DOCERIA ESCOLA OTROPORTO

Realizar na sede da Associação OTROPORTO o curso "Tradição Doceira de Pelotas - Doces Finos de Pelotas e Doces Coloniais", criando a DOCERIA ESCOLA OTROPORTO, promovendo acesso, valorização e difusão dos direitos culturais por meio da formação, capacitação e democratização do conhecimento da prática dos saberes e fazeres do ofício doceiro, oferecendo oficinas gratuitas aos 60 participantes ao longo de 12 meses.

Realizar na sede da Associação OTROPORTO o curso “Tradição Doceira de Pelotas - Doces Finos de Pelotas e Doces Coloniais”, criando a DOCERIA ESCOLA OTROPORTO. O curso é composto de 6 oficinas do saber e fazer do ofício doceiro em cada ciclo, sendo: 1 sobre a formação de Pelotas e região, 1 sobre a origem do doce em Pelotas, 1 do fazer doces finos; 2 do fazer doces de frutas; 1 sobre boas práticas no ofício doceiro; As 60 vagas serão preenchidas, prioritariamente, por mulheres negras, de meia idade, pessoas transexuais e travestis dos bairros vizinhos da Associação OTROPORTO, Doquinhas, Navegantes, Balsa e Perret, territórios onde há maior vulnerabilidade social, assim como do Loteamento Dunas. O critério de inscrição será por ordem de chegada.

OBJETIVO GERAL DOCERIA-ESCOLA OTROPORTO objetiva atuar como elemento de democratização, valorização e popularização dos conhecimentos e receitas ancestrais, formando multiplicadores, auxiliando na ideia preservacionista do patrimônio cultural de nossa região, valorizando sua história e matizes, também como ferramenta de educação patrimonial. Além de fortalecer e proporcionar qualificada mão-de-obra para a execução doceira induzindo os participantes, indiretamente, ao trabalho e renda. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Realizar gratuitamente e trimestralmente o curso "Tradição Doceira de Pelotas - Doces Finos de Pelotas e Doces Coloniais''; Multiplicar conhecimento e proporcionar possibilidades de geração de renda a 60 pessoas beneficiadas/ano, com a prática artesanal da produção de doces; Democratizar o acesso ofertando acessibilidade às pessoas com deficiênca e de regiões da Zona Portuária de Pelotas e adjacencias; Priorizar a participação de mulheres, negras, de meia idade, oriundas de territórios periféricos; Ofertar acessibilidade aos participantes, indistintamente de suas condições. Equipar e inaugurar, na sede da ASSOCIAÇÃO OTROPORTO INDÚSTRIA CRIATIVA, o espaço destinado a oferecer os cursos da DOCERIA-ESCOLA OTROPORTO.

