| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 27555390000112 | SUPERMERCADOS ARACRUZ LTDA | 1900-01-01 | R$ 15,0 mil |
| ***246287** | BERNARDO CARVALHO TRANCOSO MODOLO | 1900-01-01 | R$ 100,00 |
| ***624697** | BRUNO AZEVEDO NASCIMENTO | 1900-01-01 | R$ 5,00 |
Trata-se de viabilizar a publicação e lançamento do livro de poemas "O que eu vejo O que eu sinto", de autoria da Proponente.
Esse livro é um compilado de 61 poemas. O título do livro, “O que eu vejo O que eu sinto”, é a tradução da obra em exatidão, pois cada poema é resultado do que a proponente viu, viveu e o que aquilo a fez sentir. São poemas confessionais e autobiográficos que trazem vivências e experiências da vida humana com muita delicadeza e sentimento. É um livro ilustrado, pois o intuito é que a essência dos poemas seja captada pelos leitores também nas artes.
Objetivos Gerais:Decreto nº 10.7555/21Art. 2º Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;Pois o ato de escrever livros se traduz em uma das formas de expressão da nossa cultura. É cediço o quanto os livros e o hábito da leitura são importantes e enriquecedores para a formação da visão de mundo e até mesmo do caráter de toda uma sociedade. XI - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira;Uma vez que viabilizar a publicação desse livro de poemas, de cunho cultural e humanístico, significa o respeito aos artistas da cultura brasileira. Objetivos Específicos: A) Produto LIVRO:• Impressão e lançamento de 400 exemplares do livro físico "O que eu vejo O que eu sinto", permitindo, assim, a expressão e valorização da literatura brasileira. B) Produto CONTRAPARTIDA SOCIAL: Palestras discorrendo sobre a criação do livro em 3 eventos distintos para os estudantes e educadores da rede pública de ensino e realizar a distribuição gratuita de 40 exemplares do livro durante a execução do projeto. Os eventos ocorrerão em três escolas públicas do Município da Grande Vitória _ ES.
Justificativa: Lei 8.313/91Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;Pois possibilitar a publicação de um livro evidencia o apoio e a valorização dada aos escritores, editoras e afins, sobretudo o interesse da Lei Rouanet na difusão das variadas manifestações culturais. V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;Pois propiciar a publicação de um livro demonstra a proteção instituída pelo Pronac à cultura em geral, contribuindo para aflorar os diversos modos de criação e execução das artes na sociedade brasileira. VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Pois a publicação de um livro, bem cultural de valor universal, evidencia o estímulo dado pela Lei de incentivo à Cultura à produção e difusão desses bens, que formam e informam conhecimento, cultura e memória de nossa sociedade. IX. priorizar o produto cultural originário do País.Pois possibilitar o nascimento de um livro nacional demonstra a prioridade dada pelo Pronac aos produtos culturais oriundos de nosso próprio País. ___________________________________________________________________________________________________________Lei 8.313/91 Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;Pois esse Projeto Cultural refere-se à publicação e distribuição de um livro de poemas, intitulado "O que eu Vejo O que eu Sinto". POR QUE A LEI DE INCENTIVO À CULTURA?Pois essa Lei é o principal instrumento de fomento à cultura no Brasil e permite a captação de recursos e patrocínios para projeto culturais, como a publicação deste livro.
Os percentuais referentes aos "Custos Administrativos", "Custos de Divulgação" e de "Remuneração para Captação de Recursos" estão zerados, mas o projeto tem estratégias alternativas para garantir sua execução sem comprometer a qualidade e o alcance pretendidos.Essas despesas correrão por conta do próprio proponente, uma vez que o valor captado é muito baixo e não comporta a remuneração do proponente através do projeto com as rubricas anteriormente previstas. Custos Administrativos: Os custos administrativos essenciais, como contabilidade, gestão e logística do projeto, serão assumidos pelo próprio proponente de forma voluntária, sem ônus para o projeto. Além disso, sempre que possível, serão utilizados recursos próprios ou apoio institucional por meio de parcerias com entidades que possam fornecer suporte administrativo sem custos diretos. Custos de Divulgação: A divulgação do projeto será feita por meio de estratégias sem custo, como redes sociais, assessoria voluntária e parcerias com veículos de comunicação que apoiam iniciativas culturais. Também será priorizada a divulgação orgânica, utilizando o engajamento de apoiadores e parceiros para ampliar o alcance sem necessidade de investimentos financeiros. Remuneração para Captação de Recursos: Dado que a captação de recursos foi realizada diretamente pelo proponente, sem a contratação de terceiros, não há necessidade de previsão orçamentária para essa despesa. No entanto, o proponente seguirá buscando apoios institucionais e eventuais parcerias para viabilizar futuras etapas do projeto. O projeto "publicação do livro O que eu vejo O que eu sinto" tem o condão de fomentar a cultura brasileira e inovar a poesia no Brasil, uma vez que o livro é repleto de poemas que tocam o interior do leitor, através de uma escrita simples e de fácil entendimento, nada presa ao vocabulário rebuscado que outrora era encontrado em livros dessa categoria, e, ainda assim, o livro apresenta poemas extremamente sensíveis e marcantes, capazes de trazer a essência da poesia, aquela nascente da delicadeza e potência advinda da pura inspiração, retratando vivências pessoais/cotidianas, sendo uma poesia confessional da própria autora, capaz de trazer a sensação de abraço e afago ao leitor.
