Restauração da Capela de N. Sra. da Boa Morte de Mariana-MG

Requalificação da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte de Mariana, localizada na Rua do Seminário s/n, em Mariana-MG, com a execução de obras de restauração e adaptação arquitetônica e dos elementos artísticos integrados, de acordo com projeto executivo aprovado pelos órgãos de preservação, bem como desenvolvimento de Programa de Educação Patrimonial.

Produto Contrapartidas Sociais As visitas monitoradas realizadas no âmbito do Programa de Educação Patrimonial, na fase final da restauração da Igreja da Boa Morte, abordarão de forma ampla os temas da conservação do Patrimônio Material, a partir de diferentes disciplinas relacionadas, abarcando os seguintes pontos: - Construção do Seminário no Século XVIII - Arquitetura e história da Igreja da Boa Morte - Criação do campus da UFOP

Objetivo Geral Requalificação da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte de Mariana (MG), localizado na Rua do Seminário s/n.º, no bairro Campus Universitário, em Mariana, Minas Gerais, com a execução de obras de restauração e adaptação arquitetônica e dos elementos artísticos integrados, de acordo com projetos executivos aprovados pelos órgãos de preservação. As ações previstas no projeto cultural também incluem o desenvolvimento de Programa de Educação Patrimonial, com a realização de visitas guiadas durante a fase final de obras de restauração dos elementos artísticos integrados. O projeto está alinhado com os seguintes incisos do Art. 2 do Decreto 10.755, de 2021: IV - Promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial; V - Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; Objetivos Específicos Produto Bem Imóvel _ Restauração / Conservação - Revisão do mapeamento de danos e compatibilização de projetos para execução de obras; - Desenvolvimento de Projeto de Acessibilidade e posterior inclusão de serviços para a sua execução; - Restauração e adaptação arquitetônica da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte de Mariana (MG), de acordo com projeto básico de arquitetura e restauração, aprovado pelo município e órgãos de preservação; - Execução de projetos complementares realizados juntamente com as obras de restauração e adaptação do imóvel; - Execução de Projeto de Restauração de Elementos Artísticos Integrados, segundo projeto aprovado pelo IPHAN; - Elaboração de Plano de Manutenção, Gestão e Curadoria Cultural da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte de Mariana (MG); - Reabertura da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte de Mariana (MG) com programa educativo. Produto Contrapartidas Sociais - Programa de Educação Patrimonial: realização de visitas monitoradas durante a fase final de restauração, pelo período de 4 meses, 3 vezes por semana, com grupos de até 20 pessoas; Atividade voltada à estudantes e professores da rede pública de ensino, bem como demais públicos interessados no processo de restauração do bem imóvel.