Pelotas, terra do Charque. Pelotas, terra do doce. Entre o sal e o açúcar, fomos forjados. Mulheres e homens, negros e negras, brancas e brancos, gente trazida e gente chegada de diversos territórios, etnias, vivências, religiosidades. Construímos nossa história a partir das nossas ancestralidades, chegamos até aqui. Esse mesmo povo foi responsável por fazer chegar preservada a história doceira da região sul do País, utilizando-se da oralidade, de rituais, de métodos artesanais e também industriais nos últimos dois séculos. Os lugares e propósitos onde o fazer-doce foi acontecendo, conta os diversos aspectos da nossa gente, seja em relações humanas de afeto, em relações de trabalho. Fala da nossa fé, do nosso modo de receber e conviver. Diz sobre como nos organizamos socialmente e economicamente ao longo de décadas. A tradição do fazer doces permitiu-nos que esse ritual fosse sendo, naturalmente, preservado. Essa relação da cidade com o doce está em quase todos os aspectos da vida cotidiana do município por isso de extrema importância. Intrinsecamente o Doce está ligado aos aspectos econômicos da cidade e região. Seja no ciclo charqueador, no auge das indústrias conserveiras, no ramo do comércio e serviço ou para a indústria criativa e economia da cultura, os doces sempre estiveram entrelaçados com as questões socioeconômicas. O projeto revela-se importante meio de fortalecimento e qualificação da mão-de-obra doceira em Pelotas, abrindo portas para que novas doceiras e doceiros possam obter conhecimento e técnica para a produção dos doces pelos cursos oferecidos pelo projeto. O mercado de trabalho para este campo da cultura pelotense é muito significativo, de acordo com os números divulgados anualmente a Feira Nacional do Doce, realizada em Pelotas, comercializa em média mais de 1 milhão e meio de doces em apenas 3 semanas de feira e no mês de dezembro de 2020, numa ação inédita em virtude da pandemia, comercializou mais de 170 mil doces. Outro aspecto muito relevante para a economia e geração de emprego e renda são os reflexos que a produção e comercialização dos doces geram em outros setores da economia como um todo. O setor do turismo com hotéis, bares, restaurantes, etc. O comércio com a comercialização de insumos para a produção ou com a venda do próprio doce, em pequenos mercados, padarias, docerias, e ainda, no ramo dos serviços de eventos e festas como corporativos, feiras, formaturas, casamentos, dentre outros.. A DOCERIA ESCOLA OTROPORTO, pretende ocupar um importante espaço para democratização do acesso e acessibilidade ao conhecimento com a disponibilização de receitas e práticas do fazer doces, oferecendo cursos gratuitos que possibilitem a inserção dos participantes no mercado de trabalho, ofertar visitas a lugares significativos para a construção dessa narrativa histórica, bem como disponibilizar o acesso ao curso para portadores de deficiência são algumas das estratégias utilizadas para que a comunidade esteja engajada e de fato inserida nesse processo de guarda do saber. Outro aspecto relevante é o de inserir as comunidades e territórios próximos à localidade da ASSOCIAÇÃO OTROPORTO fazendo com que o projeto cumpra também seu papel social uma vez que são lugares mais vulneráveis da cidade e justamente onde a informalidade do trabalho acontece, mas também onde a oralidade e a transmissão dos saberes e ofícios acontecem mesmo quando não percebidos pelos que praticam. Assim, a vertente cidadã é oferecida em nosso projeto uma vez que o diálogo com a comunidade local será proporcionado ao ofertar os cursos de conteúdo de extrema relevância social, cultural e econômica à diversidade de nossa população. Por tudo isso consideramos estar cumprindo com o art. 3º, inciso IV da Constituiça~o Federal de 1988, que estabelece preconiza "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminaça~o". Assim como com o art. 205 da Constituiça~o Federal de 1988, que estabelece "a educaça~o como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exerci´cio da cidadania e a qualificaça~o para o trabalho. A DOCERIA ESCOLA OTROPORTO visa utilizar-se do instrumento de financiamento público para alcançar o que discorre o art. 1º da Lei 8.313/91, especialmente aos incisos: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Por fim, em relação aos objetivos buscados, referidos no art. 3º do mesmo dispositivo legal, pretendemos alcançar a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico; e, o estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante a distribuição gratuita e pública das vagas dos cursos oferecidos e da difusão dos saberes e práticas das tradições populares nacionais.

