Incentive Cultura

Este projeto irá produzir, imprimir e distribuir dois Livretos, além de ministrar cursos, ambos sobre a temática cultura, visando difundir o uso correto de mecanismos de incentivos fiscais ligados a cultura.

LIVRETO LEI ROUANET Os tópicos do Livreto são os abaixo listados (em caixa alta). Alguns subtópicos poderão ser alterados. O QUE É A LEI DE INCENTIVO À CULTURA?QUEM PODE APRESENTAR UM PROJETO?Documentos proponente pessoa físicaDocumentos proponente pessoa jurídicaUsuário do SalicLimites de projeto e valores por proponenteENQUADRAMENTO DO PROJETOArtigo 18 – Renúncia fiscal totalArtigo 26 – Renúncia fiscal parcialPatrocínio e doaçãoÁreas culturais com 100% de isenção fiscal (art. 18 da Lei 8.313/91)COMO ELABORAR UM PROJETOIdentificação da proposta no SalicMedidas de AcessibilidadeDemocratização de acessoProduto CulturalPlano de distribuiçãoAmpliação do acessoContrapartidas Sociais / Ações Formativas CulturaisProjeto orçamentário Valor do projeto, custos vinculados e custo do projetoLimites da planilha orçamentáriaRegras para a divulgação no projetoContrato de patrocínioCadastramento do projetoANÁLISE DA PROPOSTAAnálise de admissibilidadeCaptação de 10%Análise técnicaHomologação da CNICParecer técnicoQuando apresentar RecursoProjeto reprovado e não apresentação de RecursoProjeto aprovadoQUANDO A VERBA PODE SER CAPTADA?QUEM PODE SER UM INCENTIVADOR?Vedações dos incentivadoresDICAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOSComo realizar o investimentoEXECUÇÃO DO PROJETOCaptação mínimaMovimentação dos recursosReadequações no projetoRemanejamentos orçamentáriosComplementação e redução do valor do projetoPedidos de prorrogação – captação e execuçãoAvaliação dos fornecedoresFormalização de contratosDocumentos fiscaisForma de pagamentoAplicação das logomarcasAcessibilidade, democratização de acesso e contrapartida socialComprovações de realizaçãoAcompanhamento pelo MinistérioRECOLHIMENTO DE SALDO AO FNCPRECISO PRESTAR CONTAS?Aprovação ou reprovação da prestação de contasNÚMEROS DO MECENATODados gerais de 2022Dados de incentivadores e captações de recursos por região LIVRETO PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA DE SC Os tópicos do Livreto do PIC seguem a mesma estrutura lógica do Livreto da Lei Rouanet, observadas as suas especificidades. CURSOS Os cursos serão ministrados entre um e dois dias (por curso) e abordarão as duas legislações (Lei Rouanet e PIC). A programação será feita com base na pesquisa realizada no momento da inscrição, onde o público diz as suas áreas de maior interesse. Dessa forma, a palestrante consegue conduzir o programa atendendo a necessidade de conhecimento do público. Os tópicos abordados nos cursos são os mesmos tópicos base dos livretos.

Objetivo Geral:Este projeto tem por finalidade dividir o conhecimento cultural, o que se dará através da produção e distribuição de livretos e da ministração de cursos. O projeto serve para trazer conhecimento cultural a quem precisa, e fomentar o empreendedorismo na área da cultura. Objetivos Específicos:- produzir, imprimir e distribuir um Livreto sobre a Lei Rouanet (2.000 exemplares)- ministrar até 5 cursos sobre o tema

