| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 23865997000148 | SAO FRANCISCO ENERGIA S.A. | 1900-01-01 | R$ 536,7 mil |
| 10508162000199 | CANDEIAS PARTICIPACOES S.A. | 1900-01-01 | R$ 345,8 mil |
| 07303379000158 | COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA | 1900-01-01 | R$ 279,0 mil |
| 09439128000120 | Companhia Energética Potiguar | 1900-01-01 | R$ 28,0 mil |
Projeto de restauro do Presbitério da Igreja Nossa Senhora da Soledade, um dos mais significativos exemplares arquitetônicos que compõem o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Soledade, tombado por este Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), conforme o Processo 28.398/81. Durante a restauração acontecerão palestras sobre patrimônio cultural e a apresentação do projeto de restauração.
Não há.
Objetivo GeralRealizar o projeto de restauro do Presbitério da Igreja Nossa Senhora da Soledade, um dos mais significativos exemplares arquitetônicos que compõem o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Soledade, tombado por este Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), conforme o Processo 28.398/81. Realizar durante o restauro palestras sobre patrimônio cultural e a apresentação do projeto de restauração. Fundamentados no artigo: Art. 2º Na execução do PRONAC, serão apoiados programas, projetos e ações culturais destinados às seguintes finalidades: IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; XII - apoiar as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não; Objetivos Específicos - Executrar o projeto de Restauração de Bens Artísticos do Presbitério da Igreja de Nossa Senhora da Soledade que contempla : Restauração do Altar-mor, Camarinha, Forro do Retábulo do Altar e as seguintes Imagens Sacras: *Restauração da Imagem de Nossa Senhora da Soledade *Restauração da Imagem do Cristo Agonizante *Restauração da Imagem de Santa Ângela *Restauração da Imagem de Santa Úrsula *Restauração da Imagem do Cristo Crucificado - Realizar 04 palestras sobre patrimônio cultural e a apresentação do projeto de restauração. Com 250 vagas por palestra. Total de 1.000 vagas.
Situada no topo da Ladeira da Soledade, a Igreja se destaca por seu mirante uma das características dos conventos baianos do século XVIII. O interior da Igreja é marcantemente neoclássico, mas a Capela Mor tem decoração rococó tardio, mesmo traço encontrado na arquitetura da fachada. Atualmente a edificação da Igreja apresenta degradações e carência de serviços que possibilitem a sua conservação. O restauro dos bens artísticos contemplados no projeto, serão executados em atelier aberto, com o propósito de oportunizar às pessoas que tenham interesse nessa área e aos visitantes e turistas, verificar os processos envolvidos, proporcionando a todos uma forma de educação patrimonial, desse valioso acervo. Dentro do espaço disponível para a realização do restauro será considerado uma área de 25,00 m2 para explanação dos processos aplicados. Dessa forma, o projeto de Restauração de Bens Artísticos e Integrados da Igreja da Soledade, acervo de inestimável valor histórico, justifica-se por sua importância artística, cultural e patrimonial com o intuito de preservação para legado e admiração das gerações futuras. Por se tratar de uma empreitada cuja a finalidade é resguardar a memória do Brasil, e por ofertar oficinas de forma totalmente gratuita, sem solicitar qualquer quantia monetária de retorno, é de suma importância o incentivo fiscal da Lei 8313 para que o projeto possa ser plenamente desenvolvido. Além disso o projeto justifica-se também por estar alinhado às seguintes finalidades do artigo primeiro da Lei 8.313/1991 - Lei Rouanet: - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; - priorizar o produto cultural originário do País. Além disso, o projeto atende os seguintes objetivos previstos pelo artigo terceiro da Lei 8.313/1991 - Lei Rouanet: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos
não há.
Em anexo: PROJETO DE RESTAURAÇÃO DE BENS ARTÍSTICOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE - SALVADOR BA FICHA DE DIAGNÓSTICO DE BENS ARTÍSTICOS INTEGRADOS PARECER TÉCNICO No 10/23-DIPRO Em 20/03/2023.
