Escolas de Música e Cidadania 24-27 - Plano Quadrienal

O projeto das Escolas de Música e Cidadania 2024 e 2027 tem por objetivo manter centros comunitários de ensino de música, prioritariamente de instrumentos de orquestra, gratuitamente, para crianças e jovens de comunidades de baixa renda e dar suporte ao grupo orquestral de alunos. Esta iniciativa, com dezessete anos de existência, já beneficiou milhares de alunos e é a única do país certificada como Tecnologia Social. Estruturado na forma de Plano Plurianual, o projeto oferecerá Cursos e Oficinas de Música, semanalmente, nas modalidades de teoria e percepção musical, prática instrumental e cidadania, promoverá Concertos Didáticos, além de capacitação de educadores e gestores. A proposta visa consolidar a expansão nacional dessa metodologia. Sua meta é formar uma futura geração de instrumentistas, democratizando o acesso à cultura, abrindo possibilidades de formação pessoal e profissional.

Não se aplica.

OBJETIVO GERALO objetivo das Escolas de Música e Cidadania é democratizar o acesso de crianças e jovens de comunidades, consideradas de baixa renda e com sérios e notórios problemas sociais, à formação musical, abrindo portas para o contato com expressões artísticas diferenciadas, enriquecendo sua cultura e identidade, ampliando a consciência dos direitos humanos, diminuindo os índices de adesão à criminalidade e desenvolvendo a capacidade de construção do protagonismo pessoal e comunitário. OBJETIVOS ESPECÍFICOSNeste sentido, como objetivos específicos do projeto listamos:- Realização de aulas de música e de cidadania gratuitas para 800 alunos a cada ano - 3.200 atendimentos em quatro anos;- Calendário com 11 meses por ano de atividades de ensino e performance musical - total de 44 meses de atividades pedagógicas;- Realização de 28 Recitais Comunitários com entrada franca a cada ano em espaços populares - total de 112 recitais;- Manutenção de 1 orquestra com 50 integrantes ao longo de 10 meses de atividades a cada ano - total de 40 meses de atividades;- Realização de 6 concertos por ano da orquestra em salas de espetáculo com entrada franca - total de 24 concertos;

O projeto Escolas de Música e Cidadania já ocorre ininterruptamente há 17 anos, desde 2006. Em um primeiro movimento, a Agência do Bem orealizou diretamente em 3 comunidades de baixa renda no Rio de Janeiro (Vargem Grande, Vargem Pequena e Cidade de Deus). A partir de 2014, ampliou-seo raio de atuação do projeto, em parceria com outras organizações, levando o projeto para outras 15 localidades periféricas da Região Metropolitana. Em 2018 outro passo importante foi dado: a expansão nacional do projeto. Nesta nova etapa, as Escolas de Música e Cidadania chegaram a 5 novos estados do país: São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Bahia e Ceará. Nesta trajetória, o projeto já beneficiou cerca de 20.000 alunos.Para os próximos anos, a Agência do Bem pretende seguir consolidando o projeto em nível nacional abrindo o primeiro polo na Região Norte, em Manaus-AM. É neste sentido que está sendo proposto o projeto das Escolas de Música e Cidadania 2024 e 2027 - Plano Plurianual, como parte de uma ampla ação educativa, fazendo da arte e da música instrumentos de transformação da realidade. Este projeto consiste na replicação de uma metodologia testada e consolidada nos últimos anos pela Agência do Bem, tendo sido, inclusive, certificada como Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil em 2011. As Escolas de Música e Cidadania são o primeiro e único projeto social dedicado ao ensino musical a receber tal certificação no país. O trabalho social a partir da música de orquestra é o patamar do desafio. Conhecida como música de "elite", a música de orquestra é o campo ondese estabelecem as bases da mudança da visão excludente, de dentro para fora, do indivíduo para o grupo, da comunidade para a sociedade.O projeto tem demonstrado com eficácia que é possível dominar as técnicas e os instrumentos para executar com excelência as peças mundiais e brasileiras e paralelamente desenvolver junto às crianças e jovens a experiência de apreensão dos seus direitos de acesso a todas as ferramentas e mecanismos legais de desenvolvimento pessoal e coletivo. Diante do exposto, é possível afirmar que o projeto se enquadra nos incisos I, V e VII do Art. 1º da Lei 8313/91, a saber: contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; e estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. Por fim, relativamente ao atendimento das finalidades descritas no Art. 3º da Lei 8313/91, o projeto está alinhado aos itens Ic, IIc, IVa,especificamente: instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos; realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos. Estruturamos, assim, uma proposta de democratização do acesso à formação musical, tendo como meta a inclusão social de milhares de crianças e jovens brasileiros. Para a realização de um projeto tão amplo e com a exímia qualidade que se almeja em todas as atividades propostas, o mecanismo da Lei Federal de Incentivo à Cultura é fundamental para viabilizar a captação dos recursos necessários.