Art. 1º da Lei 8313/91 VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Art. 3º da Lei 8313/91 III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; Justificativa Cidade de Mariana O município de Mariana (MG) possui um dos mais relevantes acervos da arquitetura barroca colonial, com monumentos de valor histórico, artístico e cultural inestimáveis. A descoberta de ouro na região em 1696, fez com que o Arraial do Ribeirão do Carmo se tornasse Vila em 1711 e atingisse status de cidade em 1745, com a instalação do primeiro bispado na capitania de Minas Gerais. A nova cidade recebeu então o nome de Mariana, em homenagem à Arquiduquesa Maria Anna d’Áustria, consorte de D. João V, rei de Portugal à época. Em Mariana, assim como nas demais vilas do circuito do ouro em Minas Gerais, foram muitas as capelas construídas nas fazendas e freguesias, sendo que nas freguesias em geral, elas foram erguidas pelas irmandades. Contudo a Capela de Nossa Senhora da Boa Morte teve outro parâmetro na sua edificação, a sua construção se deu juntamente com o Seminário Menor de Mariana, ou Seminário da Boa Morte, inaugurado em 20 de dezembro de 1750, casa de instrução mais antiga de Minas Gerais, com o objetivo de integrar a formação dos seminaristas e realizar as cerimônias religiosas. Capela de Nossa Senhora da Boa Morte A Capela construída em 1750 é considerada por diversos autores como primitiva, já que a atual Capela do Seminário foi reconstruída no final do século XVIII e sofreu uma série de modificações ao longo do tempo. Sobre essa Capela primaz, sabe-se que em 1753, após o Seminário passar a cargo dos jesuítas. A edificação, de estilo barroco, apresenta um único pavimento, partido retangular profundo em planta e acesso frontal. Encontra-se implantada acima do nível do terreno, deslocadas dos limites do terreno, apresenta um grande afastamento frontal e está deslocada dos outros blocos vizinhos por afastamento lateral à esquerda. A edificação do antigo Seminário circunda a Capela, e está ligada a ela por dois acessos, nos fundos e na lateral direita. O acesso principal da ermida é feito por adro frontal, em lajeado de pedra, e escadaria de mesmo material. O sistema construtivo empregado é de estrutura de madeira autoportante com alvenarias de adobe e embasamento em pedra. O revestimento das alvenarias é feito por reboco liso e caiação. Hoje, a Capela pertence à Arquidiocese de Mariana, está inserida dentro do Campus da UFOP, que utiliza as edificações restantes do antigo Seminário, abrigando atualmente o Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O imóvel está dentro do perímetro do Parque Municipal da Estância Ecológica do Cruzeiro, sendo este um complexo de lazer, educação, turismo e cultura da Prefeitura de Mariana, em processo de implantação. Tombamento Federal (Capela Nossa Senhora da Boa Morte) pelo processo nº 0410-T-49, inscrição nº 337 no Livro de Belas Artes, em 06/12/1949. Tombamento Federal (Acervo Arquitetônico e Urbanístico de Mariana) pelo processo nº 69-T, inscrição nº 62 no Livro de Belas Artes, fl.12, de 1938. Decreto-lei nº 7713, de 06 de julho de 1945 (Mariana erigida como Monumento Nacional). Projeto Cultural Considerando a relevância da cidade de Mariana e da Capela como bens excepcionais para o patrimônio cultural brasileiro, o presente projeto visa, não somente a restauração arquitetônica e artística da Capela, como também desenvolve outras frentes educativas, de comunicação e acessibilidade para aproximar a população da cidade e seus visitantes, conforme explicitados nos Objetivos Específicos.

Detalhamento sobre DESLOCAMENTOS As passagens aéreas entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), e traslado entre o Aeroporto de Confins e a cidade de Mariana serão utilizados pela equipe gestora e consultores do projeto. - EQUIPE GESTORA Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Norton Ficarelli - Coordenador de Projeto Alessandro Percinoto - Coordenador Técnico Julia Weckelmann e Alan Gualberto - Coordenação de Produção Viviane Longo – Cordenação do Programa Educativo Benjamim Saviani - Arquiteto Sênior Mariana Victor - Arquiteta Sênior Carla Calixto - Coordenadora Administrativa - CONSULTORES As consultorias técnicas especializadas abaixo serão contratadas durante a realização do projeto: 1. Restauração arquitetônica;2. Restauração de elementos artísticos integrados;3. Acessibilidade de conteúdo cultural;4. Estrutura arquitetônica DOCUMENTOS ANEXADOS Para melhor entendimento da documentação anexa a esta proposta, indicamos a seguir cada um: 1. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO 2. CONTRATO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA: Autorização assinada pela Arquidiocese 3. CÓPIA AUTENTICADA ATO DE TOMBAMENTO, CASO DE INTERVENÇÃO EM IMÓVEIS TOMBADOS PELOS PODERES PÚBLICO: tombamento individual do antigo Seminário do qual a Capela faz parte 4. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, PELA AUTORIDADE COMPETENTE: Aprovações do IPHAN e respectivas prorrogações 5. JOGO COMPLETO E DETALHADO DAS PROPOSTAS ARQUITETÔNICAS E COMPLEMENTARES DA INTERVENÇÃO: Projeto Arquitetônico e de Restauração dos Elementos Artísticos Integrados, aprovado pelo IPHAN 6. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO APROVADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TOMBAMENTO – Projetos Complementares, aprovados pelo IPHAN 7. CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DO IMÓVEL, QUANDO O PROPOSTA ENVOLVER INTERVENÇÃO EM BENS IMÓVEIS: documentação da Arquidiocese que atesta a propriedade do bem imóvel 8. PLANTA DE SITUAÇÃO: Localização da Igreja da Boa Morte de Mariana (MG), onde acontecerão as intervenções propostas neste projeto cultural 9. TERMO DE COMPROMISSO, ATESTANDO QUE O RESULTADO SERÁ INTEGRADO SEM ÔNUS AO BANCO DE DADOS DO IPHAN 10. REGISTRO DOCUMENTAL FOTOGRÁFICO OU VIDEOGRÁFICO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS BENS A RECEBEREM A INTERVENÇÃO 11. LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO COMPLETO, ESPECIFICANDO POSSÍVEIS DANOS EXISTENTES AO BEM TOMBADO - Memorial Descritivo do Projeto Arquitetônico de Restauração 12. PROPOSTA MUSEOGRÁFICA DA EXPOSIÇÃO - Projeto Pedagógico Preliminar referente ao Programa de Educação Patrimonial (visitas monitoradas) do projeto 13. REGISTRO DOCUMENTAL DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. Planilha orçamentária analítica completa do Projeto Cultural: Orçamento detalhado (pág 1 a 3); detalhamentos referentes às obras de restauração (pág 4 a 38); referências de valor unitários utilizadas (pág 39 a 60): 14. LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO COMPLETO, ESPECIFICANDO POSSIVEIS DANOS EXISTENTES AO BEM TOMBADO: Relatório de vistoria

