Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: plano plurianual 2024-2027

Plano Quadrienal de gestão e manutenção do projeto da "Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana" com cursos semestrais nos ofícios de Alvenaria, Cantaria, Carpintaria, Forjaria e Pintura, cursos de curta e média duração e atividades de formação complementar e de recuperação do patrimônio construído através do canteiro escola.

Produto Plano Plurianual: Cursos Semestrais Verificar anexos inseridos "1.Plano Político Pedagógico" e "3. Manual do aluno", elaborados pela Escola que delimita as diretrizes de ensino, atuação da Escola e demais informação que permitem compreender seu funcionamento. Produto Curso/Oficina: Canteiro Escola Canteiro Escola é uma metodologia eficiente de inserção dos alunos na dinâmica de pequenas obras em escala real, com problemas de construção, manutenção, zeladoria, restauração, reforma e construção de edificações e monumentos existentes. Com o acompanhamento e orientação dos mesmos professores e mestres de ofícios que já atuam na Escola, juntamente com arquitetos e engenheiros com ampla experiência em intervenção no patrimônio, alunos formados na EOTM e profissionais da construção civil com interesse em ampliar sua experiência poderão participar do Canteiro Escola. A partir de parcerias a serem estabelecidas com instituições públicas e privadas detentoras e/ou gestoras de imóveis tombados, monumentos, espaços públicos e de interesse social e cultural, serão definidos objetos de trabalho (ex: monumento escultórico em praça pública danificado; residência de família de baixa renda com alvenaria da fachada com desagragação de elementos; capela com problemas de infiltração na cobertura por problemas na estrutura do telhado em madeira; etc.) e as respectivas intervenções necessárias projetadas em planta (quando necessário) e aprovadas juntos aos órgãos de preservação (quando necessário) por arquitetos coordenadores do Canteiro Escola. Com a definição de um projeto, segundo a identificação dos ofícios que envolvem a sua recuperação/intervenção serão convocados professores e mestres de ofícios a selecionar os alunos (aprendizes de ofícios) para formar a equipe daquele projeto. E assim sucessivamente e cada semestre de aula da EOTM. Caso haja algum projeto de maior envergadura, o mesmo pode se dar em mais de uma fase, sendo cada uma paralela a um semestre de aulas.

Objetivo Geral: Preservar o patrimônio imaterial dos Mestres de Ofícios Tradicionais da região de Mariana-MG através da oferta de qualificação profissional em técnicas construtivas tradicionais, mantendo a Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana em funcionamento durante o período de jan/2024 a dez/2027 Objetivos Específicos: - Dar continuidade ao programa de formação da Escola por mais oito semestres entre 2024 e 2027 - Ofertar até 800 matriculas nos cursos de ofícios tradicionais ligados de Alvenaria, Cantaria, Carpintaria, Forjaria e Pintura, sendo até 20 matriculas por curso por semestre: até 100 matriculas por semestre (5 ofícios x até 20 matriculas); - Promover formação complementar para alunos e comunidade marianense através de ciclo de palestras e um seminário prático a cada semestre (vide Especificação Técnicas do Produto) - Dar formação em Educação Patrimonial, Empreendedorismo e Comunicação e Mídias digitais aos alunos, de forma complementar aos ofícios aprendidos, para melhor empregabilidade e conhecimento humanístico; - Promover a Escola de forma continua para divulgar a importância cultural e econômica dos ofícios tradicionais, de forma a atrair mais instituições parceiras e recursos, além de ampliar e valorizar possibilidades dentro da cadeia produtiva da restauração e construção civil; - Realizar e publicar três Pesquisas sobre temas ligados à preservação do Ofícios Tradicionais e/ou temas ligados à operação da Escola; - Realizar programa de "Canteiro Escola" com equipe de arquitetos, engenheiros, mestres e professores, atividades estruturadas de reparos, manutenção, recuperação, restauração e requalificação de bens arquitetônicos nos municípios de Mariana e Ouro Preto, preferencialmente de propriedade pública e/ou imóveis abertos à visitação como espaço culturais e sociais. (Produto: Curso / Oficina). Ver detalhamento em "Descrição da Atividade do Produto" Observação: para melhor entendimento desta proposta, a leitura dos "Documentos do projeto" anexos é grande valia. Pelo fato da Escola de Ofícios Tradicionais ser um projeto incomum como "Plano Plurianual" e único no campo de preservação no patrimônio imaterial, as opções de nomenclatura disponibilizadas para "Documentos do projeto" pelo SALIC não equivale aos anexos enviados. Por isso, em "Outras informações", explicamos a que cada um dos 8 anexos se referem. Outra forma de se entender, com certa rapidez, o que é a Escola, sugere-se assistir a este vídeo, publicado em 2022: https://youtu.be/SJduiFfK8Uc?si=RM8av3BVOA5RBoVp

