Natal Iluminado de Campina Grande

Produzir e executar o Natal Iluminado de Campina Grande, composto por uma programação cultural gratuita, com artistas regionais,grupos folclóricos, grupos de teatro,dança e canto, exaltando a cultura nordestina e festejando o Natal.

A classificação indicativa do projeto é livre e a programação é totalmente gratuita.

Objetivo Geral: Produzir o Natal Iluminado de Campina Grande, exaltando a cultura nordestina e festejando o Natal, com uma programação totalmente gratuita. Este objetivo geral contempla o Art. 3 do Decreto 11.453 de 23/03/2023, nos seguintes incisos:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais;XIV - estimular ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas populares tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira;XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura. Objetivos específicos: PRODUTO ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS:- Realizar 42 espetáculos de artes cênicas: teatro e dança, com temática natalina. PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL: - Realizar 17 apresentações de forró; - Realizar 10 apresentações de corais.

Campina Grande, segunda maior cidade do Estado da Paraíba localizada no alto da Serra da Borborema, cidade com tradicão cultural, que realiza o Maior Sao João do Mundo há quarenta anos, com duração de trinta dias. Faz parte do Calendário Nacional da EMBRATUR e no ano de 2017, compôs a Campanha Internacional de Promoção dos festejos juninos, como ícone a ser levado para o mundo. A cidade dispoe de posição geográfica privilegiada, situada a uma distancia de 230 km dos Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte.Considerada um dos principais pólos tecnológico e industrial do Nordeste, a cidade atrai visitantes o ano inteiro com uma programação que inclui desde o pré carnaval até o Réveillon. No período do Carnaval, além dos eventos tradicionais da festa momesca a cidade realiza também o Carnaval da Paz que sintetiza diversos eventos religiosos a exemplo da Consciência Cristã que está na sua vigésima primeira edição e já se configura como um produto turístico para o qual provém pessoas de todo o Brasil e doexterior. Merecem destaque também o Festival de Inverno, o Festival Internacional de Música, as vaquejadas e as manifestações culturais da cidade como as quadrilhas juninas, os pastoris, artesanatos, corais e grupos folclóricos. No Natal e Ano Novo, época em que a cidade recebe iluminação especial , reúne familiares que retornam a cidade e atrai turistas e visitantes. É nessa conjuntura turística, científica e cultural que este projeto se insere e vem fortalecer o turismo no período natalino, apoiando a geração de emprego e renda no município. A) Este projeto se encaixa no Art. 1° da Lei 8.313/91, o qual diz: Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III. apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV. proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura ememória. B) Além disso, o projeto contribui para o alcance dos objetivos constantes na referida Lei, especialmente no que diz respeito ao Art. 3o , nos incisos:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos; Atendido os preceitos legais, assinale-se que a utilização da Lei de Incentivo à Cultura justifica-se por vários motivos, destacando-se, no presente caso, três fatores:a) As desigualdades regionais impõem a região nordestina uma debilidade financeira, implicando em sérias dificuldades de produzir arte e cultura, sem citar que as grandes empresas com cacife financeiro para realizar operações de renúncias fiscais, concentram-se no eixo Rio/São Paulo;b) Mesmo tardiamente é preciso que os produtores culturais nordestinos se insiram na prática de elaborar projetos profissionais queensejem, natural e prioritariamente, as demandas da população, mas que preencham, também, os pleitos das empresas, dividindo com o poder público o ônus das produções e oferecendo ao público o bônus de suas benesses e;c) Permitir ao público apresentações completamente gratuitas, oferecendo a todos a chance de conhecer o mais belo das artes.Mais que compensação financeira, o incentivo ao setor cultural, através da lei de Incentivo à Cultura tem um impacto essencial à saúde dos negócios:· Ganho de imagem institucional;· Agregação de valor à marca;· Reforço do papel da empresa na localidade onde atua;· Desenvolvimento de novas oportunidades de negócio;· Reforço da política de relacionamento da empresa com outras esferas do governo.Além disso, existe outro aspecto relevante: a participação em projetos culturais e de promoção social, num mercado que só cresce acada dia, é também uma forma de valorizar a imagem institucional.

A instituição proponente é responsável pela administração do projeto, cujo valor está previsto na planilha orçamentária, nos custosvinculados, que cobrirá despesas de material de consumo, pagamentos de pessoal administrativo e demais atividades-meio do projeto.O orçamento do projeto inclui os custos relativos à produção e execução das apresentações culturais. PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS:Duração: 1 horaPúblico-alvo: população em geral, classe etária livre. PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICAL:Duração: 1 horaPúblico-alvo: população em geral, classe etária livre.

PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS:Declaro que o projeto cultural é uma produção independente pois (eu proponente) não detenho a posse ou propriedade de espaços cênicos ou salas de apresentação.Também não há na planilha o item aluguel de espaços, pois todas as apresentações são realizadas em espaços abertos e públicos. Serão realizados 42 espetáculos de artes cênicas: teatro e dança, com temática natalina. PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICAL:Declaro que o projeto cultural é uma produção independente pois (eu proponente) não detenho a posse ou propriedade de espaços cênicos ou salas de apresentação.Também não há na planilha o item aluguel de espaços, pois todas as apresentações são realizadas em espaços abertos e públicos. Serão realizadas 17 apresentações de música regional, no estilo de forró.Serão realizadas 10 apresentações de canto coral.

A) PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS ACESSIBILIDADE FÍSICA: Todos os espaços que ocorrerão as apresentações do projeto ocorrerão em espaços já adaptados para acessibilidade física, que garante a remoção de barreirasarquitetônicas, aplicando a lei nº 10.098/2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências" e a lei nº 13.146/2015, art. 42, item III e o art. 43, item II e III, bem como a NBR/ABNT 9050, a fim de garantir a melhoria da qualidade de vida para todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo acesso a área de estacionamento e as arquibancadas, com rampas e corrimões, banheiros adaptados, sinalização, vagas de estacionamento para deficientes. ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: Para as apresentações do espetáculo e para as mídias gravadas, será disponibilizado um profissional intérprete de LIBRAS.• Item da planilha orçamentária: Intérpre de Libras.ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS E PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUEDESCONHECEM AS LINGUAGENS: disponibilização da descrição do espetáculo em Braille e em audiodescrição para as mídias gravadas.• Item da planilha orçamentária: serviços de áudiodescrição. B) PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICALACESSIBILIDADE FÍSICA: Todos os espaços que ocorrerão as apresentações do projeto ocorrerão em espaços já adaptados para acessibilidade física, que garante a remoção de barreiras arquitetônicas, aplicando a lei nº 10.098/2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências" e a lei nº 13.146/2015, art. 42, item III e o art. 43, item II e III, bem como a NBR/ABNT 9050, a fim de garantir a melhoria da qualidade de vida para todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo acesso a área de estacionamento e as arquibancadas, com rampas e corrimões, banheiros adaptados, sinalização, vagas de estacionamento para deficientes.ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: Para as apresentações do espetáculo e para as mídias gravadas, será disponibilizado um profissional intérprete de LIBRAS.• Item da planilha orçamentária: Intérpre de Libras.ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS E PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUEDESCONHECEM AS LINGUAGENS: disponibilização da descrição do espetáculo em Braille e em audiodescrição para as mídias gravadas.• Item da planilha orçamentária: serviços de áudiodescrição.

1) PRODUTO: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICASA proposta atende aos itens "a, b,c e d" do Art. 23 da da IN Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023, pois assegura totalmente a democratização do acesso aos espetáculos culturais produzidos, pois os mesmos serão distribuídos através de 20 apresentações em ambientes abertos de forma totalmente gratuita, sem a cobrança de ingressos. 2) PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICALA proposta atende aos itens "a, b,c e d" do Art. 23 da da IN Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023, pois assegura totalmente a democratização do acesso aos espetáculos culturais produzidos, pois os mesmos serão distribuídos através de 20 apresentações em ambientes abertos de forma totalmente gratuita, sem a cobrança de ingressos. Complementarmente, o Proponente atende ao Art. 24. e prevê a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso (Anexo I):II - disponibilizar na internet, redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, saraus,slam e de outros eventos de caráter presencial, acompanhado com libras e audiodescrição; Pois todas as apresentações serão gravadas e disponibilizadas gratuitamente no canal oficial do YouTube, Instagram e Facebook do grupo, com a presença de umintérprete de LIBRAS e de áudiodescrição.III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas;Pois todas as aprentações terão a permissão para qualquer veículo de comunicação transmitir ao vivo ou gravar para futura disponibilização

