Observatório da Economia Criativa de Conceição do Mato Dentro/MG

Propõe-se implementar Observatório da Economia Criativa local, realizando-se inicialmente pesquisa para a produção de um Atlas, com a sistematização da memória institucional dapasta responsável pela Cultura acerca das políticas públicas, programas, projetos, ações, atividades, saberes, conhecimentos e agentes culturais existentes. Paralelamente, propõe-se, ainda, a realização de encontros, oficinas / ações de capacitação de pessoal, desenvolvimento de sítio de internet, visando a difusão de saberes e conhecimentosequalificar técnica e continuamente os diversos agentes e gestores culturais.

Não se aplica

OBJETIVO GERAL Implementar o "Observatório da Economia Criativa de Conceição do Mato Dentro/MG", com a sistematização da memória institucional da Secretaria Municipal de Cultura acerca políticas públicas, programas, projetos, ações, atividades, saberes, conhecimentos e agentes culturais existentes no âmbito da Economia Criativa local, fomentando ações, iniciativas, atividades e projetos culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais dos munícipes, orientado pela tríade: conhecer "de onde partimos", entender "onde estamos" e projetar "para onde vamos". OBJETIVOS ESPECÍFICOS :: Realizar pesquisa com a sistematização da memória institucional da Secretaria Municipal de Cultura acerca das políticas públicas, programas, projetos, ações, atividades, saberes, conhecimentos e agentes culturais existentes no âmbito da Economia Criativa local, que subsidie a elaboração de um "Atlas da Economia Criativa de Conceição do Mato Dentro/MG", a ser disponibilizado virtualmente para a população. PRODUTO 1: Pesquisa :: Realizar 02 (dois) Encontros com o tema "Economia Criativa em Conceição do Mato Dentro/MG". O primeiro para difundir o projeto junto aos públicos interessados e agregar parceiros com vistas a um desenvolvimento colaborativo do projeto; o segundo para difundir a pesquisa e a sistematização de informações que forem realizadas para subsidiar a elaboração do "Atlas da Economia Criativa de Conceição do Mato Dentro/MG", pactuando encaminhamentos estruturantes que beneficiem o setor e os agentes culturais. PRODUTO 2: Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra :: Desenvolver 01 (um) Sítio de Internet "Observatório da Economia Criativa de Conceição do Mato Dentro/MG", para difusão da pesquisa e da sistematização de informações realizada para subsidiar a elaboração do "Atlas da Economia Criativa de Conceição do Mato Dentro/MG", bem com para auxiliar o mapeamento de agentes e iniciativas culturais do território, com ampla possibilidade de uso e de funcionalidades, aumentando a possibilidade de se comunicar democraticamente e alcançando os mais variados públicos. PRODUTO 3: Sitio de internet :: Realizar 12 (doze) oficinas / ações de capacitação de pessoal com temáticas relacionadas à economia criativa (agrupadas em 3 áreas: memória institucional, políticas públicas e empreendedorismo cultural). PRODUTO 4: Curso / Oficina / Estágio :: Sistematizar, difundir e promover a memória das políticas públicas do setor criativo local, fortalecendo os laços de sociabilidade, de solidariedade e de participação democrática. :: Estimular a cultura da gestão democrática e compartilhada de preservação da memória, a troca de saberes e a construção de soluções locais, a partir da trajetória institucional local, com vistas ao aperfeiçoamento de métodos de produção e gestão da economia criativa. :: Possibilitar maior clareza aos gestores públicos, lideranças e agentes culturais locais - com a sistematização da memória das políticas públicas, programas, projetos, ações, atividades, saberes, conhecimentos e agentes culturais existentes no âmbito da Economia Criativa local - com a identificação de potencialidades e oportunidades para o desenvolvimento da economia criativa.

