Rede Prosas de Fortalecimento Cultural

Este projeto pretende viabilizar a primeira edição do "Rede Prosas de Fortalecimento Cultural", que irá selecionar e ofertar ações formativas para entidades culturais de pequeno porte dedicadas aos segmentos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual e música instrumental e regional. Ao final, cada organização contemplada receberá uma premiação para melhoria dos seus processos de gestão. Produto Principal: Oficina/Curso/Estágio. Produto Secundário: Prêmio.

Edital “Rede Prosas de Fortalecimento Cultural”: visa selecionar 30 entidades culturais sem fins lucrativos de pequeno porte dedicadas aos segmentos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual e música instrumental e regional. O edital será amplamente divulgado para todo o Brasil e, dentre os critérios de seleção, será considerado diferencial organizações localizadas no Norte e Nordeste do país ou lideradas por mulheres e/ou pessoas negras. As organizações selecionadas participarão do projeto, com capacitações técnicas, mentorias individuais e recebimento de prêmio no valor de R$10 mil. Capacitações Técnicas e Mentorias: Oferta de capacitações visando o fortalecimento institucional e as ações culturais das 30 organizações selecionadas, com foco nos temas: identidade organizacional, elaboração e gestão de projetos culturais, captação de recursos, leis de incentivo à cultura e comunicação estratégica com foco em sustentabilidade e formação de público. Cada organização receberá mentorias individuais para elaboração de seu portfólio de atividades culturais, além da elaboração e submissão de um projeto cultural em mecanismo de incentivo fiscal (federal, estadual ou municipal). Prêmio: as organizações selecionadas e participantes do projeto receberão, ao final das capacitações e mentorias, um prêmio no valor de R$10mil cada para que possam impulsionar ações prioritárias para o fortalecimento de suas atividades ou de sua instituição.

Este projeto pretende viabilizar a primeira edição do "Rede Prosas de Fortalecimento Cultural", que irá selecionar e ofertar ações formativas para 30 entidades culturais de pequeno porte dedicadas aos segmentos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual e música instrumental e regional. Ao final, cada organização receberá uma premiação para melhoria dos processos de gestão das entidades contempladas. Produto Principal: Oficina/Curso/Estágio. Produto Secundário: Prêmio. Objetiva, ainda, fortalecer o desenvolvimento das artes, apoiando técnica e financeiramente entidades socioculturais (de direito privado e sem fins lucrativos) reconhecidas por sua trajetória e contribuição nas artes cênicas, artes visuais, audiovisual e música instrumental e regional. Produto (principal) - CURSO/OFICINA/ESTÁGIO: Realizar a primeira edição da "Rede Prosas de Fortalecimento Cultural", contemplando 30 entidades de pequeno porte dedicadas aos segmentos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual e música instrumental e regional. As entidades beneficiadas serão capacitadas em temas como identidade organizacional, elaboração e gestão de projetos culturais, captação de recursos, leis de incentivo à cultura e comunicação estratégica com foco em sustentabilidade e formação de público. Espera-se que, ao final do curso, cada organização tenha construído um portfólio de trabalho na sua área de atuação e esteja com um projeto cultural elaborado e pronto para submissão em um mecanismo de incentivo fiscal (federal ou, se houver, estadual ou municipal). Ao todo, a capacitação será realizada ao longo de 5 meses, com 48h/aula online, além de 12h de mentoria exclusiva para cada entidade. A capacitação contará com material didático (cartilha/apostila) e exercícios complementares, além de fóruns para discussão e troca de experiências entre as organizações, com temas diversos, que giram em torno não só das aprendizagens do curso, mas também do fazer cultural. Para movimentar os fóruns, haverá um mediador/ mobilizador, que criará pautas e provocará a participação ativa dos diferentes agentes culturais. Para seleção das 30 entidades, será lançado um edital (ver minuta anexa) na Plataforma Prosas com critérios de avaliação que considerem a trajetória na área cultural e o reconhecimento dos territórios de atuação. Além disso, será considerado como diferencial as entidades que tenham liderança de mulheres e/ou pessoas negras, além de sede nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O edital será amplamente divulgado, bem como seu resultado. Produto (secundário) - PRÊMIO: Ao final da capacitação, cada uma das 30 entidades participantes receberá um prêmio no valor de R$10.000,00, recursos que deverão ser aplicados na melhoria dos processos de gestão das entidades contempladas e/ou no impulsionamento de suas atividades artísticas. O prêmio será um atrativo a mais para o projeto, além de servir como capital semente para alavancar melhorias estruturais da organização.

