Biblioteca Viva Brasil

O Projeto "Biblioteca Viva Brasil" propõe a difusão da cultura literária brasileira, por meio de doação de kits de livros infanto-juvenis, selecionados por uma curadoria focada na literatura e temática brasileiras, a escolas públicas e entidades sociais. O kit será composto por um conjunto de livros, mobiliário próprio para acondicionamento do material e vídeo com os autores das obras selecionadas. Em complementação, como segundo produto, será oferecido um curso, em formato virtual, para os profissionais que serão responsáveis pelo manuseio e controle deste acervo em cada instituição beneficiada.

Não se aplica.

Objetivo Geral O objetivo geral do projeto é a difusão da cultura literária brasileira, por meio da distribuição integralmente gratuita de 100 kits, contendo acervo de 20 livros infanto-juvenis, com temática brasileira, focada em gerar pertencimento e enaltecimento da cultura e história do Brasil, que será definida por meio de curadoria. O "kit Biblioteca Viva Brasil" será composto por acervo de livros, mobiliário próprio para seu acondicionamento e vídeos com os autores, a serem doados para escolas públicas e associações sem finalidade lucrativa e de caráter cultural comunitário. Além da doação do kit, o projeto prevê o oferecimento de um curso virtual sobre conservação do acervo bibliográfico, com material gravado e escrito, contendo direcionamento e instruções para que cada entidade possa armazenar, conservar e manusear de forma correta seu acervo, garantindo, a longo prazo, a integridade dos livros. Por fim, ainda com intuito de fortalecer a literatura nacional, serão ofertados vídeos dos autores das obras selecionadas, apresentando às crianças sua obra e trajetória, evidenciando a figura do autor e gerando conexão com as crianças e jovens. O intuito da proposta é estimular o contato de crianças e jovens com o universo da literatura brasileira, por meio da leitura, fortalecendo o sentimento de pertencimento, autoestima e valorização da própria Cultura por meio de narrativas pautadas no cotidiano brasileiro. Objetivos Específicos Curadoria de até 20 títulos infanto-juvenis focado em uma temática regional brasileira, realizado por um profissional contratado; Montagem de 100 kits, compostos cada um por: 20 livros infanto-juvenis de autores brasileiros (totalizando 2000 livros);01 mobiliário para acondicionamento do acervo (totalizando 100 móveis);20 vídeos com os autores selecionados, a serem disponibilizados em meio digital, durante o prazo de 12 meses. Entrega de 100 kits, distribuídos entre 70 escolas públicas e associações sem finalidade lucrativa de caráter comunitário (algumas receberão 2 kits, de acordo com a quantidade de beneficiários da localidade), com média de 700 crianças cada (totalizando cerca de 49 mil beneficiários); Oferecimento de curso online com 16 horas de capacitação sobre coordenação e gestão de biblioteca comunitária, para, ao menos, 02 profissionais por entidade (totalizando, ao menos, 140 profissionais treinados). O curso ficará disponível em plataforma online 12 meses, após a entrega dos kits a cada escola, e conferirá Certificação aos profissionais capacitados.

