Coleção Arte e Arquitetura Brasileira

O projeto "Coleção Arte e Arquitetura Brasileira" realizará a produção, publicação, tiragem e distribuição de uma obra de valor literário com intuito de preservar e celebrar a rica história cultural do Brasil por meio da arte e arquitetura. O projeto inclui ações de ampliação de acesso no formato de palestras.

RESUMO/SINOPSE: Mergulhe na fascinante jornada dos profissionais que moldaram o cenário criativo e arquitetônico do Brasil. Com histórias cativantes e imagens deslumbrantes, mergulhe na rica cultura brasileira e descubra como esses designers e arquitetos deixaram sua marca indelével no cenário nacional e além. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Coleção Arte e Arquitetura Brasileira" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão", o que será realizado por J.J. CAROL GRAFICA E EDITORA, já que o presente projeto realizará atividades de produção e apresentação inclusiva e diversa sob o ponto de vista de seus produtos culturais, estimulando os recursos humanos nacionais e priorizando a capacidade artística e intelectual tipicamente brasileira. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais", onde, além das medidas essenciais de acessibilidade e democratização, o projeto buscará implementar ações adicionais para ampliar o acesso e promover a comunicação com o público em geral. Sua intenção é alcançar e engajar um amplo espectro de pessoas interessadas, eliminando quaisquer barreiras ou restrições OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - Produto LIVRO: Produzir, publicar e distribuir 3000 exemplares da obra "Coleção Arte e Arquitetura Brasileira", de Jacques Rutman. - Produto AMPLIAÇÃO DE ACESSO, no formato de palestras (Art. 28, VI, IN MinC n° 01/23): Realizar 10 palestras gratuitas intituladas "Ampliação Cultural", com emissão de certificado. A palestra será criada a partir da pesquisa e do mapeamento da cultura local, obtendo-se informações sobre a economia criativa regional e somando-se a aspectos práticos de produção na área literária, segmento do presente projeto;

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: A "Coleção Arte e Arquitetura Brasileira" é um projeto ambicioso que visa preservar e celebrar a rica história cultural do Brasil por meio da arte e arquitetura. Para que esse objetivo seja alcançado de maneira abrangente e significativa, é essencial contar com investimentos públicos. A arte e a arquitetura são elementos fundamentais do modo de viver e da identidade nacional, refletindo a diversidade, a criatividade e as narrativas culturais do país. A pluralidade cultural é um aspecto central desse projeto. O Brasil é uma nação com uma diversidade imensa de influências culturais e expressões artísticas únicas. Por meio da "Coleção Arte e Arquitetura Brasileira", será possível explorar e dar voz a uma ampla gama de artistas, arquitetos e movimentos, representando a riqueza e a multiplicidade de perspectivas presentes no cenário cultural brasileiro. O apoio público é fundamental para garantir que todas essas vozes sejam ouvidas e que a diversidade cultural seja valorizada e preservada. Em razão do projeto proposto não visar arrecadação, se faz necessário o uso do incentivo como ferramenta a possibilitar a execução de um projeto como este, que não tem apelo nem intenções comerciais que não seja fomentar a arte O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais", onde, além de criar arte e cultura de forma ampla e generalizada, sem qualquer tipo de segregação ou limitação em sentido material, também haverá empenho da comunicação em atingir a população nas mais diversas esferas, permitindo-se oportunidade de acesso amplo ao produto cultural. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais", de forma que o responsável pela Coordenação Administrativa e Financeira do projeto tem intenção de dar oportunidade de trabalho para profissionais de sua região, afastando-se das grandes corporações artísticas que detém todos os meios de produção, de forma a estimular a cultura e a economia local, assim como atingindo o público específico da região de execução do projeto. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes. As ações do presente artigo serão plenamente atendidas uma vez que o projeto realizará as ações específicas e predeterminadas mencionadas em seus objetivos específicos, ou seja, executará produtos culturais que tenham relação direta com as atividades predeterminadas nas alíneas mencionadas, permitindo mensuração preliminar e posterior de forma transparente e quantitativa

- Apesar da intenção de prestar informações objetivas, J.J. CAROL GRAFICA E EDITORA, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; - A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; - Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível.

PRODUTO: Livro a) Critérios de seleção: Não se aplica; b) Editoração: formato 20 x 26 cm, 80 páginas impressas em 4 x 4 cores em papel couche 150 gr. e capa impressa em 4 x 0 cores em papel cartão 250 gr com 2 orelhas de 12 cm de cada lado. c) Direitos autorais: J.J. CAROL GRAFICA E EDITORA declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Coleção Arte e Arquitetura Brasileira”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. d) Projeto Curatorial: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). e) Projeto Pedagógico: Não se aplica. PRODUTO: PALESTRAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO (Art. 28 da IN MinC n° 01/23) a) Critérios de seleção: As ações de pesquisa serão realizadas na região de execução do projeto, de forma impessoal; b) Editoração: Não se aplica; c) Direitos autorais: Para a realização das ações de Ampliação de Acesso, ficam autorizados os direitos autorais e de imagem com autorização em anexo. d) Projeto Curatorial: Não se aplica; e) Projeto Pedagógico: Projeto pedagógico completo apresentado em anexo (incluindo carta de anuência do palestrante), contendo: - os objetivos gerais e suas justificativas; - os objetivos específicos e suas justificativas; - carga horária completa h/a e frequência por mês e semana; - público-alvo; - metodologias de ensino; - material didático a ser utilizado; - os conteúdos a serem ministrados; e - profissionais envolvidos.