LIVRO 168 páginas/ Tiragem: 1000 UNIDADES e audiolivro (narrado)Capa: 45,1x21cm, 4x0 cores, Tinta Escala em Duodesign 300g. Dispensa Fotolito(CTP).Miolo: 168 pgs, 13,8x21cm, 4 cores, Tinta Escala em Polen Soft 80g. Dispensa Fotolito(CTP).Lombada:9mm, Colagem Pur(Miolo), Shrinkado Coletivo, Vinco(Capa).Obs.: Capa com laminação fosca e verniz localizado na parte externa e 2 orelhas de 8cm cada.
Produto: LIVRO DE POEMAS ACESSIBILIDADE FÍSICA: O lançamento do livro "O que eu vejo O que eu sinto" ocorrerá dentro da Livraria Leitura, no Shopping Vitória, localizado em Vitória, no Espírito Santo. O local possui total infraestrutura e respeita as diretrizes de acessibilidade previstas no art. 27, inciso II, do Decreto 5.761, de 27 de abril de 2006, e na Instrução Normativa vigente, como: rampas de acesso, elevadores, vagas reservadas para idosos e deficientes, banheiros adaptados para todas as pessoas portadoras de deficiência, entre outras. Livros são atemporais, os alunos contemplados com o produto físico poderão interagir com seus familiares. Uma unidade do livro pode impactar mais de um indivíduo, pois livros são multiplicadores. Além disso, os materiais de fomento e divulgação disponibilizados gratuitamente na web são um acesso livre ao conhecimento gerado pela obra. ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: O lançamento do livro contará com um intérprete de libras. • Item da planilha orçamentária: Intérprete de libras. Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: O livro também será entregue em três escolas públicas. Esses lugares já dispõem da estrutura de acessibilidade exigidas pelas leis por se tratarem de áreas e órgãos públicos: rampas de acesso, elevadores, vagas reservadas para idosos e deficientes, banheiros adaptados para todas as pessoas portadoras de deficiência, entre outras. Livros são atemporais, os alunos contemplados com o produto físico poderão interagir com seus familiares. Uma unidade do livro pode impactar mais de um indivíduo, pois livros são multiplicadores. Além disso, os materiais de fomento e divulgação disponibilizados gratuitamente na web são um acesso livre ao conhecimento gerado pela obra. ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: Os eventos nas escolas da rede pública contarão com um intérprete de libras. • Item da planilha orçamentária: Intérprete de libras. OBS: O projeto prevê a produção de um livro e a realização de palestras como contrapartida social em escolas públicas. No entanto, por falta de recursos suficientes, o proponente não consegue adaptar o conteúdo dos produtos (livro e palestras) para atender plenamente pessoas com deficiência intelectual e visual. De acordo com o artigo 28 da Instrução Normativa MINC n.11/2024, o proponente pode oferecer medidas alternativas de forma motivada, para compensar eventual especificidade às medidas de acessibilidade. É o que preceitua a norma: "Art. 28. O proponente deverá oferecer medidas alternativas devidamente motivadas, para análise a fim de compensar eventual especificidade do projeto às medidas de acessibilidade previstas na legislação pertinente." No caso em análise, o projeto não consegue atender plenamente pessoas com deficiência visual e intelectual (PcD visuais e PcD intelectuais) por falta de recursos, uma vez que a captação de recursos foi muito baixa, mas a norma permite ao proponente apresentar medidas alternativas justificadas para cumprir, dentro do possível, a acessibilidade exigida. Diante disso, o proponente propõe como medida alternativa visando atender aos deficientes visuais e intelectuais: 1) Buscar parceria com a instituição especializada (Instituto Luiz Braille do Espírito Santo) para tentar apoio na produção futura de uma versão acessível, como um audiobook. 2) Prioridade para a produção acessível em uma possível reimpressão ou segunda fase do projeto, caso novos recursos sejam captados. 3) Uso de recursos visuais e interativos durante as palestras, como imagens, vídeos e exemplos práticos, para facilitar a compreensão do conteúdo pelos PcD`s intelectuais. 4) Buscar parceria com professores ou mediadores locais, que possam auxiliar na adaptação do conteúdo e na comunicação com o público-alvo. A limitação orçamentária inviabilizou a produção completa das versões acessíveis, mas as medidas alternativas buscam, dentro das possibilidades, minimizar essa barreira e ampliar o acesso ao conteúdo do livro.