A palavra que resumiu a lei Rouanet nos últimos anos foi: DESINFORMAÇÃO. A enxurrada de fake news que circulou por todo o país fez com que diversas pessoas (não munidas de informações seguras), tivessem um entendimento errôneo da Lei. Mas, independentemente do que o nosso país viveu em relação à cultura, é fato que a formação dos "fazedores de cultura" é algo de extrema importância, para que o uso dos recursos públicos seja feita de forma correta. Em paralelo a todo esse cenário de "pandemia e caos" na cultura, o povo de Santa Catarina ganha um presente: o PIC - Programa de Incentivo à Cultura, que autoriza que empresas destinem parte do ICMS para a cultura no nosso estado. De uma hora para outra temos um orçamento gigante destinado para a cultura em SC, porém, pouca informação que auxilie no desentolvimento de bons projetos neste mecanismo. Com a problemática posta, este projeto vem ao encontro dessa necessidade cultural. Dessa forma, iremos elaborar um Livreto sobre a Lei Rouanet, apresentando informações ricas e explicadas com detalhes, e distribuir esse material para quem precisa acessar esse conhecimento. E também elaborar um Livreto sobre o PIC, auxiliando o povo catarinense a acessar esse importante mecanismo de investimento na cultura. Os objetivos deste projeto encontram abrigo em diversas previsões da Lei 8.313/1991. Vejamos: Art. 1° da Lei Rouanet: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Art. 3° da Lei Rouanet: IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; V - apoio a outras atividades culturais e artísticas, mediante: c) ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura, consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura. Ações não previstas nos incisos anteriores: Na verdade este projeto irá fomendar a cadeira produtiva cultural em todos os segmentos, pois visa auxiliar proponentes a apresentarem, executarem e prestarem contas dos projetos de forma correta, e com maior conhecimento. Também é importante responder a pergunta: Porque a Lei de Incentivo à Cultura? O Ministério da Cultura é um grande interessado pelo fomento da Lei e pela disseminação correta desta informação. A Incentive, proponente deste projeto, já atua nesta área há mais de 13 anos, mas de forma bastante limitada, pois não consegue atingir tantas pessoas por conta dos limitados financiamentos que utiliza. Até hoje a Incentive realizou estudos, desenvolveu cartilhas e promoveu cursos com recursos privados. A Lei Rouanet existe com a finalidade de mover a cultura no nosso país, financiando ações que a promovam. E o objetivo deste projeto é o mesmo da Lei. Levar conhecimento (de qualidade) ao máximo de pessoas. É importante destacar que a autora desses material é uma pessoa habilitada para este fim. Mariana Kadletz é diretora da Incentive e já desenvolveu diversos materiais sobre incentivos fiscais. Todos eles são públicos, gratuitos e podem ser acessados no site www.incentivedeverdade.com.br/Cartilhas. Por fim, o trabalho desenvolvido pela proponente já contribuiu para formação gratuita de milhares de pessoas em todo país, que por sua vez, multiplicaram seus resultados positivos da correta aplicação dos recursos incentivados com milhares de beneficiários diretos e indiretos ao longo dos últimos 07 anos, quando a INCENTIVE promoveu seu primeiro curso. Posto isso, concluímos agradecendo desde já a atenção dispensada pelos membros deste Ministério e certo de poder com o apoio fundamental deste órgão federal por meio da aprovação plena do presente projeto.

Prezado Ministério, Como a proponente (Incentive) tem papel fundamental neste projeto, informamos que temos conhecimento do art. 13 da IN 1/2023, que autoriza o proponente a ser remunerado, desde que preste serviços ao projeto. Dessa forma, respeitaremos todos os limites dispostos na norma.

LIVRETO LEI ROUANET Miolo: A4 (21,0 x 29,7 cm), (Pers.) 80 páginas, 4x4 (colorido), Offset 90g, Lombada Quadrada, Sem Enobrecimento, SemExtras, Shrink 5 Peças Capa: A4 (21,0 x 29,7 cm), 4 Páginas, 4x4 (colorido), Couché Fosco 300g, Refile, Laminação Fosca Frente, Vinco,Shrink 5 Peças Opções Adicionais : Arquivo PDF (fechado p/ impressão), Checagem Padrão, Custo da arte Quantidade: 1000 LIVRETO PIC Miolo: A4 (21,0 x 29,7 cm), (Pers.) 54 páginas, 4x4 (colorido), Offset 90g, Lombada Quadrada, Sem Enobrecimento, SemExtras, Shrink 5 PeçasCapa: A4 (21,0 x 29,7 cm), 4 Páginas, 4x4 (colorido), Couché Fosco 300g, Refile, Laminação Fosca Frente, Vinco,Shrink 5 PeçasOpções Adicionais : Arquivo PDF (fechado p/ impressão), Checagem Padrão, Custo da arteQuantidade: 1000 OBSERVAÇÕES: As especificações podem sofrer variações. O número de páginas é aproximado.

