Inventário do Patrimônio Cultural de Rio Branco do Sul (PR)

O projeto pretende identificar, registrar as de referências culturais, de caráter patrimonial, de Rio Branco do Sul _ PR, por meio de um conjunto de estudos e investigações nas áreas de História, Arquitetura, Antropologia e Arqueologia, com base na metodologia Inventários Participativos, que agrega bens de natureza material e imaterial. A pesquisa resultante será disponibilizada a todos os interessados em um banco de dados online e de um livro. O projeto também realizará contrapartidas sociais voltadas à educação patrimonial para o público escolar, através de um programa didático personalizado para a população do município.

Publicação 'Caderno do Patrimônio Cultural de Rio Branco do Sul': O projeto cultural proposto prevê a publicação do resultado da pesquisa sobre as referências culturais de Rio Branco do Sul, configurando uma difusão das informações pesquisadas e sistematizadas. Estão previstas duas publicações distintas: uma de porte menor, visando sua utilização para difusão de informações no decorrer do processo do projeto cultural e outra de caráter de difusão do resultado da pesquisa, com informações sobre cada uma das referências culturais cadastradas. A difusão de informações sobre o patrimônio cultural é de suma importância nos processos de reconhecimento, valorização e gestão dos bens culturais. Compreende-se que no contexto de Rio Branco do Sul, essa ação se apresenta como imprescindível para alavancar processos continuados de discussão e compreensão dos conceitos de preservação do patrimônio cultural, visto que, ações referentes a essa temática, ao longo do tempo, se estabeleceram de forma pontual e desvinculada. Nesse sentido, as informações difundidas e as ações propostas no projeto cultural têm o intuito de servir como ponto de partida das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural a serem implantadas no município. Os critérios técnicos para a editoração da publicação são balizados pela fidedignidade ao conteúdo da pesquisa realizada e pelo respeito aos direitos autorais e de uso de imagem e voz dos agentes participantes. Também são considerados a anuência e registro da publicação nas instituições competentes e o atendimento às normas de publicação e vinculadas à língua portuguesa, sendo prevista a revisão ortográfica e gramatical do texto final a ser publicado. O projeto cultural prevê a liberação de todos os direitos autorais e direitos de uso de imagem e conteúdos, referentes à textos e imagens utilizadas e entrevistas concedidas durante o processo da pesquisa. Também prevê o registro, em instituições competentes, da ficha catalográfica, dos direitos autorais da obra e do número do International Standard Book Number (ISBN).

Objetivo Geral Elaborar a identificação de referências culturais com sentido patrimonial no município de Rio Branco do Sul - PR a partir de realização de pesquisas com foco nas áreas de História, Arquitetura, Antropologia e Arqueologia, com base na metodologia Inventários Participativos, em um ambiente de participação comunitária e educação patrimonial, visando gerar conhecimento técnico para embasar as políticas públicas voltadas para a preservação do patrimônio cultural do município. Objetivos específicos - Realizar pesquisas: (1) histórica, documental e iconográfica para reunir informações sobre contexto histórico do território, (2) sobre legislações e bens culturais protegidos no território e (3) sobre dados atuais do território _ urbanos, geográficos, demográficos, sociais, econômicos, visando gerar documento síntese que embase as demais etapas do projeto cultural. - Promover articulação para formação de grupo local de acompanhamento, com realização de reuniões periódicas, eventos abertos a comunidade e entrevistas com interlocutores que conhecem a história e/ou vivenciam bens culturais no território, visando gerar documento síntese para definição dos bens culturais a serem identificados como referências culturais do município. - Realizar registro dos bens culturais do município de Rio Branco do Sul _ PR, com registro fotográfico e audiovisual dos bens culturais definidos como referências culturais do município. -Organizar e sistematizar as informações coletadas e debatidas nas etapas anteriores, com a produção de fichas informativas para cada bem cultural, dentro de cada categoria definida. - Elaborar metodologia de difusão de informações sobre as temáticas do patrimônio cultural com a confecção de kit denominado Caixa do Patrimônio para uso em escolas das redes municipal e estadual de ensino, do município, com materiais, equipamentos e publicações para a realização de atividades que se proponham a essa temática, no ambiente escolar. - Realizar 4 oficinas de educação patrimonial para a comunidade escolar das redes estadual e municipal de ensino, com vistas à difusão das informações pesquisadas na elaboração do inventário e difusão de informações para a utilização dos kits denominados Caixa do Patrimônio, atendendo até 100 beneficiários. - Elaborar e disponibilizar ambiente digital/virtual para o armazenamento das informações sobre cada área e/ou edifício inventariado com possibilidade de inserção de informações posteriores e atualizações, visando facilitar o processo de conhecimento e gestão dos bens culturais inventariados. O conteúdo fruto das pesquisas será disponibilizado de forma gratuita a todos os interessados, com divulgação dirigida para a população de Rio Branco do Sul, totalizando possíveis 5.000 acessos à plataforma até o encerramento do projeto. - Elaborar projeto gráfico para a confecção e impressão de livretos a serem distribuídos gratuitamente no contexto das oficinas de educação patrimonial, para o público infanto-juvenil, totalizando 1000 exemplares impressos. - Elaborar projeto gráfico para a confecção e impressão do caderno do patrimônio cultural do município de Rio Branco do Sul _ PR, a ser distribuído gratuitamente, tendo como público gestores públicos, pesquisadores, professores, interessados, totalizando 500 exemplares impressos.

