Coletânea de livros Liberdade de Expressão – renovando a discussão

O Projeto vai promover a tradução e o lançamento no Brasil de cinco livros, internacionalmente considerados referência para a discussão do tema liberdade de expressão, ainda indisponíveis em língua portuguesa, com o objetivo de ampliar e democratizar a oferta de informações qualificadas sobre o assunto, incentivando o debate crítico em torno da questão. Como contrapartida social, serão realizadas palestras, para as quais serão disponibilizadas 250 vagas, destinadas a estudantes e professores de instituições públicas de ensino, sobre a importância do hábito da leitura e das questões abordadas nos livros traduzidos e lançados pelo Projeto.

Livro 1. "Freedom from Speech", Greg Lukianoff Em " Freedom From Speech ", o autor e advogado da Primeira Emenda Greg Lukianoff apresenta uma teoria preocupante e provocativa sobre por que podemos esperar que os desafios à liberdade de expressão cresçam nas próximas décadas, tanto nos Estados Unidos quanto no exterior. Lukianoff analisa numerosos exemplos do crescente desejo de "conforto intelectual", como o aumento das restrições à fala ao redor do mundo e a crescente obsessão da mídia em punir declarações, piadas ou opiniões "ofensivas" dentro dos Estados Unidos. Para dar uma prévia de para onde podemos estar indo, Lukianoff aponta para os campus universitários americanos, onde os palestrantes são rotineiramente desconvidados por suas opiniões, onde os estudantes cada vez mais exigem "avisos de gatilho" até para clássicos como O Grande Gatsby, e onde os estudantes são informados de que não podem distribuir sequer cópias da Constituição fora das "zonas de livre expressão". Lukianoff explica como populações cada vez mais globais estão argumentando não pela liberdade de expressão, mas, sim, pela liberdade da fala. Livro 2. “Free Speech: A History from Socrates to Social Media”, Jacob Mchangama Em "Liberdade de Expressão", Jacob Mchangama traça a fascinante história jurídica, política e cultural dessa ideia. Através de histórias envolventes dos muitos defensores da liberdade de expressão - desde o orador ateniense Demóstenes e o livre pensador al-Rāzī do nono século, até a ativista contra linchamentos Ida B. Wells e os ativistas digitais dos dias de hoje - Mchangama revela como a livre troca de ideias é a base de todas as conquistas intelectuais e tem possibilitado o avanço da liberdade e igualdade em todo o mundo. No entanto, o desejo de restringir a liberdade de expressão também é constante, e ele explora como até mesmo os defensores dessa liberdade podem ser levados por esse caminho quando o surgimento de novas vozes contrárias desafia o poder e os privilégios de todas as formas. Minuciosamente pesquisado e profundamente humano, "Liberdade de Expressão" demonstra o quanto ganhamos com esse princípio e o quanto estamos em risco de perder sem ela. Livro 3. “Free Speech and Why it Matters”, Andrew Doyle A liberdade de expressão é o alicerce de todas as nossas liberdades, e no entanto, nos últimos anos, ela tem sido vista com desconfiança. Uma nova forma de ativismo em prol da justiça social, que enxerga a linguagem como potencialmente violenta, tem provocado um debate nacional sobre onde devem ser traçados os limites do discurso aceitável. Governos em toda a Europa promulgaram legislações de "discurso de ódio" para restringir a disseminação de ideias objetáveis, gigantes da tecnologia do Vale do Silício estão colaborando para garantir que eles controlem as limitações do discurso público, e ativistas nos EUA estão pedindo revisões à Primeira Emenda. No entanto, por mais bem-intencionadas que sejam, essas tendências representam uma ameaça às liberdades pelas quais nossos