A Fundação PAQTCPB, ao longo de mais de trinta anos de caminhada, tem buscado fomentar e aprimorar ações em apoio aoempreendedor inovador, prospectando fontes privilegiadas de financiamento, assessoria, consultoria, e apoio técnico. A pluralidade edisposição das instituições participantes de seu Conselho Diretor (CNPq, Governo do Estado, Prefeitura de Campina Grande, UFCG, UEPB, UFPB, BNB, SEBRAE, FIEP e AEBT) credenciam a cada ano a continuidade da agenda sustentada pela Fundação PaqTcPB, em sintonia com as competências e vocações instaladas na Paraíba.A participação na realização de projetos e no apoio a eventos culturais vem desde o ano de 2011 e desde o ano de 2014, que a Fundação PaqTcPB vêm contemplando ações de apoio e realização de eventos culturais, a partir de ações de apoio ao empreendedorismo na área de economia criativa, especialmente nas áreas de audiovisual, teatro e música. Neste sentido, suas ações englobam:a) Apoio a empreendimentos no segmento de Audiovisual (cinema, vídeo, animação, jogos digitais, etc.) através da ITCG Criativa (incubadora de empreendimentoscriativos);b) Apoio na realização do Festival Internacional de Música de Campina Grande;c) Apoio na realização do Festival Atos (Teatro Universitário);d) Apoio na realização do Festival de Inverno de Campina Grande;e) Projeto apoiado pelo MINC (Mecenato) Manuscritos Avulsos e em Códices referentes a História Indígena e escravidão negra do Brasil. Neste projeto do Natal Iluminado, a Fundação é responsável pela execução do projeto, além do acompanhamento e gestão em todas as suas etapas, com uma equipe multidisciplinar. Gerencia e articula com todos as empresas envolvidas na execução, além de atuar ativamente na contratação dos prestadores de serviços, na articulação com fornecedores e ser responsável pela prestação de contas doprojeto. Portanto, fará a administração do projeto e estará à frente de todo processo decisório do projeto, com recursos previstos naplanilha orçamentária, nos custos vinculados. Os principais Participantes e suas funções no projeto:- Nilton Silva – Diretor Geral da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba e Coordenador Geral do Projeto.Nilton Silva é Bacharel em Engenharia Química pela Universidade Federal de Campina Grande (2009), Mestre e Doutor em EngenhariaQuímica pela Universidade Federal de Campina Grande (2013), Licenciado em Química pela Universidade Estadual da Paraíba (2006).Professor Adjunto na Universidade Federal de Campina Grande, tem experiência na área Gestão da Inovação é ativo em Sistemas deInovação, Empreendedorismo Inovador, Proteção do Conhecimento, Transferência de Tecnologia, Interação Universidade-Empresa eIncubadoras de Empresas/Parques Tecnológicos.Desde 2017 exerce a função de Coordenador do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia NITT/UFCG e em 2018, Diretor Geralda Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTcPB e coordenador da Incubadora de Economia Criativa.Coordenador do Projeto BOM É NA FEIRA na área de economia criativa, Projeto de Desenvolvimento para Feira Central de CampinaGrande, patrimônio cultural imaterial do Brasil. João Eduardo Cândido - Coordenador Administrativo do Projeto Bacharel em Direito e Pós-Graduando em Direito Tributário. Experiência como Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e como Diretor Administrativa e Financeiro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Campina Grande. Laryssa Almeida - Coordenadora Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande. Vice-presidente Comitê de Governança, Tecnologia e Inovação da cidade. Representante de Campina Grande no Fórum Inova Cidades. Advogada Licenciada. Especialista em Ciências Criminais e Mestre em Direito Econômico. Membro fundador do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito - CIPED. Diretora-Tesoureira da OAB/PB, gestão 2019-2020. Jornalista. Coordenou o Curso de Direito e Inovação pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Coordenadora e organizadora de vários eventos jurídicos nacionais e internacionais. Palestrante e Professora de Pós-Graduação. Maria Madalena da Silva - Gerência e Produtora cultural do ProjetoFormação: Produtora de eventos,Licenciatura plena em pedagogia,técnico e básico em eventos públicos e privados.Experiência profissional: Diretora geral do Centro cultural ( escola de iniciação a arte),Coordenadora artística da Lei Aldir Blanc, Produtora do festival de quadrilhas juninas etapa campinense e agreste,Diretora artística da secretaria municipal de cultura, membro do conselho de cultura do município, produtora cultural do maior São João do Mundo, atualmente gerente de eventos da secretaria de desenvolvimento econômico do município. Maria Helena Silva - Assessora de Projetos Economista, Mestre em Ciências da Sociedade. Atua no segmento de elaboração de projetos para captação de recursos há mais de vinte anos, credenciada pela FUNARTE – Fundação Nacional de Artes, como ministrante de oficinas deElaboração de Projetos Culturais para Teatro e para Leis de Incentivo. Docente do ensino superior, consultora do SEBRAE/PB e Gestora da empresa MH Consultoria e Projetos desde 2016.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.