Enquadramento na Lei de Incentivo à Cultura 8313/91 Art. 1º II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Art. 3º I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados a formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. Justificativa: o Instituto Pedra é uma instituição sem fins lucrativos e esta proposta cultural tem como produto principal a manutenção de cursos de formação em ofícios tradicionais, totalmente gratuitos na área de construção civil e restauração, inventariados pelo Iphan em 2010, de acordo com a publicação "Mestres e Artífices _ Minas Gerais: Cadernos de Memória", em que foram identificados 87 mestres em todo o Estado, sendo 18 deles da "Região das Minas", que inclui Mariana e Ouro Preto, nas especialidades de carpintaria, marcenaria, ferraria, forro de esteira, cantaria (pedra), alvenaria (pau a pique, taipa de pilão e adobe) e pintura (cal, óleo, estêncil e pátinas) que coincidem com os cursos oferecidos por esta proposta cultural. III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: c) restauração de obras de arte e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; Justificativa: a formação em ofícios tradicionais oferecida pela Escola trata tanto de reformas e construções como da restauração de bens móveis e imóveis reconhecidos oficialmente como patrimônio cultural imaterial. A formação de técnicos qualificados na região de Mariana-MG impacta indiretamente na preservação do patrimônio. d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais. Justificativa: uma vez que os ofícios tradicionais em Minas Gerais foram objeto de inventário específico do Iphan e a Escola tem como objetivos preservá-los e difundi-los, a proteção dessas manifestações tradicionais estarão protegidas. Patrimônio Cultural "(...) hoje tive a alegria de conhecer a Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana, esse projeto maravilhoso, que é liderado pelo Instituto Pedra (...) Quero dizer que fiquei impressionado pela qualidade do trabalho e a formação extremamente sofisticada que permite, não só, a oportunidade a essas pessoas que fazem a formação pelos cursos, mas também um impacto na própria política do patrimônio cultural, profissionalizando as pessoas para que elas sejam parte dessa reconstrução e valorização do nosso patrimônio. Parabéns a todos que pensaram nisso e colocaram em prática. Um orgulho para o Brasil." Leandro Grass, Presidente do IPHAN, 05/04/2023 link do vídeo: https://www.instagram.com/p/CqqkFOiLYkz/ Do ponto de vista social e cultural, sobre a relevância de se criar uma escola com perfil técnico, invoca-se a citação de Leonardo Barci Castriota, coordenador da publicação "Mestres Artífices de Minas Gerais" do Iphan, inventário base para este projeto: Como se sabe, a arquitetura tradicional, fruto do conhecimento profundo do meio envolvente e da sua relação com os materiais, é um dos mais importantes testemunhos dos modos de viver de um povo e da visão de mundo de uma cultura, que se manifesta na presença humana no território, integrando contextos socioeconômicos, técnicos e culturais. Essa ocupação, no entanto, não pode ser compreendida (nem preservada) apenas na sua dimensão física, na medida em que repousa, em última instância, num "saber-fazer" que a gerou: as técnicas construtivas tradicionais. Tais técnicas construtivas tão pouco servem apenas para uma leitura atual do território, pois igualmente nos ajudam a entender a evolução histórica das Minas Gerais, sob uma perspectiva antropológica mais complexa, conforme a seguir: Nas Minas, a urbanização foi determinada pela mineração, consolidando-se através do comércio tendendo à conformação centrípeta do agrupamento urbano, com trecho urbano compacto. Os povoados se formam num primeiro momento, através de acampamentos de uma sociedade pouco diferenciada _ com moradias precárias muitas vezes cobertas somente de sapé, e uma pequena capela, que aglutina os primeiros aventureiros instáveis _ à procura de fortuna _ e dinâmicos no comportamento. Os povoados se desenvolvem e se elevam a vilas. O comércio obtém alta lucratividade e o aglomerado urbano passa a não ser mais nivelado em um grupo social unitário. Surgem novas necessidades e com elas novos profissionais: ferreiros, carapinas (carpinteiros), alvanéus (taipeiros), alfaiates, seleiros (trabalho em couro), entalhadores, que vão contribuir, dentre outras coisas, para dar feição àquela paisagem construída. Sylvio de Vasconcelos, 1968 Justamente, pois, os ofícios aqui identificados por Vasconcelos são aqueles com que se trabalham na Escola de Ofícios Tradicionais, a partir da valorização e do resgate deste que foi o principal motor para o desenvolvimento arquitetônico e artístico de Minas Gerais e da região de Mariana. Continuidade de um projeto promissor Conforme colocado, a Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana já acumula experiência desde sua implantação em 2019 até hoje, com a formação de 7 turmas de alunos de todos os cursos. As atividades da Escola de Ofícios já foram divulgadas pelos principais meios de comunicação de Mariana e do Estado de Minas Gerais (vide anexos) e evidenciam a relevância do projeto para a região.

