Você em Cena - Segunda Edição

O projeto cultural "Você em Cena - Segunda Edição" promoverá oficinas de artes cênicas e música visando proporcionar a inserção cultural e social de crianças em uma região carente de oportunidades.

RESUMO/SINOPSE: O projeto cultural intitulado "Você em Cena - Segunda Edição" é uma iniciativa da idealizadora Anaildes da Conceição Cantanhede. Com foco nos segmentos de dança e música, o projeto visa realizar oficinas de artes cênicas e música na região de Paço do Lumiar/MA. O objetivo central é proporcionar a inclusão e a participação cultural e social de crianças em situação de vulnerabilidade, oferecendo-lhes oportunidades únicas em um local com poucos recursos culturais disponíveis. Através dessas oficinas, espera-se fortalecer a identidade cultural das crianças e estimular o desenvolvimento artístico, contribuindo para o seu crescimento pessoal e coletivo. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.

OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Você em Cena - Segunda Edição" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "Você em Cena - Segunda Edição" irá valorizar a cultura nacional, considerando suas várias matrizes e formas de expressão, ao proporcionar oficinas de artes cênicas e música. Essas atividades permitirão que as crianças em situação de vulnerabilidade tenham contato com diferentes manifestações culturais brasileiras, resgatando tradições e enriquecendo sua compreensão da identidade cultural do país. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": A responsável, Anaildes da Conceição Cantanhede, irá incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, ao realizar oficinas culturais abertas e acessíveis a todos. Através desse projeto, as crianças de Paço do Lumiar/MA terão a oportunidade de vivenciar a arte e a cultura de forma participativa, estimulando seu interesse e envolvimento nas diversas formas de expressão artística. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: PRODUTO OFICINA: A realização de 200 oficinas de artes cênicas e música em Paço do Lumiar/MA. OBSERVAÇÃO: O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam.

MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto cultural "Você em Cena - Segunda Edição" merece receber investimentos devido ao seu significativo modo de viver dentro da história cultural do Brasil. Ao promover oficinas de artes cênicas e música, o projeto contribui para a preservação e difusão das tradições artísticas brasileiras, enriquecendo o cenário cultural do país e permitindo que as crianças em situação de vulnerabilidade tenham acesso a essas expressões artísticas que são parte essencial da identidade nacional. Além disso, é importante ressaltar que o projeto nunca conseguiria realizar um trabalho de tal envergadura apenas com recursos próprios. A realização de 200 oficinas demanda uma infraestrutura significativa, incluindo materiais, equipamentos, espaços adequados e profissionais capacitados. Portanto, é imprescindível o apoio de investidores e patrocinadores que possam contribuir financeiramente para que o projeto alcance seu potencial máximo e alcance um maior número de crianças beneficiadas. A pluralidade cultural é outro ponto relevante que torna esse projeto digno de investimentos. Paço do Lumiar/MA é uma região rica em diversidade cultural, e o projeto "Você em Cena - Segunda Edição" busca abraçar essa pluralidade, oferecendo oficinas que valorizam diferentes expressões artísticas e culturais. Ao proporcionar esse espaço de troca e aprendizado, o projeto fomenta o respeito à diversidade e promove a inclusão, fortalecendo os laços entre as comunidades locais. Por fim, devido ao projeto não visar arrecadação direta, o uso do incentivo como ferramenta para possibilitar sua execução torna-se essencial. Os incentivos fiscais oferecidos por leis de incentivo à cultura e programas de patrocínio possibilitam que empresas e pessoas físicas destinem parte de seus impostos a projetos culturais como esse. Dessa forma, o projeto pode viabilizar suas atividades, alcançar seus objetivos e promover um impacto social significativo sem depender exclusivamente de recursos públicos ou privados. Em resumo, o projeto "Você em Cena - Segunda Edição" é uma iniciativa relevante para a história cultural do Brasil, promovendo a inclusão e a participação de crianças em situação de vulnerabilidade, abraçando a diversidade cultural e enriquecendo o cenário artístico local. Para alcançar seus objetivos, o apoio financeiro através de incentivos é fundamental, permitindo que essa valiosa iniciativa se torne uma realidade transformadora para as crianças e a comunidade de Paço do Lumiar/MA. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto "Você em Cena - Segunda Edição" irá contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, ao oferecer oficinas de forma gratuita e inclusiva. A iniciativa permitirá que crianças em situação de vulnerabilidade, que normalmente teriam pouco acesso a recursos culturais, possam participar ativamente das atividades, fortalecendo sua cidadania cultural e garantindo o direito à fruição artística. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": Através do projeto cultural, a idealizadora Anaildes da Conceição Cantanhede irá promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. Ao ministrar as oficinas de dança e música em Paço do Lumiar/MA, o projeto destaca talentos locais e enaltece as expressões culturais da região, contribuindo para o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural brasileira. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. Aplicação do inciso: O projeto "Você em Cena - Segunda Edição" e Anaildes da Conceição Cantanhede, através do produto cultural indicado acima, irão incentivar a formação artística e cultural do Brasil, proporcionando às crianças a oportunidade de desenvolverem suas habilidades artísticas e criativas. Ao estimular o interesse e o envolvimento com as artes, o projeto contribui para a formação de novos artistas e apreciadores da cultura, contribuindo para o enriquecimento do cenário cultural brasileiro.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Anaildes da Conceição Cantanhede, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível. d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Anaildes da Conceição Cantanhede declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Você em Cena - Segunda Edição”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Projeto pedagógico completo apresentado em anexo (incluindo carta de anuência do palestrante), contendo: - os objetivos gerais e suas justificativas; - os objetivos específicos e suas justificativas; - carga horária completa h/a e frequência por mês e semana; - público-alvo; - metodologias de ensino; - material didático a ser utilizado; - os conteúdos a serem ministrados; e - profissionais envolvidos.

O projeto “Você em Cena - Segunda Edição” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: Oficinas a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Gravação de Vozes. c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Você em Cena - Segunda Edição” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição.

PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Anaildes da Conceição Cantanhede - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 7º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “a comprovação de atuação na área cultural a que se refere o § 6º poderá ser alcançada quando a execução do primeiro projeto for concluída.” - Currículo Resumido: Anaildes da Conceição Cantanhede: Com uma trajetória de mais de 20 anos nas Artes, Anaildes da Conceição Cantanhede encontrou sua paixão pela dança e música, o que a impulsionou a dedicar-se à área da Cultura. Autodidata, ela adquiriu todo o seu conhecimento através de prática constante e pequenos cursos locais. Durante sua jornada na área cultural, Anaildes apresentou-se com diversos grupos artísticos e desenvolveu um profundo interesse em proporcionar oportunidades para aqueles interessados nos segmentos artísticos que tanto ama. Sua contribuição se estendeu para a cidade de Carajás, onde ministrou aulas de dança, além de brilhar nos palcos em peças teatrais como "O melhor remédio", "A bela aborrecida", "Filho pródigo", "Mulheres superpoderosas", entre outras. Atualmente, Anaildes da Conceição Cantanhede, além de atuar, dedica-se à produção de textos para peças teatrais e ao ensaio de atores mirins para apresentações de espetáculos próprios. Seu comprometimento e amor pelas Artes e Cultura continuam a inspirar e encantar a todos os que têm o prazer de conhecer seu trabalho. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.