Projeto de Restauração da Casa Capitular e do Órgão da Catedral da Sé de Mariana - MG

O presente projeto tem como objetivo realizar a obra de restauro e de preservação da Casa Capitular e do Órgão da Catedral da Sé de Mariana/MG, além de realizar um evento inaugural do órgão dividido em 3 momentos: Concerto para autoridades com presença do organeiro espanhol, Frédéric Desmottes; momento litúrgico da missa - Benção do órgão e finalizando com Concertos Artísticos abertos ao público. A execução das obras do projeto permitirá a finalização do restauro da edificação e continuidade do restauro do Órgão da Sé, adequando tanto os espaços quanto a estrutura, ao conforto do público, à acessibilidade e ao respeito às normas de segurança vigentes. Além de permitir o acesso do público a concertos e atividades formativas e artísticas, bem como garantir a preservação histórica e de grande importância de um edifício e de um instrumento como o órgão Arp Schnitger, considerado tanto pela sua antiguidade quanto pelo sua notoriedade musical e histórica.

Produto: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃO Obra a serem realizadas na Casa Capitular: ● Serviços técnicos de acompanhamento e apoio; desenvolvimento de projetos para conservação e restauração dos bens artísticos integrados;● Serviços preliminares - Instalação de canteiro de obra;● Demolição de alvenarias, revestimento, pisos; coberturas, etc.● Restauração da cobertura com remoção do madeiramento; instalação de calhas e sistemas pluviais;● Tratamento e recuperação dos forros com higienização do verso do forro;● Fornecimento e instalação de forros e barroteamento de madeira, pintura imunizante e pintura de acabamento;● Tratamento externo do pátio com o fornecimento e plantio de grama, arbusto ou cerca viva e de árvore ornamental;● Tratamento e recuperação de pisos e de tabuados com higienização;● Assentamento de piso em pedra;● Enceramento de piso;● Restauração de esquadrias existentes e fornecimento para instalação de portas e janelas;● Execução de reboco e argamassa;● Fornecimento e assentamento de divisórias de vidro temperado; e paredes com placas de gesso.● Recuperação dos revestimentos como chapiscos e rebocos.● Restauração dos elementos em cantaria – enquadramentos, acabamentos e detalhes.● Preparação e pintura das paredes, forros e esquadrias e outros elementos.● Recuperação e complementação dos balaústres.● Execução de todo o sistema de instalações para fornecimento e uso de água e para as instalações sanitárias, conforme projeto detalhado.● Instalações pluviais;● Execução do sistema de instalações para fornecimento de energia e distribuição de pontos de interruptores.● Execução de todo o sistema de segurança;• Execução de todo o sistema específico para a sonorização,• Instalação do sistema de combate de incêndio. Restauro órgão e realização de concertos de reinauguração:• Preparação, autorização, embalagem e transporte dos someiros para restauro na Espanha;• Retorno e remontagem do órgão na Catedral;• Concertos de reinauguração do órgão. Produto: BEM MÓVEL - RESTAURAÇÃO/PRESERVAÇÃO/AQUISIÇÃO Restauro do órgão Arp Schnitger, da Catedral de Nossa Senhora da Assunção Sé de Mariana/MG: • Envio e restauro do par de someiros em atelier organeiro na Espanha para sua recuperação e retorno; • Proteção da caixa externa e dos elementos artísticos integrados no entorno do objeto; • Remontagem do instrumento com os someiros e outros elementos de sua composição para reutilização nas atividades sacras e culturais; • Afinação dos 1039 tubos metálicos que compõe o instrumento e que permitem seu uso, a partir de duplo teclado; • Preparação do instrumento para realização de cultos e concertos;• Acompanhamento técnico pelo IPHAN, instituição responsável pelo tombamento e pela Arquidiocese de Mariana, proprietária do bem;• Concertos de reinauguração do órgão.