DOCUMENTOS ANEXADOS Para melhor entendimento da documentação anexa a esta proposta, indicamos a seguir cada um: 1. Plano Político Pedagógico EOTM - 2023: documento contendo as diretrizes político pedagógicas orientadoras para gestão da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana; 2. Apostilas Cursos EOTM: apóstilas teóricas dos cursos de Alvenaria, Carpintaria, Cantaria, Pintura e Forjaria utilizadas pelos alunos durante as aulas; 3. Manual do aluno EOTM: guia com as principais informações da Escola oferecido aos alunos a cada início de semestre, incluindo detalhes sobre a grade curricular, estrutura do espaço e regulamento; 4. Relatórios de Acompanhamento EOTM - 2020-2022: relatórios de acompanhamento das atividades escolares da EOTM entre 2020 e 2022; 5. Relatorio avaliação de impacto EOTM - Museu da Pessoa - BNDES: relatório fruto da avaliação de impacto das atividades da Escola feito pelo Museu da Pessoa no âmbito de parceria com BNDES; 6. Publicações de pesquisas realizadas: Manual Cores da Terra (195 páginas) e Técnicas Construtivas Tradicionais no Território de Mariana - em fase final de editoração (130 páginas)7. Comunicação da Escola: referências de postagens em redes sociais para ilustrar a dinâmica de comunicação com público amplo realizada. 8. Orçamento detalhado (5 págs); cálculo IPCA (1 pág); Material de consumo para aulas práticas de ofícios e Canteiro Escola (3 págs); mobilário - reposição para gestão da escola(3 páginas); cotações de equipamentos elétricos, eletrônicos e utensílios - reposição para gestão da escola (19 págs); referência valor intérprete de libras (2 págs.); referência OAB para valor Advogado (1 pág.) Detalhamento sobre DESLOCAMENTOS As passagens aéreas entre São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), e traslado entre o Aeroporto de Confins e a cidade de Mariana serão utilizados pela equipe gestora e consultores do projeto. - EQUIPE GESTORA Luiz Fernando de Almeida - Coordenador Geral Norton Ficarelli - Coordenador de Projeto Carolyna Todente - Coordenadora de Planejamento Alessandro Percinoto - Coordenador Técnico Alan Gualberto e Louise Uchoa - Coordenação de Produção Viviane Longo – Cordenação do Programa Educativo Benjamim Saviani - Arquiteto Sênior Mariana Victor - Arquiteta Sênior Carla Calixto - Coordenadora Administrativa - CONSULTORES As consultorias técnicas especializadas abaixo serão contratadas durante a realização do projeto: Consultores para medição de impacto social e econômico da existência da Escola a partir de estudos de mercado e entrevista com alunos formados e empresas e instituições ligadas a construção civil, políticas sociais e preservação do patrimônio cultural.

Produto Plano Plurianual: Cursos Semestrais Conforme Plano Pedagógico, as apostilas de todos os cursos semestrais utilizadas passarão por processo de revisão e atualização em 2024, 2025, 2026 e 2027) Carga horária total: 164 horas por semestre por curso Curso Semestral Vagas: 100 para os cinco Curso por Semestre. Total: 20 vagas X 5 cursos x 8 semestres = até 800 alunos. Horário: 18h30 às 22h10 - de terça-feira a sexta-feira Inscrição: Gratuita Público alvo e seleção: de acordo com política da Escola, baseada em equidade de gênero, renda, escolaridade, interesse profissional e experiência em construção civil (se houver). Palestras/Oficinas Ciclos de 10 palestras de temas transversais por semestre Vagas: 120 pessoas por palestras Inscrição: gratuita Público alvo e seleção: qualquer pessoa interessada no tema da palestra aberta; população de Mariana e Ouro Preto. Produto Curso/Oficina: Canteiro Escola Carga horária por aluno por semestre: máxima: 320 horas / mínina: 80 horas - variada de acordo com atividades de intervenção selecionada e função de aluno selecionado Inscrições: Gratuitas - atividade profissional remunerada Público alvo: alunos e ex-alunos da Escola de Ofícios Tradicionais, Mestres de Oficios da região de Mariana, pessoas com experiência em construção civil

