Aquecimento Global

O projeto cultural "Aquecimento Global" propõe a gravação de um CD musical no segmento da música regional sertaneja, bem como a realização de apresentações musicais de lançamento. Com a intenção de conscientizar o público, o artista proponente busca transmitir mensagens impactantes sobre o meio ambiente e questões relacionadas ao nosso planeta.

RESUMO/SINOPSE: Donizete Aparecido da Silva, renomado artista e idealizador do projeto "Aquecimento Global", traz uma proposta inovadora no segmento da música regional sertaneja. O projeto consiste na gravação de um CD musical que tem como intenção conscientizar o público sobre questões relacionadas ao meio ambiente e ao nosso planeta. Com letras impactantes e melodias envolventes, Donizete busca transmitir mensagens de preservação ambiental e despertar a reflexão sobre o aquecimento global, utilizando a música como uma poderosa ferramenta de sensibilização e conscientização. Através do projeto "Aquecimento Global", Donizete Aparecido da Silva busca unir sua paixão pela música regional sertaneja com a responsabilidade social e ambiental. Ao gravar um CD com temática voltada para a conscientização sobre o meio ambiente, o artista proponente visa criar um impacto positivo na sociedade, promovendo a reflexão e o debate sobre questões urgentes relacionadas ao planeta. Com sua voz marcante e composições inspiradoras, Donizete pretende envolver o público e despertar a consciência coletiva para a importância da preservação ambiental e a necessidade de ações efetivas para combater o aquecimento global. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Aquecimento Global" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "Aquecimento Global" irá valorizar a cultura nacional ao explorar a música regional sertaneja como forma de expressão. Por meio das composições e interpretações do artista Donizete Aparecido da Silva, o projeto busca ressaltar a riqueza e diversidade da cultura brasileira, oferecendo uma abordagem autêntica e relevante sobre questões ambientais. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O responsável pelo projeto, Donizete Aparecido da Silva, tem como objetivo incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e produção dos bens culturais. Ao gravar um CD com temática consciente sobre o meio ambiente, Donizete busca alcançar um público amplo, compartilhando suas mensagens e impactando as pessoas de diferentes origens e idades. Dessa forma, ele cria oportunidades para que mais pessoas tenham acesso à música regional sertaneja e ao diálogo sobre questões ambientais. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO GRAVAÇÃO MUSICAL (CD): A gravação de um CD musical do artista proponente, no segmento do Sertanejo, com 3mil exemplares. - PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL: A realização de dois shows do artista proponente.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto musical de música sertaneja "Aquecimento Global" merece receber investimentos por diversos motivos. Em primeiro lugar, o sertanejo é um gênero musical profundamente enraizado na história cultural do Brasil. Ao abordar temas relevantes sobre a natureza, o projeto conecta-se com a essência do país e promove uma reflexão sobre a relação do ser humano com o meio ambiente, explorando a identidade cultural brasileira de forma autêntica. Além disso, é importante destacar que um trabalho como o "Aquecimento Global" não conseguiria ser realizado apenas com recursos próprios. A produção musical envolve investimentos significativos em gravação de qualidade, produção de álbuns, marketing, divulgação e outras etapas essenciais para alcançar um público amplo. Os recursos financeiros provenientes de investidores seriam fundamentais para assegurar a excelência técnica e a abrangência do projeto, permitindo que suas mensagens sobre a natureza e a importância da preservação ambiental cheguem a um número maior de pessoas. A pluralidade cultural também desempenha um papel crucial no projeto "Aquecimento Global". O sertanejo é um gênero musical que abrange diferentes estilos e influências regionais, refletindo a diversidade cultural presente no Brasil. O projeto pode explorar essa pluralidade ao incorporar elementos musicais e culturais de diferentes regiões do país, promovendo a valorização e a inclusão das diversas manifestações culturais brasileiras. Por fim, é importante ressaltar que o projeto não tem como objetivo principal a arrecadação financeira. Seu propósito é transmitir mensagens relevantes sobre a preservação do meio ambiente e a conscientização sobre o aquecimento global. O uso de incentivos financeiros se faz necessário para viabilizar a produção e a divulgação das músicas, possibilitando que o projeto alcance seu potencial máximo e cumpra sua missão de conscientizar e sensibilizar o público sobre a importância da proteção da natureza. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto "Aquecimento Global" contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, ao abordar de forma criativa e envolvente as questões relacionadas ao meio ambiente. Por meio da música, Donizete promove a conscientização e o engajamento do público, estimulando reflexões e debates sobre o aquecimento global e a importância da preservação ambiental. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": Donizete Aparecido da Silva, como responsável pelo projeto, busca promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira. Ao explorar a música regional sertaneja em suas composições e interpretações, ele valoriza os recursos humanos e conteúdos locais, fortalecendo a identidade cultural de sua região e contribuindo para a diversidade cultural do Brasil. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural. c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore. Aplicação do inciso: O projeto "Aquecimento Global" e o artista Donizete Aparecido da Silva, por meio do CD musical e shows propostos, incentivam a formação artística e cultural do Brasil ao oferecerem uma experiência musical rica em conteúdo e significado. Ao abordar questões ambientais e sociais de maneira sensível e inspiradora, o projeto convida o público a refletir sobre a importância da preservação do meio ambiente e a adotar atitudes conscientes. Dessa forma, ele contribui para a formação de uma sociedade mais engajada e preocupada com as questões culturais e ambientais do país.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Donizete Aparecido da Silva, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Descrição técnica preliminar da mídia: Encarte 12 cm x 12 cm, verso 11,08cm x 15cm, papel Couché 90g, caixa em couchê cartão 300g, com páginas e fotografia definidas após a captação do patrocínio. DIREITOS AUTORAIS: Donizete Aparecido da Silva declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Aquecimento Global”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Não se aplica.

O projeto “Aquecimento Global” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: PRODUTO CULTURAL: GRAVAÇÃO MUSICAL (CD) a) Acessibilidade Física: Criação de conteúdo complementar no site do projeto simulando e contendo informações adicionais sobre o produto físico, ampliando o acesso do público que contenha limitações físicas e de manuseio ao produto material. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Disponibilização de área especial no site do projeto em formato de áudio com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Disponibilização de área especial no site do projeto com material complementar e texto descritivo do conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Digitalização. d) Acessibilidade Complementar: Disponibilização de área especial no site com material complementar e simplificado com foco em pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Acesso Informatizado. SERVIÇO CULTURAL: APRESENTAÇÃO MUSICAL a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Aquecimento Global” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Donizete Aparecido da Silva - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Donizete Aparecido da Silva deu início à sua jornada nas Artes em 1985, quando tocou seu primeiro acorde, e em 1991, quando criou sua primeira canção. Desde cedo, o interesse de Donizete pela cultura foi despertado pela doce melodia cantarolada por sua saudosa mãe, que influenciou seu gosto pela arte e o motivou a trabalhar nessa área. Donizete aprendeu tudo o que sabe na área da música por meio de sua dedicação e talento natural. Ao longo dos anos, ele desenvolveu suas habilidades cantando e compondo, aprimorando-se constantemente por meio da prática. Sua paixão pela música o levou a participar de programas de TV, rádios, shows ao vivo, aniversários e bailes, expandindo seu alcance e compartilhando sua música com o público. Atualmente, Donizete dedica-se à composição, criando novas canções que expressam suas emoções e experiências. A música continua a ser uma parte essencial de sua vida, e ele anseia por continuar explorando e compartilhando seu talento com o mundo. Donizete Aparecido da Silva é um artista em constante evolução, cuja jornada na música reflete sua paixão, talento e dedicação à arte que o move. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.