CAMINHOS CRIATIVOS: A ARTE DE EMPREENDER

Programa de formação composto por atividades presenciais e on-line para jovens em situação de vulnerabilidade social a partir do desenvolvimento de ações com foco no universo da Economia Criativa.

Não se aplica

OBJETIVO GERALEste projeto prevê a realização do programa de formação itinerante com 06 meses de duração em 31 cidades brasileiras, localizadas entre os estados de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. As atividades serão voltadas para o público jovem com idade entre 18 e 24 anos, em situação de vulnerabilidade social, e terão como objetivos específicos os pontos a seguir:1) Mapeamento e Diagnóstico dos 31 municípios prioritários; 2) Desenvolvimento do Conteúdo Pedagógico por uma equipe multidisciplinar;3) Processo Seletivo e Contratação de Jovens com idade entre 18 a 24 anos que não trabalham e não estudam;4) Programa de 6 meses com encontros online, presencial e prático;5) Mentoria Online de 3 meses (incluída no prazo de 06 meses de execução do projeto);6) Avaliação de Impacto; Este projeto compreende ações que se enquadram, fundamentalmente, nos seguintes incisos do Artigo 2º do Decreto nº 11.453/2021: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação. Todas as ações previstas neste projeto também contemplam a garantia à liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitando, acima de tudo, a laicidade do Estado.OBJETIVOS ESPECÍFICOS PRODUTO PRINCIPAL: CURSO / OFICINA / ESTÁGIOÁrea: HumanidadesSegmento: Ações de formação capacitação e treinamento pessoalEste projeto prevê a realização de proposta formativa para jovens com idades entre 18 e 24 anos, categorizados como "nem nem" (aqueles que "nem estudam e nem trabalham"), advindos de situação de vulnerabilidade social. O conjunto de práticas formativas é composto por um programa híbrido de 6 meses de duração, com encontros on-line e presenciais, composto por atividades práticas e mentorias. Os jovens selecionados receberão bolsa-auxílio para que possam se dedicar aos estudos. A pauta que orienta a construção do conteúdo programático parte da relação produtiva entre arte, educação e economia, e compreende não apenas as demandas exigidas pelo mundo contemporâneo na esfera do trabalho, mas também as questões socioculturais específicas para o perfil de público atendido pelo projeto. De caráter interdisciplinar, fundamentado nos princípios compartilhados pela Arte e pela Economia Criativa ("Criatividade = Capital"), o projeto visa auxiliar os jovens participantes de modo a colaborar para que façam a "transição" para a vida adulta e responsável através de uma estratégia híbrida que integre o desenvolvimento de habilidades emocionais, reflexivas e ativas. O projeto parte da compreensão de "Arte" da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - formar sujeitos protagonistas e colaborativos -, endossa temas oriundos da arte contemporânea - como o de Joseph Beuys, "todo mundo é um artista", e de Yoko Ono, "a arte é uma forma de sobrevivência" -, e se alinha com os princípios da Economia Criativa - como postulado por John Howkins, a criatividade e o capital intelectual como matéria-prima para a criação, produção e distribuição de bens e serviços. A partir desse alinhamento de educação, arte e trabalho, pretendemos auxiliar os jovens a protagonizar transformações em suas vidas, unindo o pensamento criativo vindo das artes com as necessidades do mercado de trabalho.

