Restauro da Piscina do Complexo do Pacaembu- SP

Intervenções de restauro e modernização da Piscina do Complexo do Pacaembu e sua área do entorno.

Não há.

DOS OBJETIVOS GERAIS: Restaurar, modernizar/equipar a Piscina do Complexo do Pacaembu e sua área do entorno, requalificando-o como espaço de lazer e esporte para o acesso universal ao edifício; disponibilizar as áreas da Piscina e entorno para atividades culturais e sociais da comunidade. Considerando ainda o Art. 2º do Decreto 11.453 de 23/03/23 destacamos que o projeto tem por finalizadade:"IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial;""V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;" A restauração desse imóvel atenderá as demandas culturais necessárias; preserva a memória local; reescreve a história da cidade de São Paulo; e enriquece a história do Brasil. O Complexo será um equipamento aberto a todos os paulistanos, democrático, inclusivo, plural e um espaço de convivência, de serviços, esporte, lazer e cultura. DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS: A) Produto RESTAURO DO IMÓVEL: - 01 Piscina e áreas do seu entorno em pleno funcionamento após o restauro/equipagem;

DA RELEVÂNCIA HISTÓRICA Inaugurado no dia 27 de abril de 1940, o Complexo Pacaembu foi construído para ser o mais moderno Estádio da América Latina. Nasceu como um equipamento público de esporte, lazer e cultura que trouxe desenvolvimento e valorização para a região central de São Paulo. Faz parte da história da cidade e dos paulistanos. Os seus mais de 80 anos guardam momentos marcantes do universo esportivo, cultural e social. É a casa de todos e seguirá assim, de portas abertas para construir novas e inúmeras histórias. O conjunto apresenta valores históricos e estéticos notáveis. O tombamento se dá no âmbito municipal e estadual. Os elementos a serem preservados estão descritos na Resolução de Tombamento do CONDEPHAAT SC 5 _ 21/01/98, transcrita a seguir: É abordagem que remete ao processo de modernização de São Paulo, uma cidade de aproximadamente 30 mil habitantes no ultimo quartel do século XIX, para cerca de 1,3 milhões em 1940. Essa explosão demográfica trouxe profundas alterações quantitativas e qualitativas para as relações sociais e para as configurações espaciais. O complexo do Pacaembu resulta dessas mudanças. O equipamento representa o mais importante complexo esportivo produzido na cidade na década de 1930-40, como parte da modernização da capital paulista. Esse processo de desenvolvimento social pode ser verificado em diversos campos da vida urbana: a expansão do mercado imobiliário na cidade; planos urbanísticos de expansão da região central; políticas de popularização do esporte, particularmente a crescente importância do futebol _ que assumiu papel estratégico em políticas nacionais de construção da identidade brasileira; nos quais o Estádio do Pacaembu se tornou um símbolo da cidade. É digno de nota que a criação do equipamento esportivo foi parte de amplos esforços de expansão de infraestrutura urbana, a partir de obras públicas como a canalização do córrego do Pacaembu e da avenida que recebeu o mesmo nome. Arquitetonicamente, o estilo adotado foi o Art Déco, linguagem já considerada moderna e que dialogava com outros importantes equipamentos da cidade, como o Viaduto do Chá, Ponte das Bandeiras, Túnel 9 de Julho e Jóquei Clube de São Paulo. Em outras palavras, faz parte de um conjunto de ações voltadas a criação de uma ambientação moderna para a emergente metrópole. Nesse aspecto, a restauração e atualização das atividades contidas no conjunto fazem parte de esforços de resgate de importante equipamento esportivo, com reconhecidos valores históricos e estéticos. DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO O projeto visa ofertar ao público e usuários uma Piscina e áreas do seu entorno renovados com instalações modernas, seguras, retomar as atividades esportivas e disponibilizar os seus espaços para ações artísticas e sociais demandadas pela comunidade. A piscina presente no Pacaembu se enquadra como uma piscina olímpica e se localiza no centro de uma arquibancada em formato de ferradura. Tal disposição da arquibancada permite um uso mais privado dos banhistas em relação ao público do entorno. As arquibancadas apresentam luminárias originais. A área da piscina se conecta com o corpo do ginásio poliesportivo pelas extremidades da lateral das arquibancadas. Dos problemas presentes na edificação, foram identificados e listados: Deterioração das paredes ao redor da piscina por conta de infiltrações; Deterioração do piso em pedra São-Tomé por falta de manutenção; vestiários com revestimentos inadequados; depósitos com entulho; banheiro sendo utilizado como depósito; infiltrações e trincas por toda a área da arquibancada. Os critérios utilizados para o projeto da Piscina, tendo em vista seu valor patrimonial, foram: 1. Zelar pela segurança das edificações e usuários e mitigar riscos à saúde e integridade dos usuários e edificações. 2. Oferecer conforto ambiental aos usuários. 3. Adequar todo o complexo para garantir o acesso universal. 4. Manter os traços gerais da edificação existente, especialmente as proporções e desenho em planta e elevação das fachadas e arquibancadas. 5. Manter e ressaltar os elementos mais característicos da construção original, como o desenho das arquibancadas, detalhes de iluminação, aberturas e fachada para além de quaisquer outras intenções de projeto que possuam desenho detalhado e denotem intenções arquitetônicas além das operacionais. 6. Qualificar o espaço da piscina, arquibancada e vestiários 7. Remover elementos adicionados ao longo dos anos que descaracterizam a arquitetura, dificultam a circulação dos usuários ou comprometem a qualidade física e estética dos espaços internos e externos. 8. Avaliar o programa original de projeto e o programa atual dos espaços, sua frequência de uso e seu impacto na conservação e identificar quais espaços sofrem da obsolescência do programa original. 9. Pautar novas intervenções pela reinterpretação das qualidades originais de projeto, sem construir réplicas absolutas de elementos do projeto original que tenham sido removidos ou substituídos 10. Recomposição das argamassas seguindo na medida do possível o traço identificado laboratorialmente atualmente em estudo no laboratório do IPT. 11. Substituição de pedras São-Tomé danificadas dado uso ou idade por pedras de mesma procedência natural, mantendo a homogeneidade visual do entorno. Tendo em vista os problemas identificados para a piscina e área de entorno, e os critérios de projeto pré-estabelecidos de acordo com o valor patrimonial do bem, propõe-se as seguintes ações: 1- Reforma da piscina, com novo revestimento e nova iluminação, visando também a adequação para acesso à água de pessoas portadoras de deficiência. 2- Reforma da área de solarium, com nova impermeabilização, adequação de infraestrutura de drenagem, novo revestimento atérmico e integração de layout de mobiliário para uso de lazer. 3- Reforma dos vestiários e banheiros com a troca das atuais instalações elétricas e hidráulicas. 4- Limpeza e reforma dos depósitos e adequação para uso como salas de atividades esportivas como ioga, dança, e similares. 5- Readequação dos programas em novo anexo construído entre a piscina e o ginásio, viabilizando rota acessível em ambas as edificações. 6- Instalação de infraestrutura com tecnologia de ponta de aquecimento. 7-Tratamento de patologias no concreto presentes na arquibancada 8- Manutenção para a preservação das luminárias originais presentes na arquibancada. 9- Instalação de novas luminárias para usos esportivos e de lazer O conjunto Complexo do Pacaembu é tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). O restauro integra ações mais amplas da concessão desse equipamento púbico à iniciativa privada. Consequentemente o restauro e a modernização do conjunto esportivo que constitui elemento da política pública de preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro. POR QUE A LEI DE INCENTIVO À CULTURA O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8313/91: "II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; e VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro." O projeto tem por objetivo, dentre os elencados no Artigo 3º da Lei 8313/91: "III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;"