Mobilidade reduzida Escola possui acessibilidade universal às salas de aula, auditório, refeitório, área externa (aulas práticas dos cursos de Alvenaria, Cantaria e Pintura), galpão (aulas praticas dos cursos de Forja e Carpintaria) e banheiros. Deficiência visual Todos os cinco cursos, em suas aulas teóricas e práticas, possuem materiais - madeira, pedra, ferro, barro, bambu, pigmentos, etc. - em que os alunos com deficiência, desde o começo dos cursos, tem contato manual. Deficiência auditiva Todos os cursos possuem material didático por escrito; A Escola conta com ampla comunicação visual que auxilia na identificação de todos os espaços como salas, auditório, galpões (aula práticas). As atividades abertas possuem intérprete de libras e serão publicadas online pela Escola. Caso haja algum alunos cursante dos ofícios que necessite acompanhamento de intérprete de libras, igualmente, será disponibilizada uma pessoa, conforme previsto no orçamento deste projeto cultural.

Produto Curso/Oficina Todos os cursos semestrais são gratuitos; é oferecido lanche durante o intervalo de aulas. No processo de seleção dos alunos, são levados em conta os critérios socioeconomicos dos candidados. São priorizadas no processo seletivo prioriza pessoas desempregadas, de baixa renda e com baixa escolaridade. Por Mariana ser um município muito grande, alunos que moram em distritos afastados também possuem preferência. Por meio de parceria com a Prefeitura Municipal de Mariana, é disponibilizado um veículo semestralmente para o transporte desses alunos que provem de distritos. Produto Contrapartidas Sociais Todas as atividades são gratuitas e abertas para alunos de escola pública e pessoas não matriculadas nos cursos semestrais. Art. 28 da IN nº 1 de 2023 - dentre as ações recomendadas, o projeto se compromete a:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento);IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, dasatividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infanto juvenil;IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público;

Luiz Fernando de Almeida - Coordenação Geral Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra. Edineia Araújo - Coordenação Geral Diretora da Aurum Produções, produtora cultural desde 1998 baseada em Ouro Preto, já realizou projetos e eventos em parceria com instituições como UFOP, Prefeituras Municipais de Ouro Preto e Mariana, BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, Fundação Roberto Marinho e Instituto Cultural Vale. Dentre as principais atividades que exerce em diferentes projetos, incluem-se coordenação das atividades de educação patrimonial, monitoria, coordenação das atividades culturais, educacionais e atividades físicas, recrutamento, seleção, treinamento, assessoria na implantação de atividades junto ao público, patrocinadores, apoiadores. Carla Calixto - Coordenadora Administrativa-Financeira Com experiência acumulada de 8 anos na área administrativa/financeira, possui Bacharel em Administração de Empresas na Universidade 9 de Julho e MBA em Finanças Avançadas pela Universidade Paulista. Desde 2015, realiza o gerenciamento administrativo dos diversos projetos que o Instituto Pedra realiza, além de coordenar o Departamento Administrativo interno. Ney Nolasco - Coordenação Pedagógica Possui graduação em Engenharia civil pela Universidade Federal de Ouro Preto (1982), especialização em Engenharia de Barragens pela UFOP em 1989, mestrado em Pedagogia Profissional pelo Instituto Superior Pedagógico para la Educación Técnica y Profesional Héctor Zaldívar/Cuba em 2002 e mestrado profissional em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento na Fumec, em 2016. É professor aposentado da rede federal, membro da comissão de arte sacra da Arquidiocese de Mariana e membro do conselho curador da Fundação de Arte de Ouro Preto, atuando principalmente nos seguintes temas: conservação, restauração, restauradores, construções, educação profissional e educação a distância. Engenheiro perito em avaliação imobiliária. Serviços prestados ao Museu da Inconfidência, Casa dos Contos de Ouro Preto, a UFOP, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, FAOP, FEOP, CEOP, Fundação Gorceix, instituições bancárias e particulares, somando mais de vinte projetos no campo do restauração e do patrimônio cultural. Também realizou diversos trabalhos de avaliação de risco de imóveis de valor histórico a pedido do Ministério Público e do IPHAN. Luciana Lamounier - Coordenação Técnica Coordenadora de equipe em projetos culturais, atendimento de contas em Publicidade e gestora cultural com grande atuação na área audiovisual de projetos em geral.Em seu currículo, sobressaem-se os trabalhos de atendimento de contas na Produtora Quarteto Filmes e coordenação operacional do Programa de Educação Patrimonial Trem da Vale, nas cidades de Ouro Preto e Mariana. Produção executiva local das obras físicas e instalações Museográficas do Museu da Liturgia na cidade de Tiradentes. Produtora de arte e cenografia em longas e curtas metragens brasileiros e internacionais, além de comerciais, campanhas políticas e vídeos educativos de destaque. Desenvolve, ainda, a produção de eventos e espetáculos de grande porte.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.