FESTIVAL CULTURAL XIKRIN

O projeto irá fortalecer a cultura Xikrin, por meio da realização de um Festival, que reunirá as aldeias Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá, para uma troca de saberes entre os guardiões do conhecimento e as novas gerações indígenas, com intuito de preservar e valorizar os elementos culturais do povo Xikrin e manter viva a sua identidade. A proposta também prevê como produtos secundários apresentações culturais de canto e dança tradicionais com feiras de artesanatos e a produção de (01) um documentário de média metragem registrando a história do povo Xikrin.

Classificação indicativa etária: AL Livre para todos os públicos

OBJETIVO GERAL: Realizar as manifestações culturais do povo Mebengôkre Xikrin, com intuito de manter, fortalecer e divulgar as tradições da cultura Xikrin entre crianças, jovens, homens, mulheres e anciões das comunidades, associadas à Associação Berê Xikrin, com a transmissão de saberes culturais que possibilitam à comunidade indígena a vivência de momentos ímpares no que tange a sua espiritualidade. Objetivos Específicos: a) Produto Principal: Festival/Mostra • Realizar o Festival Cultural Xikrin, com apresentações de dança, cantos, oficinas de troca de saberes e exposição durante 03 dias integrando 10 aldeias indígenas: 1. Krãnh, 2. Kameridjã, 3. Kabakrô, 4. Akronoro, 5. Kenoro, 6. Kankudjoe, 7. Krimei, 8. Krendjãn, 9. Pokamrore e 10. Pratinhopyre. • Apresentações de danças e cantos do povo da etnia Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá. (Não é possível mensurar a quantidade de apresentações de dança e música, pois, cada aldeia se prepara e apresenta no momento do evento de forma aleatória e espontânea); • Realizar 03 oficinas de troca de saberes, oficina de pintura e artefatos artesanais (01), oficina de dança (02) e oficina de cantos do Povo da etnia Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá (03). (Nas oficinas não é possível mensurar o número de pessoas que serão beneficiadas pelas oficinas, pois não há inscrições ou regras, é uma troca de saberes em que os mais velhos ensinam para os mais jovens e os participantes são convidados ou se dispões espontaneamente a participarem); • Realizar 01 exposição de artesanatos, vestimentas, pinturas corporais e artefatos. Estimativa de público 500 indígenas. b) Produto Secundário: Exposição de arte • Realizar na cidade de Altamira/PA, 01 (uma) exposição de Artes _ Feira de Artesanatos e apresentações culturais Mebengôkre Xikrin cantos, danças e pinturas corporais, durante 03 dias, para a população do município de Altamira/PA. Estimativa de público 5.000 (cinco mil) pessoas. c) Produto Secundário: Média Metragem • Produzir um vídeo/documentário do dia a dia da comunidade Xikrin, em formato de média metragem. O conteúdo será disponibilizado na Internet (site da associação, facebook, Instagram e YouTube.) e ficará disponível para utilização das escolas públicas de Anapu e Altamira. Estimativa de alcance de público 700 pessoas. d) Contrapartidas Social: conforme o § 3° do Art. 30 da IN 01/2023 este projeto fica dispensado de apresentar contrapartida social, pois trata- se de um projeto com todas as ações disponibilizadas gratuitamente para o público.