Produto Contrapartidas Sociais Programa de Educação Patrimonial Realização de visitas monitoradas. Os roteiros e descrição completa e detalhada com o conteúdo das visitas serão elaborados detalhadamente pela equipe de coordenação educativa no Projeto Pedagógico. Previsão de aluguel de ônibus para participação de estudantes e professores da rede pública de ensino. Para parâmetros iniciais da ação, consultar anexo PROJETO PEDAGÓGICO PRELIMINAR. Público alvo: estudantes e professores de todos os níveis. Mínimo de 50% das vagas destinadas a alunos e professores da rede pública de ensino médio e fundamental Participação gratuita Duração da visita: aprox. 70 minutos Público máximo por visita: 20 pessoas Período: 4 meses / Periodicidade: 3 visitas por semana com grupos agendados ou público espontâneo em horários pré-definidos. Público atendido: 960 pessoas

Conforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e a Instrução Normativa nº 1, de 25 de novembro de 2003, do IPHAN, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade: Produto Bem Imóvel – Restauração / Conservação Mobilidade reduzida: Será desenvolvido Projeto de Acessibilidade para garantir, com as obras de intervenção na Igreja, adaptação das áreas comuns do imóvel, com o estudo de instalação de rampas, banheiros adaptados, entre outras medidas necessárias. Os serviços para execução do Projeto de Acessibilidade serão incluídos posteriormente no escopo deste projeto cultural através de readequação orçamentária. Item orçamentário: Projetos Técnicos Complementares – Consultar orçamento detalhado, rubrica Projeto de Acessibilidade. Deficiência auditiva: Será desenvolvido Projeto de Acessibilidade e Projeto de Comunicação Visual para garantir a implantação de medidas de acessibilidade nas áreas comuns do imóvel, contemplando a instalação de placas indicativas, explicativas e de sinalização, com o intuito de direcionar o público a diferentes espaços do imóvel. Item orçamentário: Projetos Técnicos Complementares – Consultar orçamento detalhado, rubricas: Projeto de Acessibilidade; Projeto de Comunicação Visual; Custos de Divulgação. Deficiência visual: Será desenvolvido Projeto de Acessibilidade para garantir, com as obras de intervenção na Igreja, adaptação das áreas comuns do imóvel, com o estudo de implantação de sinalização através de piso podotátil e outros tipos de indicação nas áreas de circulação de público na Igreja. Os serviços para execução do Projeto de Acessibilidade serão incluídos posteriormente no escopo deste projeto cultural. Item orçamentário: Projetos Técnicos Complementares – Consultar orçamento detalhado, rubrica Projeto de Acessibilidade. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Será desenvolvido Projeto de Acessibilidade para acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, incluindo execução de Projetos de Sonorização e Iluminação. Item orçamentário: Instalações e Projetos Técnicos Complementares – consultar orçamento detalhado. Produto Contrapartidas Sociais Mobilidade reduzida: Realização da atividade no imóvel adaptado, após as obras de intervenção e adaptação, com acessibilidade a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Item orçamentário: Projetos Técnicos Complementares – Consultar orçamento detalhado, rubricas: Projeto de Acessibilidade. Deficiência auditiva: Contratação de monitor responsável pelas visitas monitoradas intérprete de LIBRAS para o público. Item orçamentário: Projeto Pedagógico – Consultar orçamento detalhado, rubricas Intérprete de Libras e Arte Educador. Deficiência visual: Realização da atividade no imóvel adaptado, após as obras de intervenção e adaptação, com acessibilidade a pessoas com deficiência visual. Item orçamentário: Projetos Técnicos Complementares – Consultar orçamento detalhado, rubrica Projeto de Acessibilidade; Projeto Pedagógico – Consultar orçamento detalhado, rubrica Maquete tátil Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Realização da atividade no imóvel adaptado, após as obras de intervenção e adaptação, com informações e linguagem adaptadas para todos os públicos. Item orçamentário: Projeto Pedagógico – Consultar orçamento detalhado, rubricas Intérprete de Libras e Arte Educador.

