RESGATANDO E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL NA MUSEOLOGIA

Coleta, limpeza e triagem de fósseis em todo o nordeste do Brasil, de modo a preservar o patrimônio cultural na museologia. O acervo será catalogado e incorporado a museus e instituições de pesquisa. Também serão realizadas ações formativas sobre valorização e preservação dos bens adquiridos/doados.

Objetivo Geral Valorizar e preservar o rico patrimônio cultural do Maranhão, com ênfase nos recursos arqueológicos, paleontológicos e nas tradições dos povos indígenas locais. Para isso, serão realizadas coletas, limpeza, triagem e catalogação dos fósseis encontrados nas áreas do baixo vale do rio Itapecuru, vale do rio Parnaíba, região de Alcântara e região de Fortaleza dos Nogueiras. Os fósseis serão incorporados em Exposição Permanente e à reserva técnica do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão. Ao final, serão disponibilizados os resultados dessas coletas em um catálogo personalizado, de modo a contribuir com o conhecimento humanístico e científico da região. O projeto está alinhado aos incisos do Art. 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de Março de 2023: IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação. Objetivos Específicos: Produto: Aquisição de Acervo Museológico - Adquirir e restaurar fósseis em todo o nordeste do Brasil, de modo a preservar o patrimônio cultural na museologia. O acervo será catalogado e incorporado a museus e instituições de pesquisa. Produto: Catálogo - Produzir e distribuir 100 catálogos para instituições públicas de ensino sobre o acervo adquirido/doado no projeto. Produto: Oficinas - Realizar minicurso para professores na área de paleontologia e oficina de confecção de réplicas de fósseis, com estimativa de público de 600 pessoas. O minicurso terá duração de 8 horas, divididas em duas sessões de 4 horas cada. A oficina de confecção de réplicas terá duração de 4 horas.

A justificativa deste projeto se baseia na relevância de valorizar e preservar o patrimônio cultural do Maranhão, especialmente os recursos arqueológicos, paleontológicos e as tradições dos povos indígenas locais. A incorporação dos bens à programação de museus, instituições de pesquisa e ações formativas visa conscientizar a sociedade sobre a importância desses elementos para a identidade e história da região, promovendo também a educação e despertando o interesse pelo rico legado cultural dela. Ao coletar, limpar, triar e catalogar os fósseis encontrados, contribuímos para a pesquisa científica e o avanço do conhecimento paleontológico, histórico e patrimonial. Essa divulgação tem o efeito de chamar a atenção da comunidade científica para o patrimônio fossilífero maranhense e sua importância no contexto nacional e global. Essas ações estimulam a preservação do patrimônio cultural, que é dever de todos. O presente projeto também estimulará, na forma de palestras e divulgação de cartilha temática, exposição de escultura de dinossauro no Parque Estadual do Rangedor na Cidade, o Paleoturismo como opção de renda para comunidades carentes de áreas fossilíferas, bem como promoverá a oportunidade de inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência visual ou auditiva em espaços museológicos de Paleontologia e Geologia, a fim de propiciar o acesso desta parcela da sociedade à cultura científica. A proposta está alinhada aos objetivos deste programa de incentivo e necessita de seu apoio na execução, visto que, desta forma, poderá desenvolver uma ação que integra patrimônio, cultura e educação de forma gratuita e acessível, por meio de patrocínio e parcerias com a iniciativa privada. O projeto cumpre com as seguintes finalidades previstas no Art. 1º da Lei 8.313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Para isso, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 3º da Lei 8.313/91: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos.

Produto: Oficinas Plano pedagógico em anexo.

Produto: Catálogo Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: O catálogo terá adaptação para o formato de audiodescrição, com posterior disponibilização online, de modo que pessoas com deficiência auditiva possam ter acesso ao conteúdo apresentado na obra. Item na planilha: Audiodescrição. Produto: Oficinas Acessibilidade física: As oficinas serão realizadas em espaços que contenham rampas ou elevadores, permitindo o acesso a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Item na planilha: Não se aplica. Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva: Nas oficinas, haverá a presença de um intérprete de libras, para tradução simultânea para pessoas surdas. Item na planilha: Interprete de libras. Acessibilidade para PcD Visuais: Nas oficinas, haverá a presença de monitores especializados. Item na planilha: Monitores. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Nas oficinas, haverá a presença de monitores especializados. Item na planilha: Monitores.

Todos os produtos resultantes do projeto serão distribuídos gratuitamente, portanto, o plano de distribuição da proposta está de acordo com o previsto no Art. 27 da Instrução Normativa MINC Nº 1/2023. Como medida de ampliação do acesso, será adotado o previsto no Art. 28 da Instrução Normativa MINC Nº 1/2023: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal.