Manter viva a cultura e as tradições dos povos indígenas têm se tornado um grande desafio, considerando a massificação do contato com o homem branco, os novos empreendimentos na região amazônica, os avanços tecnológicos e as mudanças globais dentro das aldeias indígenas, tornaram a situação mais crítica desse modo, comprometendo, principalmente, as gerações jovens. Portanto, reviver hábitos e costumes indígenas a partir de festejos, jogos, artesanatos entre outros, traz à essência cultural deste povo mostrando, aos mais jovens a relevância da sua cultura demostrada na dança, canto e nos ensinamentos dos mais velhos, por meio de suas histórias. O povo Xikrin do Bacajá possui uma ampla e complexa rede de rituais gerenciadores de suas vidas que envolvem diferentes aspectos da sua cultura, indo desde o processo de formação da pessoa Xikrin a expedições de caça, além da construção da casa do meio, pintura corporal, danças, cantos, nominação masculina e feminina etc. No entanto, para manutenção dessa rede é necessária uma série de ações e comportamentos fundamentais que se expressam nos rituais, dado que neles são revelados os valores mais profundos de um povo e onde os sujeitos expressam aquilo que os tocam mais intensamente e onde os valores do grupo são revelados. Como forma de fortalecer seus costumes e manter viva sua história, torna-se necessário fortalecer seus rituais, permitindo com que os jovens indígenas Xikrin tenham referências sobre suas tradições. Nesse aspecto, este projeto visa o fortalecimento sociocultural do povo indígena Xikrin do Bacajá, mantendo viva suas manifestações artísticas e práticas culturais a partir da troca de experiências dos mais velhos para os mais jovens, e vice-versa. Nesse sentido, as festas culturais são eventos importantes para produzir a identidade coletiva do povo Xikrin, na vez que possibilita o encontro de parentes, em que todos, homens, mulheres, crianças e velhos se voltam para a realização do ritual que é permeado por diversos ritos que promovem em seus participantes um estado liminar para, em seguida trazê-los de volta constituídos de novas posições sociais. Propor a realização deste encontro através da Lei Federal de Incentivo à Cultura é uma busca-se pelo fortalecimento sociocultural e pela preservação da cultura do povo indígena Xikrin do Bacajá, sendo a Lei a única forma de manter viva tais manifestações artísticas e práticas culturais. Visto que, por se tratar de um projeto de grande porte a cada ano se torna mais difícil e financeiramente inexequível a realização deste grande evento, pela escassez de recursos financeiro entre as aldeias e pela alta vulnerabilidade econômica em que elas se encontram. Esse projeto se enquadra nos dispostos incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto também atende aos objetivos descritos nos Art. 3º da referida Lei: I _ incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) Instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

· Impacto Ambiental: Com o propósito de trabalhar a importância da preservação do meio ambiente e de suas terras, o festival terá a atenção e cuidado para utilização de materiais de baixo impacto ambiental, coleta seletiva de lixo no local do evento com descarte correto e reflorestamento da mata ciliar do rio Bacajá no perímetro da aldeia Krãnh.