A empresa Inspire-C Arquitetura, Urbanismo e Patrimônio Cultural apresenta o projeto cultural Rio Branco do Sul _ PR: Identificação das Referências Culturais como fruto de uma trajetória de experiências com pesquisa e mediação para o reconhecimento de bens culturais em contextos municipais. Nesse sentido, a experiência que mais aproxima a empresa dessa abordagem é a participação direta no Programa de Identificação das Referências Culturais do município de Arapoti-PR, com a posterior participação no projeto cultural Cadernos do Patrimônio Cultural do Paraná: Arapoti, que gerou a publicação da pesquisa e a difusão das informações no site http://www.patrimonioculturalarapoti.com.br A intenção do projeto proposto neste momento é realizar uma pesquisa investigativa sobre bens culturais do município de Rio Branco do Sul _ PR, tendo como enfoque os de natureza material e imaterial, em seu âmbito urbano e rural, que sejam compreendidos como referência histórica, cultural, social e/ou paisagística para a comunidade rio-branquense. A elaboração da pesquisa terá como base a metodologia Inventários Participativos, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O contato com o município de Rio Branco do Sul se deu por meio do projeto cultural Patrimônio Cultural Edificado da Região Metropolitana de Curitiba (http://www.patrimoniormc.com.br), do 2º Edital do Profice, executado pela proponente Letícia Nardi, arquiteta e proprietária da empresa Inspire-C. No projeto, a equipe revisitou o inventário de edifícios antigos realizado para o Plano de Preservação do Acervo Cultural da Região Metropolitana de Curitiba, contratado pela COMEC/IPARDES, em 1977. Nessa ocasião, foram inventariados 11 edifícios no município de Rio Branco do Sul. Posteriormente, a mesma proponente lançou o projeto cultural Nosso Patrimônio, no qual é disponibilizada uma plataforma virtual, no site http://www.nossopatrimonio.org, para que grupos sociais, comunidades, associações e instituições cadastrassem aquilo que reconhecem como patrimônio cultural em seus territórios. O município de Rio Branco do Sul cadastrou 07 bens culturais na referida plataforma. No contexto de Rio Branco do Sul, é possível afirmar que há uma realidade promissora para a preservação do patrimônio cultural, na instância municipal: há legislação de proteção do patrimônio cultural, a Lei 609/2003, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Além disso, a Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura tem investido na consolidação de políticas públicas voltadas para valorização do patrimônio cultural do município e para a retomada das atividades do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, considerando a realização do tombamento recente do Antigo Forno de Cal. A realização de pesquisa sobre as referências culturais e das ações educativas no contexto da preservação do patrimônio cultural, propostas neste projeto, são demandas do próprio município, que quer avançar na utilização dos seus instrumentos de gestão da preservação. Porém, o elevado custo para a contratação da pesquisa e a ausência de corpo técnico para a realização direta do trabalho é uma realidade presente. Nesse sentido, o presente projeto se justifica para suprir uma demanda pública dentro dos limites que um projeto cultural pode oferecer. Assim, o encontro entre a pesquisa realizada nos projetos Patrimônio RMC e Nosso Patrimônio e a demanda apresentada pelo município gerou a conexão para a apresentação deste projeto que pretende suprir a necessidade de estudos técnicos aprofundados para viabilizar a preservação e a gestão de bens culturais. A pesquisa será realizada e disponibilizada para o poder público. A decisão sobre a formalização e proteção dos bens abrangidos durante o processo será posterior, a partir dos instrumentos municipais de preservação do patrimônio cultural, na atuação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. Para além de uma pesquisa técnica, com uma equipe especializada, será estabelecido um ambiente de participação comunitária, por meio da implementação de um grupo de acompanhamento local, entrevistas com pessoas mais antigas e com conhecedores da história do município e das localidades, além da realização de eventos participativos e comunitários para realização de apresentação e debates a respeito das definições do inventário. Nesse contexto, compreende-se que a Lei Federal de Incentivo à Cultura é a ferramenta apropriada para viabilizar a realização da pesquisa e das ações propostas nesse projeto, que terão impacto direto para a população rio-branquense. IDENTIFICAÇÃO DAS REFERÊNCIAS CULTURAISA elaboração de pesquisas de identificação de referências culturais é prática inerente à preservação do patrimônio cultural, sendo o instrumento do Inventário previsto na Constituição Federal de 1988 como uma das formas de proteção legal de bens culturais significativos no âmbito municipal, estadual e/ou federal (CF 1988, Art. 216, §1º). Esse instrumento é utilizado desde o princípio das ações preservacionistas no Brasil, pela instituição federal, visando a identificação e catalogação de bens culturais, principalmente edifícios e acervos documentais e museológicos, que eram o foco principal das políticas públicas de preservação do patrimônio cultural.Passados mais de 40 anos da realização do inventário do Plano de Preservação do Acervo Cultural, de 1977, é evidente a ampliação do campo do patrimônio cultural para abarcar a preservação de bens de naturezas distintas materiais, imateriais, paisagens culturais, lugares de memória.Assim, sob esse espectro amplo, o projeto propõe uma pesquisa que enfoca os patrimônios de natureza material e imaterial para a compreensão da história, das relações territoriais e paisagísticas, da ocupação e evolução urbana, das relações sociais e histórias das famílias em um movimento de compreensão de cada um dos elementos individualmente e de sua posição e sua relação com o todo urbano a partir do estabelecimento de um ambiente participativo comunitário. O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Artigo 1º da Lei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto tem por objetivo, dentre os elencados no Artigo 3º da Lei 8313/91 (negrito): IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;