O baixíssimo consumo de literatura nacional por crianças e jovens é uma realidade em muitos territórios do Brasil. Isso ocorre por diversos motivos, dentre eles a falta de acesso a livros, regiões onde não há bibliotecas públicas ou onde as bibliotecas são inadequadas ou mal equipadas, além da fragilidade financeira familiar para aquisição de livros. A Literatura é fundamental para a formação de qualquer pessoa, não só em relação à sua capacidade intelectual, mas também cultural e para a formação de cidadãos mais conscientes. Introduzir a leitura desde a infância é estimular a educação para além dos ensinamentos dos hábitos culturais "básicos", é realizar também o aprimoramento do repertório artístico-cultural da criança, que é algo que muitas vezes acaba sendo negligenciado, considerando o avanço dos equipamentos tecnológicos portáteis. O hábito de ler pode trazer um impacto significativo no sentimento de pertencimento de uma criança, especialmente quando ela se identifica com a história ou com os personagens do livro, membros da mesma Cultura. Quando uma pessoa lê um livro que reflete sua cultura, identidade ou experiência de vida, ela se sente mais conectada a essa comunidade ou grupo. A leitura tem o poder de ajudar a ampliar o entendimento de uma criança e jovem sobre diferentes culturas, experiências e perspectivas, o que pode levar a uma maior empatia e compreensão entre diferentes grupos. Paralelamente, também pode ajudar a desenvolver a imaginação e a criatividade, permitindo que uma criança explore diferentes mundos e perspectivas. Isso pode ajudar a aumentar a autoestima e a confiança, especialmente para aqueles que se sentem excluídos ou marginalizados em suas vidas cotidianas. Considerando todo esse contexto, o projeto Biblioteca Viva contribui com o acesso à literatura infanto-juvenil de qualidade e de forma facilitada, na medida em que prevê a doação de um Kit com acervo pré-selecionado de títulos voltados especificamente para as crianças e jovens da rede pública de ensino brasileiro e de entidades sem finalidade lucrativa, sem que elas precisem se deslocar de seu território para acessar o conteúdo das obras. A Proposta, de caráter integralmente gratuito, se complementa ao trazer como um de seus objetivos incentivar a produção artístico literária nacional e a formação de leitores desde a infância, por meio da gravação de vídeos dos autores nacionais selecionados na curadoria, em conversa e relato às crianças. Por se tratar de uma proposta artística de caráter sociocultural integralmente gratuita, o uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura se justifica e se faz necessário para financiar as atividades apresentadas, uma vez que o Projeto atende ao princípios do Programa Nacional de Cultura (PRONAC), conforme incisos destacados abaixo do Art. 1º e 3º Lei Federal 8313/91: O Projeto se enquadra nos incisos I, II, III, IV, VIII e IX do Art. 1° I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Quanto aos Incisos do Art. 3° da Lei 8313/91, seguem os que são atendidos, com a respectiva explicação: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: ampliação das coleções e acervos de bibliotecas de equipamentos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; Por fim, destacamos que, para melhorar o acesso à literatura nacional, é necessário uma atuação por meio de iniciativas que promovam a democratização do acesso à leitura e o incentivo à produção literária nacional, conforme previsto e pontuado dentro de todos os objetivos do Projeto ora proposto.

Não se aplica.

Não se aplica.

O Projeto prevê as seguintes medidas de acessibilidade em seu Plano de Distribuição: Produto 1 – Kit Biblioteca Viva - ACESSIBILIDADE FÍSICA: Será enviado como parte do kit, um mobiliário para armazenamento correto do acervo. Este móvel será escolhido pensando na acessibilidade das crianças, levando em conta o acesso às obras e sua autonomia. Paralelamente, será considerado no processo de seleção das escolas e entidades culturais beneficiárias, a instalação do acervo em local com acessibilidade garantida à pessoas com deficiência - PCD. - ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: Durante o processo de curadoria serão escolhidos e incluídos exemplares que contenham transcrição em áudio para o público que possui deficiência visual. Produto 2 – Oficina Online - ACESSIBILIDADE FÍSICA: Por se tratar de uma oficina online direcionada aos funcionários das entidades, a acessibilidade física do Produto Cultural 2 está assegurada. - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIÊNCIA AUDITIVA: Na oficina online direcionada aos funcionários das entidades, está prevista a legendagem do conteúdo. O custo está previsto na planilha financeira por meio da rubrica “Legendagem Descritiva”.