OBJETIVO GERAL Promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial. O presente projeto objetiva realizar intervenções para restauração e requalificação da Casa Capitular, respeitando a estrutura existente, acrescentando estruturas de acessibilidade e visando melhorias da área expositiva no edifício atual. Trata-se de um dos mais belos sobrados de Minas Gerais. O palacete que se destaca pelo apuro construtivo e, ao mesmo tempo, pela excepcional graça e elegância dos detalhes arquitetônicos e decorativos. A Casa Capitular necessita de restaurações de seus elementos construtivos e a preparação, revisão e instalação de infraestrutura e de equipamentos para a requalificação do museu, considerando, inclusive, a ampliação de áreas da edificação ocupadas atualmente por atividades comerciais. Após a restauração da edificação, o Museu deverá ser revisado e reintegrado, fortalecendo o papel de preservação dos acervos, pertencentes à Arquidiocese e suas paróquias, complementando as atividades culturais e de visitação de público local e de turistas nacionais e internacionais. Estima-se que 30 mil pessoas sejam atingidas em 1 ano. Este projeto objetiva também realizar a restauração e remontagem do órgão Arp Schnitger, presente do Rei de Portugal à Diocese de Mariana, instalado no século XVIII e importante legado histórico, artístico e cultural de Minas Gerais e do país. Fundamenta-se, portanto, conforme o Art. 3º do DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023: Art. 3º Os mecanismos de fomento cultural contribuirão para: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; IV - promover o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; XIII - promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior e o intercâmbio cultural com outros países; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVII - apoiar outros projetos e atividades culturais considerados relevantes pelo Ministro de Estado da Cultura OBJETIVOS ESPECÍFICOS PRODUTO: Bem Imóvel - Restauração / Preservação - Realizar obras de conservação e restauração da Casa Capitular para reestabelecer as condições estruturais da edificação, partindo para uma intervenção que preserve as edificações que formam o conjunto, respeitando suas características estéticas e históricas, atendendo aos projetos técnicos aprovados no IPHAN; - Preparar os espaços da edificação para reinstalar o Museu Arquidiocesano de Arte Sacra com o objetivo de valorizar, informar e divulgar a história da ocupação da área minerária do Ciclo do Ouro, a partir da instalação da Primeira Diocese no interior do Brasil, no século XVIII; - Dotar de melhores condições de preservação dos acervos históricos, arquitetônicos e sacros tanto para as instalações de novas exposições, como para as áreas de reserva técnica e armazenamento. PRODUTO: Bem Móvel - Restauração / Preservação / Aquisição - Restaurar o órgão Arp Schnitger (da Catedral da Sé), considerado tanto pela sua antiguidade quanto pela sua notoriedade musical e histórica, dotado de valor litúrgico e artístico, cuja especificidade demanda o trabalho de um artesão na Espanha. PRODUTO: Apresentação Musical - Realizar ações para a reinauguração do órgão com convidados de renome nacional e internacional; - Realização de um concerto de abertura com 05 músicos da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e organista da Catedral; - Realização de um concerto do órgão solo com organista convidada (possível convidada: Elisa Freixo - a definir); - Realização de uma apresentação do Coro Infantil de Itabirito e organista da Catedral; - Realização de um momento litúrgico, Reconsagração do Órgão, com organista da Catedral. PRODUTO: Contrapartidas Sociais - Realizar ações formativas com foco na educação patrimonial para a comunidade escolar de Mariana/MG, visando capacitar aproximadamente 300 pessoas.

Fica instituído conforme a Instrução Normativa vigente que regula os procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) previsto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; Os bens preservados ao serem destinados para usos comuns e úteis para a população local são um passo fundamental para que o patrimônio edificado deixe de ser considerado um elemento alheio aos cidadãos e passe a ser visto como um potencial para o desenvolvimento local. O edifício chamado "Casa Capitular" é de caráter fidalgo e imponente, um dos mais belos sobrados de Minas Gerais. Situa-se a poucos metros da Catedral da Sé de Mariana, cidade que teve seu Conjunto Arquitetônico e Urbanístico elevado à condição de Monumento Nacional. Essa casa se destaca pelo apuro construtivo e, ao mesmo tempo, pela excepcional graça e elegância dos detalhes arquitetônicos e decorativos. É um elegante palacete com uma harmoniosa fachada simétrica, sacadas de guarnição de cantaria, folhas envidraçadas e parapeito de ferro batido e portadas artísticas dispostas simetricamente, com relevo representando a Virgem cercada de estrelas; caracteriza-se, portanto, como um museu de território que tem como vocação a preservação do patrimônio cultural da Arquidiocese de Mariana, compreendido em perspectiva integrada e abrangente que engloba uma extensa gama de bens de diferentes naturezas de expressiva relevância histórica, artística e simbólica. A preservação do patrimônio cultural deve ser entendida de maneira articulada às demais políticas públicas, notadamente àquelas de caráter social e econômico, sendo aliada ao desenvolvimento local e sustentável. O projeto em pauta é norteado pela qualificação do uso e ampliação do acesso ao patrimônio cultural, promovendo a ampliação do seu uso institucional por meio de atividades que propiciam a promoção e difusão do patrimônio cultural protegido pelo estado de Minas Gerais. O PROJETO SE ENQUADRA NOS SEGUINTES DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE: INCISOS DO ART. 1º DA LEI 8313/91: I- Contribuir para facilitar, a todos, os meios para livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II- Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III- Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VI - Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; O PROJETO SE ENQUADRA NO ART. 3º, III, DA LEI 8313/91: III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural; O PROJETO SE ENQUADRA NO ARTIGO 18 DA LEI 8313/91: g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Produto: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS O presente projeto prevê a realização de ações formativas voltadas para a a capacitação em educação para o patrimônio cultural. Objetiva capacitar aproximadamente 300 pessoas, integrantes da comunidade escolar do munícipio de Mariana/MG, através de atividades ofertadas nas escolas e/ou na Catedral da Sé. Serão realizados encontros de formação, com carga horária de 2h/a, em escolas públicas do município, que tenham como foco a educação para o patrimônio, contemplando espaços de educação não formal, que apresentam como objeto de trabalho: a) o bem cultural, abordando os museus como instrumentos de inclusão social e preservação da memória; b) as influências dos diferentes povos na arquitetura e nas artes; c) a intenção de fomentar a preservação, pesquisa e difusão da informação sobre o patrimônio cultural. Será produzido material didático e os encontros contarão com intérpretes de Libras e impressão de material em braile.

