobre Rodas (2021), Mostra Cine Rio (2020), Projetos da Orquestra Petrobras Sinfônica desde 2014, como Série Portinari (2014 a 2020), Concertos - Séries Rio de Janeiro - Orquestra Petrobras Sinfônica (2019), Plano Anual 2020 - Temporada de Concertos da OPES (2020); Documentário - Além dos Sonhos (2018); Livro Viajanseio (2016); Livro Abrolhos Terra e Mar (2017); Rede Ler (2019); ArteFaz (2019); Livro Vistas e Visões da Cidade Maravilhosa (2018); Exposição Paixão Nacional (2018); Expo Rio Sobre Rodas (2018 e 2021); Mercado Cultural (2018); Desfiles das Escolas de Samba da Intendente Magalhães (2018/2019); Seminário Cultural Carioca (2011 a 2019) ; Festival de Projeções Mapeadas Iluminarte (2019); Cine Fashion Air (2017 / 2018); Coletânea da Democracia (2015/2016) Jessica Lopes "É formada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense (UFF), possui registro profissional de Atriz e um MBA em Gestão Cultural pela Universidade Cândido Mendes (UCAM)/ ABGC Com atuação inicial na área de Compras e Suprimentos, onde passou por empresas como Oi e a Accenture, migrou para a área cultural adquirindo experiência no segmento audiovisual ao trabalhar como Assistente de Produção em projetos audiovisuais. Atualmente, trabalha como Assistente de Projetos na área de Prestação de Contas na SAGRE Agência de Projetos Incentivados, atuando principalmente na parte de acompanhamento e cumprimento do objeto de projetos culturais." Clarice Rabello Publicitária, formada pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em 2002, tem mais de 20 anos de carreira, com passagem por agências de publicidade em diversas cidades como: Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, atendendo a grandes contas como Ford, Lojas Renner, Walmart, entre outras. Atua há 3 anos à frente de área comercial da Sagre, onde também é responsável pela gestão de contrapartidas e relacionamento com patrocinadores como Petrobras, Vale, Hoteis.com, entre outros. Sofia Travancas Mestre em Direito, na área de Direitos Humanos e Gênero, pelo PPGD da UFRJ e bacharel em Direito pela PUC-Rio. Experiência com gestão de projetos em organização não governamental na área de direitos humanos, meio ambiente, clima e comunidades tradicionais. Além disso, atuei como pesquisadora nas áreas de Direitos Humanos, gênero e justiça de transição. Celso Nesanelovicz Celso Nesanelovicz, formado em Administração e Pós-graduado em Finanças pelo IBMEC. Atuação por mais de 15 anos em Multinacionais como a IBM, e Souza Cruz, com especialização na área de Compliance e Controle Interno. Produtor Executivo e Roteirista do Projeto Benny e Sua Turma, projeto destinado à publicação de revistas em quadrinhos com temática Judaica, com grande atuação nas instituições de ensino da cidade de São Paulo." Aron Nesanelovicz Engenheiro formado pelo Instituto Militar de Engenharia – IME, com pós-graduação em Sistemas de Informação pela PUC e com MBA Executivo pela COPPEAD, tem experiência em empresas de grande porte, como IESA – Internacional de Engenharia S.A, Construtora Norberto Odebrecht, Montreal Informática Ltda, Mtec – Montreal Tecnologia Ltda, Lokau (site comércio eletrônico), da qual foi sócio-fundador. Foi Diretor Administrativo-financeiro da Editora JB (Jornal do Brasil), Diretor do Banco Cédula, Diretor Administrativo-financeiro da OSC Marketing Promocional e Diretor Administrativo-financeiro do Rio Music Conference (RMC). É sócio e Diretor Administrativo-financeiro da Sagre Agência de Projetos Incentivados desde 2016.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.