O público-alvo do projeto é o Infanto-juvenil, embora saiba-se que o público adulto também seja beneficiado, principalmente pais e professores. A proposta é selecionar escolas públicas e entidades culturais para receberem o “Kit Biblioteca Viva” e a formação online. Destacamos abaixo as medidas de democratização de cada produto cultural: PRODUTO 1 – KIT BIBLIOTECA VIVA O Kit Biblioteca Viva é uma iniciativa sociocultural, que visa oferecer ações educativas voltadas ao acesso das crianças à leitura. Considera-se que a gratuidade integral dos kits já é uma ação de democratização. A proposta possibilitará o acesso desses alunos a culturas diversificadas do território nacional, evidenciando sua importância na sociedade e elevando a o pertencimento cultural dos participantes. Considerando solicitação de diligência, acrescenta-se o texto abaixo: Os Inciso/medida do art. 28 da IN nº 01/2023 citados abaixo serão adotados no campo de democratização do acesso do Projeto: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento) – Atendido, tendo em consideração a gratuidade total do Projeto; II - ampliar a meia entrada de que trata o § 3º do art. 27, em todos os ingressos comercializados, para pessoas elegíveis e não contempladas com a gratuidade de caráter social referida no inciso II, caput do art. 27 - Atendido, tendo em consideração a gratuidade total do Projeto; III - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos – Atendido considerando o transporte a ser oferecido pelas escolas; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos – Será assegurado a autorização para captação e veiculação de imagens; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas – Serão fornecidas palestras gravadas pelos autores das obras selecionadas; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil – Ação tem como beneficiário principal o público infantil e infanto-juvenil; IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público – Será fornecida capacitação aos servidores públicos das escolas, responsáveis pela manuseio e manutenção da biblioteca. PRODUTO 2 – OFICINA ONLINE O “Oficina Online” é uma iniciativa sociocultural, que visa estimular a participação dos funcionários das entidades beneficiadas na organização, gestão e empréstimo dos livros, integrantes do produto principal da proposta, transmitindo conteúdos durante a oficina. Como uma ação complementar ao produto principal, tem a gratuidade integral estendida à sua execução. Dessa forma, por si só já é uma ação de democratização. Considerando solicitação de diligência, acrescenta-se o texto abaixo: Os Inciso/medida do art. 28 da IN nº 01/2023 citados abaixo serão adotados no campo de democratização do acesso do Projeto: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento) – Atendido, tendo em consideração a gratuidade total do Projeto; II - ampliar a meia entrada de que trata o § 3º do art. 27, em todos os ingressos comercializados, para pessoas elegíveis e não contempladas com a gratuidade de caráter social referida no inciso II, caput do art. 27 - Atendido, tendo em consideração a gratuidade total do Projeto; III - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos – Atendido considerando o transporte a ser oferecido pelas escolas; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos – Será assegurado a autorização para captação e veiculação de imagens; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas – Serão fornecidas palestras gravadas pelos autores das obras selecionadas; IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público – O produto se refere a capacitação aos servidores públicos das escolas, responsáveis pela manuseio e manutenção da biblioteca.