A faixa etária entre 18 e 24 anos é chamada de "idade de transição": uma passagem entre a juventude e a idade adulta, entre o ensino médio e a universidade, entre o estudo e o trabalho. Mas, dentro desse público, existem os jovens em situação social mais vulnerável. Para eles, essa "transição" é mais dramática, por vezes um "desalento" como dizem os analistas, um momento desanimador frente às inúmeras dificuldades sociais e domésticas que eles precisam enfrentar. Tais jovens são categorizados como "nem nem": aqueles que "nem estudam e nem trabalham".Atualmente, no Brasil existem 11 milhões de jovens encaixados no perfil "nem nem", correspondendo a 36% da faixa etária nacional. O Brasil é o segundo país na esfera da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com a maior proporção de jovens nesta situação, entre os 38 estudados, ficando atrás apenas da África do Sul. Por essa razão, o tema é da máxima importância.A partir desse contexto, "Caminhos Criativos: a Arte de Empreender" foi pensado como um projeto cultural e educativo dedicado a estes jovens, os "nem nem". De caráter interdisciplinar, fundamentado nos princípios compartilhados pela Arte e pela Economia Criativa ("Criatividade = Capital"), o projeto visa auxiliar tais jovens a fazer a "transição" através de uma estratégia híbrida que integre o desenvolvimento de habilidades emotivas, reflexivas e ativas. Segundo um relatório divulgado pelo Fórum Econômico Mundial de 2018, o "Future Of Jobs", a "criatividade" é uma das 10 habilidades profissionais mais valorizadas por grandes corporações. A criatividade, uma palavra que até algumas décadas atrás, era mais amplamente discutida no âmbito da arte e da cultura, atualmente é a palavra chave para aqueles que pensam o futuro do trabalho. O presente projeto pretende criar uma série de práticas para desenvolvimento de habilidades criativas entre os jovens numa perspectiva multidisciplinar, em que arte, educação e empreendedorismo caminham juntos para formar jovens capazes de responder às demandas da sociedade pós industrial. SOBRE O USO DO INCENTIVO FISCALSobre o enquadramento no Artigo 1 º da Lei 8313/91:A proposta se enquadra aos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; eVII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Sobre o enquadramento nos objetivos do Artigo 3º da Lei 8313/91: E o projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91):I - incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; Sobre o Enquadramento no Artigo 7 - § 6º da IN 01/2023:Considerando o § 7º, o limite definido no § 6º não se aplica aos projetos que se enquadrem como "educativos em geral". É também fundamental destacar que o projeto aqui apresentado está previsto para ser realizado de forma totalmente gratuita e sem qualquer custo para o jovem beneficiário.

SOBRE MEDIDAS DE COMPROVAÇÃO Metodologia e parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento de metas 1. Seleção de jovens Em fase de prestação de contas será entregue cópia do edital publicado para chamada de inscrição de jovens interessados em participar do projeto e das respectivas fichas de inscrição. 2. Assiduidade nas atividades do projeto Em fase de prestação de contas será entregue cópia das listas de presença e das respectivas fichas de inscrição dos jovens participantes. 3. Registro Videográfico das atividades Em fase de prestação de contas será entregue um DVD (ou outro suporte que pareça mais adequado) contando o registro em vídeo e editado de parte das atividades executadas ao longo de 06 meses e que estão compreendidas pelo escopo do projeto. 4. Registro Fotográfico Serão entregues: (i) fotos de parte das atividades presenciais comprovando a realização do projeto; (ii) fotos do local de realização, demonstrando a que o espaço escolhido está devidamente equipado com rampas de acesso, instalações sanitárias adequadas para atender às portadores de deficiência física e usuários de cadeiras de rodas; e (iii) fotos do material de divulgação/ sinalização do projeto (banners, cartaz, postal, etc) demonstrando que foram observadas as regras de inserção das marcas do Governo e dos incentivadores; 5. Relatório de Mídia Será consolidado num relatório contendo cópia dos anúncios e mídias, além de informações sobre a veiculação. SOBRE DESLOCAMENTOS Os profissionais que terão gastos com deslocamentos SPxRJxSP e SPxBHxSP e atuam nas seguintes funções do projeto: Palestrante (1 pessoa), Arte-Educador (5 pessoas), Coordenador Pedagógico (1 pessoa), Diretor de Produção (1 pessoa), Coordenador de produção (1 pessoa), Coordenador Técnico (1 pessoa), Produtores (2 pessoas), Assistentes (2 pessoas) e Diretor Geral (1 pessoa). IMPORTANTE - O planejamento orçamentário leva em conta as cidades sede São Paulo, Taubaté, Cubatão, Duque de Caxias, Betim e Juiz de Fora para uma melhor logística das ações que contemplam as 31 cidades. EM ATENDIMENTO À DILIGÊNCIA DATADA DE 11/07/2023 excluímos a informação de que o projeto está dispensado de contrapartida social por compreender ações gratuitas.