antepassados lutaram e morreram para garantir. Neste livro incisivo e fascinante, Andrew Doyle aborda de frente as preocupações mais comuns dos céticos da liberdade de expressão e oferece uma defesa oportuna e robusta deste princípio fundamental. Livro 4. “Hate: Why We Should Resist It with Free Speech, Not Censorship”, Nadine Strossen A edição atualizada em formato de livro de bolso de ÓDIO esclarece os mal-entendidos que afligem nossos debates perenes sobre "discurso de ódio versus liberdade de expressão", mostrando que a abordagem da Primeira Emenda promove a liberdade de expressão e a democracia, a igualdade e a harmonia social. Como o "discurso de ódio" não tem uma definição geralmente aceita, ouvimos muitas suposições incorretas de que ele é ou absolutamente desprotegido ou absolutamente protegido da censura. Em vez disso, a lei dos Estados Unidos permite que o governo puna discursos odiosos ou discriminatórios em contextos específicos quando causam diretamente danos graves iminentes. No entanto, o governo não pode punir tal discurso unicamente porque sua mensagem é desfavorável, perturbadora ou vagamente temida como possivelmente contribuinte para algum dano futuro. Os defensores da censura do "discurso de ódio" destacam os danos potenciais que tais discursos podem causar: discriminação, violência e danos psíquicos. No entanto, houve pouca análise sobre se a censura efetivamente combate os danos temidos. Citando evidências de muitos países, este livro mostra que a censura do "discurso de ódio" é, na melhor das hipóteses, ineficaz e, na pior das hipóteses, contraproducente. Portanto, proeminentes defensores da justiça social em todo o mundo sustentam que a melhor maneira de resistir ao ódio e promover a igualdade não é a censura, mas sim a "contrafala" vigorosa e o ativismo. Livro 5. “The Coddling of the American Mind”, Jonathan Haidt e Greg Lukianoff A geração que está agora chegando à maioridade foi ensinada três Grandes Mentiras: que seus sentimentos estão sempre certos; que devem evitar a dor e o desconforto; e que devem procurar falhas nos outros e não em si mesmos. Essas três Grandes Mentiras fazem parte de uma filosofia maior que vê os jovens como criaturas frágeis que precisam ser protegidas e supervisionadas por adultos. Mas, apesar das boas intenções dos adultos que as transmitem, as Grandes Mentiras estão prejudicando as crianças ao ensiná-las o oposto da sabedoria antiga e dos achados psicológicos modernos sobre resiliência, crescimento e antifragilidade. O resultado é o aumento das taxas de depressão e ansiedade, juntamente com histórias intermináveis de campus universitários divididos por divisões moralistas e recriminações mútuas. Este é um livro sobre como chegamos até aqui. O especialista em Primeira Emenda, Greg Lukianoff, e o psicólogo social Jonathan Haidt nos levam a um passeio pelas tendências sociais que remontam à década de 1980 e que têm produzido a confusão e o conflito nos campus universitários hoje em dia, incluindo a perda de tempo de brincadeiras sem supervisão e o surgimento das redes sociais, tudo durante um período de crescente polarização política. Este é um livro sobre como consertar essa bagunça. A cultura da "segurança" e sua intolerância em relação a pontos de vista opostos deixaram muitos jovens ansiosos e despreparados para a vida adulta, com consequências devastadoras para eles, seus pais, as empresas que em breve os contratarão e para uma democracia que já está à beira da violência devido às suas crescentes divisões políticas. Lukianoff e Haidt oferecem um conjunto abrangente de reformas que fortalecerão os jovens e as instituições, permitindo que todos colham os benefícios da diversidade, incluindo a diversidade de pontos de vista.