Não há.

BANNER COM TRIPÉ Produção/impressão de 04 unidades de banners – Impresso em Lona 280g /m², com tripé, no formato: 80x120 cm, para a divulgação das ações de restauro do Complexo do Pacaembu.

Todas as instalações serão idealizadas para serem responsivas, surtindo assim o acesso a qualquer indivíduo, independentemente de qualquer limitação de locomoção, ou deficiência física. PRODUTO PRINCIPAL RESTAURO: Acessibilidade física: a edificação contemplará rampas, plataforma elevatória, vestiários adaptados; o acesso à piscina terá banco de transferência e equipamento de acesso, acomodações para cadeirantes. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Projetos Complementares>> em Detalhamento do orçamento>>subitem Projetos Executivo de Acessibilidade. Acessibilidade para PcD visuais: legendagem braile em placas, avisos, acessos...Etc. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Comunicação Visual Acessibilidade para PcD auditivos: vídeo legendado dos espaços e suas funcionalidades. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Vídeo Acessibilidade para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: vídeos dos espaços para garantir uma entrada gradual no edifício; placas, avisos, acessos com comunicação adaptada. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Comunicação Visual

Considerando o Parágrafo 7 do Artigo 27 da Instrução Normativa nº 1/2023 do Ministério da Cultura, será adotado para o projeto como medida de DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO a aceitação do Vale-Cultura para os serviços culturais oferecidos pelo Complexo do Pacaembu. "§ 7º Os projetos culturais que contemplem o custeio de atividades permanentes deverão prever a aceitação do Vale-Cultura como meio de pagamento quando da comercialização dos produtos culturais resultantes, nos termos da Lei nº 12.761, de 2012." Como medida de AMPLIAÇÃO DO ACESSO, será criado um Perfil Social na Internet (Instagram e/ou Facebook) para disponibilizar ao público registros visuais e/ou audiovisuais das intervenções de restauro e de outros eventos/ações referentes ao produto principal, nesses termos o projeto adota as alíneas "IV", "V" do Artigo 28 da Instrução Normativa nº 1/2023: "IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, dasatividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;" "V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redespúblicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;"