SOBRE A SELEÇÃO DE JOVENS PARTICIPANTES Será criado um edital para inscrição para que possamos garantir a transparência e lisura do processo de seleção dos jovens aprendizes. Este edital será previamente divulgado por meio ação de comunicação junto a veículos de imprensa local, utilização de material impresso (principalmente cartazes) e mídias sociais. A partir da inscrição haverá etapa de entrevista com o jovem candidato. A seleção dos participantes contará com o acompanhamento dos seguintes profissionais: psicólogo, coordenador educacional e gestor do projeto. SOBRE A BOLSA AUXÍLIO Está previsto no projeto o pagamento de bolsa auxílio no valor de R$ 4.800,00 por jovem participante dividido em 6 parcelas de 800,00. Este valor prevê uma ajuda de custo baseada em análise de condição socioeconômica, compreendendo as necessidades básicas de alimentação (mínimo de 03 alimentações por dia), transporte e pagamento de contas de consumo (luz, água e internet), itens básicos para auxílio aos estudos. SOBRE OS MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROJETO: Japeri/RJNova Iguaçu/RJDuque de Caxias/RJBetim/MGMacaé/RJParacambi/RJJuiz de Fora/MGMário Campos/MGFerraz de Vasconcelos/SPPaty do Alferes/RJIbirité/MGSantos Dumont/MGSuzano/SPCaçapava/SPTaubaté/SPMauá/SPSarzedo/MGCarandaí/MGPindamonhangaba/SPMiguel Pereira/RJVolta Redonda/RJCanas/SPSão José do Barreiro/SPSão Bernardo do Campo/SPBarbacena/MGSanto Antônio da Posse/SPMoeda/MGCubatão/SPSilveiras/SPJaguariúna/SPBelo Vale/MG SOBRE PLANO DE DIVULGAÇÃO O Plano de Divulgação contempla as seguintes ações: - Desenvolvimento e distribuição de peças gráficas virtuais;- Postagens nas redes sociais oficiais;- Criação de conteúdo e anúncios para plataformas de interação virtual como TikTok, Facebook, Instagram, Spotify, Deezer e Google;- Elaboração e confecção de banners para área externa e interna do espaço de realização do projeto, contendo a identidade visual e as principais informações de serviço;- Desenvolvimento e distribuição de press kit digital e impresso para jornalistas;- Impressão de cartazes e postais para divulgação da ação nas cidades atendidas pelo projeto;- Assessoria de imprensa especializada;- Agência especializada em mídias sociais. SOBRE PROJETO PEDAGÓGICO A proposta pedagógica segue como documento anexo ao projeto.

Atendendo ao disposto no art. 27, inciso II, do Decreto 5761/06, que diz “proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas, nos termos do art. 23, da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003, e portadoras de deficiência, conforme o disposto no art. 46, do Decreto 3298, de 20 de dezembro de 1999”, destacamos que:PRODUTO PRINCIPAL: CURSO / OFICINA / ESTÁGIOÁrea: HumanidadesSegmento: Ações de formação capacitação e treinamento pessoal ACESSIBILIDADE - DEFICIÊNCIA FÍSICA: A escolha do espaço atenderá obrigatoriamente ao Art. 4 das Exigências da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 que exige intervenções que objetivem priorizar e/ou facilitar o livre acesso de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de modo a possibilitar-lhes o pleno exercício de seus direitos culturais. Atende também ao disposto no art. 27, inciso II, do Decreto 5.761/06, que diz “proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas”, nos termos do art. 23, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e portadoras de deficiência, conforme o disposto no art. 46, do Decreto 3298, de 20 de dezembro de 1999. Item Orçamentário: não serão utilizados recursos do projeto. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO - DEFICIÊNCIA AUDITIVATodas as atividades realizadas no escopo do projeto serão integralmente adaptadas para acesso a pessoas com deficiência. Para tanto, quando necessário a atividade presencial e online contará com intérprete de libras. Já os conteúdos audiovisuais serão legendados para maior facilidade de acesso por PCD. Item Orçamentário: Intérprete de libras/ Produção de Imagem Audiovisual (por falta de rubrica foi escolhida esta, entretanto este item também refere-se a Legendagem Descritiva) ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO - SÍNDROME/ESPECTROSDurante as atividades presenciais teremos disponíveis monitores especializados para atendimento a PCD, quando houver necessidade. Item Orçamentário: Monitores