PLANO DE DISTRIBUIÇÃO Vale ressaltar que a proposta cultural 394526 tem como intuito a identificação, registro e documentação das referências culturais que permeiam os diversos grupos sociais do município de Rio Branco do Sul (PR), não se restringindo a identificar apenas referências materiais ou imateriais, como pode ser interpretado a partir da classificação do produto cultural principal no plano de distribuição, que se deu da seguinte forma: Produto principal: Inventário de Patrimônio Material Área: Patrimônio Cultural O Salic não dispõe, entre as opções de Produto do plano de distribuição, da classificação 'Inventário de Patrimônio Cultural' ou 'Inventário de Referências Culturais', por exemplo, sendo necessário que o proponente escolha entre 'Inventário de Patrimônio Material' ou 'Inventário de Patrimônio Imaterial'. Nenhuma das duas possibilidades, no entanto, reflete a dimensão do inventário pretendido na Proposta cultural 394526. CUSTOS VINCULADOS Além de uma verba para eventuais taxas, impostos e investimentos de comunicação, o proponente ressalta que prevê a aplicação dos Custos Vinculados para determinados itens orçamentários previstos no Memorial Descritivo em anexo, seguindo as orientações dos custos que podem ser descontados de tais rubricas. Assim, esclarece: - Em Custos Administrativos estão inclusos os itens 1.2, 2.1.8, 2.1.9, 2.2.10, 2.3.14, 2.3.15, 3.2.5 e 3.2.6. - Em Custos de Divulgação estão inclusos os itens 2.3.10, 2.3.11 e 2.3.12.