OBJETIVO GERAL: O objetivo geral deste projeto é promover o acesso ao conhecimento de livros de grande valor humanístico sobre liberdade de expressão, por meio de sua tradução e lançamento no Brasil. Com isso, a proponente pretende sensibilizar e conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância desse valor fundamental para a democracia, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de respeito à diversidade de ideias e opiniões. Os OBJETIVOS ESPECÍFICOS do Projeto são: - Traduzir para a língua portuguesa e promover o lançamento no Brasil dos seguintes livros: "Freedom from Speech", Greg Lukianoff "Free Speech: A History from Socrates to Social Media", Jacob Mchangama "Free Speech and Why it Matters", Andrew Doyle "Hate: Why We Should Resist It with Free Speech, Not Censorship", Nadine Strossen "The Coddling of the American Mind", Jonathan Haidt e Greg Lukianoff - Imprimir 400 exemplares de cada um dos 05 livros, totalizando 2.000 exemplares. - Promover a Contrapartida Social, que consiste na realização de palestras, para as quais serão disponibilizadas 200 vagas no total, destinadas a estudantes e professores de instituições públicas de ensino, sobre a importância do hábito da leitura e das questões abordadas nos livros traduzidos e lançados pelo Projeto.

A liberdade de expressão, tema que ocupa posição de destaque nas relações sociais atuais, é um dos valores fundamentais da democracia e, portanto, deve ser protegida e preservada. Para isso, é importante que as pessoas tenham acesso a informações e conhecimentos que fomentem a reflexão crítica sobre o tema. Com o objetivo de promover essa conscientização, a coletânea "Liberdade de Expressão _ renovando a discussão" surge como uma iniciativa relevante, na medida em que muitos livros influentes no debate mundo afora não estão traduzidos e acessíveis na língua portuguesa. O projeto tem como base o fato de que a leitura é uma das principais formas de acesso à informação e ao pensamento crítico, e que trazer obras importantes sobre o tema para o país pode ajudar a estimular o debate e a conscientização acerca da importância da liberdade de expressão. Além disso, a proposta contribui para a valorização da cultura e da leitura, além da promoção da diversidade cultural mediante o acesso a obras de autores internacionais renomados, que permitem uma ampliação do horizonte cultural e intelectual dos brasileiros, sendo, portanto, necessária e adequada a utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais. Por fim, o projeto contribuirá para a criação de empregos diretos e indiretos, gerando renda na área da cultura, atingindo um dos principais objetivos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A proposta se enquadra expressamente nos seguintes incisos do art. 1° da Lei nº 8.313/91: "Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória." Será alcançado o objetivo elencado no art. 3° da Lei nº 8.313/91, transcrito a seguir: "Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;"

Não há informações complementares que não tenham sido abordadas nos campos anteriores.

Livro 1. "Freedom from Speech", Greg Lukianoff Tamanho: 14x21 cm Peso: 70,8 gramas Nº páginas: 48 Livro 2. “Free Speech: A History from Socrates to Social Media”, Jacob Mchangama Tamanho: 14x21 cm Peso: 752,9 gramas Nº páginas: 529 Livro 3. “Free Speech and Why it Matters”, Andrew Doyle Tamanho: 14x21 cm Peso: 226,7 gramas Nº páginas: 144 Livro 4. “Hate: Why We Should Resist It with Free Speech, Not Censorship”, Nadine Strossen Tamanho: 14x21 cm Peso: 292 gramas Nº páginas: 268 Livro 5. “The Coddling of the American Mind”, Jonathan Haidt e Greg Lukianoff Tamanho: 14x21 cm Peso: 589, 7 gramas Nº páginas: 352

Acessibilidade FÍSICA: A previsão de medidas de acessibilidade física não é compatível com o projeto, tendo em vista que o seu objeto consiste na tradução e lançamento de livros. Acessibilidade de CONTEÚDO: - O projeto disponibilizará audiobook para pessoas portadoras de deficiências visuais. Item na Planilha Orçamentária - "Audiobook" Observação: Não há necessidade de previsão de medidas de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiências auditivas, tendo em vista que o produto cultural do projeto consiste na tradução e lançamento de livros.

Democratização de Acesso: A distribuição dos livros respeitará os limites estabelecidos pelo Art. 27 da IN nº 01/2023: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta. Ampliação de acesso: Como medida de ampliação de acesso, a proponente realizará palestras, gratuitamente, paralelamente ao projeto, nos termos do Art. 28, VI da IN nº 01/2023.