PRODUTO LIVRETO -> Acessibilidade no aspecto arquitetônico (art. 25, inciso I da IN 1/2023): Não se aplica. Iremos até o público para distribuir os Livretos. Então pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção física também receberão o material. -> Acessibilidade no aspecto comunicacional (art. 25, inciso II da IN 1/2023) * deficientes visuais: o livreto será disponibilizado no formato pdf gratuitamente, e dessa forma os deficientes visuais poderão acessar o conteúdo através de recursos de leitura de pdf por voz. A título de exemplo, este recurso está disponível gratuitamente no programa da Adobe. Além disso, utilizaremos uma letra maior na diagramação do livreto, para facilitar o público com baixa visão. * deficientes auditivos: os deficientes auditivos poderão ler o Livreto, sem prejuízo da sua compreensão. * deficientes intelectuais: entendemos que não há nada que possa ser feito nesse sentido. Existem muitas variações e níveis de deficiências intelectuais, que não necessariamente vão impedir o leitor a ter uma compreensão sobre o conteúdo abordado. PRODUTO CURSOS -> Acessibilidade no aspecto arquitetônico (art. 25, inciso I da IN 1/2023): Para a realização dos cursos, iremos priorizar locais que tenham acessibilidade física, como por exemplo, rampas de acesso, estacionamentos privativos, pontos de ônibus próximo ao local, corrimões, entre outros. Porém, como os locais ainda não foram definidos, não temos como, neste momento, informar todas as medidades de acessibilidade física que serão adotadas. Mas a proponente se compromete a buscar os locais que respeitem a pessoa com deficiência. -> Acessibilidade no aspecto comunicacional (art. 25, inciso II da IN 1/2023) * deficientes visuais: iremos perguntar, no formulário de inscrição do curso, se temos pessoas com deficiência e qual tipo, o que nos ajuda a atender essa pessoa da melhor forma possível. Em paralelo, a palestrante irá fazer a sua palestra com a descrição de si, do espaço e de todas as imagens projetadas nos slides que serão utilizados no curso. * deficientes auditivos: iremos perguntar, no formulário de inscrição do curso, se temos pessoas com deficiência e qual tipo, o que nos ajuda a atender essa pessoa da melhor forma possível. Em paralelo, contrataremos intérprete de libras para todo o curso. * deficientes intelectuais: entendemos que não há nada que possa ser feito nesse sentido. Existem muitas variações e níveis de deficiências intelectuais, que não necessariamente vão impedir o leitor a ter uma compreensão sobre o conteúdo abordado. Todos serão bem vindos no curso.

AÇÃO DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO Todas as atividades deste projeto serão oferecidas gratuitamente à comunidade: a distribuição dos Livretos e os cursos. Dessa forma obedecemos ao art. 28, inciso I, da Instrução Normativa n. 01/2023, já que doaremos 100% do produto resultante do projeto. Ou seja, mais do que a norma exige: 20% obrigatório + % de divulgação e patrocinador. Declaramos que temos conhecimento de que a distribução social (medida de democratização de acesso), destina-se a: distribuição para pessoas de grupos minoritários ou comunidades em vulnerabilidade social, tais como: negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família e CadÚnico. (art. 29 da IN 1/2023).