A gratuidade é parte vital do lançamento do livro "O que eu vejo O que eu sinto". O lançamento acontecerá na livraria Leitura do Shopping Vitória, sendo o evento aberto ao público, não havendo qualquer cobrança de ingresso. Serão confeccionadas 400 unidades do livro, sendo distribuídos 120 livros de forma gratuita (art. 23, inciso I, “a”, instrução normativa secult/mtur nº 1, de 4 de fevereiro de 2022) pelas mãos da própria autora. Além disso, a proponente atenderá ao disposto no art. 28, inciso VI, da Instrução normativa nº 01 de 2023, pois serão feitas atividades paralelas ao projeto, como palestras gratuitas, em 3 eventos distintos para os estudantes e educadores da rede pública de ensino. Os eventos ocorrerão em três escolas no Município da Grande Vitória – ES. O público alvo é o jovem adulto, os encontros ocorrerão junto aos educadores e alunos da rede pública, o intuito é discorrer sobre a criação do livro e, sobretudo, mobilizar a família no auxílio dos jovens leitores, assim pais, avós e irmãos podem dispor de mais uma ferramenta de estímulo no crescimento social. A realização deste projeto impactará de forma sadia um número importante de pessoas, pois 40 unidades do livro serão distribuídas e trarão agregados consigo, além de toda informação referente a inclusão e ao convívio social, a interação familiar. Livros são atemporais, portanto não há como medir o impacto desta obra junto às pessoas, a web auxiliará bastante neste quesito, divulgando, compartilhando, conectando e agregando, pois os eventos serão registrados nos canais oficiais da escritora na internet (facebook, youtube, etc.).
FICHA TÉCNICA: A proponente, Maíra Pestana Soares, fará a gestão do projeto, ficando responsável por toda a produção executiva, por buscar os apoiadores financeiros, por contratar e efetuar o pagamento dos profissionais envolvidos nas etapas do projeto, pelo fechamento da prestação de contas e pelo contato com as secretarias municipais de educação onde ocorrerão as entregas dos livros e um bate-papo da autora sobre a criação do livro. A proponente é advogada (OAB n.21.030/ES), especialista em Direito Ambiental pela UFPR e autora do livro de poemas “O que eu vejo O que eu sinto”, que já se encontra finalizado e com registro ISBN, pendente apenas de impressão/publicação. Acredita na literatura e na educação como instrumentos de transformação, por isso neste projeto se propõe a visitar as escolas para doação dos livros e uma conversa franca sobre suas vivências e a construção do seu livro. CURRÍCULO: Maíra Pestana Soares Solteira, 34 anos Rua Desembargador Santos Neves, nº 325, Praia do Canto, Vitória – ES, CEP: 29102.582. Tel: (+55) 27 3229-3335 / 9905-2979 E-mail: mairaps89@hotmail.com Qualificação · Ensino Superior – Direito – UVV – Concluso em fevereiro de 2012. · Inglês – Yázigi Internexus – Nível avançado (Advanced). · Informática (Windows, Word, Excel). · Curso Carreiras Jurídicas Anual - Rede de ensino Luiz Flávio Gomes LFG - março de 2013 a março de 2014. · Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Damásio de Jesus – Concluso em agosto de 2015. · Curso Interpretação da ABNT NBR ISSO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade – Requisitos – novembro de 2017. · Curso Formação de Auditor Interno do Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001:2015 – março de 2018. · Pós graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná – concluso em setembro de 2019. · Curso de Direito Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – concluso em 2020. Experiência Profissional a) Aires Serviços Ambientais (alta direção, advogada, responsável pelo contencioso e consultivo da empresa, análise de todos os contratos, gestão administrativa de funcionários, gestão financeira – de janeiro de 2017 até janeiro de 2023). b) Advocacia-Geral da União (Estagiária na Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo – de março de 2010 a agosto de 2011). c) Tribunal de Justiça do Estado do ES (Estagiária no setor de digitalização de processos – de janeiro de 2010 a março de 2010). d) 6ª Vara Criminal do Fórum de Vila Velha (Estagiária voluntária no cartório – de maio de 2009 a novembro de 2009). Outras informações · Espírito de equipe, flexibilidade, ética, iniciativa, dinamismo, organização, boa capacidade de auto-aprendizado, forte relação interpessoal; Vitória-ES, 12 de maio de 2023. Maíra Pestana Soares OAB-ES 21.030
Projeto encaminhado para avaliação de resultados.