Nome: Sagre Agência de Projetos Incentivados e Eventos LTDA (empresa proponente) Função: Produção Executiva e Coordenação Administrativo-Financeira Currículo resumido: A SAGRE atua, há mais de 18 anos, na produção de eventos. Desde sua criação, a empresa esteve envolvida na realização de ações em diversos segmentos culturais e esportivos, entre os quais destacamos as mais importantes dos últimos 05 anos: Seminário Cultural Carioca (2011 a 2023) no Rio de Janeiro (RJ), Samba Sunset (2022) no Rio de Janeiro (RJ), Mostra Cine Rio (2022) no Rio de Janeiro (RJ), Exposição Paixão Nacional (2018 e 2022) no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP), em Recife (PE) e Salvador (BA), Exposição Cantos e Encantos (2022) no Rio de Janeiro (RJ), Festival Dias de Sol (2022) no Rio de Janeiro (RJ), Copa Sunset (2022) no Rio de Janeiro (RJ), Energia na Praia (2020 e 2022) em Rio das Ostras (RJ) e Niterói (RJ), Rede Ler (2019) em Fortaleza (CE), ArteFaz (2019) no Rio de Janeiro (RJ), Livro Vistas e Visões da Cidade Maravilhosa (2018) no Rio de Janeiro, Expo Rio Sobre Rodas (2018) no Rio de Janeiro (RJ), Mercado Cultural (2018) em Campos dos Goytacazes (RJ), Desfiles das Escolas de Samba da Intendente Magalhães (2018 e 2019) no Rio de Janeiro (RJ), Iluminarte (2017 e 2019) em Niterói (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), Petrópolis (RJ), Paraty (RJ) e Teresópolis (RJ), Cine Fashion Air (2017 e 2018) no Rio de Janeiro (RJ), Cine Air Festival (2017) no Rio de Janeiro, Livro Campos dos Goytacazes - Ontem, hoje e amanhã 1ª e 2ª edição (2017 e 2018) no Rio de Janeiro (RJ) e Campos dos Goytacazes (RJ). A atividade do proponente/dirigente da instituição não será realizada de forma voluntária. A princípio a remuneração pelo trabalho desempenhado ocorrerá através das rubricas Produção Executiva e Coordenação Administrativo-Financeira (Custos Administrativos), contudo, durante a execução do projeto, caso seja necessário que a proponente exerça alguma outra função, será remunerada através da rubrica correspondente, respeitados os limites legais. O proponente/dirigente da instituição informa que será responsável por toda a gestão do processo decisório do projeto. Nome: Jamil Assis Função: Coordenação Editorial Currículo resumido: Jamil Assis é engenheiro civil pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, tendo experiência prévia no gerenciamento de projetos de engenharia, envolvimento no Movimento Empresa Júnior e outros projetos sociais com ênfase em impacto coletivo. Atualmente, é voluntário na Associação dos Surdos de Curitiba e mestrando em estudos católicos, com foco no pensamento e prática social da Igreja na Universidade Franciscana de Stuebenville nos Estados Unidos. Nome: Thaise Kemer Função: Coordenação de pesquisa Currículo resumido: Thaíse Kemer é doutora e mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná. Ela tem pós-graduação em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário Cândido Mendes do Rio de Janeiro e graduação em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP, com Diploma Duplo em Engenharia Mecatrônica pelo Politecnico di Torino, Itália. Nome: Sara Clem Assistente de Coordenação editorial Função: Assistente de Coordenação editorial Currículo resumido: É mestranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná e graduada em Relações Internacionais pela Universidade Positivo. Sua pesquisa busca compreender como as diferentes visões de democracia podem estar relacionadas com a participação política dos brasileiros.

PROJETO ARQUIVADO.