CONSTITUIÇÃO DE 1824 – 200 ANOS

Publicar um livro que propõem uma coletânea de textos que pretende, a partir da efeméride dos 200 anos da constituição de 1824, rever o contexto e o significado plural desse que foi o primeiro corpo de leis do Brasil independente. O livro será produzido com as seguintes especificações técnicas: formato 23 x 28 cm, com 240 páginas, bilíngue (port./ingl.), 4 x 4 cores, capa dura. A obra contará com um audiolivro para atender às necessidades de acessibilidade dos deficientes visuais e realizaremos uma palestra em uma escola pública ou instituição sem fins lucrativos.

Produto: LIVRO Como de sabe, nossa primeira constituição foi, porém, outorgada. Isso porque, o primeiro imperador, D. Pedro I, sentindo-se lesado em seus poderes, fecha a assembléia de 1823 e derruba a constituição da mandioca – o primeiro projeto elaborado sobretudo por representantes nacionais. Mas a ideia será avançar nessa concepção hoje bastante estabelecida. O livro "Constituição de 1824 - 200 anos", fartamente ilustrado que visa registrar e ressignificar eventos de maneira a abranger as pessoas que são sempre esquecidas, apagadas, silenciadas. Produto: PALESTRA (Contrapartida Social) Uma palestra de 1:00h de duração com os organizadores do livro voltada para jovens e adultos do ensino médio preferencialmente em uma escola pública no Rio de Janeiro situada em áreas vulnerável.

Objetivo Geral O livro impresso em português e inglês, tem por objetivo explorar a iconografia de época, trazendo imagens da época da Constituição, como de documentos; dentre textos, litografias oficiais ou não, aquarelas e pinturas. A ideia é desenvolver uma visão crítica em relação a essas imagens, no sentido de privilegiar ênfases e apagamentos destes que são arquivos ainda muito europeus e profundamente masculinos. É objetivo desse livro contratar um artista contemporâneo, como Jaime Lauriano, que releia documentos da época da Constituição. A distribuição gratuita de 40% da tiragem dos exemplares impressos pretendem tornar possível que o conteúdo do livro alcance um número imensurável de pessoas de diversas faixas etárias e classes sociais sem distinção de gênero, cor e credo do mundo inteiro. Outro produto da proposta é a ação educativa cultural da Contra Partida Social, que será realizadas através de uma ONG, escola pública ou Instituição sem fins lucrativos ainda a ser definida, que irá levar o conteúdo do livro para deficientes físicos, auditivos e visuais e com outros tipos de deficiência, incentivando a leitura e o conhecimento. O livro pretende servir de material didático que possa ser utilizado no estudo da cultura brasileira por professores e alunos. O projeto cultural irá atender aos seguintes incisos do artigo 02 do Decreto 10.755 de 2021: I-Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e forma de expressão; II-Estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõe a sociedade brasileira; V-Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e a produção de bens culturais; IX - promover a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países; Objetivo Específico Produto livro: Produzir um livro 23 x 28 cm, cerca de 150 imagens e 240 páginas, com 2000 exemplares, que pretende: Incentivar a leitura, desenvolver uma visão crítica diante do contexto da constituição de 1824, difundir o registro da história e seus acontecimentos. Produto Contrapartida Social: Realizar uma palestra presencial, com duração de 1:00h, com os organizadores da obra, voltada para jovens e adultos do ensino médio. O livro bilingue impresso e da Contrapartida Social que será realizada através de uma palestra presencial como ação cultural, visam atingir um número imensurável de pessoas no Brasil. Pessoas de diversas idades, gênero, cor, religião e também de deficientes físicos, auditivos,visuais e com outros tipos de deficiência. A distribuição gratuita dos 400 exemplares, que será comprovada através de documentos próprios, tem por objetivo específico, atingir mais de 2.400 pessoas, já que cada livro, é lido por mais 6 pessoas em média. A distribuição para bibliotecas públicas do município do Rio de Janeiro e de outros municípios também poderá ser comprovada por documentação da própria instituição. A versão em audiolivro será inserida em sítio próprio na internet, da União dos cegos no Brasil, e poderá poderá ser comprovada facilmente com o fornecimento dos links na Prestação de Contas e RECIBO da ONG que recebeu. A Ação educativa que será realizada através do curso presencial será comprovada por documento da escola/ong e pelo certificado de presença que será entregue para cada participante, além registro em vídeo e fotos do evento.

