DOCUMENTÁRIO: 64/16

O projeto "64/16" se refere à produção de um documentário média-metragem, em torno de 65 minutos de duração, finalizado em 4K, enfocando, através de testemunhos de resistência, dois momentos de ataque à democracia na história contemporânea brasileira: o golpe civil-militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart, e o golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016 que destituiu a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff.

Este projeto prevê a criação de um filme média-metragem no formato documentário que, a partir de testemunhos de resistência, adota o viés comparativo de dois momentos relevantes do país: o golpe civil-militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart, e o golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016 que destituiu a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff. O filme registrará depoimentos de pessoas que viveram os dois golpes que, apesar de características e conjunturas diferentes, foram decisivos para a emergência política de forças reacionárias representando abalo à democracia com profundas consequências para a população brasileira. Os testemunhos de atores políticos que não se omitiram diante da crise política e institucional, se levantando em defesa do Estado Democrático de Direito, contribuirão com o resgate histórico buscando fomentar o debate público sobre o tema objetivando evitar que a história de desrespeito à democracia se repita no futuro. A narrativa adotada será fragmentada, se pautando mais nos fatos e menos nas datas ou na cronologia. As falas irão se misturar, 1964 e 2016, sem que se deixe claro que fato aconteceu em que época, trazendo uma ideia de atemporalidade, criando a sensação de que se trata de uma história contínua, que os dois golpes apesar de estarem separados por mais de 50 anos, foram frutos das mesmas forças e causaram estragos semelhantes. A história da presidenta Dilma Rousseff será um dos fios condutores, uma mulher que lutou contra o primeiro golpe, foi presa e torturada, e foi personagem central do segundo golpe, também sendo violentada de diferentes maneiras durante o processo. O fim do filme é otimista, mostrando que por duas vezes (Diretas Já e a terceira eleição de Lula) o povo brasileiro conseguiu derrotar os golpes e retomar a normalidade democrática. Porém, após os créditos finais, mostraremos uma breve montagem com imagens da tentativa de golpe do dia 8/1/2023 (a invasão ao Congresso) com uma mensagem de que é preciso ficar atento, porque a vitória não significa que outros golpes não possam voltar a ocorrer. A luta é árdua e constante. O filme será finalizado em 4K. Classificação indicativa: 14 anos

OBJETIVO GERAL: Produzir filme documental de média-metragem que, através de testemunhos, contribua com o resgate histórico adotando viés comparativo de dois momentos relevantes do país, e assim fomente a reflexão sobre a defesa do Estado Democrático de Direito e a necessidade de empenho permanente de atores sociais na preservação das instituições, diante de ameaças golpistas. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - Produzir um filme documentário colorido, em formato 4K, baseado em entrevistas e imagens de arquivo, com trilha original, audiodescrição, legendagem descritiva e língua brasileira de sinais. - Veicular o filme em primeira tela na Rede TVT, transmitida em TV aberta em São Paulo, com audiência de cerca de 400 mil telespectadores e distribuir gratuitamente pela internet e em festivais de cinema. - Realizar 2 exibições presenciais e gratuitas do filme, uma no Rio de Janeiro, e outra em Recife, como eventos de lançamento.

