Vozes da Pipa

"Vozes da Pipa" é um documentário em média metragem, com 40 minutos e finalização em FullHD, que aborda o desenvolvimento do turismo sustentável na Praia da Pipa, no Rio Grande do Norte. Com lançamento único e em plataformas streaming, o projeto visa destacar os valores culturais e a riqueza natural da região, promovendo a preservação e valorização da cultura local, tradições, gastronomia, música, danças e culinária, gerando um forte senso de pertencimento e identidade de lugar.

RESUMO/SINOPSE: "Vozes da Pipa" é um documentário de 40 minutos, finalizado em FullHD, que aborda o desenvolvimento do turismo sustentável na Praia da Pipa, no Rio Grande do Norte. Com lançamento único, o projeto visa destacar os valores culturais e a riqueza natural da região, promovendo a preservação e valorização da cultura local, tradições, música, danças e culinária. Ele busca enraizar as raízes históricas e tradicionais da comunidade, gerando um forte senso de pertencimento e identidade de lugar. Idealizado por Júlia Franzoi Toigo, o documentário será distribuído em plataformas de streaming, ampliando seu alcance e possibilitando que o público descubra a beleza e a importância do turismo sustentável na Praia da Pipa, bem como a riqueza cultural e histórica que a região tem a oferecer. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Vozes da Pipa" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "Vozes da Pipa" irá valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão, ao destacar as tradições, música, danças e culinária da Praia da Pipa. Isso contribui para a diversidade cultural do Brasil, enriquecendo a compreensão das diferentes manifestações culturais que compõem nossa identidade nacional. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O responsável pelo projeto irá incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, uma vez que o documentário estará disponível em plataformas de streaming, tornando-o acessível a um público amplo, permitindo que as pessoas se conectem com a cultura da Praia da Pipa e ampliem sua apreciação por bens culturais variados. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO DOCUMENTÁRIO: A realização de um documentário em média metragem, com 40 minutos e finalização em FullHD, que aborda o desenvolvimento do turismo sustentável na Praia da Pipa, no Rio Grande do Norte. O lançamento será único e em formato de streaming, disponibilizado no Youtube e no site do projeto.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Vozes da Pipa" merece receber investimentos por diversos motivos significativos. Em primeiro lugar, a iniciativa se destaca por sua capacidade de mergulhar profundamente na rica história cultural do Brasil, oferecendo ao público a oportunidade de viver essa narrativa de maneira única. Ao destacar as tradições, música, danças e culinária da Praia da Pipa, o projeto contribui para preservar e valorizar o patrimônio cultural brasileiro, enriquecendo a compreensão da nossa identidade coletiva. Além disso, o "Vozes da Pipa" reconhece a importância da pluralidade cultural e busca representar as diversas vozes e perspectivas da região. Isso não apenas enriquece o conteúdo do documentário, mas também promove a inclusão e a diversidade cultural, promovendo um diálogo intercultural enriquecedor. Por fim, o projeto nunca conseguiria realizar um trabalho tão abrangente e de alta qualidade apenas com recursos próprios. Uma produção como essa envolve despesas significativas, desde a captação e edição de imagens em FullHD até a distribuição em plataformas de streaming. Portanto, o uso do incentivo financeiro é fundamental para viabilizar a execução desse importante projeto, que não visa lucro, mas sim a valorização da cultura e a promoção do turismo sustentável na Praia da Pipa. Os investimentos são essenciais para garantir que essa valiosa iniciativa alcance seu potencial máximo e beneficie um público amplo e diversificado. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto contribuirá para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais ao oferecer uma representação autêntica da cultura da Praia da Pipa. Isso permite que o público desfrute de uma experiência cultural rica e educativa, cumprindo os princípios de acesso à cultura. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": O projeto promoverá e estimulará a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, ao dar destaque à cultura específica da Praia da Pipa. Isso contribui para descentralizar a produção cultural, valorizar as identidades regionais e fortalecer a diversidade cultural do país. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural. Aplicação do inciso: O projeto e o responsável, através do produto cultural indicado acima, incentivarão a formação artística e cultural do Brasil ao oferecer uma representação autêntica e rica da cultura da Praia da Pipa. Isso inspira o público a explorar e compreender as diversas manifestações culturais, promovendo o enriquecimento das experiências artísticas e culturais em todo o país.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Júlia Franzoi Toigo, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A parte proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação previsto na legislação e/ou na normativa relacionada.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Júlia Franzoi Toigo declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Vozes da Pipa”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.