Observatórios de Economia Criativa têm sido iniciativas comuns nos últimos anos, com o propósito de reunir, produzir e difundir informações sobre o segmento, realizando pesquisas sobre o setor, as cadeias produtivas, os modelos de negócios, organizando publicações acerca do assunto, atendendo às demandas do governo e da sociedade por subsídios necessários à formulação de um modelo de desenvolvimento baseado na criatividade, inovação, diversidade cultural e inclusão social. Observatórios têm sido fundamentais para a compilação de memórias institucionais e setoriais, mantendo instituições e setores vivos, fortalecendo suas bases, preservando documentos, organizando registros, analisando a trajetória e auxiliando a planejar ações futuras. Como principal exemplo temos o "Observatório Brasileiro de Economia Criativa", lançado em junho de 2012, pelo Ministério da Cultura, como instância responsável pela produção e difusão de informações quantitativas e qualitativas sobre a economia criativa no Brasil, tendo sido implantados seis observatórios no país: Amazonas, Bahia, Brasília, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Além disso, em 2022 a Secretaria Especial da Cultura lançou, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o "Atlas Econômico da Cultura Brasileira", corroborando o entendimento de se ter um aparato institucional especialmente dedicado à formulação e adoção de medidas de apoio e de fomento, que possa organizar, articular e sistematizar os esforços estatísticos de mensuração, de análise e de fundamentação da execução de políticas públicas relacionada à cultura e à criatividade. Nessa perspectiva, apresento o projeto "OBSERVATÓRIO DA ECONOMIA CRIATIVA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG", com o objetivo precípuo de sistematizar a memória institucional acerca das políticas públicas, programas, projetos, saberes e conhecimentos existentes no âmbito da Economia Criativa local, orientado pela tríade: conhecer "de onde partimos", entender "onde estamos" e projetar "para onde vamos". Conceição do Mato Dentro é um dos maiores municípios em extensão territorial da Região Central de Minas Gerais, sendo reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil, tendo o seu Centro Histórico tombado desde 1948. Assim como ocorrido em várias cidades mineiras, o povoamento inicial da cidade está relacionado às notícias de novas lavras auríferas. À época, atraídos pelas notícias, os bandeirantes fixaram um povoado que cresceu à medida que a existência do ouro foi confirmada. A cidade possui um rico patrimônio histórico formado por igrejas, capelas, chafarizes e outras edificações datadas do século 18, objetos e espaços de interesse e ação da Economia Criativa, o que garantiu à cidade sua referência como Patrimônio Histórico e Cultural do estado de Minas Gerais. Como expresso, o município tem como uma de suas características marcantes a religiosidade, expressa pelas comunidades locais nas mais variadas festas religiosas - como o congado e o reisado - que contribuem diretamente para celebrar e preservar as tradições e valores do povo Conceicionense. O Jubileu do Bom Jesus do Matozinhos, que ocorre anualmente, de 13 a 24 de junho, desde 1787, a Festa de Nossa Senhora do Rosário, de São Sebastião, de Nossa Senhora da Conceição, a Cavalgada do Bom Jesus do Matozinhos, o Forró do Campo, o Projeto Matriz, são exemplos de festas religiosas e festivais culturais que marcam o calendário de celebrações da cidade, fomento para a Economia Criativa. As referências sacras e a arte barroca também inspiram o artesanato local, com destaque para a produção artesanal de tapetes arraiolos, cujas peças têm riqueza de detalhes e de cores, espelhando a marca do barroco na cidade. Não obstante a cultura religiosa, a cultura alimentar também tem sido valorizada e promovida pelo município, por meio de festivais, como o festival de gastronomia "Sabores do Mato Dentro" e o "Festival da Cachaça". O pastel de angu, referência da culinária local, é registrado como Patrimônio Cultural Imaterial, sendo encontrado tanto na sede como nos distritos do município. Além de ser referência de Patrimônio Histórico e Cultural, Conceição do Mato Dentro é conhecida como "Capital Mineira do Ecoturismo", por abrigar inúmeras belezas naturais. Com um grande potencial turístico, o município possui um patrimônio natural ímpar, manifestado nos raros ecossistemas que compõem a Serra do Espinhaço, declarada como reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no ano de 2005, denotando o reconhecimento internacional quanto ao potencial da região. Percebe-se, portanto, que o Patrimônio Natural e o Patrimônio Cultural de Conceição do Mato Dentro/MG são importantíssimos para os setores criativos locais e regionais, sendo um potente motor de desenvolvimento econômico, no sentido em que possibilita a geração de renda, riqueza e emprego, a partir do aproveitamento dos recursos naturais e dos recursos culturais característicos do município. A expectativa com a sistematização da memória institucional da Secretaria Municipal de Cultura, a elaboração de um "Atlas da Economia Criativa" e o desenvolvimento dos demais protudos (Encontros, Oficinas e Sítio de internet) é de valorizar essa memória e essa trajetória, potencializar a difusão e o aproveitamento desses recursos, valorizando os agentes e conteúdos locais, salvaguardando os modos de criar, fazer e viver da sociedade local, indicando caminhos e agregando parceiros em torno de projetos comuns. Frente em exposto e em consonância com o Art. 1° da Lei 8313/91, o projeto se enquadra na expectativa de: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; IX - priorizar o produto cultural originário do País. E ainda, no tocante ao Art. 3° da Lei 8313/91, o projeto tem como objetivo: IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;

Não se aplica. As especificações técnicas serão construídas detalhadamente após a captação de recursos, de acordo com os interesses e expectativas dos públicos envolvidos.

