Pinturas em Trânsito

O projeto "Pinturas em Trânsito " prevê a criação e a exposição de obras visuais originais da artista Lua Clara Sant'Ana no formato de pintura acrílica em tecido de grande dimensão.

RESUMO/SINOPSE: "Pinturas em Trânsito" é um projeto fascinante que mergulha o público em um mundo de cores e expressão artística através da pintura acrílica em tecido de grande dimensão. Nessa exposição de artes visuais, os visitantes são convidados a testemunhar o processo criativo em tempo real, enquanto os artistas dão vida a suas obras com pinceladas ousadas e vibrantes. Cada peça apresenta um retrato único, capturando a essência da emoção e da imaginação. Com um cenário em constante transformação, "Pinturas em Trânsito" oferece uma experiência imersiva e interativa, transportando o público para um universo de beleza e inspiração. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Pinturas em Trânsito " é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "Pinturas em Trânsito" irá valorizar a cultura nacional, considerando suas várias matrizes e formas de expressão, ao proporcionar uma exposição de artes visuais que destaca a criatividade e habilidades artísticas de artistas brasileiros. Ao apresentar obras de pintura acrílica em tecido de grande dimensão, o projeto ressalta a diversidade e originalidade da arte brasileira, enriquecendo a cena cultural do país. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": A responsável pelo projeto, Lua Clara Sant'Ana, irá incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais por meio da exposição de artes visuais. Ao convidar o público a testemunhar o processo criativo em tempo real, o projeto cria uma experiência envolvente e interativa, que permite às pessoas se aproximarem da arte e apreciarem a expressão artística de forma mais acessível e participativa. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS: A criação e a exposição de 10 obras visuais originais da artista Lua Clara Sant'Ana na cidade de Florianópolis/SC, no formato de pintura acrílica em tecido de grande dimensão

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Pinturas em Trânsito" merece receber investimentos por sua relevância na história cultural do Brasil. Ao realizar pinturas sobre tecido pela cidade, o projeto resgata a tradição da arte urbana e da expressão visual em espaços públicos, contribuindo para a preservação e difusão da identidade cultural brasileira. Através das pinturas, o projeto cria um diálogo entre a arte e o ambiente urbano, transformando as ruas em galerias a céu aberto e promovendo o acesso democrático à arte. Realizar um trabalho como esse requer recursos além dos próprios, pois envolve aspectos logísticos, materiais e técnicos. É necessário adquirir os materiais de qualidade necessários para as pinturas, como tintas, pincéis e tecidos adequados, além de garantir a mobilidade e segurança dos artistas durante o processo de criação. O investimento permite viabilizar a infraestrutura necessária para o projeto, como transporte, aluguel de equipamentos e estrutura de montagem, o que possibilita que as pinturas sejam realizadas com excelência e alcancem um público mais amplo. Além disso, o projeto "Pinturas em Trânsito" valoriza a pluralidade cultural do Brasil ao proporcionar um espaço de expressão para artistas de diferentes origens e estilos. Por meio das pinturas sobre tecido, o projeto abraça a diversidade artística, possibilitando a participação de artistas de diversas regiões do país e representando diferentes perspectivas culturais. Essa variedade de estilos e influências enriquece a experiência do público, promovendo o diálogo intercultural e a valorização da rica diversidade artística presente no Brasil. Embora o projeto não tenha como objetivo principal a arrecadação financeira, o uso de incentivos e investimentos é essencial para sua realização. A captação de recursos possibilita a execução do projeto em sua plenitude, cobrindo despesas como materiais, logística, divulgação e remuneração adequada para os artistas envolvidos. O apoio financeiro também permite que o projeto seja ampliado e alcance mais locais e públicos, fortalecendo seu impacto cultural e social. Portanto, o investimento é fundamental para viabilizar o projeto "Pinturas em Trânsito" e garantir sua contribuição significativa para a cultura brasileira. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto "Pinturas em Trânsito" contribuirá para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, ao promover uma exposição aberta ao público e acessível. Ao oferecer uma experiência imersiva e interativa, a exposição cria um ambiente acolhedor e convidativo, permitindo que as pessoas se conectem com a arte de forma direta e pessoal, e desfrutem de um espaço cultural livre e inclusivo. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": A responsável, Lua Clara Sant'Ana, busca promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, ao destacar e exibir o trabalho de artistas brasileiros. Ao dar espaço para a expressão artística local, o projeto fortalece as identidades culturais regionais e enriquece a diversidade da produção artística do Brasil. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Aplicação do inciso: Através do projeto "Pinturas em Trânsito" e do produto cultural proposto, Lua Clara Sant'Ana incentiva a formação artística e cultural do Brasil ao oferecer uma exposição que inspira e estimula a criatividade. Ao proporcionar uma experiência imersiva e envolvente, o projeto desperta o interesse e a curiosidade do público, estimulando o desenvolvimento de uma consciência artística e cultural mais ampla, contribuindo assim para a formação de um público mais engajado e apreciativo das artes no país.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Lua Clara Sant’Ana, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Lua Clara Sant’Ana declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Pinturas em Trânsito”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.

O projeto “Pinturas em Trânsito” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: EXPOSIÇÃO a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Pinturas em Trânsito” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Lua Clara Sant’Ana - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Lua Clara Sant'Ana deu início à sua trajetória nas Artes em 2000, aos 20 anos de idade. Seu interesse em trabalhar na área da Cultura foi despertado ao cursar desenho industrial no ensino médio, onde descobriu sua paixão pelas disciplinas relacionadas à criação artística e história da arte. A partir dessa experiência, decidiu seguir naturalmente na área. Para aprimorar suas habilidades, Lua Clara cursou Bacharelado em Pintura na Escola de Música e Belas Artes do Paraná em 2005. Buscando expandir seus conhecimentos, especializou-se em Estética e Filosofia da Arte pela UFPR em 2009. Desde então, tem se dedicado à sua própria pesquisa e experimentação artística, através de leituras, visitas a exposições e a constante produção de suas obras. Dentre as ações realizadas na área do projeto, Lua Clara teve a oportunidade de participar de diversas exposições e eventos de arte, como o 3º Salão de Outono da América Latina, em São Paulo, onde expôs pinturas da série "Micro Pinturas Afetivas". Também teve a chance de expor suas obras e participar de bate-papos na Exposição Coletiva "Conversa Visual", durante a Semana de Artes Feminista da Academia de Letras da FDUSP, em São Paulo. Sua obra "Senhor dos Passos" foi doada à Igreja Menino Deus em Florianópolis, e ela também teve a oportunidade de publicar um artigo sobre suas "Macro Pinturas" na revista digital Arte Documenta. Atualmente, Lua Clara Sant'Ana está focada no desenvolvimento de duas séries de pinturas: as Macro Pinturas, que já contam com 14 obras, e as "Pieces of Art", com 138 pinturas derivadas da 15ª Macro Pintura. Paralelamente, ela concilia sua produção artística com seu "trabalho" habitual, dedicando-se à pintura no tempo disponível. No entanto, este projeto representa sua tentativa de se dedicar exclusivamente à arte e realizar todas as ideias que acredita serem seu propósito de vida. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.