PROPONENTE: INCENTIVE Funções estimadas no projeto: Nossa empresa será responsável pela Coordenação Geral e elaboração da prestação de contas do projeto, podendo ou não realizar a captação dos recursos, independente de realizar estes serviços de forma voluntária ou remunerada. Também realizaremos a gestão dos cursos, e nossa diretora (Mariana Kadletz) é a autora dos materiais e será a palestrante dos cursos. CURRÍCULO RESUMIDO INCENTIVE A empresa Incentive atua em iniciativas que utilizam mecanismo de incentivos fiscais e outros projetos beneficiados por sub crédito social e/ou patrocínios diretos. Mais informações sobre nossa atuação podem ser encontradas no nosso site www.incentivedeverdade.com.br, na nossa fanpage: www.facebook.com/incentivedeverdade ou em nosso instagram.com/incentive_de_verdade/. Abaixo, listamos alguns projetos próprios da Incentive, onde atuamos como proponentes junto ao na época Ministério da Cultura, quais sejam. Destaque para os projetos de livro “Um Olha Naturalista da Serra do Tabuleiro” – Pronac 1114658 e “Brasil Bélgica: Cinco Séculos e Conexões e Interação” – Pronac 126728, além de um Livro sobre a história de pessoas refugiadas, atualmente em fase de captação de recursos. -> Projeto Circuito Cultural no Parque, inscrito no Pronac 140486 – focado na apresentação de grupos de música instrumental, sendo o projeto finalizado de acordo com a legislação vigente, tendo a sua portaria de aprovação publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 31.07.2014, fl. 10; -> Projeto Livro “Brasil Bélgica: Cinco Séculos e Conexões e Interação” – Pronac 126728 – projeto finalizado que tratou dos registros dos 500 anos de tratados diplomáticos e comerciais entre os dois países. Sua portaria de aprovação foi publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29.10.2012, fl.12; -> Projeto Livro “Um Olha Naturalista da Serra do Tabuleiro” – Pronac 1114658 – Livro de cunho sócio-cultural e ambiental de uma importante área de proteção da fauna e flora catarinense, quiça, brasileira! Dedicado ao registro dos primeiros habitantes até os tempos atuais, distribuído gratuitamente para todas escolas da região da Serra do Tabuleiro. Projeto finalizado e com prestação de contas aprovada pelo Ministério da Cultura. Sua Portaria de Aprovação foi publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 23.03.2012, fl.07, e teve sua prestação de contas aprovada e publicada no Diário Oficial da união nº DOU 201, de 16.10.2013, fls. 12 e 14. -> Projeto Festival de Corais de Tijucas – Pronac 172088 – projeto cultural em fase final de execução, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de dezembro de 2018. Sua Aprovação Preliminar foi publicada no Diário Oficial da União nº 514, de 23.08.2017, e sua Aprovação Definitiva no Diário nº 55, de 21.03.2018. A prestação de contas será apresentada em 2019, conforme prazo estipulado por esse Ministério. -> Projeto do Livro Refúgio e Deslocamento Forçado – Pronac 180115 – projeto em fase de captação pela Proponente. Trata do registro de histórias de pessoas que tiveram de deixar suas casas em busca de refúgio em outros países, seja por mudanças climáticas (caso do Haiti), guerras (caso da Síria), fome (África) e desavenças políticas (caso de países como a Caxemira, localizada entre a Índia e Paquistão). -> Projeto Nosso Bairro – Pronac 186107 – projeto em fase de captação pela Proponente. Consiste na criação da primeira orquestra de "sons e latas" de Florianópolis, onde os instrumentos são confeccionados pelos próprios alunos a partir do reuso de materiais recicláveis. Além disso, realização de 05 painéis de grafite na região do Bairro Agronômica, que mais concentra comunidades carentes na região central da capital de Santa Catarina e por fim, 02 curta metragens com essas mesmas comunidades. Para comprovar a atuação nestes projetos, que ocorreu desde o ano de 2012, tais Portarias de Aprovação supracitadas podem ter sua autenticidade conferida diretamente através do Portal da Imprensa Nacional - www.in.gov.br. Também somos prestadores de serviço em diversos projetos culturais, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A seguir, elencamos apenas alguns dos projetos onde a Incentive já teve a oportunidade de prestar serviços de coordenação administrativa, coordenação geral, produção, assistente de produção, registro fotográfico, realização de curso sobre a Lei Rouanet, captação de recursos e/ou elaboração de prestação de contas: · Projeto “MusiquesActuelles” – Pronac 120322 – projeto finalizado com prestação de contas aprovada. · Projeto “Exposition Photographiesdu Marc Riboud” - Pronac 120534 - projeto finalizado com prestação de contas aprovada. · Projeto “CirqueJonglage – CircuitFermés” – Pronac 120698 – projeto finalizado. · Projeto “Musique