Produto: RESTAURAÇÃO Acessibilidade Física: contratá com estrutura adequada para pessoas com deficiências físicas e/ou mobilidade reduzida e idosos. Já implantadas na Igreja. Acessibilidade de Conteúdo: O material de divulgação irá atender pessoas com deficiência visual, contendo letras aumentadas e parte do material será em braile. Também teremos no atelier aberto, sessões divulgadas para o público alvo, com um intérprete de Libras quando for vídeo e também para o material que será disponibilizado na internet. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Será usado verba dos "Custos de divulgação". PRODUTO ENCONTROS Acessibilidade física: Os locais onde serão realizadas as atividades serão escolhidos por sua adequação à lei de acessibilidade física que todo local público e privado deve ter. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: não há. Acessibilidade para deficientes auditivos: Intérprete de Libras - responsável por ajudar na comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a língua oral corrente, o português. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: “PALESTRA (INTÉRPRETE DE LIBRAS)” - Este item já está incluso o serviço de um tradutor de libras e monitor para acompanhar pessoas que tenham necessidades especiais. Acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e deficientes visuais: Monitores - responsável por auxiliar os participantes com algum tipo de necessidade especial como de locomoção, defict cognitivo e outras. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: “PALESTRA (MONITORES)” - Este item já está incluso o serviço de um tradutor de libras e monitor para acompanhar pessoas que tenham necessidades especiais.
Das Medidas de Democratização de Acesso, artigo 27 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023 cumprimos toda pois o projeto é de restauro não cabendo aqui alguma medida. Porém, a visitação ao final é gratuita. Art. 28. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino e de outros eventos de caráter presencial, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 22. VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; Para cumprir estas medida faremos apresentações marcadas para o público em geral para apresentar o projeto de restauração e todas as suas etapas. Antes, durante e depois. 2 eventos que serão gravados e disponibilizados na internet, de forma gratuita para o público em geral interessado em restauração de patrimonio, atividades artisticas, turismo e outros temas relativos. (a realização destas apresentações serão por conta do proponente)
Ginmario Finadri - Coordenador Geral e Restaurador ResponsávelFormação em: “Maestro d’Arte” pelo Instituto d’ Arte “Alessandro Vittoria” - Trento -Itália; Maturità d’Arte - pelo Instituto d’Arte “Alessandro Vittoria” – Trento - Itália; Curso bienal “Restauro e Antiquariato” – Firenze - Itália; Accademia Leonetto Cappiello - Florença Itália especialização em restauro de pinturas sobre tela e madeira; especialização e estágio - Atelier de Restauração Edo Masini Florença Itália.Depois da formação em Florença, abriu seu próprio atelier em Mezzolombardo (Itália) acreditado junto à Superintendência dos Bens Históricos e Artísticos de Trento - Bolzano - Milão - Turim - Verona - (Itália). Foi sócio do Atelier “Michelangelo S.n.c.”, acreditado junto à Superintendência de Florença e Perugia (Itália) durante 9 anos (de 1990 a 1999).Atuou como docente de restauro junto ao curso profissionalizante Scuola Enaip em Trento, Itália; e como docente de restauro junto ao curso “Conservazionee Restauro” Rodeio (Santa Catarina), organizado pela Provincia Autonomade Trento (Itália) para descendentes de italianos.Trabalhou em cooperação cultural com a Universidade de Xi’an e a Universidade de Xianyang (Shaanxi - China) dando seminários sobre as técnicas do restauro e execução de pintura mural no Parco da Cidade de Xi’an.De 2005 a 2007 participou de missão na China, com o Ministério do Exterior da Itália, junto ao Museu da Historia do Shaanxi - Xi’an, onde se encarregou do: projeto e metodologia de intervenção para o restauro de uma pintura mural proveniente dos túmulos da Dinastia Tang (VII séc. d.C.) e apresentou a conferência “Aplicações de metodologias e instrumentos para o restauro das pinturas murais Tang" do Museu de História do Shaanxi.No mesmo período trabalho em colaboração com a Arquidiocese do Salvador e a Universidade Católica de Salvador (UCSAL) pela organização de um curso de formação profissional “técnico em restauro”.Atuou no projeto Han - Pisa da Comissão Européia junto ao Museu Han Yangling de Xianyang(China) na conferência “estudo sobre os métodos de documentação e de diagnóstico de última geração aplicados às escavações arqueológicas.Atualmente é restaurador e diretor técnico da Jeanart Ltda – Salvador, Bahia, Brasil. Arquiteta e Urbanista Luísa de Almeida Carneiro Mehlen possuem capacidade técnica e experiência comprovada através do currículo apresentado, assim como a empresa responsável pela execução das obras em andamento, a empresa Mehlen Construções LTDA. Esta última tendo um destaque no cenário da restauração do Patrimônio Edificado. Para a condução dos serviços serão necessários arquiteto, que atuará no acompanhamento técnico da obra; o consultor, que será responsável pela coordenação, consultoria e planejamento dos serviços, além de Técnico em Segurança do Trabalho, Produtor Executivo e Almoxarife com encargos complementares.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.