O projeto '64/16' é uma proposta articulada entre os campos da cultura e memória, encontrando forte conexão com os objetivos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8313/91), especialmente os Incisos VIII e IX do Artigo 1º, que preveem respectivamente: "estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória" e "priorizar o produto cultural originário do País". A proposta contribuirá ainda com a formação de público através da exibição ampla e gratuita da obra. Cabe registrar que o projeto se enquadra no seguinte inciso do art. 3 da mesma Lei: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural; No média-metragem, os acontecimentos históricos de 1964 e 2016 serão abordados a partir do ponto de vista de pessoas que vivenciaram esses momentos marcantes, se posicionando de forma firme em defesa do Estado Democrático de Direito. O filme vai explorar percepções e emoções de pessoas diretamente afetadas pela ditadura implantada a partir de 1964, sendo vítimas de perseguição, tortura e pressão psicológica. Buscaremos captar a percepção das mesmas ao terem que retornar à luta em defesa da democracia, jogando luz sobre o que as mobilizou e os gatilhos acionados ao vivenciarem outro golpe 52 anos após os horrores do primeiro. A produção terá papel importante de colaborar com o registro e preservação da memória histórica do país, especialmente diante do ambiente atual de disseminação de desinformação e negacionismo. O golpe civil-militar tem como marco inicial a posse de João Goulart na Presidência em 1961, a qual conseguiu sobrepor a vontade dos militares e da elite nacional que não aceitaram no governo um homem com estreita relação com o sindicalismo, movimentos sociais, movimentos de camponeses, operários e estudantes, que era considerado, por essa relação, um comunista. Portanto, alguém a ser perseguido e eliminado. Ao implantar a ditadura civil-militar, em 1964, abriu-se caminho para a prática de perseguição, prisão e tortura de trabalhadores e trabalhadoras que se opunham ao governo, até que em 1985, através de eleição indireta, foi decretado o fim dos anos de chumbo. A destituição da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, não provocou violência física na mesma intensidade das cometidas pelos militares, mas incitou posicionamentos públicos que vinham sendo ocultados, como a misoginia, a homofobia, o racismo. Como dito por ela mesmo no discurso após deixar a presidência "O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência." O impeachment de Dilma Rousseff abriu uma porta que até então se imaginava trancada. A democracia brasileira, reconstruída não só pelo sofrimento como também à custa da vida de muitas pessoas, se revelou frágil. O golpe de 2016 - que contou com apoio da Justiça, do Parlamento, dos empresários e da mídia - e a atuação articulada posteriormente para impedir a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018, abriram caminho para a chegada da extrema direita ao poder. As forças reacionárias se travestiram de detentoras da verdade e, pretensamente em nome de Deus, viabilizaram grandes retrocessos que também tiveram como consequência o ataque à dignidade humana e a perda de muitas vidas a partir do negacionismo e do ódio. Diante desse quadro, os crimes políticos sofreram escalada significativa. Os assassinatos em conflitos no campo registraram em 2021 aumento de 75%, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A população LGBTQIAPN+ do país passou a ocupar em 2021 o primeiro lugar em homicídios, um a cada 29 horas. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, que analisa dados do ano anterior, os casos de racismo tiveram alta de 31% e feminicídios causaram a morte de quatro mulheres por dia, 62% delas eram negras. Já o Décimo Boletim Trimestral do Observatório da Violência Política e Eleitoral, elaborado pela UniRio, contabilizou 1.410 casos de violência política de janeiro de 2019 até setembro de 2022. Além disso, o país registrou incessante ataque às instituições, ao processo eleitoral e à democracia. A denúncia da gravidade deste quadro e a resistência popular buscando resgatar o Estado Democrático de Direito no país contou com a participação de atores que já estiveram em cena nos 21 anos de ditadura, muitos deles perseguidos, torturados, exilados. A conjuntura política levou esses sobreviventes do regime militar novamente à mobilização, caminhando ao lado de movimentos sociais. O média-metragem resgatará a história do ponto de vista desses atores políticos possibilitando a apresentação de uma versão que vá além da apresentada pela mídia hegemônica. A produção do documentário, a partir de um olhar particular, buscará compartilhar com a população a percepção dos fatos através de forças progressistas que se opõem ao autoritarismo, instigando no público a vontade pelo conhecimento e pertencimento em relação à história do país. "64/16" persegue o caminho da construção da memória coletiva através do registro e compartilhamento da memória individual, contribuindo para a preservação de marcos históricos que moldaram nossa sociedade. O filme pretende cooperar, através desse resgate da memória, na busca pela justiça. Além disso, os depoimentos a serem registrados - não de forma didática, mas captando histórias particulares e sentimentos - poderão aprofundar a reflexão sobre os desafios de preservação da democracia e a necessidade de mobilização permanente para a defesa da mesma. Consideramos que a obra ganha relevância na contribuição do debate público à medida que a extrema direita segue atuando de forma a corromper os pilares democráticos. Entre os testemunhos a serem apresentados estão os de pessoas já contatadas, como a historiadora Dulce Pandolfi, que iniciou sua luta política no diretório estudantil e seguiu atuante na Aliança Libertadora Nacional (ALN). Presa em 1970 foi, durante três meses, barbaramente torturada no Doi-Codi, na Tijuca, Rio de Janeiro. Outra voz será da procuradora aposentada, Aurora Coentro, antes de assumir o cargo de juíza do Trabalho, foi advogada dos trabalhadores rurais durante os anos da ditadura. Ana Muller dará seu depoimento como militante desde o tempo de estudante e advogada de presos políticos. Estará presente ainda em "64/16", Regina Toscano, presa e torturada, em 1970, no Doi-Codi, Rio de Janeiro. Usaremos uma narrativa fragmentada, se pautando mais nos fatos e menos nas datas. As falas irão se misturar, 1964 e 2016, sem que se deixe claro que fato aconteceu em que época, trazendo uma ideia de atemporalidade, criando a sensação de que se trata de uma história contínua, que os dois golpes apesar de estarem separados por mais de 50 anos, foram frutos das mesmas forças e causaram estragos semelhantes. A história da presidenta Dilma Rousseff será um dos fios condutores, uma mulher que lutou contra o primeiro golpe, foi presa e torturada, e foi personagem central do segundo golpe, também sendo violentada de diferentes maneiras durante o processo. O fim do filme é otimista, mostrando que por duas vezes (Diretas Já e a terceira eleição de Lula) o povo brasileiro conseguiu derrotar os golpes e retomar a normalidade democrática. Porém, após os créditos finais, mostraremos uma breve montagem com imagens da tentativa de golpe do dia 8/1/2023 (a invasão ao Congresso) com uma mensagem de que é preciso ficar atento, porque a vitória não significa que outros golpes não possam voltar a ocorrer. A luta é árdua e constante.