No Brasil há um número expressivo e crescente de entidades que trabalham com projetos socioculturais e que fomentam o desenvolvimento das comunidades onde atuam com arte e cultura. Com uma grande diversidade de propostas e abordagens nas artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música instrumental e regional, essas entidades atuam na integração/inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social, como instrumentos de arte-educação, de formação artística, de experimentações culturais e, ainda, como alternativas de empregabilidade e geração de renda. Seja qual for a estratégia e metodologia, essas entidades são, via de regra, consideradas essenciais em suas comunidades e apresentam o fazer artístico-cultural, em diversas linguagens, como ferramenta e solução possível para os problemas cotidianos das periferias dos grandes centros urbanos. Apesar de sua inegável importância no conjunto das iniciativas conduzidas pela sociedade civil organizada, as entidades socioculturais brasileiras enfrentam diversas dificuldades para se fortalecerem institucionalmente e raramente encontram políticas públicas dedicadas exclusivamente ao reconhecimento, apoio e fomento de suas atividades. Essa lacuna também se verifica no âmbito do incentivo fiscal à cultura que, historicamente, não chega às iniciativas populares como as desenvolvidas em todo território nacional por entidades socioculturais que aqui tratamos. Como vem sendo amplamente discutido e reconhecido pelo MinC, o que se verifica é que incentivo fiscal à cultura concentra-se nas mãos de poucos agentes dedicados, não raro, às grandes produções do mercado cultural. Do ponto de vista geográfico, essa concentração é ainda mais clara: a despeito da riqueza, da qualidade e da diversidade da produção cultural em todas as regiões do Brasil, cerca de 80% dos recursos concentra-se no eixo Rio-São Paulo. O presente projeto pretende, portanto, contribuir para correção dessa distorção, reconhecendo, valorizando e apoiando financeira e tecnicamente entidades socioculturais de regiões brasileiras até então apartadas dos incentivos fiscais à cultura. Por fim, mas não menos importante, destacamos abaixo com quais incisos do artigo 1º e 3º da Lei Federal de Incentivo à Cultura o projeto contribui diretamente: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Ao realizar ações inteiramente gratuitas, com amplo acesso a todos e, ao promover local e nacionalmente obras e manifestações artísticas brasileiras (e regionais), o projeto para a cidadania cultural e para o acesso às fontes da cultura. II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; Ao promover e fomentar a arte e a cultura de organizações culturais de todo o Brasil, com intenção expressa de apoiar entidades do Norte e Nordeste do país, o projeto claramente contribui o objetivo do PRONAC de regionalizar a produção cultura artística brasileira. III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; Nosso projeto não apenas apoia, valoriza e difunde manifestações culturais e de seus criadores, como contribui para que o conjunto das manifestações da cultura brasileira apoiadas pelo PRONAC seja mais representativo de sua real diversidade, de suas regiões, povos e identidades. IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; O projeto visa fortalecer entidades culturais (grupos formadores), de diferentes territórios, reconhecidas por suas trajetórias culturais e por seus territórios. VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. Naturalmente, o projeto prioriza o produto cultural originário do Brasil. Quanto ao artigo 3º do Lei 8.313/1991, o projeto atende diretamente ao objetivo previsto no seu inciso I, pois se trata de um projeto de incentivo à formação artística e cultural. Conforme o próprio inciso citado, uma das formas de se promover o incentivo à formação artística e cultural é a: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil Por fim, ao realizar atividades gratuitas e acessíveis com objetivo de fortalecer entidades culturais, o projeto também contribui com o inciso IV do referido artigo, isto é, para o "estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais", mediante distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.

O projeto se enquadra como "educativos em geral", e, portanto, não se aplica no limite definido no § 6º do Art. 7º da IN MinC Nº 1 de 2023.

Edital “Rede Prosas de Fortalecimento Cultural”: Lançamento e inscrições (2 meses): o edital será lançado e amplamente divulgado nas redes sociais, imprensa e sites estratégicos a fim de alcançar, ao menos, 500 inscrições. As ações de divulgação serão realizadas continuamente durante 1,5 meses, até o encerramento das inscrições. As inscrições serão gratuitas e online pela plataforma Prosas. Avaliação (1 mês): as avaliações serão realizadas logo após encerramento do prazo para as inscrições e deverão seguir a matriz de avaliação que contará com duas etapas: 1) Eliminatória: onde serão analisadas se as organizações inscritas cumprem os pré-requisitos básicos para participação, conforme apresentado no edital (segue anexo ao projeto); 2) Classificatória: análise técnica das inscrições, que deverá avaliar o histórico de atuação das organizações na área cultural, projetos realizados, reconhecimento territorial e disponibilidade para participar das capacitações e mentoria. Na avaliação classificatória serão considerados diferenciais organizações com lideranças mulheres e/ou de pessoas negras e organizações com sede no Norte ou Nordeste do país. As 30 organizações melhor classificadas serão selecionadas para participarem do projeto. Capacitações Técnicas e Mentorias: As capacitações e mentorias serão realizadas de forma remota em uma plataforma de ensino, ao longo de 5 meses, sendo uma aula semanal, de duas horas de duração (total de 48 horas/aula). Além das aulas, haverá atividades extras, a fim de fortalecer os temas apresentados e direcionar ações de fortalecimento das organizações culturais. Também serão promovidos 6 fóruns (um por mês) para discussões e trocas de experiências das organizações participantes sobre o fazer cultural. Cada organização também receberá 12 horas de mentorias individualizadas, durante os 2 meses finais das capacitações, com o objetivo de direcionar a construção de um portfólio dos trabalhos culturais realizados e a elaboração/submissão de um projeto cultural para mecanismo de incentivo fiscal. O projeto de execução e pedagógico segue anexo. Prêmio: O prêmio será entregue ao final do projeto para as organizações participantes. As organizações terão total autonomia para investir o valor no que julgarem necessário, mas a Prosas fará a indicação de investimentos considerando os gargalos identificados durante as mentorias individualizadas.