Em acordo com os limites do Art. 28 da IN 01/2023, informamos que não haverá cobrança para acessar a nenhum dos produtos culturais resultantes do projeto. Os projetos desenvolvidos serão compartilhados e doados aos parceiros, e as visitas monitoradas terão participação gratuita. O projeto adotará a seguinte medida do Art. 28 da IN 1/2023: V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redespúblicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; Produto Bem Imóvel – Restauração / Conservação - Doação de cópias digitais e digitais do Plano de Manutenção, Gestão e Curadoria Cultural desenvolvido à Arquidiocese, Prefeitura de Mariana, IPHAN, e outras instituições fiscalizadoras; Produto Contrapartidas Sociais - Visando ampliação de público e acesso digital, após a finalização das obras de restauração, será desenvolvido conteúdo de vídeo reproduzindo uma visita virtual. Esse material será disponibilizado gratuitamente nas mídias digitais do Instituto Pedra, da Arquidiocese de Mariana e da UFOP.

Instituto Pedra - Instituição Proponente Atividades: executar projeto arquitetônico de restauração e de elementos artísticos integrados; coordenar contratação e supervisão do desenvolvimento e execução de projetos complementares de acessibilidade, estrutura, elétrica, Hidrossanitário, luminotécnico, pluvial, segurança eletrônica, som, SPCI e SPDA, bem como projeto pedagógico, projeto de comunicação visual, coordenar realização do programa de educação patrimonial e plano de Manutenção, Gestão e Curadoria Cultural. - CV: vide anexos - documentos do proponente Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Atividades exercidas no projeto cultural: gestor cultural nível Sênior, coordenará todas as equipes técnicas envolvidas - contratadas pelo projeto cultural e do Instituto Pedra - assim como intermediação com principais instituições parceiras, apoiadoras e fiscalizadoras do projeto cultural. CV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Norton Ficarelli - Supervisor do Projeto Atividades exercidas no projeto cultural: Gestor Cultural nível Sênior, fará a supervisão das atividades com parceiros, fornecedores e equipe técnica no âmbito das obras de restauração e adaptação, Plano de Manutenção, Gestão e Curadoria Cultural e das atividades do Programa de Educação Patrimonial, patrocínio (empresas), autorização (Arquidiocese), divulgação e serviços administrativos. Também é responsável pela formatação deste projeto cultural e elaboração de conteúdo para divulgação e captação de recursos. CV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013. Alessandro Percinoto - Coordenador Técnico Atividades exercidas no projeto cultural: Monitoramento de contratos, análise de medições relativas à realização das obras de restauração e adaptação. CV resumido: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa Atividades exercidas no projeto cultural: Coordenadora Administrativa Plena, responsável pela gestão administrativa-financeira do projeto cultural, incluindo pagamentos, compras e prestação de contas. CV resumido: Com experiência acumulada de 11 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Atualmente, faz o gerenciamento administrativo dos diversos projetos culturais que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.