PLANO QUADRIENALA Agência do Bem realiza este projeto Escolas de Música e Cidadania inunterruptamente, através da Lei Federal de Incentivo à cultura, desde 2011. A atual edição, em execução, contemplou pela primeira vez um Plano Plurianual, para 2022 e 2023. A experiência é tida com exitosa, de tal forma que sua diretoria decidiu por aprofundar o modelo apresentando pela primeira vez um Plano Quadrienal, de 2024 a 2027. Estes parâmetros estão devidamente dispostos ao longo desta proposta no Salic, mas o proponente julga imperioso destacar tal ponto para reforçar a compreensão dos termos durante o processo de análise e homologação. UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREASA presente proposta se realiza em diversos estados do país, o que acarreta a necessidade de deslocamentos aéreos dos membros da equipe ao longo da sua realização. Tais viagens se justificam para fins de treinamento, supervisão de atividades, relacionamento com parceiros e entes públicos e, eventualmente, intercâmbio pedagógico. Os usuários das passagens, portanto, são integrantes da equipe de coordenação do projeto, como seu diretor, coordenadores, produtor, maestro e advogado. Em caso de intercâmbio pedagógico, poderão vir a utilizar as passagens professores e alunos. DESTINAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS A destinação dos bens adquiridos pelo projeto tais como instrumentos musicais, material pedagógico e móveis de secretaria, será a permanência destes para formação de novas turmas do próprio projeto, considerando-se que não se trata de uma ação pontual ou evento, mas a criação/manutenção de Escolas de Música que pretende-se perpetuar nas comunidades, beneficiando permanentemente seus alunos e moradores. Vale destacar, ainda, que o proponente do projeto é uma ONG, sem fins lucrativos, que, portanto, está obrigada estatutariamente e legalmente a não reverter qualquer tipo de benefício ou resultados aos seus associados, mas direcionar a totalidade dos seus recursos e o seu patrimônio à sua atividade fim: a promoção social.