DA DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS RESULTANTES DO PROJETO - ARTIGO 27 DA IN 01/2023:Cumpre informar que o objeto central do projeto é um conjunto de ações formativas destinada a jovens entre 18 e 24 anos, a ser realizado durante o período de 06 meses, em práticas presenciais e encontros on-line (mentorias). Trata-se de um projeto integralmente gratuito e que atenderá, ao final das atividades, um público médio de 465 jovens advindos de situação de extrema vulnerabilidade social e moradores de 31 cidades entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. DA AMPLIAÇÃO DE ACESSO - ARTIGO 28 DA IN 01/2023:Conforme previsto no Artigo 28 da IN 01/2023, em complemento às ações previstas no Artigo 23, o projeto prevê as seguintes medidas de ampliação de acesso:IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; O conteúdo produzido pelo projeto poderá ser acessado por meio de sítio eletrônico especialmente desenvolvido dentro do escopo da proposta aqui apresentada, garantido o acesso gratuito. V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; Fica autorizada a captação de imagens, respeitando o direito privado do jovem aprendiz que deve assinar carta de anuência no caso de captação de imagem audiovisual e/ou fotográfica para fins de veiculação pública. VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; Todas as atividades propostas são gratuitas e como ação paralela ao objeto principal, destacamos o apoio financeiro dado aos alunos uma vez que todos eles compreendem um público de características específicas: não possuem renda própria e advém de situação de extrema vulnerabilidade social.

Suzana SouzaCoordenadora de produção A agência Projetos Lezulat é a pessoa jurídica de Suzana Campos Souza e foi fundada em 2015. Suzana Campos Souza é Gestora Ambiental e Ecóloga e atua há mais de dez anos no terceiro setor. Especializada em leis de incentivo fiscal, captação de recursos e gestão de projetos sociais. É Membro da Associação Brasileira de Captadores de Recurso (3717), Certificada Project Management for Development (PMDPro) e Signatária do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais (FBDC). Entre os projetos produzidos ou coproduzidos pela Lezulat, destaques para a exposição “O Mundo de Tim Burton” e a gestão de projetos da Orquestra Jovens Urbanos, entre outras grandes produções.Naum SimãoGestão de conteúdoDoutor em Artes pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA- USP,2009). Mestre em Artes pelo Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (IA - UNESP ,2003) e Graduado em Filosofia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho da UNESP (FFC - UNESP, 1999). Atuou como Professor Universitário, Produtor Executivo em Projetos Culturais e Curador em Exposições de Arte. Como Professor Universitário, lecionou na Universidade Estácio, Academia Brasileira de Artes, e UNESP (como conferencista e convidado), além de cursos livres no Museu de Arte Contemporânea (USP). Como Produtor Executivo, coordenou as exposições “A Beleza Sombria dos Monstros - A Arte de Tim Burton” (2019 e 2022) e “A Valise Mexicana - A Redescoberta dos Negativos da Guerra Civil Espanhola de Capa, Chim e Taro” (2016). Como curador, realizou exposições para o MUBE-SP “4 estudos para o corpo” (2011), “Outra relação” (2011) e “Alberto Oliveira” (2012), além de “Monet à Beira D´Água” (Rj e Sp). Murilo KammerGestão artísticaArtista plástico e educador, especializado em criação artístico pedagógicas. Dedica-se à produção artística, estudos das psicologias da criação, orientação de aprofundamento criativo para artistas e ações educativas. Paulo Crispim Coordenador PedagógicoHistoriador, graduado e licenciado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP (2007). Mestre pela Universidade Federal do ABC – UFABC (2017) em “o currículo e as questões étnico-raciais em disputa”. É Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), no programa Diversitas, pela FFLCH (2019). Atuou como professor concursado de História, na Rede Municipal de São Paulo e atualmente exerce o cargo de professor de História e Sociologia no ensino médio privado em São Paulo. Participa da elaboração de sequências didáticas de acordo com a BNCC, atuou na formação docente e na elaboração de currículos em parceria com a Secretaria de educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ), é autor da coleção Interaçãohumanas, livro didático de Ciências Humanas Integradas para o ensino médio, aprovado no PNLD 2021, pela editora do Brasil. Coautor da coleção: Direitos Humanos na Escola, para estudantes do fundamental anos finais, pela editora Cereja. É, também, coautor da obra: Novas Práticas para o Ensino Médio (História), concorrente no PNLD 2021 (Objeto 3). Silvia CamposCoordenadora financeiraFormada pela Universidade de Guarulhos e pós-graduada pela Universidade Paulista, possui mais 17 anos de experiência nas áreas de gestão, administração e liderança de equipes multidisciplinares. * O proponente será o responsável pela coordenação administrativa financeira de todo o projeto cultural e garantirá a execução dos objetivos constantes no projeto e a boa gestão dos recursos financeiros.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.