Produto Principal: ACESSIBILIDADE FÍSICA: Todo o projeto será realizado de forma remota/ online, portanto esse item não se aplica ao projeto. Item de custo na planilha: não há necessidade. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Como o curso e processo de inscrição serão todos online, as pessoas com deficiência visual poderão contar com as ferramentas de acessibilidade dos sistemas operacionais (iOS e Windows), dos navegadores e das próprias redes sociais (instagram, facebook, twitter e youtube contam com diversas funcionalidades nesse sentido). Além disso, todas as postagens em redes sociais e e-mail marketing de divulgação contarão com “descrição de imagem”. Item de custo na planilha: Coordenador de comunicação, que também será responsável por outras atividades de comunicação/divulgação do projeto. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: O site do projeto contará com o plugin VLibras, permitindo amplo acesso aos conteúdos divulgados. Além disso, todas as aulas e mentorias da capacitação contarão com legendas instantâneas de ferramentas que já oferecem o recurso. Item de custo na planilha: O software VLibras é gratuito. A legendagem automática estará na despesa relacionada à manutenção da plataforma. Produto Secundário: ACESSIBILIDADE FÍSICA: O prêmio será realizado de forma remota/ online, portanto esse item não se aplica ao projeto. Item de custo na planilha: não há necessidade. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: O prêmio será realizado de forma remota, sem nenhum evento atrelado ao mesmo. Haverá apenas postagens com notícias sobre a premiação, com menção às organizações contempladas. Essas postagens contarão com “descrição de imagem”. Além disso, as pessoas com deficiência visual poderão contar com as ferramentas de acessibilidade dos sistemas operacionais (iOS e Windows), dos navegadores e das próprias redes sociais (instagram, facebook, twitter e youtube contam com diversas funcionalidades nesse sentido). Item de custo na planilha: Coordenador de comunicação, que também será responsável por outras atividades de comunicação/divulgação do projeto. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: O site do projeto contará com o plugin VLibras, permitindo amplo acesso aos conteúdos sobre a divulgação dos prêmios recebidos pelas organizações. Item de custo na planilha: O software VLibras é gratuito. A legendagem automática estará na despesa relacionada à manutenção da plataforma.

O projeto trata-se de um processo formativo 100% gratuito (produto principal e secundário) para as entidades participantes que será amplamente divulgado pela internet, por redes sociais, site institucional da Prosas e de parceiros. Também será realizada assessoria de imprensa estratégica a fim de chegar a informação a diferentes veículos de comunicação em todo o Brasil. Importante destacar, ainda, que o projeto tem como objetivo selecionar organizações de pequeno porte, sendo priorizadas, pelos critérios de seleção, aquelas da região Norte e Nordeste do país, regiões que, historicamente, recebem menos recursos incentivados e apresentam organizações menos estruturadas. Ampliação: Enquanto medida de ampliação de acesso, fundamentada no artigo 28, da Instrução Normativa 01/2023, o projeto irá:IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;

Nome Completo: Thiago Alvim CamargoFunção no Projeto: Coordenador Geral Currículo Resumido Mestre em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011), é graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (2002). É sócio fundador da empresa Prosas (www.prosas.com.br) e consultor em Gestão Pública. Tem ampla experiência no setor público e em consultorias junto ao terceiro setor, tendo sido membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo de MG com atuação nas áreas de Planejamento e Saúde e atuado como consultor em projetos de Gestão Pública em diversos Estados e para o Governo Federal, prestando serviços para organizações como Instituto Publix, Fundação Dom Cabral e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Na área privada, atuou como Coordenador de Planejamento do Instituto Inhotim. Entre outras publicações, é co-autor do capítulo Transparencia y control del gasto gubernamental en Brasil: el rol del Observatorio del Gasto Público do livro Gobierno abierto y transparencia focalizada. Tendencias y desafíos para América Latina y el Caribe publicado recentemente pelo BID. Nome Completo: Ana Clara LeiteFunção no Projeto: Curador Currículo Resumido Graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduada (em andamento) em Negócios pela Fundação Dom Cabral. Possui experiência profissional e acadêmica em Qualificação de Organizações da Sociedade Civil, Planejamento Estratégico do Terceiro Setor, Responsabilidade Social Corporativa, Investimento Social Privado, Voluntariado Corporativo e Novo Marco Regulatório das OSCs. Foi responsável pela área de responsabilidade social da Siemens e pela gestão da Fundação Siemens no Brasil. Atuou no V2V atendendo grandes empresas, como Itaú, C&A, Banco do Brasil, Avon, entre outras, na gestão do voluntariado corporativo e produzindo conteúdos sobre o tema. Atualmente é sócia e gerente de consultoria na Prosas.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.