Publicação 'Caderno do Patrimônio Cultural de Rio Branco do Sul': Acabamento Brochura Formato aberto – 27,2X50,4cm / Formato fechado - 23X23cm Capa - Papel Supremo 250g/m² ou Triplex 250g/m² - Cor 4X4 Miolo – Papel CCH Brilho 115g/m² - Cor 4X4 Número de páginas – 120 (Estimativa) Tiragem 500 exemplares Será disponibilizado, gratuitamente, versão online completa. Livreto / contrapartida social Brochura Formato - A4 - 21X29,7cm Capa - Papel Triplex 180g/m² - Cor 4X4 Miolo – Papel CCH Brilho 115g/m² - Cor 4X4 Número de páginas – 32 (Estimativa) Tiragem: 1.000 exemplares Será disponibilizado, gratuitamente, versão online completa.

INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Acessibilidade física: Site responsivo para os diversos formatos de tela e leitores de tela. Acessibilidade de conteúdo: Site com Vlibras, ferramenta de aumento/diminuição de fonte, ferramente de contraste claro/escuro. LIVRO Acessibilidade de conteúdo: audiolivro. CONTRAPARTIDAS SOCIAIS Acessibilidade física: Realização das oficinas em locais acessíveis por rampas e com banheiros para pessoas com mobilidade reduzida. Acessibilidade de conteúdo: audiolivro; mediadores capacitados para atender pessoas com necessidades específicas de acessibilidade de conteúdo.

Todos os produtos culturais do projeto serão distribuídos gratuitamente, tanto física quanto virtualmente, para a população de Rio Branco do Sul, especialmente aos alunos da rede municipal de ensino. Prevê ainda ações de divulgação, como vídeo manifesto e peças audiovisuais na plataforma/site sobre o patrimônio cultural da cidade. Em relação ao LIVRO, o mesmo será distribuído de forma consonante com os limites previstos no Art. 27 da IN 1/2023, sendo: - 400 exemplares para distribuição gratuita com caráter social e educativo, conforme o item II; - 50 exemplares para os patrocinadores, conforme o item I; - 50 exemplares para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto, conforme o item III.

