Catira e sua História

O projeto "Catira e sua História" é um documentário audiovisual de média metragem (40 minutos) inserido no segmento audiovisual. Seu propósito é promover a catira, uma dança folclórica tradicional, por meio de uma única publicação em alta definição (HD) com distribuição via streaming.

RESUMO/SINOPSE: Idealizado por Ana Paula Ferreira Ramos, o projeto "Catira e sua História" insere-se no âmbito audiovisual e visa lançar luz sobre a catira, uma dança folclórica de relevância cultural. Por meio da criação de um documentário de média metragem com 40 minutos de duração, o projeto busca apresentar de forma abrangente e envolvente a história e os elementos distintivos da catira. O documentário será finalizado em alta definição (HD) para assegurar a qualidade visual e terá uma única publicação, sendo amplamente acessível por meio de plataformas de streaming, a fim de compartilhar essa tradição com um público diversificado e interconectado. Ao unir o poder do audiovisual à paixão de Ana Paula pelo patrimônio cultural, o projeto almeja não apenas preservar a catira, mas também promover um maior entendimento e apreciação por essa expressão artística única. Ana Paula Ferreira Ramos, como idealizadora desse projeto cultural, reconhece a importância de destacar a riqueza da catira e de proporcionar um olhar aprofundado sobre suas raízes e evolução ao longo do tempo. Seu objetivo é oferecer uma experiência cinematográfica que não apenas instrua, mas também inspire uma conexão emocional com essa forma de arte tradicional. Com a realização desse documentário, Ana Paula pretende contribuir para a disseminação do conhecimento sobre a catira, permitindo que as gerações presentes e futuras apreciem e compreendam sua significância cultural de maneira acessível e moderna. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Catira e sua História" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "Catira e sua História" irá valorizar a cultura nacional ao destacar a catira como uma forma autêntica de expressão cultural, incorporando elementos das várias matrizes do Brasil. Através do documentário, a diversidade e riqueza das raízes culturais serão exploradas, promovendo um maior entendimento e apreciação da identidade multifacetada do país. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": A idealizadora Ana Paula Ferreira Ramos irá incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, uma vez que o documentário será distribuído através de plataformas de streaming. Isso permitirá que um amplo público tenha a oportunidade de vivenciar a catira, tanto como espectadores quanto como possíveis apreciadores e praticantes dessa dança folclórica. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: PRODUTO MÉDIA METRAGEM: Produção, publicação e distribuição de um documentário audiovisual de 40 minutos, com finalização em HD, contando a história da Catira, uma manifestação cultural tradicional brasileira com raízes históricas profundas. Sua distribuição ocorrerá por streaming, através do site do projeto.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Catira e sua História" merece receber investimentos devido ao seu papel fundamental em preservar e perpetuar uma parte valiosa da história cultural do Brasil. A catira, como uma dança folclórica tradicional, está enraizada nas raízes culturais do país, refletindo a identidade e a diversidade de suas comunidades. Ao trazer essa tradição para o foco através de um documentário audiovisual, o projeto não apenas celebra o legado cultural, mas também oferece uma oportunidade única para o público viver e apreciar essa história de forma autêntica e imersiva. A grandiosidade do projeto vai além das capacidades financeiras da idealizadora, Ana Paula Ferreira Ramos, tornando os investimentos externos essenciais para a sua realização plena. A produção de um documentário de média metragem, com qualidade de alta definição e distribuição via streaming, demanda recursos consideráveis em termos de equipamentos, produção, edição e distribuição. Com investimentos adequados, o projeto poderá alcançar um nível de qualidade que capturará a essência da catira e sua história de maneira impactante, proporcionando uma experiência significativa e memorável para o público. Além disso, o projeto incorpora uma dimensão de pluralidade cultural ao apresentar a catira, uma expressão artística que possui relevância em diversas regiões do Brasil. Esse enfoque em destacar uma tradição que transcende fronteiras geográficas e une diferentes comunidades reforça a importância de investir no projeto. Dada a sua natureza não lucrativa e o objetivo de compartilhar a catira com o maior número possível de pessoas, a obtenção de incentivos se torna uma ferramenta crucial para concretizar a visão de Ana Paula. O investimento não apenas impulsionará a realização do documentário, mas também permitirá que a riqueza cultural da catira seja acessível e apreciada por um público amplo e diversificado. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto contribuirá para facilitar o livre acesso às fontes da cultura ao disponibilizar o documentário para streaming, garantindo que pessoas de todo o país possam explorar e aprender sobre a catira. A visão de Ana Paula é alinhada com a democratização cultural, possibilitando que todos, independentemente de sua localização, possam usufruir dos aspectos culturais representados pela dança. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": Através do enfoque na catira, o projeto irá promover e estimular a regionalização da produção cultural brasileira. Ao valorizar as origens locais da dança e sua relação com diferentes regiões, o documentário ressalta a importância de recursos humanos e conteúdos locais na criação de uma identidade cultural diversificada e autêntica. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural. Aplicação do inciso: O projeto "Catira e sua História", liderado por Ana Paula Ferreira Ramos, incentivará a formação artística e cultural do Brasil ao documentar e disseminar a tradição da catira. Ao proporcionar uma visão aprofundada dessa dança folclórica, o projeto inspira o público a se engajar com a cultura nacional, promovendo a educação cultural e encorajando uma apreciação mais profunda das expressões artísticas que moldam a identidade do país.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Ana Paula Ferreira Ramos, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Ana Paula Ferreira Ramos declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Catira e sua História”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.