PROJETO PEDAGÓGICO O Projeto das Escolas de Música e Cidadania é um projeto cultural e educativo. Como tal, todo o processo de formação musical perpassa o delicado circuito da identidade cultural, englobando histórias de vida, vivências constituídas, saberes intrínsecos, potenciais submersos nos recônditos do indivíduo e das coletividades, que funcionam como marcos decisórios para as escolhas de vida. Para que todo esse rico patrimônio tenha a trajetória apontada para a construção de um pensamento criativo e protagonista de transformações sociais, será necessário semeá-lo em um campo profícuo, que seja um poderoso mobilizador das capacidades individuais e que estimule de forma eficaz as possibilidades coletivas. Neste projeto, o campo escolhido foi a música. A música faculta que os processos de descobertas se espelhem objetiva e subjetivamente na combinação de sons, ritmos, melodias, no campo extenso das permissões criativas com inúmeras formas de interação. A música é maleável, flexível e atua não só como campo de conhecimentos e saberes, mas também como forma de diálogo entre forças humanas e sociais que encontram nela imenso espectro de combinações. As atividades pedagógicas das Escolas de Música e Cidadania, conforme exposto, pressupõem uma atuação ampla, considerando os diversos aspectos educativos da proposta, a saber: - Aulas de Prática Instrumental; - Aulas de Teoria Musical; - Aulas de Cidadania; - Ensaios para Apresentações. No Projeto das Escolas de Música e Cidadania 24-27, serão oferecidas 800 vagas por ano, totalizando 3.200 atendimentos em quatro anos, distribuídas entre os seguintes polos e instrumentos: 1-Vargem Grande (RJ) - Violino: 20 Vagas - Viola: 10 Vagas - Flauta Transversa: 10 Vagas - Clarineta: 10 Vagas - Flauta Doce: 15 - Canto Coral: 35 TOTAL: 100 2-Cidade de Deus (RJ) - Violino: 20 Vagas - Viola: 20 Vagas - Violoncelo: 20 Vagas - Trompete: 10 Vagas - Trombone: 10 Vagas - Flauta Doce: 20 TOTAL: 100 3- Rio Comprido (RJ) - Canto Coral: 25 - Flauta Doce: 25 - TOTAL: 50 4- Santa Cruz I (RJ) - Violino: 38 - Viola: 12 - TOTAL: 50 5-Itaguaí (RJ) - Violino: 50 - TOTAL: 50 6- Santa Cruz II (RJ) - Canto Coral: 50 7- Sepetiba (RJ) - Flauta Tranversa: 15 - Clarineta: 15 - Flauta Doce: 20 - TOTAL: 50 8- São Paulo (SP) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 9- Jaguariuna (SP) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 10- Brasília (DF) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 11- Florianópolis (SC) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 12- Fortaleza (CE) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 13- Lauro de Freitas (BA) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 14- Manaus (AM) - Violino: 38 Vagas - Viola: 12 Vagas - TOTAL: 50 Vale destacar que, apesar desta distribuição programada de instrumentos e vagas por comunidade, é possível que ao longo do projeto ocorra a migração de vagas ou da modalidade de ensino instrumental entre os diferentes locais em que o projeto acontece, tendo em vista a maximização do uso dos recursos para o maior número possível de atendimento dos alunos. As Aulas de Prática Instrumental, de Teoria Musical e de Cidadania serão oferecidas uma vez por semana, com 60 minutos de duração cada, em dias alternados, de forma que cada aluno frequente a escola ao menos duas vezes por semana. Os ensaios ocorrerão sempre que necessário como preparação para apresentações comunitárias dos alunos do projeto. Seguindo esta programação, espera-se que cada aluno, ao final do ciclo anual de 11 meses tenha cumprido uma carga horária total de aproximadamente 120 horas. FUNDAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA: Alinhado com a missão e os valores da instituição promotora/proponente, na condição de projeto educacional-social, reconhece-se diversos desafios, como por exemplo: • de uma educação inclusiva, que seja capaz de construir pontes entre diversos grupos humanos; • da qualidade educativa, que exige um processo contínuo de renovação; • do trabalho em rede local, regional e global, que fortaleça nossa missão e desenvolva as potencialidades de parcerias nas comunidades locais e próximas; • da formação permanente dos educadores; • de um diálogo permanente que com as crianças, jovens e familiares atendidos pelo projeto. A metodologia pedagógica se pauta a partir das experiências prévias trazidas pelos alunos e alunas. As salas de aula são para além de salas de aprendizagens pré-definidas, elas também se pautam na fomentação investigativa, pesquisa, construção e criatividade. Desta forma, os professores e professoras atuam como mediadores entre o saber “acadêmico/técnico” e os estudantes. Assim, cria-se uma comunidade de aprendizagem nas salas de aula, a partir da construção do senso de coletividade e no consequente fortalecimento de vínculos e autoestima dos estudantes. Esses impactos educativos acontecem principalmente, pela maneira que o sujeito começa a se perceber perante ao processo educativo proposto: tempo, interações e execuções técnico-musicais.