Os/as beneficiários/as das rubricas das "Passagens Aéreas" previstas nos orçamentos são: Diretora Geral: Rosangela de Jesus Fernandes Assistente de Direção: Marina Vianna de Andrade Diretor de fotografia: Rodrigo Alayete Diretora de produção: Isabelle Gomes Captação de som: Douglas Vieira

Formato 4K Colorido Tempo de duração: mediametragem Acessibilidade: Legendas descritiva em Português. Interprete de libras Audiodescrição

Produto: Média-metragem O filme será finalizado com as seguintes medidas de acessibilidade de conteúdo: - Audiodescrição: narração, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão da obra. - Legendagem descritiva: transcrição, em língua portuguesa, dos diálogos, efeitos sonoros, sons do ambiente e demais informações da obra audiovisual que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão da obra. - Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS: forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual motora, com estrutura gramatical própria, constitui um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil. Eventos de lançamento Garantiremos que as salas/espaços de exibição do filme, nos dois eventos de lançamento, a saber, no Rio de Janeiro e em Recife, tenham: - Condições de acesso para pessoas com deficiência física e/ou restrições de mobilidade, como rampas e/ou elevadores, portas com no mínimo 80 cm de largura, banheiros acessíveis e espaços reservados para cadeirantes; - Condições de acesso para pessoas com deficiência visual como pisos táteis e calçadas rebaixadas, além da disponibilidade de reprodutores sonoros individuais para a audiodescrição do filme; - Intérpretes de libras para pessoas com deficiência auditiva.

Referente à distribuição gratuita à população adotaremos o exposto no inciso II do artigo 27 da Instrução Normativa Nº 1 DE 10/04/2023 do Ministério da Cultura, a saber: II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo. Adotamos também o exposto nos incisos IV e VI do artigo 28 da IN nº 1/2023 do Ministério da Cultura, a saber: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal. O filme será disponibilizado na plataforma digital de distribuição de vídeos YouTube de forma totalmente gratuita e a estimativa de público das pessoas que assistirão ao filme é de 10 mil. Buscando alcançar público amplo, fomentando o debate sobre o tema, o documentário será veiculado em primeira tela na Rede TVT, que tem a programação exibida em TV aberta sem fins comerciais em São Paulo, registrando audiência de cerca de 400 mil pessoas diariamente. Realizaremos também duas exibições, uma delas no Rio de Janeiro e outra em Recife, Pernambuco, levando o filme à Região Nordeste do país. O filme será inscrito em festivais de audiovisual, buscando ampliar sua visibilidade e repercussão junto a formadores de opinião e público em geral.