A equipe envolvida no projeto cultural será multidisciplinar, considerando as diversas temáticas e áreas do conhecimento que abrangem as questões relacionadas a identificação de referências culturais. Serão destacados profissionais da área de História, Arquitetura, Antropologia, Arqueologia e Educação, com atuação comprovada na área do patrimônio cultural. A seguir serão listados os profissionais que atuarão na equipe principal: - Coordenação e proponência: LETÍCIA NARDI Arquiteta e urbanista graduada pela Universidade Federal do Paraná (1999), com especialização em Gestão do Patrimônio Cultural Integrado ao Planejamento Urbano da América Latina, pelo Programa ITUC/AL da Universidade Federal de Pernambuco e do Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada (2003). Mestre em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, PGAU-Cidade, UFSC (2011). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Preservação do Patrimônio Cultural, coordenando projetos culturais como Patrimônio RMC e Nosso Patrimônio. É organizadora do livro Patrimônio Cultural e Cidade Contemporânea, em conjunto com Alicia Norma de González Castells; e autora do livro Centro histórico: entre a preservação e a dinâmica urbana. Desde 2015, é proprietária da empresa Inspire-C Arquitetura, Urbanismo e Patrimônio Cultural Ltda, atuando com destaque na coordenação dos projetos de restauração da Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição de Araçatuba, em Santa Catarina e da Fazenda Capão Alto, em Castro, no Paraná. - Equipe Técnica ANA LUIZA KRUGER DE PAIVA Graduada em Pedagogia pela FACEAR em 2013. Experiência em assessoria pedagógica em projetos de educação patrimonial e ambiental. Professora regente nas séries iniciais de 2013 a 2016 no Grupo Bom Jesus. Experiência em etapas de licenciamento ambiental e assessoria em programas de educação patrimonial e ambiental. Produção de material didático e relatórios. Possui cursos de aperfeiçoamento em educação patrimonial, arqueologia, certificação florestal e gestão cultural. Experiência profissional em assessoria pedagógica, educação ambiental, pesquisa arqueológica e elaboração de relatórios. Prestação de serviços técnicos especializados em diagnóstico de impactos sociais e comunidades, coleta de informações socioeconômicas e prospecção de áreas para restauração florestal. Entre as experiências estão: (1) pesquisa de licenciamento ambiental do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica Cavernoso IV, municípios de Candói e Cantagalo (Paraná). Responsável por conduzir atividades de campo para aplicação na etapa de Educação Patrimonial, elaboração e apresentação das atividades elucidativas de Educação Patrimonial, elaboração e entrega de material didático e relatórios. Colaborou como membro da equipe responsável pelo levantamento de sítios arqueológicos, identificação e análise de vestígios culturais e históricos, atividades de caracterização ambiental, e na elaboração de relatórios detalhados. (2) Projeto Integrado de Educação Patrimonial para o Programa de Prospecção Arqueológica PCH Salto Vermelho, no município de Salto do Céu-MT (2021), sendo responsável por serviços técnicos relacionados à concepção e elaboração de material didático para professores e para estudantes dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental; mediação de oficina de educação patrimonial para professores e elaboração de texto para relatório final. (3) Projeto Integrado de Educação Patrimonial para o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sítio Arqueológico Trevizo - Fazenda Rio Grande – PR (2022), realizando serviços técnicos relacionados à concepção e elaboração de material didático para professores do Ensino Fundamental, concepção e mediação de oficina de educação patrimonial para professores e concepção e mediação de oficinas de educação patrimonial para alunos do 4º Ano do Ensino Fundamental no Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico. (4) Programa Integrado de Educação Patrimonial vinculado à pesquisa arqueológica da Usina Hidrelétrica Tibagi Montante, colaborando com a equipe técnica do Projeto de Educação Patrimonial, auxiliando nas atividades de palestra e oficinas nas escolas. ANTÔNIO CARLOS MATHIAS CAVALHEIRO Historiador graduado pela Universidade Federal do Paraná (1994) e Arqueólogo, Mestre em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (USP) (2004). Tem experiência na área de Arqueologia, com ênfase em Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial, tendo atuado em instituições como: Coordenação do Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (CPC-SEEC), Iphan-PR, Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas (CEPA-UFPR). Entre 2007 e 2012 foi sócio proprietário da empresa Traço Cultural – Arquitetura e Patrimônio Cultural e desde 2012 é proprietário da empresa EPPC – Estudos e Projetos em Patrimônio Cultural Ltda., atuando com destaque na coordenação das pesquisas arqueológicas dos empreendimentos Usina Hidroelétrica Tibagi Montante – Rio Tibagi e Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu e como coordenador geral do Programa de Identificação das Referências Culturais de Arapoti, origem do projeto cultural Cadernos do Patrimônio do Paraná – Arapoti, que gerou a publicação Patrimônio Cultural de Arapoti – Referências. JANAINA DOS SANTOS MOSCALÉ Doutora (UFSC) e Mestre (UFPR) em Antropologia Social. Especialista em Comunicação, Cultura e Arte pela PUC-PR e Graduada em Comunicação Social pela Universidade Tuiuti do Paraná. Pesquisa os temas música, arte, política, comunicação, campesinato e movimentos sociais. Atua em pesquisas e projetos no campo da antropologia desde 2008, em especial na área de Patrimônio Imaterial, Caiçaras e Povos Tradicionais de Matriz Africana. Também tem experiência em rádio e educomunicação. Atualmente é assessora técnica de Povos e Comunidades Tradicionais da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS). - Rede de Colaboradores NÚCLEO MÍDIA E CONHECIMENTO É uma agência de conhecimento estratégico em cultura e marketing social. Pratica curadorias com ênfase em patrimônio cultural material e imaterial, operando através de planos diretores (planejamento e projetos) que levam à construção de espaços culturais e, depois, os conteúdos sistematizados a eles relacionados. Enfatiza o planejamento urbano e regional a partir das infra-estruturas culturais (museus, parques, bibliotecas, teatros e paisagens em geral), bem como a textura escrita (texto e imagens) que materializam em formatos multimídia o conhecimento adquirido por pessoas ou grupos sociais, para a construção de uma sociedade contemporânea, democrática e republicana. 'Núcleo de Mídia e Conhecimento' é o nome fantasia de Farol dos Reis Comércio e Serviços Ltda. Mais informações estão disponíveis no site http://www.nmconhecimento.com.br/. - Apoio Institucional e Grupo de Acompanhamento Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura – Diretoria de Cultura Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) de Rio Branco do Sul

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.