JOSÉ EDUARDO MOURA – Função no projeto: Coordenador Atua na gestão geral e financeira da instituição Ama Brasil desde 2004; atuou como coordenador em importantes restauros de patrimônio tais como: Restauro da torre do relógio na estação ferroviária em Paranapiacaba - Sto André - SP em 17/06/04, Restauro dos três casarões históricos tombados pelo CONDEPHAT que pertencem ao Instituto Butantan (uma parceria entre a AMABRASIL, a FAAP e o Instituto Butantan) e criação do Centro Cultural Butantan; Restauro do Teatro Guarany em Santos, imóvel de 1882, tombado pelo Condephaat., Restauro do Casarão do Valongo e criação do Museu Pelé – entrega prevista para 2012., Restauro da Casa do Trem Bélico, imóvel do séc. XVI pertencentes ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional)., Restauro do Casarão do Valongo e Museu Pelé. Coordenou exposições de Artes como “Referencial Anita Malfatti” no Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal –Período 25/01/04 à 13/06/04., “Santos e Seus Arrabaldes” realizado no Museu do Café de Santos., “Serpentes Ilhoas” no museu de microbiologia do Instituto Butantan em São Paulo. Período de 20/10/2005 a 10/01/2006., “Diálogo no Escuro” no Galeria Shopping em Campinas, de 2008 a 2009. e “Imigração Japonesa no Brasil” - exposição itinerante na cidade de Santos entre 2006 e 2007.além de ter atuado como editor em cerca de 20 obras literárias. RAFAEL CARNEIRO BASTOS DE CARVALHO - Função do Projeto: Arquiteto Senior - Responsável técnico Arquiteto e Urbanista formado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com especialização em Project Finance pelo EduCorp da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB. Executivo com mais de 10 anos de experiência em estruturação de projetos para Parcerias Público Privadas (PPPs) e Concessões. Diretor estatutário da Concessionária Allegra Pacaembu, que firmou o contrato de concessão por 35 anos, com a Prefeitura de São Paulo, para os serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do Complexo do Pacaembu e responsável técnico do projeto e obras de intervenção conservativa, restauro, reabilitação e novas edificações do Complexo Pacaembu. Além disso, é membro do Conselho de Administração da PROGEN S/A, empresa líder do ranking nacional no setor de engenharia consultiva e gerenc. de empreendimentos. SOL CAMACHO DÁVALOS - Função no Projeto: Arquiteto Pleno Arquiteta e urbanista liderando RADDAR, um estúdio de arquitetura, pesquisa e design, em São Paulo e na Cidade do México. Antes de fundar RADDAR, trabalhou em Architecture-Studio em Paris, TEN Arquitectos, Skidmore Owings and Merill em Nova Iorque e Metro Arquitetos em São Paulo. Desde 2017 é diretora cultural do Instituto Bardi / Casa de Vidro. Em 2018 foi curadora da exposição “Muros de Ar” para o Pavilhão Brasileiro da Exposição Internacional Arquitetura da Bienal de Veneza. Graduada pela Universidad Iberoamericana e pela School of Design da Universidade de Harvard. MARIA LUIZA DUTRA - Função no Projeto: Arquiteto Pleno Formada em arquitetura e urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Especialista em conservação e restauro arquitetônicos pelo ICCROM - International Centre for the Conservation and Restoration of Monuments - UNESCO Roma 1980. Diretora da Divisão de Preservação do Departamento do Patrimônio Histórico - PMSP: 1981 a 1989. Professora de História da Arquitetura na FAU Santos: 1986. Sócia Diretora na empresa Dutra&Menezes arquitetura e restauro 1989-2001. Consultora em patrimônio no Programa Monumenta Minc/Bid/Unesco 2001 e 2002. Sócia Diretora na empresa MLD arquitetura e restauro: desde 2001. CAMILA BEVILACQUA - Função no Projeto: Arquiteto Pleno - Coord. Téc. de Proj. Arquit. Básico e Executivo Arquiteta graduada em 2008 na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie e Universidade de Valladolid-ES. Pós-graduada em 2011 em Projeto de Arquitetura na cidade contemporânea pela Universidade Mackenzie. Atuou como arquiteta no