Coordenação Geral e Proponente - CRIAR BRASIL O Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – CRIAR Brasil é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com sede no Rio de Janeiro e atuação nacional dedicada ao aprofundamento da democracia e à defesa dos direitos humanos tendo o direito humano à comunicação como instrumento e horizonte de luta. A instituição atua principalmente em três eixos: produção de materiais audiovisuais com o objetivo de informar, mobilizar e articular a população em favor da defesa dos direitos; capacitação e formação para comunicadores/as populares em técnicas jornalísticas e ferramentas comunicacionais diversas em temáticas cidadãs; assessoria aos movimentos comunitários, sociais e de base no apoio à maior visibilidade e efetividade comunicacional de suas lutas e pautas. Em quase 30 anos de história, o CRIAR Brasil e sua equipe já produziram dezenas de documentários, entre eles: “Comunicação Violada – O jornalismo sob ataque”; “Raras Trajetórias”; “A saúde de jovens em conflito com a lei privados de liberdade”; “Consultório na rua: conhecer para acolher”; “Nossas histórias”; “Um golpe, 50 olhares” e “Os Povos do Tapajós na Rota da Soja”. A proponente realizará a função de Coordenadora Geral, sendo a responsável pela total gestão do processo decisório do projeto, logo remunerada por estas rubricas orçamentárias. Coordenadora - Adriana Maria, Jornalista com experiência em produção audiovisual. Desde 2002 atua em diferentes projetos de comunicação com pautas ligadas aos direitos humanos. Coordenou a produção de vídeos e podcasts sobre segurança de jornalistas e foi coordenadora geral do documentário Comunicação Violada- o jornalismo sob ataque nas redes, produzido pelo CRIAR BRASIL. Ainda como coordenadora, atuou em diferentes projetos audiovisuais do CRIAR BRASIL como Mulheres Quero Mais Saúde. Na TVT- TV dos Trabalhadores é responsável pela direção das matérias do Rio de Janeiro do jornal diário Seu Jornal. Atua ainda na coordenação de conteúdo para redes sociais Diretora – Rosangela de Jesus Fernandes - Formada em jornalismo com mestrado em Comunicação e Cultura pela ECO/UFRJ e doutorado em andamento pela mesma instituição, especialização em Gestão Pública e Comunicação empresarial. Atuou em TV, rádio e mídias sociais - como roteirista, diretora, produtora, locutora, repórter, editora de texto. Em vídeo, atuou nos documentários do programa “Repórter Record”, da TV Record; “Caminhos da Reportagem”, TV Brasil; além de centenas de reportagens nos programas jornalísticos da TV Record, TV Educativa e TV E, além de produções da ONG CRIAR Brasil, entre elas “Os Povos do Tapajós na Rota da Soja” e “BRICS”. Diretora de produção - Isabelle Gomes - Atua a uma década como roteirista, diretora de programas jornalísticos e documentários na TV Brasil, ONG Criar Brasil, TV Escola e TV Ines, esta última um canal de comunicação bilíngue com ênfase no público surdo. Em 2022 realizou o documentário 'Comunicação Violada, o jornalismo sob ataque", produzido pelo CRIAR BRASIL. Em 25 anos atuou como pesquisadora, professora, repórter, editora internacional e editora-chefe nas instituições mencionadas e também na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), TVE, Globo News e TV Democracia. É jornalista pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em Gestão do Território pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), graduada em Geografia pela mesma universidade. Assistente de direção – Marina Vianna de Andrade - Jornalista com experiência em direção de produção, produção e roteirização. Atuou como diretora de produção e roteirista da série "Mulheres- Quero Mais Saúde", com foco na saúde da mulher e enfrentamento à violência doméstica. Também realizou trabalho de direção de produção da "Série Jornada - um olhar sob o mundo do trabalho", do CRIAR BRASIL assim como diferentes projetos desenvolvidos pela instituição. Roteirista - Marcelo Guerra - Jornalista, Mestre em Artes com ênfase em cinema pela UFF, curso de