A ASSOCIAÇÃO OTROPORTO INDÚSTRIA CRIATIVA tem realizado desde o ano de 2020 algumas reuniões com a equipe de coordenadores para detalhar as principais alterações estruturais na edificação de sua sede, necessárias para a instalação da DOCERIA-ESCOLA. As mesmas serão realizadas para a instalação da escola independentemente da aprovação deste projeto, no prédio recentemente cedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pela Prefeitura Municipal de Pelotas anexo à sede da Instituição. Também montou e planejou o plano pedagógico a ser revisado e seguido pela equipe a ser contratada após aprovação deste projeto e consequente captação de recursos. Tão logo efetivadas a aprovação e a captação de recursos, o projeto desenvolver-se-á com a contratação dos instrutores/oficineiros que serão coordenados por Kriss Fernandes para discussão e revisão do projeto pedagógico. Concomitantemente serão contratados os demais profissionais que cumprirão as funções de assistente de produção e monitores. Os mesmos serão responsáveis por: assistência, funcionamento e cumprimento das etapas, aquisição de insumos e material de expediente, contratações esporádicas, agendamento de visitas técnicas, preenchimento de vagas nos cursos etc... e acompanhamento das turmas, solicitação de materiais, auxílio às questões de acessibilidade, etc. As ações e atividades já realizadas em outros projetos pela OTRPORTO podem ser pesquisadas no site https://otroporto.com.br assim como nas redes sociais da OTROPORTO @otroporto. _________________________________________________________________________________________________ RESPOSTA À DILIGÊNCIA: JUSTIFICATIVA PARA O ALTO VALOR PER CAPITA DO PROJETO. Considerando: O artigo 7º da IN Nº 1 de 10 de abril de 2023, em seu § 7º “O limite definido no § 6º não se aplica aos projetos de patrimônio cultural tombado, registrado ou de reconhecido valor cultural pela respectiva área técnica do Ministério da Cultura, museus e memória, planos anuais e plurianuais, arquitetura, restauração de obras de arte, inclusão da pessoa com deficiência, óperas, concertos sinfônicos, desfiles festivos, educativos em geral, povos originários e tradicionais, prêmios e pesquisas, manutenção de corpos estáveis, produção de obras audiovisuais e os realizados em espaços com até 150 (cento e cinquenta) lugares.” Que a Tradição Doceira da Região de Pelotas e Antiga Pelotas – Morro Redondo, Turuçu, Capão do Leão e Arroio do Padre, recebeu o título de Patrimônio Cultural do Brasil em 05 de junho de 2018, conforme tombamento no Livro de Registro dos Saberes em 15 de maio do mesmo ano. Que o objeto do produto principal do projeto ora apresentado está enquadrado em Patrimônio Cultural – Gastronomia de valor cultural (típica brasileira) trata-se especificamente de Doces Tradicionais de Pelotas, com dois objetos distintos e complementares, sendo o primeiro a instalação de uma cozinha equipada adequadamente para atender ao, segundo objeto, o curso, o qual inicialmente contará com 60 vagas, mas cujo uso do equipamento será perene, e atenderá, para além dos termos do presente projeto, quantidade ainda não estimada de beneficiários. Que para realizar os cursos propostos deverá equipar-se um espaço específico, em prédio recentemente cedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pela Prefeitura Municipal de Pelotas anexo à sede da Instituição OTROPORTO INDÚSTRIA CRIATIVA, o que permitirá instalar a DOCERIA ESCOLA OTROPORTO. Que além de equipar o espaço o mesmo necessitará de profissionais que possam atender as especificidades de higiene da vigilância sanitária e de profissionais capacitados para o fabrico dos doces tradicionais, assim como o limite de capacidade de ocupação das instalações específicas da área destinada. Que uma vez instalada a DOCERIA ESCOLA OTROPORTO, além das oficinas serão produzidos os vídeos aula para acessibilidade da população que poderá beneficiar-se, gratuitamente, dos cursos ministrados anualmente, de forma permanente e continuada mesmo após a realização do projeto em tela. E, que criar na cidade de Pelotas espaço permanente para democratização do conhecimento a ser utilizado como ferramenta de educação patrimonial, garantirá a preservação da Tradição Doceira de Pelotas e Pelotas Antiga (Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu), através de cursos mensais, contribuindo para que o Patrimônio Nacional do Brasil registrado no Livro de Registros e Tombamento dos Saberes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN seja transmitido à população, além de proporcionar geração de renda à comunidade da região e a possibilidade de outras iniciativas de formação de pensamento crítico acerca da tradição doceira em nossa região, como palestras e minicursos com os detentores dos saberes das mais diversas etnias, lugares e origens, como as mães de santo, proprietários de pequenas indústrias de doces, cooperativas e associações doceiras, multiplicando, portanto, o número de beneficiados diretos e indiretos anualmente. Por tudo o que justificamos e ponderamos acima, cremos que justifica-se a realização deste projeto, mesmo com alto valor per capita, e nos colocamos à disposição para novas informações e orientações, caso julguem necessário.