A acessibilidade às Pessoas com Deficiência é preocupação permanente da Coordenação do Projeto.Nos atuais polos do projeto, já em funcionamento, existem esforços objetivos para prover meios adequados para o acesso das PCDs. Atualmente, o projeto já conta com alunos PCDs, tanto com deficiências motoras quanto intelectuais.Em cada comunidade em que atua, a Agência do Bem busca identificar espaços adequados e acessíveis a todas as pessoas e estabelece relações pautadas em políticas inclusivas, incentivando a participação da comunidade, sem restrições ou obstáculos ao ingresso e à participação no projeto. Para isso, adota as seguintes medidas:- Instalações em andar térreo;- Salas e corredores amplos para tráfego de pessoas e de cadeirantes;- Treinamento de equipe de secretaria e equipe pedagógica para acolher e incluir;- Processos inclusivos e democráticos de decisão;- Rampas de acesso e portas com largura adequada ao acesso de cadeirantes. Em contraposição aos esforços institucionais, é importante observar que diversos fatores se apresentam como desafios a serem vencidos nesta cruzada inclusiva, tendo em vista elementos presentes no contexto das comunidades onde os projetos acontecem, tais como:- Limitações arquitetônicas e urbanísticas: falta de calçadas pavimentadas, falta de rampas e de sinalização nas ruas;- Prédios e edificações construídos sem adaptações e princípios de acessibilidade;- Baixo estímulo das famílias para a participação de suas crianças e jovens com deficiência em espaços públicos. Nesta nova edição do projeto das Escolas de Música e Cidadania, pretende-se aperfeiçoar esta prática, incentivando a participação de novos alunos PCDs, indicando-os a assumirem os instrumentos musicais que melhor se adaptem e estimulem as suas poteNcialidades psicomotoras.No que se refere à classificação de MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE às pessoas com deficiência visual e auditiva de acordo com cada produto cultural constante desteprojeto, indicamos: # Plano Anual (PRINCIPAL):- Treinamento de Equipe Pedagógica e de Assistentes em Linguagem de Libras;- Utilização de linguagem simples tanto oral quanto escrita;- Aplicar formatos aumentativos, ampliados e alternativos de comunicação;- Aplicação de sistema de sinalização ou de comunicação tátil.ACESSIBILIDADE FÍSICA: rampas, corrimões, espaços adaptados, treinamento de equipe pedagógica;ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: oferta de material pedagógico impresso, exposição visual de conteúdos, formatos aumentativos, linguagem oral e material em braile. # Curso / Oficina /Estágio (SECUNDÁRIO):- Treinamento de Equipe Pedagógica e de Assistentes em Linguagem de Libras;- Utilização de linguagem simples tanto oral quanto escrita;- Aplicar formatos aumentativos, ampliados e alternativos de comunicação;- Aplicação de sistema de sinalização ou de comunicação tátil.ACESSIBILIDADE FÍSICA: rampas, corrimões, espaços adaptados, treinamento de equipe pedagógica;ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: oferta de material pedagógico impresso, exposição visual de conteúdos, formatos aumentativos, linguagem oral e material em braile. Como demonstração da atenção e do compromisso institucional com o tema da acessibilidade, observado não apenas no cumprimento das medidas a cada edição deste projeto, o proponente vai além, promove o tema fazendo eventos em diálogo com outras instituições e educadores. É o caso dos encontros pedagógicos e formativos denominados ‘Música Acessível’ promovidos pelo proponente Agência do Bem nos últimos anos (2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023), para treinar professores de música e membros das comunidades sobre a inclusão deste público nas atividades educativas.