direção de cinema na EICAR em Paris e com curso de Roteiro para cinema e TV na Escola de Cinema Darcy Ribeiro. Domínio das técnicas cinematográficas desde a produção, passando pelo roteiro e direção e chegando a edição. Conhecimento das teorias e estudos cinematográficos, principalmente história do cinema mundial, tema abordado na dissertação de mestrado. Roteirista, criador e diretor da websérie "A vida sexual de Babu" - Segunda temporada exibida no site do Canal Multishow. Roteirista, editor e diretor de vídeos de ficção para a campanha Violência Contra as Mulheres e Depressão Feminina da Secretaria de Política para as Mulheres do Ministério da Saúde. Produtora - Viviane Nascimento de Oliveira - Formada em comunicação social com habilitação em Radialismo (audiovisual) e Jornalismo, pós-graduada em jornalismo cultural. Experiência em direção, roteiro e produção de áudio, vídeo e texto. Trabalhos mais recentes: assistente de direção dos vídeos “Não é sua culpa” e “Depressão” do Projeto Mulheres: Quero Mais Saúde!; produtora e jornalista para o “Seu Jornal”, da TV dos Trabalhadores; produtora do programa “Sintonia”; roteirista e produtora do vídeo “Jornada: Violência contra Crianças”; produção e divulgação do filme “Um Golpe, 50 Olhares; roteirista e diretora do videoclipe “Teu Olhar”. Diretor de fotografia - Rodrigo Alayete - Formado em cinema pela Universidade Estácio de Sá, com curso de direção de fotografia na Academia Internacional de Cinema e Curso tecnólogo de fotografia (still) no SENAC. Possui registro de STIC como diretor de fotografia e operador de câmera. Atuou como diretor de fotografia em diversas produções como TV -Tira Onda – Multishow (2008, 2009, 2010) -Swing e Coisas Pelas Quais Vale a Pena Viver (2009 e 2010) dirigido por Domingos Oliveira -Camarim – Canal Brasil (2009) -Super Bonita – GNT (2013) -História das Canções – TV Brasil (2014) -Nas Ondas da RoRô – Canal Brasil (2014, 2015) -Morde a Língua – Multirio (2016) -Vida em Libras – TV INES (2016/2017) Cinema -Minutos Atrás – longa-metragem de ficção em 4K, dir. Caio Sóh. Exibido na competitiva do festival do rio e na mostra de São Paulo em 2013, cinemas e canal Brasil. Com Vladmir Brichta, Otávio Muller e Paulinho Moska. Filmado em 2012. -Cartas de Amor São Ridículas – longa-metragem de ficção em 4K, dir. Alvarina Souza Silva. Estreiou no festival FICA 2015. Vencedor de melhor filme de baixo orçamento no International New York Film Festival. Filmado em 2013. Com Roberto Bonfim. -Salgado Filho – Herói Esquecido – longa-metragem de documentário em HD, dir. Ricky Ferreira. Exibido no festival do rio de 2012. Filmado em 2011. -Ninguém é Black Block – média-metragem de documentário em HD, dir. Rômulo Cyríaco. Exibido no Canal Brasil, Filmado em 2014. -Eu Sou Brasileiro – longa-metragem de ficção em 4K, dir. Alessandro Barros. Exibido nos cinemas e no amazon prime video, filmado em 2017. Com Daniel Rocha, Fernanda Vasconcelos, Cristiane Oliveira e Zezé Motta. -Água na Boca – longa-metragem de ficção em 4k, dir. Duanne Buss. Filmado em 2022, recentemente finalizado. Captação de som/ sonoplastia - Douglas Vieira Radialista - Possui mais de 30 anos de experiência em operação, edição, montagem, sonoplastia e produção musical. Opera e domina softwares profissionais de música como Vegas, Soundford, Cooledit e Pro Tools, além de realizar edição em vídeos em programas como Final Cut, Premier e After effects fazendo Audio Spectrum. Já atuou em emissoras como Rádio Difusora Fluminense, Roquette Pinto e Jornal O Dia, tendo sido operador de áudio do Sistema Globo de Rádio (2007). Realizou a sonorização de shows de Caetano Veloso, Rafael Rabelo, Joyce e outros para a campanha da FOME da Instituição IBASE. Também editou e sonorizou peças de teatro A Vida como ela é... De Nelson Rodrigues, da Companhia Aérea de Dança. É fundador e coordenador de tecnologia do Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio – CRIAR BRASIL e editor do Seu Jornal da TVT.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.