Curso “Tradição Doceira de Pelotas - Doces Finos de Pelotas e Doces Coloniais”: Composto de Ciclos de Oficinas que acontecerão 1 em cada trimestre, num total de 4 ciclos. Cada ciclo terá 15 vagas. Cada ciclo será composto de 6 oficinas sendo: 1 sobre a formação de Pelotas e região, com visita a territórios importantes para a construção da cidade, 1 sobre a origem do doce em Pelotas, 1 do fazer doces finos; 2 do fazer doces de frutas; 1 sobre boas práticas no ofício doceiro. Cada uma das 6 oficinas terá 2 encontros semanais, e cada encontro terá duração máxima de 4 horas. Assim cada ciclo terá o mínimo de 48 horas de oficinas. O conteúdo programático segue abaixo e em anexo. 1. BASE TEÓRICA 1.1. QUAL A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE DOCE EM PELOTAS? 1.2.A cidade de Pelotas, RS tem sua história ligada ao Ciclo do Charque época de grande desenvolvimento durante o século XIX. A cultura do doce tem seu início no apogeu deste ciclo, e com a chegada do açúcar do Nordeste a Pelotas as senhoras dos charqueadores começam a fazer os mais variados doces finos com muito açúcar e gemas. Assim começou a tradição de oferecer doces aos convidados após banquetes e saraus literários. No século XX os doces tradicionais começaram a ser uma atividade econômica, sendo fabricados em maior escala. 1.3.Os doces foram reconhecidos como patrimônio imaterial do Brasil pelo IPHAN e as receitas incluídas no Livro de Saberes e Fazeres. 1.4.O Projeto de Identificação Geográfica (IG) obteve o Selo de Certificação do INPI (2011) para a Associação dos Produtores de Doces de Pelotas e proporcionou o reconhecimento da região como produtora de doces há maios de 100 anos e a utilização de Selo de certificação para os doces tradicionais de Pelotas. 1.5.O ensino das receitas dos doces na cidade é restrito com as tradicionais receitas, portanto muito necessárias iniciativas que visam incluir a comunidade nesse aprendizado. A tradição doceira é uma atividade econômica da cidade que envolve muitas famílias e o ensino proporcionará que essa atividade continue e a tradição doceira de Pelotas seja preservada. 1.6. QUAIS TIPOS DE DOCES SERÃO ENSINADOS? Os doces da certificação: Doces Finos de Pelotas e Doces coloniais. 2. CURSOS E ATIVIDADES 2.2. QUAIS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS SERÃO EXECUTADAS? Atividades Teóricas 1ª parte Aulas sobre a história da Doçaria em Pelotas. Visita a charqueadas para observação. Visita ao Museu do doce de Pelotas. Visita ao centro histórico da cidade. Atividades teóricas 2ª parte: Aulas de Boas Práticas de Fabricação. Atividades Práticas: Na cozinha de produção conhecer equipamentos e utensílios, insumos usados no preparo dos doces finos e coloniais. Início das atividades de ensino prático. Videoaulas: Os vídeos a serem produzidos servirão de apoio pedagógico para a Doceria Escola nesta e nas futuras edições, assim como servirão de material didático e auxiliar na acessibilidade aos conteúdos.

MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE Para atender e assegurar ACESSIBILIDADE no produto curso, ou seja, no projeto, em conformidade com o Art. 27 da IN 11/2024, serão adotas as seguintes medidas: PRODUTO CURSO: ACESSIBILIDADE E MEDIDAS ARQUITETÔNICAS a Associação OTROPORTO está situada em prédio capacitado para oferecer acessibilidade física a todos os públicos em especial as pessoas com deficiência, com banheiros, rampa e elevador/plataforma. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: PESSOAS CEGAS E COM BAIXA VISÃO - as pessoas com deficiência serão atendidas, sendo as cegas e com baixa visão através de recepção acolhedora e acompanhamento; Itens 7 e 8 do orçamento. PESSOAS SURDAS OU COM DIFICULDADE AUDITIVA - as surdas ou com dificuldade auditiva terão recepção acolhedora e intérprete de libras; Itens 7 e 8 do orçamento. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - e, as pessoas com deficiência intelectual terão atividades específicas de curta duração, a partir da contratação de profissional psicopedagogo capacitado no atendimento a pessoas com deficiência. Não menos importante, serão produzidas vídeos-aulas com legendagem e disponibilização no site da OTROPORTO. Itens 7 e 8 do orçamento. PCD’s serão estimulados a participar, através da DIVULGAÇÃO das medidas de acessibilidade que serão ofertadas e divulgação direcionada às escolas especiais, como Alfredo Dubb, Louis Braille, CERENEPE e Centro de Autismo Danilo Rolim de Moura, sendo uma potente ferramenta de inserção de cultura, história e conhecimento. Item 16 do orçamento.