Caraibes/ Martinique” – Pronac 121767 – projeto finalizado. · Projeto “Ensemble Pulcinella” – Pronac 125109 – projeto finalizado. · Projeto “A Volta Ao Mundo Em 80 Vocês - Khalid K” – Pronac 125102 – projeto finalizado. · Projeto “Bobines Melodies” / "L" EffetVapeur – Pronac 126399 – projeto finalizado com prestação de contas aprovada. · Projeto “Plano anual de atividades da Aliança Francesa 2013” – Pronac 128881 – projeto finalizado. · Projeto “Restauração Igreja Nossa Senhora de Lourdes” - Pronac 1012696 – projeto finalizado. · Projeto “Manutenção do Centro de Cultura de Quedas do Iguaçu” – Pronac 137503 – projeto finalizado. · Projeto “Plano Anual de Atividades do Centro de Cultura de Quedas do Iguaçu 2014” – Pronac 139087 – projeto finalizado. · Projeto “Manutenção do Centro de Cultura de Alto Bela Vista” – Pronac 135511 – projeto finalizado. · Projeto “Plano Anual de Atividades do Centro de Cultura de Alto Bela Vista 2014” – Pronac 138642 – projeto finalizado. · Projeto “A história de Trairi: a vida e o saber do povo” – Pronac 1210351. Projeto Finalizado. · Projeto “Plano anual de atividades da Aliança Francesa 2014” – Pronac 139407 – projeto finalizado. · Projeto “Um olhar naturalista da Serra do Tabuleiro e Região - 2ª Edição” – Pronac 137520 – projeto finalizado. · Projeto “Deixa-te modelar – Vozes pela igualdade, amor e paz entre os povos” – Pronac 130087 – projeto finalizado. · Projeto “Festival Cultural de Minaçu 2012” – Pronac 125877 – projeto finalizado. · Projeto “Finalização do Centro Cultural Concórdia” – Pronac 145465 – projeto finalizado. · Projeto “Plano Anual de Atividades da Associação Jorge Lacerda 2016” – Pronac 158901 – projeto finalizado. · Projeto “Plano Anual de Atividades do Centro de Cultura de Alto Bela Vista 2016” – Pronac 158901 - projeto finalizado. · Projeto “Centro de Cultura de Minaçu” – Pronac 140462 – projeto em fase de finalização. · Projeto “Circuito de Elefantes - Florianópolis 2015” – Pronac 151066 – projeto finalizado. · Projeto "Plano Anual de Atividades do Centro Cultural Concórdia 2017" - Pronac 164477 - projeto finalizado. · Projeto "Plano Bienal de Atividades do Centro de Alto Bela Vista 2018/2019" - Pronac 177307 - projeto em andamento. · Projeto "Plano Bienal de Atividades do Parque Ambiental Encantos do Sul 2018/2019" - Pronac 177645 - projeto em andamento. · Projeto "Plano Bienal de Atividades do Centro de Cultura de Quedas do Iguaçu" - Pronac 177432 - projeto em andamento. · Projeto "Plano Anual de Atividades do Centro Cultural Concórdia 2019" - Pronac 184080 - projeto em andamento. · Projeto "Plano Bianual de Atividades do Centro de Cultura de Minaçu 2019/2020" - Pronac 185308 - projeto em andamento. AUTORA DOS LIVRETOS E PALESTRANTE MARIANA KADLETZ – Advogada, empresária, mãe de dois filhos, e sócia da INCENTIVE, empresa que desde 2009 já desenvolveu mais de 160 projetos, especialmente através de leis de incentivo, atendendo hoje 10 estados brasileiros. Mariana é autora dos seguintes materiais: - Cartilha Lei Rouanet (5 edições - Coleção Capacitar) - Cartilha do Fundo do Idoso (edição única - Coleção Capacitar) - Cartilha do Fundo dos Direitos da Infância e Adolescência (2 edições - Coleção Capacitar), sendo que a 2ª edição foi revisada com a participação da equipe do Ministério dos Direitos Humanos da época e aprovada pelo CONANDA, conforme carta introdutória. - Cartilha do Fundo dos Direitos da Infância e Adolescência (edição única - SICREDI) - Cartilha do Pronas/PCD e Pronon (edição única - Coleção Capacitar) - 1ª Cartilha da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Florianópolis (3 edições) - 1ª Cartilha do Programa de Incentivo à Inovação de Florianópolis (edição única) Todos os materiais acima citados estão disponíveis para download gratuito em www.incentivedeverdade.com.br/Cartilhas Além disso, Mariana já ministrou mais de 90 cursos ou palestras desde 2016, conforme currículo que será anexado ao SALIC. Todos esses trabalhos foram realizados através da sua empresa - INCENTIVE, que é a proponente deste projeto. Por fim, Mariana Kadletz também é musicista amadora. Tocou e cantou em bandas católicas desde 1998 (https://www.youtube.com/watch?v=jhuqgfPQU64), é compositora de algumas músicas (Capaz de Amar: https://www.youtube.com/watch?v=U-Cuq0G8qtU / https://www.youtube.com/watch?v=5G8b-0sL_8Q – Cântico de Verônica: https://www.youtube.com/watch?v=RgWFAEFYCko – e outras) e já participou de alguns festivais (https://www.youtube.com/watch?v=7xgEHe7VopM). Hoje toca e canta somente por hobby, e eventualmente em alguns casamentos. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: os demais fornecedores serão definidos no decorrer do projeto, de acordo com o valor captado e rubricas aprovadas em orçamento.

Projeto encaminhado para avaliação de resultados.