Cipriano de Sousa Pereira - Proponente e Coordenador geral Cipriano de Sousa Pereira é o Coordenador Geral do projeto. Ele possui formação acadêmica em Teologia pela Universidade Federal do Ceará - UFC e em Ciências Exatas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, no Maranhão. Além disso, participou do Curso de Gestão Cultural promovido pelo Itaú Cultural e a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão, da Oficina de Elaboração de Projetos Sociais e Ambientais promovida pela ONG Internacional A Rocha no Brasil, do I Simpósio Internacional Ambiente Global promovido pelo Governo do Maranhão e do Curso de Elaboração e Gestão de Projetos Culturais promovido pela ICEMA-MA. Cipriano também concluiu o Curso de Gestão do Cotidiano - LOAS e suas Implicações, promovido pela Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social (SEMCAS) em parceria com a Faculdade Paulus-SP. Em termos de experiência, ele atuou como Presidente do Instituto Social Kerigma de 2018 a 2023, Presidente do Centro Social Shalom em São Luís-MA de 2004 a 2007 e de 2007 a 2009, e Diretor do Colégio Comunitário Shalom de 2007 a 2009. Cipriano também desenvolveu projetos na área de geração de renda em parceria com o governo federal/ministério do trabalho e emprego, com a participação de 150 jovens carentes em 2007. Ele foi agraciado com o Prêmio Mérito de Honra Ambiental APA - Morros Garapenses pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA. O proponente será responsável pela gestão do processo decisório, para tal, receberá pela rubrica coordenador geral. Agostinha Araújo Pereira - Pesquisadora / Curadora (Voluntária) Agostinha Araújo Pereira desempenha a função de Curadora neste projeto. É bacharel e licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Maranhão e possui pós-graduação em Educação Ambiental pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, no Brasil. Desde 2002, atua na área da Paleontologia no Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão. Agostinha é responsável pela gestão dos serviços de Paleontologia, incluindo pesquisa de campo, laboratório, exposição paleontológica e reserva técnica. Ela participou ativamente da elaboração, gestão e prestação de contas do projeto "Acervo Museológico", que tinha como objetivo adquirir peças para ampliar o conhecimento. Além disso, Agostinha foi responsável pela organização e montagem do setor de exposição, laboratório e reserva técnica paleontológica, pela revitalização e manutenção da exposição e reserva técnica, pela reorganização e manutenção da exposição paleontológica, pela reestruturação e manutenção do laboratório e reserva técnica, e pela desmontagem e montagem da exposição paleontológica para substituição do piso em 2020. Ela também participou de projetos de pesquisa de campo e revitalização da exposição paleontológica financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA). Agostinha recebeu o prêmio de Mérito de Honra Ambiental APA - Morros Garapenses da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - SEMA. Além disso, participou do Programa Luminar "Caravana da Ciência", promovendo a divulgação das ciências da paleontologia e geologia para alunos da rede pública de ensino estadual e municipal em 48 municípios, ministrando palestras e práticas relacionadas à pré-história maranhense, como confecção de réplicas de dentes, garras de dinossauros e modelos didáticos. Manuel Alfredo de Araújo Medeiros - Pesquisador / Revisor/ Palestrante (Voluntário) Manuel Alfredo de Araújo Medeiros, desempenhando a função de Consultor e Palestrante, é um profissional altamente qualificado e experiente. Ele é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Maranhão, com mestrado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Pará e doutorado em Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Como professor associado da Universidade Federal do Maranhão, ele tem se destacado na área de Paleontologia de Vertebrados, com foco nas formações Itapecuru e Alcântara do Cretáceo do Maranhão. Além de suas atividades acadêmicas, Manuel tem contribuído ativamente para a pesquisa e orientação de alunos no Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão. Sua expertise também se estende à orientação de trabalhos de conclusão de curso, mestrado e doutorado na área de Paleontologia na Universidade Estadual do Maranhão. Ele tem participado de projetos de pesquisa financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, nos quais desenvolveu trabalhos de campo e contribuiu para a revitalização da exposição paleontológica. Manuel também tem compartilhado seu conhecimento e experiência através do Programa Luminar "Caravana da Ciência", promovendo a divulgação das ciências da paleontologia e geologia para alunos da rede pública de ensino em diversos municípios, ministrando palestras. Sua dedicação e contribuição significativa o tornam um profissional de destaque no campo da Paleontologia. Roseane Ribeiro Sagres - Pesquisadora (Voluntária) Roseane Ribeiro Sagres é uma renomada pesquisadora, desempenhando a função de Pesquisadora no projeto. Sua formação acadêmica inclui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mestrado em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutorado em Geociências pela Universidade Federal de São Paulo (USP). Com uma vasta experiência na área de Geociências, ela concentrou suas pesquisas no Neocenozóico da Amazônia e na evolução do relevo da região, bem como no Médio Vale do Rio Doce. Além de sua atuação como pesquisadora, Roseane também possui experiência como professora, tendo lecionado no CCET (Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas) da Universidade Federal do Maranhão e na Universidade Federal de Goiás. Seu comprometimento com a pesquisa e seu amplo conhecimento fazem dela uma profissional de destaque, cujas contribuições são altamente valorizadas no projeto. Denise Carla da Silva Mendes - Pesquisadora / Auxiliar de Curadoria (Voluntária) Denise Carla da Silva Mendes desempenha a função de Auxiliar de Curador no projeto. Possui graduação em Ciências Biológicas, mestrado em Recursos Aquáticos e Pesca (Conceito CAPES 3) e está atualmente cursando o doutorado em Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Denise atua como auxiliar de curadoria e paleontologia no Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão. Além de sua formação acadêmica, ela também obteve certificação em Libras Básico pela Escola de Governo do Estado do Maranhão. Denise tem experiência como docente na disciplina de Histologia/Embriologia na Universidade Estadual do Maranhão e é pesquisadora na área técnica de Paleontologia no Centro de Pesquisa. Ela participou do Programa Luminar Caravana da Ciência, promovido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), onde realizou palestras e oficinas sobre a Pré-História do Maranhão para alunos da rede básica de ensino, pais e a comunidade. Sua dedicação à pesquisa foi reconhecida com a Menção Honrosa ao Trabalho de Pesquisa apresentado no XXV Seminário de Iniciação Científica da UEMA em 2013, na área de Ciências Biológicas. A expertise e a contribuição de Denise são fundamentais para o sucesso do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.