MEDIDAS DE AMPLIAÇÃO DE ACESSONo que diz respeito à observação do CAPÍTULO IV - DA ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA da IN Nº1 de 2023, o proponente declara que TODAS as atividades do projeto são integralmente gratuitas à população. Por se tratar de um projeto sociocultural, focado em crianças e jovens de comunidades, favelas e periferias, as aulas, ensaios e apresentações são ofertadas com 100% de gratuidade. Adicionalmente, em observância ao disposto na Seção II deste CAPÍTULO IV, o proponente afirma que seu plano de trabalho está totalmente alinhado ao Artigo 29 que se pauta em ações de caráteres social e educativo, a saber:IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;VI - realizar, gratuitamente, ensaios abertos,estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil. Por fim, ao que consta da Seção III do CAPÍTULO IV, o proponente se reconhece isento do dever da oferta de ações formativas culturais, invocando o § 3º que determina que "excluem-se da obrigatoriedade os projetos que contenham ações formativas ou programas educativos".

ESCLARECIMENTO INICIALO proponente, Agência do Bem, é entidade idealizadora e promotora EXCLUSIVA deste projeto desde seu início em 2006, tendo-o realizado com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura desde 2011. A Agência do Bem é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com a missão de promover o desenvolvimento humano e a cidadania, através da educação, das artes e da cultura. Toda a gestão do processo decisório, incluindo planejamento, controle, execução, finalização e prestação de contas do presente projeto são de responsabilidade única e exclusiva do proponente, Agência do Bem, não havendo qualquer tipo delegação ou intermediação, assumindo esta a responsabilidade por todos os atos pertinentes às Escolas de Música e Cidadania. FICHA TÉCNICA - DIRIGENTES DA PROPONENTEElio Raymundo Moreira - Presidente da Proponente Agência do BemFunção: AdvogadoCurrículo Profissional: Advogado e Gestor de Projetos Socioculturais, carreira de mais de 41 anos na função, como Coordenador Técnico da Cáritas Brasileira, Diretor Executivo do Instituto Rio e Diretor da Agência do Bem desde 2012. Atua na equipe gestora das Escolas de Música e Cidadania há 10 edições do projeto. Neste projeto sua atuação consistirá na condução das questões legais e no apoio aos processos decisórios de gestão, especialmente ao nível estratégico, supervisionando as equipes executivas do projeto para que sejam atingidos os resultados esperados. FICHA TÉCNICA - PROFISSIONAIS - NÃO DIRIGENTES DA PROPONENTECláudia FrançaFunção: Diretora GeralA Direção Geral do projeto estará a cargo de Claudia França, Comunicadora, com MBA em Marketing e Mestrado em Políticas Públicas. Conta com 25 anos de experiência, gerenciou projetos e instituições que alcançaram resultados significativos nos campos da cultura, dos direitos das juventudes, inclusão no mundo do trabalho, esportes, educacionais, inclusão e direitos humanos, em toda a América Latina. Priscila SouzaFunção: Diretora de ProduçãoA Direção de Produção estará a cargo de Priscila Souza, 43 anos, graduada em Administração de Empresas pela Faculdade Moraes Junior e pós-graduada em Gestão de Projetos Sociais pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco. Profissional com 19 anos de experiência no gerenciamento de projetos sociais.Vitor DamianiFunção: MaestroA Coordenação Artística será do maestro Vitor Damiani, graduado em Licenciatura em Música pela UFRJ. Estuda regência orquestral há anos, sendo discípulo de renomados maestros. Como regente, já esteve à frente de diversos grupos vocais e orquestrais. É o regente titular da Orquestra do projeto Escolas de Música e Cidadania desde 2014. O conjunto da equipe será formado por profissionais que já atuam no projeto e será expandida com novas contratações de profissionais nas áreas de música, pedagogia e administração.

Transferência de recursos entre conta captação e conta movimento no valor de R$331.172,27 em 07/01/2026.