Essa coletânea de textos pretende, a partir da efeméride dos 200 anos da Constituição de 1824, rever o contexto e o significado plural desse que foi o primeiro corpo de leis do Brasil independente. Como se sabe, nossa primeira Constituição foi, porém, Outorgada. Isso porque, o Primeiro Imperador, d. Pedro I, sentindo-se lesado em seus poderes, fecha a Assembléia de 1823 e derruba a Constituição da Mandioca — o primeiro projeto elaborado sobretudo por representantes nacionais. Mas a ideia será avançar nessa concepção hoje bastante estabelecida. Essa coletânea de ensaios, que estamos propondo, tem a intenção de encomendar artigos que explorem aqueles e aquelas que não foram contemplados pela Constituição — que ficaram fora da proteção e das regras da lei. Estamos falando da população iletrada, das mulheres, dos escravizados e escravizadas, dos indígenas, dos libertos. Pretende-se, pois, pensar na celebração não de maneira apenas oficial e enaltecedora. Comemorar não quer dizer monumentalizar. Significa rever processos, ressignificar eventos de maneira a abranger as pessoas que são sempre esquecidas, apagadas, silenciadas. O livro contaria, em princípio, com 5 ensaios. Heloisa Starling. A Constituição de 1824: avanços e recuosFlávio Gomes. Aqueles que escapam e são invisíveis nos termos da Constituição.Silvio Almeida. Nosso primeiro conjunto de leis do Brasil independente e imperialWlamyra Albuquerque. O Nordeste na Constituição de 1824.Lilia Schwarcz. As imagens no contexto do Primeiro Reinado Artigo 1º da Lei 8313/91, aos incisos: VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória presentes. Alcançando os objetivos do Art. 3º da Lei 8313/91: II - fomento à produção cultural e artística,mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; e IV - estímulo ao conhecimentodos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos.

LIVRO BILÍNGÜE (PORT./INGL.), 23 X 28 CM, 240 PÁGINAS, CERCA DE 150 IMAGENS, 4 X 4CORES, EM PAPEL EUROBULK 135 GR., GUARDAS EM COLORPLUS 180GR., CAPA DURA, COMTIRAGEM DE 2.000 EXEMPLARES. AUDIOLIVRO: MP3 PALESTRA: REALIZAREMOS UMA PALESTRA COM O AUTOR DO LIVRO COM 1H DE DURAÇÃO

Produto: Livro ACESSIBILIDADE FÍSICA: o livro é vendido pela internet, tendo sua parte distribuída gratuitamente nas escolas. Não se aplica ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: A publicação vai ter uma versão em audiolivro voltada para os deficiaiente visuais. Planilha orçamentária: AUDIOLIVRO ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: A publicação tem texto e imagem. Não se aplica. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: A publicação tem ilustrações coloridas e chamativas, acreditamos que seu conteúdo possa estimular a cognitividade e os sentidos neurais. Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL ACESSIBILIDADE FÍSICA: A palestra será realizada em um lugar de fácil acesso para todos. ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: A palestra poderá ser ouvida, não tendo a necessidade de adaptação. ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: A palestra será realizada junto com um slide e com uma pessoa que fará a tradução em Libras Planilha orçamentária: INTÉRPRETE DE LIBRA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS QUE APRESENTAM ESPECTROS, SÍNDROMES OU DOENÇAS QUE GEREM LIMITAÇÕES AOS CONTEÚDOS ASSIM COMO PESSOAS QUE DESCONHECEM AS LINGUAGENS OU IDIOMAS DOS CONTEÚDOS: A palestra, além de ter um professor palestrando, terá o auxílio de um slide explicativo, com legendas, imagens e sons.