O projeto “Catira e sua História” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: AUDIOVISUAL: MÉDIA METRAGEM a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Cópias Digitais. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Audiodescrição. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador de Audiodescrição. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Intérprete de Libras. d) Acessibilidade Complementar: Legenda descritiva. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Catira e sua História” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Ana Paula Ferreira Ramos - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Ana Paula Ferreira Ramos tem se destacado como diretora e produtora de roteiro em diversos projetos marcantes ao longo de sua carreira. Formada em Cinema pela renomada Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), Ana Paula complementou sua formação com uma pós-graduação em Gestão de Projetos, consolidando suas habilidades tanto artísticas quanto gerenciais. Sua dedicação à promoção dos Direitos Humanos a levou a buscar aprimoramento em Educação e Cinema na Promoção dos Direitos Humanos, além de aprofundar suas competências na arte da Contação de História. Com um portfólio completo, Ana Paula emergiu como uma força criativa em projetos audiovisuais que transcenderam o entretenimento, explorando questões sociais e culturais importantes. Como diretora e produtora de roteiro, ela deu vida a obras que cativaram o público e geraram reflexões significativas, incluindo: "Vocação" (2020) "Pandemia" (2020) "Juntos" (2020) "Hora da Leitura" (2020) "Vivência" (2019) Web série "Dia das Mães" (2019) "Dia Mundial da Água" (2019) "Intervenção Política" (2018) "Drogas nas Escolas" (2018) "Cultura: Plantação de Figo e Goiaba" (2018) "Mundo: o meu, o seu e o nosso" (2018) "Serra do Japi" (2018) "Descobrindo Santos" (2018) "Mostra Cultural" (2017) "Valinhos e sua História" (2017) "Fazenda Ibicaba" (2017) Cada um desses projetos atesta não apenas o talento cinematográfico de Ana Paula, mas também sua dedicação em abordar uma ampla gama de temas sociais e culturais, ampliando horizontes e contribuindo para um diálogo enriquecedor. Ana Paula Ferreira Ramos continua a explorar a fusão entre arte e cultura, enriquecendo o cenário audiovisual com sua visão única e compromisso com a narrativa autêntica. Seu trabalho persistente e sua paixão por contar histórias têm o poder de inspirar e impactar a sociedade de maneira profunda e duradoura. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.