O projeto “Vozes da Pipa” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: AUDIOVISUAL: MÉDIA METRAGEM (DOCUMENTÁRIO) a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Cópias Digitais. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Audiodescrição. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador de Audiodescrição. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Intérprete de Libras. d) Acessibilidade Complementar: Legenda descritiva. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Vozes da Pipa” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO: A despeito da gratuidade apresentada na democratização de acesso, o projeto também prevê a realização das seguintes medidas complementares, conforme 28 da IN nº 01/2023: IV - O projeto disponibilizará, na Internet, registros audiovisuais das atividades de produção do produto principal do presente projeto; e V - O projeto prevê a captação e a veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e/ou outros meios de comunicação gratuitos. DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE: Todas as ações do presente projeto que visem publicações na Internet serão apresentadas através do Youtube (como plataforma e hospedagem), bem como incorporado ao site oficial do projeto (que não se trata de produto cultural independente, mas um item de comunicação).

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Júlia Franzoi Toigo - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Júlia Franzoi Toigo, com início em 2021 aos 25 anos, lançou-se na área das Artes motivada por sua determinação em comunicar assuntos relevantes para a sociedade, visando transformações práticas. Sua paixão reside em integrar a comunicação à ação, e enxerga no audiovisual uma ferramenta poderosa para ampliar a conscientização sobre questões urgentes e cruciais. Identifica uma lacuna no cenário brasileiro, onde a maioria das produções audiovisuais prioriza o entretenimento, enquanto o país enfrenta uma série de problemas que exigem atenção e soluções. Para Júlia, a visualização e o reconhecimento dessas questões pela sociedade são passos fundamentais para a resolução dos problemas, e é aí que o audiovisual desempenha um papel vital. Com a crescente relevância do audiovisual a nível global, o cinema de impacto, as plataformas de streaming e o aumento do tempo de consumo desses canais pós-pandemia, Júlia acredita que essa forma de arte é uma ferramenta crucial para impulsionar mudanças sociais. Sua jornada de aprendizado na área envolve mais de 5 anos de experiência em comunicação, incluindo a roteirização de vídeos em uma produtora de programas online. Além disso, sua paixão por viajar e documentar experiências a levou a conhecer diferentes culturas, entender problemas locais e buscar soluções possíveis, tudo isso registrando em vídeos para ganhar experiência. Participou ativamente de workshops, oficinas e palestras relacionados ao audiovisual, fortalecendo suas habilidades e conhecimentos. Júlia realizou uma série de ações significativas na área do projeto, como a produção de um vídeo amador sobre o problema do lixo na praia da Pipa em 2022, a criação de um vídeo em realidade virtual durante uma oficina de audiovisual em Caxias do Sul, e a produção de um documentário sobre o cotidiano de um trabalhador de reciclagem na Praia da Pipa. Além disso, entrevistou moradores de Baía Formosa em 2022 e produziu conteúdo audiovisual para divulgar a banda Rádio Axé no mesmo ano. Atualmente, Júlia continua sua missão de promover e ampliar o conhecimento sobre questões importantes que envolvem a manutenção da cultura e qualidade de vida. Ela envolve ativamente a comunidade local onde seu projeto cultural é desenvolvido, destacando a importância de preservar sua própria cultura e incentivando a continuidade dessas tradições para as gerações futuras. Seu compromisso é um importante catalisador para a promoção da cultura e o enfrentamento de desafios sociais por meio do poder do audiovisual. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PROJETO ARQUIVADO.