Atendendo ao art. 27. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites: I)_até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado; 10% da tiragem total dos exemplares (200 ex.) será distribuída para o patrocinador e será comprovado com nota fiscal. II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; 10% da tiragem total dos exemplares (200 ex.) será distribuída para a Fundação Gol de Letra, empresa sem fins lucrativos que atende a comunidade do Caju no Rio de Janeiro e para ONGs situadas no Rio de Janeiro. Essa distribuição será comprovada com nota fiscal de entrega, recibo de entrega e fotos da distribuição. III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; 200 exemplares serão distribuidos em caráter promocional para autores, assessoria e divulgação. IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta. 400 exemplares da publicação será separada, conforme plano de distribuição, para a venda da obra no valor de 3% (três por cento) do salário-mínimo conforme os termos da Lei. g) a comercialização em valores a critério do proponente será limitada a cinquenta por cento do quantitativo de produtos culturais, sendo o preço médio do ingresso ou produto limitado ao valor máximo de R$ 250,00 (duzentos reais). AMPLIAÇÃO DE ACESSO Art. 28. Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; Realizaremos uma palestra com autores e organizadores do livro para Instituições sem fins lucrativos que atendam jovens do ensino médio em situação de vulnerabilidade.

EDITORA ANDREA JAKOBSSON (COORDENAÇÃO GERAL): ANDREA JAKOBSSON ESTÚDIO DEDICA-SE DESDE O ANO DE 2001 AO REGISTRO DA CULTURA BRASILEIRA POR MEIO DE LIVROS DE ARTE. SEU DIFERENCIAL RESIDE NA CONTRATAÇÃO DE AUTORES RENOMADOS, COM NOTÓRIO SABER EM SUAS ÁREAS ESPECIFICAS, SELEÇÃO DE IMAGENS NOS ACERVOS DAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS MAIS SIGNIFICATIVAS E INSUMOS E FORNECEDORES DE PRIMEIRA LINHA, GARANTINDO UMA EDIÇÃO BEM CUIDADA E DURADOURA. MAISARTE MARKETING (AGENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DE PROJETO) MARKETING CULTURAL QUE TRABALHA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DE IMPORTÂNCIA DE AÇÕES CULTURAIS ADOTADAS COMO FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO DAS EMPRESAS, COM SEUS PÚBLICOS E SOCIEDADE, COMPROVANDO OS BENEFÍCIOS E OS RESULTADOS QUE O MARKETING CULTURAL GERA TANTO PARA A IMAGEM DA MARCA DOS PRODUTOS E CORPORAÇÕES, COMO PARA A CULTURAL. LILIA SCHWARCZ (ORGANIZADORA) É PROFESSORA TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA DA USP. FOI VISITING PROFESSOR EM OXFORD, LEIDEN, BROWN, COLUMBIA E PRINCETON, ONDE FOI GLOBAL E PROFESSORA VISITANTE DESDE 2010. EM 2007 OBTEVE A JOHN SIMON GUGGENHEIM FOUNDATION FELLOW. E EM 2010 RECEBEU A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO CIENTÍFICO NACIONAL. É AUTORA, ENTRE OUTROS, DE RETRATO EM BRANCO E NEGRO (1987. PRÊMIO APCA), O ESPETÁCULO DAS RAÇAS (COMPANHIA DAS LETRAS, 1993 E FARRAR STRAUSS & GIROUX, 1999), RACISMO NO BRASIL (PUBLIFOLHA 2001), AS BARBAS DO IMPERADOR (1998, PRÊMIO JABUTI/ LIVRO DO ANO E NEW YORK, FARRAR STRAUSS & GIROUX, 2004).

Projeto arquivado a pedido do proponente.