Em atenção à INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2023, e consonante ao cumprimento do Art. 56 da Lei N° 13.146/2015, o projeto adotará como medidas de acessibilidade: PRODUTO: BEM IMÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO Acessibilidade Física: O projeto declara que todas as intervenções, obras complementares ao restauro e requalificação ora propostas seguirão a parametrização e diretriz da ABNT 9050:2004 e suas atualizações, de forma a serem adotadas conforme disponibilidade técnica, todas as medidas que se façam necessárias à plena acessibilidade do público PCD. Item da planilha orçamentária: Por se tratar de obra de restauração/requalificação os itens listados para insumos/materiais de obra civil contemplam as adequações que possam ser realizadas para atendimento às diretrizes de acessibilidade dos beneficiários PCD. Acessibilidade para Deficientes Auditivos: Não se aplica por se tratar de obra/intervenção no patrimônio cultural. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. Acessibilidade para Deficientes Visuais: Não se aplica por se tratar de obra/intervenção no patrimônio cultural. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. PRODUTO: BEM MÓVEL - RESTAURAÇÃO / PRESERVAÇÃO / AQUISIÇÃO Acessibilidade Física: O projeto declara que todas as intervenções referentes à remontagem do órgão, serviços complementares e requalificação ora propostas seguirão a parametrização e diretriz da ABNT 9050:2004 e suas atualizações, de forma a serem adotadas conforme disponibilidade técnica, todas as medidas que se façam necessárias à plena acessibilidade do público PCD. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. Acessibilidade para Deficientes Auditivos: Não se aplica. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. Acessibilidade para Deficientes Visuais: Não se aplica. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. PRODUTO: APRESENTAÇÃO MUSICAL Acessibilidade Física: Os concertos acontecerão na Catedral da Sé, que passou por restauro recente e atende às diretrizes de acessibilidade do público PCD. Item da planilha orçamentária: Por se tratar de apresentação em local que atende às diretrizes de acessibilidade, contemplam as adequações que possam ser realizadas para atendimento às diretrizes de acessibilidade dos beneficiários PCD. Acessibilidade para Deficientes Auditivos: Contratação de intérprete de LIBRAS. Item da planilha orçamentária: Intérprete de LIBRAS. Acessibilidade para Deficientes Visuais: Não se aplica por se tratar apresentação musical sem material impresso. Item da planilha orçamentária: Não se aplica. PRODUTO: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS Acessibilidade Física: As atividades acontecerão nas escolas ou na Catedral da Sé, espaço que já atende às diretrizes de acessibilidade ao público PCD. Item da planilha orçamentária: Por se tratar de atividade em local que atende às diretrizes de acessibilidade, contemplam as adequações que possam ser realizadas para atendimento às diretrizes de acessibilidade dos beneficiários PCD. Acessibilidade para Deficientes Auditivos: Contratação de intérprete de LIBRAS. Item da planilha orçamentária: Intérprete de LIBRAS. Acessibilidade para Deficientes Visuais: Impressão de material pedagógico em braile. Item da planilha orçamentária: Impressão em braile