EQUIPE TÉCNICA RBDS – Rede Brasileira de Difusão Social A Instituição proponente, por meio de sua Diretoria, realizará a atividade de Direção Institucional e Supervisão Geral do Projeto, correspondendo à definição de normas, estratégias e diretrizes gerais, sendo responsável, ainda, por toda a gestão do processo decisório das atividades financeiras e administrativas do Projeto, com as demais atividades (Artística, Pedagógica e Operacional) sendo desenvolvidas por equipe técnica da Instituição, dentro de seus conhecimentos específicos e seguindo as diretrizes estabelecidas. LAURA MARIA DA SILVA – Coordenação Geral Em lides artísticas, LAURA SAVLIS é Diretora de Teatro, Diretora de Arte, Diretora de Produção e Atriz. Membro Permanente da Comissão Avaliadora de Artes Cênicas e Presidente do Conselho Fiscal do SATED-GO. Diretora responsável pelos espetáculos teatrais do projeto "A ESCOLA VAI AO TEATRO" desenvolvidos em várias cidades de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás pela RITUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Educadora responsável pela criação teatral na Associação A CASA DE HELENA ANTIPOFF, em Ibirité/MG; e Coordenadora de Artes na ASSOCIAÇÃO QUERUBINS, em Belo Horizonte/MG. Regulamentada como profissional ARTISTA (Diretora de Teatro, Diretora de Arte, Diretora de Produção e Atriz) junto a Delegacia Regional do Trabalho (Atual Superintendência Regional do Trabalho) com a DRT nº 103. MARIO BRUNO HINGST MANZOLILLO – Coordenação do Projeto Consultor em Projetos Culturais - Fundação Vamos Falar Português (Florida/USA); Ritus Produções Artísticas (BH / MG); Associação Querubins (BH / MG); ADAV – Associação A Casa de Helena Antipoff (Ibirité / MG); Associação Móbile Cultural (BH / MG); Instituto Terceiro Setor (RJ / RJ). Estruturação administrativo-financeira – L Bafile Promoções (Evento Griffe Show); Drosófila – Moda Feminina. Assistência de Produção Executiva - Fundação Clóvis Salgado / Palácio das Artes - Óperas “Nabucco”, “Um Baile de Máscaras” e “Rigoletto” e espetáculo de Dança “Ocupação Performática da Cia. de Dança Palácio das Artes”. Superintendência de Museus e Artes Visuais do Estado de Minas Gerais - implantação dos museus Centro de Arte Popular – CAP/CEMIG; Museu da Lapinha; Museu da Cachaça e Museu Mineiro. Gestor do Instituto Brasileiro de Difusão Social - Projetos nas áreas de saúde, educação, cultura e inclusão social. Superintendente Executivo na Fundação PRO UNI-RIO - (RJ / RJ). Atividades Autônomas: Instrutoria e monitoria - ENAP – Escola Nacional de Administração Pública (DF); ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária (DF); FESP – Fundação de Ensino do Serviço Público (RJ). Elaboração e Acompanhamento de Projetos Culturais para Leis de Incentivo e Editais – Diversos. DENIS WILLIAN ROCHA TRANCOSO – Assistente de Produção Assistente de Projetos. Cursa atualmente Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica - PUC MINAS. Atuou no gabinete da gestora e fundadora de uma tradicional Associação em Belo Horizonte, tendo desenvolvido a função de assessor institucional e auxiliar de projetos culturais executados pela organização social. Possui vivência em rotina administrativa e operacional em projetos sociais de cunho cultural, esportivo, educacional e de assistência social executados por meio de políticas públicas de incentivo fiscal. TACIANA RAMALHO RODRIGUES – Consultora de suporte Pedagógica Gestora de Projetos, Educadora e Consultora. Possui pós-graduação em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral, graduação em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais e cursa atualmente MBA em Gestão de Projetos pela Universidade de São Paulo – USP. Atuou como consultora em diversos projetos sociais, culturais, educacionais e esportivos, tendo exercido as funções de Parecerista para Leis de Incentivo à Cultura, Produtora Cultural e Gestora de Projetos Culturais com incentivo fiscal incluindo a Prestação de Contas. Especialista em Gestão de Projetos e Programas executados por meio de políticas públicas de incentivo fiscal na área cultural, esportiva, assistência social e outras. Possui vivência na mediação da relação entre comunidades, administração pública, iniciativa privada e Terceiro Setor, tendo habilidade para construção de relacionamentos com diferentes stakeholders. Extenso histórico na gestão de projetos em plataformas digitais públicas e privadas, editais de fomento à Cultura, Esporte, Educação e Assistência Social no âmbito Federal, Estadual, Municipal e Internacional incluindo gerenciamento e reporte a diligências, revisão orçamentária, relatórios de execução física e financeira, readequações e outras demandas de órgãos públicos e privados. Experiência no monitoramento da execução dos projetos em conformidade com os padrões estabelecidos por patrocinadores e órgãos governamentais realizando a gestão de cronogramas e orçamentos com habilidade para desenho de processos e fluxos para a área de gestão de projetos. CURADORIA: 02 profissionais a definir CONSULTORIA DE BIBLIOTECONOMIA: 01 profissional a definir

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.