escritório Gui Mattos Arquitetura, Biselli e Katchborian Arquitetos e Associados, Fernando Brandão Arquitetura e Aflalo e Gasperini Arquitetos. Sócia fundadora em 2012 do escritório ARE Arquitetura. PAULO TESSARI COUTINHO - Função do Projeto: Engenheiro Engenheiro Civil graduado pela Escola Politécnica da USP e extensão universitária em administração pela FGV, atua há mais de 40 anos na implantação de grandes projetos de infraestrutura no Brasil. Ampla experiência como diretor nos maiores grupos de engenharia e construção do país, nacionais e internacionais, gerindo importantes contratos de construção e de concessão. Dentre os principais, destacam-se rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrelétricas, gasodutos, túneis urbanos, obras metroviárias, marítimas, industriais e de saneamento. É hoje um dos responsáveis técnicos do projeto e obras de intervenção conservativa, restauro, reabilitação e novas edificações do Complexo Pacaembu. É membro do Conselho Diretor do SINICON – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada e da ABEMI – Associação Brasileira de Engenharia Industrial. EVERALDO PLETZ - Função do Projeto: Engenheiro Professor associado na Universidade Estadual de Londrina, projetista e consultor na área de estruturas em geral (obras industriais e comerciais, edifícios altos, pontes e passarelas) e em especial na área de madeira(coberturas, passarelas, pontes, casas,etc).Trabalhou como Coordenador de Curso de Engenharia Civil, tendo atuado nesta função por mais de 07 anos.Ex-sócio gerente da Estrutural Projetos e Consultoria de Estruturas e da Estruturex Ind. Const. Civil Ltda. Grande experiência acumulada em vários projetos de estruturas de madeira, concreto armado e estruturas de aço. VALDIRENE APARECIDA BARREIRO – Função no projeto: Coordenador Administrativo-Financeiro Formação: Universidade Mackenzie – Faculdade de Ciências Econômicas, Contáveis e Administrativas – 1996; Pós Graduação - FAAP– CECUR - Administração Contábil e Financeira – 2002 Experiência Profissional: Elaboração de relatórios gerenciais; Desenvolvimento e implantação de controles internos voltados a racionalização de custos; Planej. orç.; Fluxo de Caixa; Faturamento; Cobrança; Captação de recursos de terceiros para capital de giro ; Negociação com fornecedores; Atividades de tesouraria, conciliação de contas bancárias , emissão de cheques e etc..; Contratação de serviços de terceiros e de material de consumo; Contas à pagar; Suporte ao cliente - pós venda, Acomp. dos processos de contratações e rescisões e outros assuntos do departamento pessoal, canal de comun. entre funcionário e diretoria; Importação de mercadorias - Mercosul Habilitação jurídica e técnica da empresa, para participação em licitações e concorrências; Acomp. da documentação jurídica, técnica e financeira da empresa para diversos fins; Obtenção de certidões em diversos órgãos da esfera municipal, estadual e municipal; Assessoria direta aos diretores em assuntos voltados a admin. da empresa e finanças pessoais., para as empresas: Salus Editora Cultural - Gerente Admin. e financeiro; Bicho da Seda – Gerente Admin. Appraisal Avaliações e Engenharia SC Ltda – Gerente Financeiro. DOMINIQUE R. DE CARVALHO ROCHA – Função no projeto: Assistente Administrativo Administradora de empresas pela Universidade de Santo Amaro –SP, atuou como gerente administrativa de projetos culturais tais como: as exposições “Mulheres do Brasil” e “O Nascimento de Uma Estrela - Pelé”, dos projetos culturais aprovada pelo Ministério da Cultura: animação “Kauan e a Lenda das Águas”, Restauro e Construção do Museu Pelé em Santos – SP, Oficinas de Banda e Coral “Sons e a Arte de Itirapina”, editoriais: “As Moedas Contam a História do Brasil”, “Marc Ferrez – Santos Panorâmico”, “Estilos Brasileiros - Brazilian Style” ,“60 artistas e arquitetos, e Filme “ Pelé A Promessa” aprovado pela Ancine. Entre outros projetos culturais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.