O projeto “Coleção Arte e Arquitetura Brasileira” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: - PRODUTO CULTURAL: Livro a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto físico, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer Gráfico. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Disponibilização de área especial no site do projeto em formato de áudio com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Disponibilização de área especial no site do projeto com material complementar e texto descritivo do conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Digitalização. d) Acessibilidade Complementar: Disponibilização de área especial no site com material complementar e simplificado com foco em pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Acesso Informatizado. - SERVIÇO CULTURAL: PALESTRAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO (Art. 28 da IN 01/23 MinC) a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da planilha orçamentária: Rubrica Projeto Gráfico. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Audiodescrição das aulas. Item da planilha orçamentária: Rubrica Narrador de Audiodescrição. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nas aulas. Item da planilha orçamentária: Rubrica Intérprete de Libras. d) Acessibilidade Complementar: Profissional especializado para interpretar o material de aula em formato simplificado em imagens para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da planilha orçamentária: Rubrica Legendagem descritiva. - OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Coleção Arte e Arquitetura Brasileira” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição. AMPLIAÇÃO DE ACESSO (Art. 28, IN MinC n° 01/23): Com vistas a realizar ações de ampliação de acesso, o projeto atenderá o inciso VI do Art. 28, IN MinC n° 01/23, para realizar 10 palestras gratuitas intituladas "Ampliação Cultural", com emissão de certificado, ao qual não se confunde com as Ações Formativas Culturais previstas no art. 30 da referida IN. A palestra será criada a partir da pesquisa e do mapeamento da cultura local, obtendo-se informações sobre a economia criativa regional e somando-se a aspectos práticos de produção na área da literatura, segmento do presente projeto.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: J.J. CAROL GRAFICA E EDITORA, representada por Jacques Rutman - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Currículo Resumido: Formado em Comunicação Visual pela FAAP e desenvolvido mais de setenta projetos editoriais nos segmentos de arte, arquitetura, design e fotografia, tendo editado livros como: - João Câmara – Litografias, ISBN 9788589376860 - Reynaldo Fonseca, ISBN 9788589376761 - Estratégias do Belo – Biselli +Katchborian Arquitetos ISBN 97885893776839 - Do Pensamento ao Projeto – A Arquitetura de Jozé Candido ISBN 9788589376921 PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Assistente Administrativo e Coordenador pedagógico (ampliação de acesso) - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos (OAB) com experiência nacional há 15 anos como Coordenador Técnico, Produtor Executivo e Diretor Artístico em mais de 1.200 oportunidades, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. Dentre outras formações, é bacharel em Direito (com ênfase em direitos Intelectuais e Artísticos), bacharel de Ciências Contábeis (com ênfase em dedução fiscal e prestação de contas para projetos culturais), pós graduado em Acessibilidade e Inclusão Cultural, pós graduado em Cultura e Literatura, pós graduado em Didática do Ensino Superior (com foco em profissionalização artística) e pós graduado em Direito Processual Civil (com ênfase em demandas e contratos do segmento artístico). Iniciou seus estudos na área artística em 1999 como músico profissional, produzindo diversos eventos, integrando grupos musicais, gravando faixas e apresentando-se em locais como o Sampa Music Festival, nomeado duas vezes como o maior evento de música independente do Brasil. Na área Transmidiática e de Exposições, atuou em grandes projetos como o "Dinos do Brasil", de 2016, considerado o maior projeto de exposição audiovisual permanente de realidade virtual do mundo, localizado no Museu Catavento, em São Paulo/SP. No segmento das Artes Cênicas e Audiovisual, é detentor dos direitos de imagem e peças como o "Nossas Trilhas", que se tornou sucesso de crítica no ano de 2018, apresentando-se em locais como o Teatro Vira da Lata, em São Paulo/SP. É escritor com prefixo editorial (ISBN) e, dentre suas diversas obras e artigos, estão os livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos", de 2018, e "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos", de 2019. Tornou-se Captador de Recursos para o segmento (com ABCr), resultando em dezenas de milhões de reais em investimentos efetivados em todo o território nacional. É Jornalista Cultural (com DRT/SP), sendo responsável pelo "Eu Incentivo a Cultura", um movimento gratuito de pesquisa, divulgação e apoio a pequenos artistas, distribuindo livros de sua autoria para mais de 1.500 bibliotecas de todo o país. É professor e palestrante presencial e EAD para todos os segmentos da cultura, cujo intuito do projeto de pesquisa é o de aliar o conhecimento administrativo à Arte, inserindo-o na realidade cultural do Brasil para diminuir a distância técnica entre o grande produtor e o artista em ascensão. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.