Todas as 60 vagas ao curso serão distribuídas gratuitamente, atendendo plenamente ao Inciso III do Art. 57 do Decreto 11.453 de 23 de março de 2023. O critério de inscrição será por ordem de chegada, sendo prioritariamente as vagas preenchidas por mulheres negras de meia idade, pessoas transexuais e travestis dos bairros vizinhos da Associação OTROPORTO, Doquinhas, Navegantes, Balsa e Perret, territórios onde há maior vulnerabilidade social, assim como o loteamento Dunas, no Areal. No intuito de ampliar o acesso as videoaulas serão disponibilizadas aos alunos, como material didático, e de fruição do conhecimento para posteriores ações da DOCERIA ESCOLA OTROPORTO para além do financiamento obtido por meio do projeto em tela.

ASSOCIAÇÃO OTROPORTO INDÚSTRIA CRIATIVA - responsável pela gestão administrativa do projeto, pela captação dos recursos e pelo funcionamento da instituição com sala para a instalação da DOCEERIA ESCOLA OTROPORTO, em prédio anexado às suas instalações, dando manutenção ao mesmo. Duda Keiber – Coordenação Geral Presidente da Associação Otroporto Indústria Criativa, Produtor Cultural e escritor, Idealizador e coordenador geral do Festival Manuel Padeiro – Edições 2009, 2010 e 2012; Coordenador geral do Pelotas Jazz Festival – Edições 2013 e 2014; Idealizador e coordenador geral do Almanaque do Bicentenário de Pelotas – Volumes I, II e III; Escritor de Potchua Babulenka (2010) e O herege (2019); Idealizador e coordenador editorial do Figurinhas de Pelotas nº 1 e nº 2. Izabel Cristina (Kriss) Fernandes – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E OFICINEIRA, responsável pelo programa pedagógico e conteúdos e oficineira de um dos cursos ofertados. Tecnologa em Gastronomia pela Universidade Federal de Pelotas, 2014. Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia em Alimentos da UFPel, 2019-2021. Especialização em Gastronomia e Cozinha Autoral pela PUC – Pontífica Universidade Católica, 2018-2019. Docente substituta no Curso de Tecnologo em Gastronomia da Faculdade de Nutrição, UFPel 2015. Docente efetiva na Universidade URCAMP (40h)Curso de Tecnologia em Gastronomia e Curso de Nutrição, 2018-2019. Especialização Ciência e Tecnologia em Alimentos. Trabalho submetido no 8º COSIMP-validação de cálculos nutricionais para fins de rotulagem (Doces Finos Tradicionais de Pelotas, 2020. Nativu Design – Designer É um escritório que atua em diversos segmentos do design gráfico e digital desde 2006. Especializado em programação visual, produção editorial, desenvolvimento de websites, criação de marca e identidade visual, sua equipe é formada por profissionais competentes com vasta experiência em design gráfico e sistemas para internet. O escritório possui intimidade com projetos ligados a questões artísticas, sócio-culturais e patrimoniais por acreditar poder, por intermédio do design, contribuir para o desenvolvimento visual coerente e representativo de áreas também criativas. À função de coordenação geral, cabe, como o próprio nome diz coordenar e liderar as equipes de trabalho, coordenar os cronogramas de trabalho e demandas diárias para o bom funcionamento do projeto; À produção executiva, ainda não definida, ficará responsável pela organização executiva dos espaços destinados às oficinas, para que todos os equipamentos e insumos estejam disponíveis para as oficinas, que os beneficiados cheguem a OTROPORTO, etc. À coordenação pedagógica é a responsável pelo projeto pedagógico e também de ensino em algumas das oficinas, devendo também coordenar os instrutores/oficineiros e monitores; Os instrutores/oficineiros são responsáveis por ministrar as oficinas e os monitores por assessorar com as aulas práticas, com o manuseio de equipamentos e utensílios, etc. Os serviços gerais e limpeza, assessoria de imprensa, design gráfico, equipe de filmagens e montagem de vídeo são responsáveis pela execução das funções à que se destinam, assim como o contador e coordenador administrativo que devem coordenar a contratação de pessoas, aquisição de equipamentos e insumos, cobrança de faturamentos e quitação de despesas.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.