A proposta cultural "Observatório da Economia Criativa de Conceição do Mato Dentro/MG", contará com medidas de acessibilidade compatíveis com as características do objeto, sempre que tecnicamente possível, nos termos dos arts. 42, 43 e 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de modo a contemplar no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais (Encontros e Oficinas) e espaços acessórios como banheiros, áreas de alimentação e circulação; e no aspecto comunicacional, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiências intelectual, auditiva e visual para permitir o acesso ao conteúdo dos produtos culturais resultantes do projeto (Encontros, Oficinas e Site). Os custos com as ações de acessibilidade estão previstos no orçamento analítico do projeto, expressos nos seguintes itens: PRODUTO: PESQUISA ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Os locais de realização das atividades possuem todos os requisitos de acessibilidade previstos na legislação brasileira, apto a receber pessoas com necessidades especiais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: O resultado da pesquisa estará no site, que contará com um Designer (item 1 da planilha) para seu desenvolvimento, considerando ferramentas como leitores de tela e de texto, comandos de voz, ajuste de tamanho da fonte, descrição da imagem e audiodescrição. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: O resultado da pesquisa estará no site, que contará com um Designer (item 1 da planilha) para seu desenvolvimento, considerando ferramentas como leitores de tela e de texto, comandos de voz, ajuste de tamanho da fonte, descrição da imagem e audiodescrição. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Contaremos com profissionais especializados para a adequação do produto a este público. PRODUTO: SEMINÁRIO / SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Os locais de realização das atividades possuem todos os requisitos de acessibilidade previstos na legislação brasileira, apto a receber pessoas com necessidades especiais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Utilizaremos metodologias que ressaltem comandos de voz e descrição de imagens, para contemplar esse público. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Previsão de Intérprete de libras (item 10 da planilha). ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Contaremos com profissionais especializados para a adequação do produto a este público. PRODUTO: SÍTIO DE INTERNET ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Não se aplica a este produto. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Previsão de Designer (item 1 da planilha) para desenvolvimento do site que considere ferramentas como leitores de tela e de texto, comandos de voz, ajuste de tamanho da fonte, descrição da imagem e audiodescrição. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Previsão de Designer (item 1 da planilha) para desenvolvimento do site que considere ferramentas como leitores de tela e de texto, comandos de voz, ajuste de tamanho da fonte, descrição da imagem e audiodescrição. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Previsão de Designer (item 1 da planilha) para desenvolvimento do site que considere ferramentas como leitores de tela e de texto, comandos de voz, ajuste de tamanho da fonte, descrição da imagem e audiodescrição. PRODUTO: CURSO / OFICINA / ESTÁGIO ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Os locais de realização das atividades possuem todos os requisitos de acessibilidade previstos na legislação brasileira, apto a receber pessoas com necessidades especiais. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Previsão de Consultor de acessibilidades (item 23 da planilha) para adequar as oficinas aos diferentes contextos de acessibilidade que forem necessários conforme os públicos que se inscreverem. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Previsão de Consultor de acessibilidades (item 23 da planilha) para adequar as oficinas aos diferentes contextos de acessibilidade que forem necessários conforme os públicos que se inscreverem. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Previsão de Consultor de acessibilidades (item 23 da planilha) para adequar as oficinas aos diferentes contextos de acessibilidade que forem necessários conforme os públicos que se inscreverem.

Em atendimento ao art. 28 da IN nº 01/2023, os seguintes incisos serão adotados no projeto: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); (...) IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; (...) V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; (...) O plano de distribuição da proposta cultural "Observatório da Economia Criativa de Conceição do Mato Dentro/MG" prevê produtos e atividades com distribuição gratuita. Não há cobrança de ingressos. ::: CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Para todas as Oficinas previstas, o acesso será realizado através de inscrição prévia, em formulário online, sendo comprovada no ato da prestação de contas. No formulário de inscrição constarão dados básicos do interessado. O proponente priorizará a seleção de agentes culturais que trabalham nas mais diversas áreas da Economia Criativa, que façam parte de coletivos ou associações que trabalhem em rede com arte, cultura e/ou meio ambiente. Também será priorizado o atendimento a alunos e/ou professores de escolas públicas da região. ::: AMPLIAÇÃO DE ACESSO: O projeto prevê a estruturação do "Observatório da Economia Criativa de Conceição do Mato Dentro/MG", com previsão de produtos e atividades com distribuição gratuita. A ampliação de acesso aos produtos e à memória institucional é um dos pressupostos do projeto.

ROGER ALVES VIEIRA, proponente do projeto, responsável pela coordenação do projeto e sua execução físico-financeira. Possui Mestrado em História Social, Especialização em Pedagogia Empresarial e Organizacional, MBA em Gestão Financeira e Controladoria e Especialização em Direito Administrativo e Licitações. É Gestor Executivo, com atuação nos setores de Educação e Economia Criativa, há mais de 20 anos, com experiência na administração pública e no terceiro setor. Destaca-se sua atuação junto à Associação dos Amigos do Museu Histórico Abílio Barreto, entre os anos de 2011 a 2021, primeiramente como Gerente da Instituição, depois como membro do Conselho Deliberativo, assumindo os seguintes mandatos: Secretário do Conselho Deliberativo (Biênio 2015-2017) e Diretor-Presidente (mandato 1º dezembro de 2017 a 1º dezembro de 2021). Atuou como Diretor Administrativo e Financeiro da Virada Cultural de Belo Horizonte, nas edições realizadas nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Atuou, também, como Coordenador do “Projeto Piloto do Núcleo de Pesquisa em Artes Cênicas do Centro de Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado” e do Projeto “Núcleo de Pesquisa em Artes Cênicas do Centro de Formação Artística e Tecnólogica da Fundação Clóvis Salgado”, desenvolvido por meio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Os demais profissionais serão convidados/definidos após a aprovação do projeto e a captação dos recursos. A definição desses profissionais dependenderá da disponibilidade de agenda deles, das instituições e do(s) patrocinador(es) envolvidos com o projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.