Festival / Mostra - O povo Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá, possui uma ampla e complexa rede de rituais gerenciadores de suas vidas que envolvem diferentes aspectos da sua cultura, indo desde o processo de formação da pessoa Xikrin a expedições de caça, além da construção de casas, pintura corporal, danças, cantos, nominação masculina e feminina etc. Esse festival visa ampliar o acesso a estes conhecimentos mantendo viva a cultura e o patrimônio destes povos. A festividade contará com comidas típicas indígenas, apresentações de dança, apresentações de canto, artesanatos, pinturas corporais e oficinas. Tudo para que a comunidade indígena do povo xikrin, possa manter viva sua cultura. Por ser uma festa cultural indígena, sabemos que em seu cardápio diário estão alimentos próprios do cultivo local, e são esses alimentos que serão servidos nos banquetes das festas, como: inhame, banana, abobora macaxeira, cará, batata, milho, tucupi, óleo de coco babaçu, dentre outros. As apresentações de danças folclóricas típicas indígenas da comunidade serão realizadas dentro do festival, como parte do ritual. Passagens aéreas: as passagens aéreas orçadas neste projeto serão utilizadas pela Coordenadora de Comunicação Joseane Nogueira, que reside em Minas Gerais/BH, e possíveis contratados para área de filmagem do documentário, que se prevê que possam vir a ser profissionais de São Paulo/SP. Deslocamento Terrestre Produto Exposição de Artes: Está previsto na planilha financeira do produto Exposição de Artes, rubricas de deslocamento, combustível, locação de transporte e locação de ônibus para os indígenas se deslocarem das aldeias até Altamira. Das Aldeias até o município de Altamira/PA são 898,3km e o principal meio de transporte é terrestre via locação de veículos fretados. a) Rubrica Aluguel de ônibus - R$ 11.600,00: serão locados 02 ônibus para deslocar 60 indígenas das aldeias até Altamira onde será realizado o evento (02 trechos) b) Combustível: previsão de custo de óleo diesel S10 para o transporte que levará os anciões de suas aldeias até Altamira para o evento. c) Locação de Veículo - R$ 40.000,00: esta rubrica refere-se à contratação de fretamento de 08 vans no valor de R$ 5.000,00 reais cada, que deslocaram os anciões e suas famílias das aldeias até Altamira. Deve-se levar em consideração que as aldeias ficam distantes do município de Altamira ao total são 898,3km. Refeições: - Exposição de Artes Rubrica Refeição: está previsto na planilha de orçamento, diárias de refeições para os 60 indígenas que estarão em Altamira/PA para a realização da exposição e apresentações culturais. O cálculo foi baseado em 05 dias, valor por refeição R$ 70,00, duas refeições por dia. Cálculo: 60 indígenas x 10 refeições = 600 refeições ao total / 600 x R$ 70,00 = R$ 42.000,00. Rubrica Diárias com alimentação: por se tratar de uma viagem longa foi previsto alimentação durante translado Aldeias x Altamira/Altamira x Aldeias no valor de R$ 70,00 para 60 indígenas - total de R$ 8.400,00 Cálculo: 60 indígenas x R$ 140,00 (valor de 02 refeições a R$ 70,00 cada) = R$ 8.400,00 - Festival/Mostra Rubricas Refeições: dividida em duas etapas 1° destinada para alimentação dos anciões e suas famílias para realização das oficinas de transmissão de saberes na aldeia Kranh no período de 02 meses R$ 9.368,00. 2° alimentação durante 30 dias para realização do festival na aldeia Kranh, em média 600 pessoas R$ 42.510,30. Total: R$ 51.878,30 Contrapartidas Social: conforme o § 3° do Art. 30 da IN 01/2023 este projeto fica dispensado de apresentar contrapartida social, pois trata- se de um projeto com todas as ações disponibilizadas gratuitamente para o público. Público Beneficiado: · Público Festival/Mostra (Anapu/PA): 500 pessoas · Público Exposição de Arte – Feira de Artesanato (Altamira/PA): 5.000 pessoas · Público Documentário: 700 pessoas Total de público: 6.200 pessoas Valor por Pessoa Beneficiada Conforme o § 7° do Artigo 7° da IN 01/2023: O limite definido no § 6º não se aplica aos projetos de patrimônio cultural tombado, registrado ou de reconhecido valor cultural pela respectiva área técnica do Ministério da Cultura, museus e memória, planos anuais e plurianuais, arquitetura, restauração de obras de arte, inclusão da pessoa com deficiência, óperas, concertos sinfônicos, desfiles festivos, educativos em geral, povos originários e tradicionais, prêmios e pesquisas, manutenção de corpos estáveis, produção de obras audiovisuais e os realizados em espaços com até 150 (cento e cinquenta) lugares.

a) Produto: Festival/ Mostra: Acessibilidade no aspecto arquitetônico: a Aldeia Krãnh já conta com banheiros e espaços adequados e de fácil acesso para receber pessoas com deficiência física. • Item na planilha orçamentária: não se aplica. Acessibilidade para deficientes visuais: os materiais digitais produzidos para redes sociais, site e canal do Youtube da associação contarão com audiodescrição. • Item na planilha orçamentária: audiodescrição. Acessibilidade para deficientes auditivos: os materiais digitais produzidos para redes sociais e canal do Youtube contarão com intérprete de libras. • Item na planilha orçamentária: intérprete de libras. Acessibilidade para deficientes intelectuais: os materiais digitais produzidos para as redes sociais da associação contarão com legenda descritiva. • Esse item estará incluso na rubrica “Legendagem”. NA DIVULGAÇÃO em custos vinculados. b) Produto Exposição de Artes Acessibilidade física: o evento contará com uma infraestrutura possibilitando que seja previsto rampas de acesso, áreas reservadas para cadeirantes e assentos reservados para pessoas com mobilidade reduzida e/ou idosos e banheiros adaptáveis. • Item na planilha orçamentária: banheiros químicos adaptados. Acessibilidade para deficientes visuais: durante os três dias de exposição, no início de cada apresentação cultural dos grupos indígenas será realizada a narração detalhada das ações do evento. • Item na planilha orçamentária: audiodescrição. Acessibilidade para deficientes auditivos: o festival contará com uma intérprete de libra na abertura do cerimonial da exposição. • Item na planilha orçamentária: intérprete de libras. c) Produto Secundário Documentário Média Metragem Acessibilidade física: O vídeo estará disponível, gratuitamente, na internet prevista com Legendas. Esse item estará incluso em rubrica “Legendagem”. NA DIVULGAÇÃO custos vinculados. - Utilização de uma linguagem simples e direta, letras ampliadas com serviços e gratuidades oferecidas nas ações programadas em destaque. Esse item estará incluso na rubrica “Custos de Divulgação” Acessibilidade para deficientes visuais: não se aplica. Acessibilidade para deficientes auditivos: Legendas. • Esse item estará incluso na rubrica “Legendagem” NA DIVULGAÇÃO em Custos Vinculados. Ressaltamos que todo e qualquer material de divulgação do projeto contará com informações sobre a disponibilização de medidas de acessibilidade conforme previsto no Art. 25 Inciso 02, como por exemplo a hashtag #pratodomundover.