Considerando que a maioria das atividades desenvolvidas no presente projeto são gratuitas e disponibilizadas para a população em geral, e no caso de comercialização dos ingressos o valor máximo praticado é de R$5,00 (inteira) e R$2,50 (meia-entrada), entende-se que a comercialização dos ingressos cumpre requisitos de preços populares. Cabe ressaltar ainda, que todas as atividades formativas que serão oferecidas neste projeto serão realizadas de forma gratuita e acessível a todos os públicos e de todas as camadas sociais. A proposta cumpre, portanto, as medidas obrigatórias determinadas no Art. 27 da IN nº 01, de 10 de abril de 2023: Art. 27. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta Em referência ao Art. 28 da IN nº 01/2023, o projeto adotará como medida de ampliação de acesso: II - ampliar a meia entrada de que trata o § 3º do art. 27, em todos os ingressos comercializados,para pessoas elegíveis e não contempladas com a gratuidade de caráter social referida no inciso II, caputdo art. 27; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas.

Gestão do Projeto e Coordenação administrativa e Executiva: APPA Coordenador de Projeto: FELIPE VIEIRA XAVIER (Presidente APPA) Atualmente presidente da APPA, já ocupou de abril de 2017 a maio de 2019 o cargo de Diretor Financeiro da mesma instituição. Xavier é empresário e empreendedor cultural há mais de 17 anos. Fundou três empresas e uma cooperativa de trabalho, todas no segmento cultural. Coordenou, captou, geriu e produziu mais de uma centena de projetos culturais, em diversos segmentos, como música popular e erudita, ópera, teatro, dança, arte educação, audiovisual, circo, literatura, rádio, turismo, gastronomia, cultura popular, artes visuais, edição de livros e revistas, restauro e patrimônio, entre outros. Trabalhou com diversos mecanismos de fomento como leis de incentivo à cultura, fundos públicos e privados, financiamento direto entre outros. Xavier acredita que pode catalisar o potencial transformador da Arte e da Cultura em evoluções de consciência e comportamento para a sociedade. Coordenação Técnica: AGOSTINHO RESENDE NEVES (Vice-Presidente da APPA) Advogado (FUMEC) e Contador (UFMG). Possui MBA em Gerenciamento Estratégico de Projetos (FUMEC), participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atualmente, cursa pós-graduação em Direito Civil (PUC-MG) e Advocacia Empresarial e Compliance (FUMEC). Atua há 20 anos no Terceiro Setor, é conselheiro da Intermuseus, de São Paulo-SP, e da Associação de Cultura Franco-Brasileira, de Belo Horizonte-MG. Também foi auditor externo com atuação em instituições de diversos ramos de atividade e setores. Coordenadação de Produção: GUILHERME DOMINGOS (Diretor Financeiro APPA) Geógrafo (PUC-MG), possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios (UNA) e participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atua há 10 anos no Terceiro Setor, desenvolvendo sua carreira na área administrativa, financeira e de projetos em organizações sociais. Possui experiência em gestão financeira, conciliações contábil e bancária, planejamento, coordenação e acompanhamento de indicadores, além de interlocução com stakeholders. DEISE LUSTOSA, Arquiteta Urbanista, especialista em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos pela UFBa, em Cultura e Arte Barroca pela UFOP, Mestranda em Artes Visuais na EBA/ UFMG, na área de conservação preventiva. Atualmente está como Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio da cidade de Ouro Preto. Atua há mais de 30 anos na área de preservação de bens culturais, como arquiteta na execução e coordenação de projetos, obras em conjuntos tombados e edificações, nas áreas de preservação. MATEUS LUSTOSA é fotográfo e designer formado na Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda na FAFICH, UFMG, com Mobilidade Acadêmica na Ciências da Comunicação — ISCSP (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas), Universidade de Lisboa - Lisboa, Portugal. JOÃO VAN HAM - Turismólogo formado pelo Instituto de Geociências da UFMG. Mestre em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável pela Escola de Arquitetura da UFMG. Trabalhou na elaboração de conteúdo para mapas interpretativos da Rota das Emoções (MA-CE-PI), em um projeto piloto entre o Sebrae Nordeste e a Zapt Tech. LUIZ FERNANDO RISPOLI ALVES, Engenheiro Civil pela Escola de Minas/UFOP, Professor Titular aposentado da Escola de Minas da UFOP onde ministrou aulas em várias disciplinas, inclusive para projetos de Iluminação, (para cursos de engª Civil e Arquitetura), Iluminação de Museus (curso de museologia) entre outras. Como consultor e autor de projetos tem vasta experiência na área de iluminação de monumentos. WEBERT LEITE BARBOSA, Engenheiro Elétrico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Belo Horizonte - Minas Gerais, Pós- Graduação - Engenharia de Telecomunicações IETEC - Instituto de Educação Tecnológica Belo Horizonte - Minas Gerais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.