Democratização de Acesso O presente projeto prevê acesso 100% gratuito a todas as suas atividades, promovendo a fruição de bens, produtos e serviços culturais. Em conformidade a IN 01/2023, adotaremos ainda as medidas do art. 27°: I – até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidades proporcional ao investimento efetuado; II – até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto. Ampliação de Acesso – Art. 28° IV – disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal. V – garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;

1. Robson Santos da Conceição - Coordenador Geral Possui experiência na área de gestão de projetos. Já coordenou a logística dos grupos técnicos responsáveis pelos programas do plano básico ambiental da UHE BELO MONTE, como programa de patrimônio cultural material e imaterial das Terras Indígena Trincheira Bacajá, da etnia Xikrin. Se tornou o assessor da associação “BERÊ XIKRIN” perante o município e perante o relacionamento de outros grupos indígenas da região do Médio Xingu, no estado PA. Coordena atividades, organiza eventos, a logística e monitora o andamento das ações juntamente com os membros da associação. 2. Bep Kamati Xikrin – Produtor / Assistente Financeiro e tradutor da língua Indígena, Liderança da aldeia Krãnh. Possui experiência em organização dos eventos nos territórios indígenas em gestão financeira e tem fluência como tradutor da língua indígena. 3. Silvia Santo Coelho - Produtora Executiva Produtora Executiva com experiência em projetos culturais e artísticos. Ressalta-se sua experiência na Coordenação da ABEX – Associação Berê Xikrin do Bacajá dos projetos culturais O kwyrykang realizado na aldeia Patkrô (2016) e aldeia Krimey (2017) e na Coordenação do projeto Cultural associação Berê Xikrin do Bacajá aldeia Krãnh (2019). 4. Joseane Nogueira Luiz - Coordenadora de Comunicação: Formada em Artes Cênicas pela Universidade Federal de Ouro Preto há 11 anos, Joseane se especializou em produção e gestão cultural. Já aprovou e captou recursos para diversos projetos em lei de incentivo à cultura, assim como, já idealizou eventos e projetos como: I, II e III FITIL – Festival Itinerante de Teatro Infantil, Circulação Poemas e Grinaldas pela Estrada Real, I, II e III Sarauê do Garoto Cidadão – Fundação CSN, dentre outros. Atualmente Joseane é funcionária da Fundação CSN, e realiza um importante trabalho como mentora e professora de produção cultural para artistas, educadores, esportistas e produtores. 5. Nexo Investimento Social - Consultoria Técnica/ Captação de Recursos A Nexo Investimento Social é uma agência de consultoria que atua em todo o território nacional apoiando as Organizações da Sociedade Civil. Desde 2011 já atenderam 210 organizações, viabilizando mais de 590 projetos em todas as regiões do Brasil. A empresa é especialista em captação de recursos, gestão e prestação de contas para projetos de leis de incentivo à cultura. O objetivo é assessor as instituições nos processos burocráticos dos Mecanismos Fiscais através de métodos ágeis e monitoramento das ações executadas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.