Plano Anual de atividades do Instituto Vladimir Herzog - 2024

O presente projeto busca a manutenção do Instituto Vladimir Herzog durante o ano de 2024, que realiza o resgate histórico cultural da imprensa de resistência durante o período da Ditadura Militar. Pretende-se também utilizar o conteúdo desenvolvido no plano anual e nas ações culturais com o intuito de fortalecer a educação, cultura e a defesa dos direitos humanos. O projeto também pretende realizar a produção de livros, exposição de artes, curta metragem, prêmio, festival e a modernização do site do proponente.

Livros: Sérgio Gomes Sérgio Gomes é jornalista formado pela USP e militante do PCB no movimento estudantil. Em 1975 foi preso pelo regime militar ao se encontrar com o ex-estudante de filosofia e dirigente político ligado ao PCB, João Guilherme Vargas Neto, que vivia na clandestinidade. O encontro nunca aconteceu, pois Gomes foi interceptado por agentes da ditadura e levado ao DOI-Codi, onde foi torturado e preso por dias. Sérgio Gomes ficou preso no mesmo local e no período onde Vladimir Herzog foi assassinado. O livro pretende contar a história de Sérgio Gomes e sua trajetória de luta em prol da democracia, principalmente nos anos da Ditadura Militar. Experiências negras na ditadura O período da Ditadura Militar brasileira é amplamente estudado em diferentes aspectos, além de ser representado de diferentes formas e manifestações artísticas. Porém, um de seus elementos é pouco explorado, a questão racial nesse período. A proposta do livro é estudar e compreender como a população negra vivenciou esse período e como ela foi afetada pela ditadura. O livro apresentará uma série de 8 ensaios inéditos produzidos por 8 especialistas para refletir sobre a questão negra na Ditadura Militar.

OBJETIVOS GERAIS: O projeto visa a manutenção do Instituto Vladimir Herzog e a realização de suas atividades para o ano de 2024. O IVH é um espaço de produção de informação que garante o acesso à cultura e a fatos humanísticos, com foco no período da Ditadura Militar. O IVH também explora os diferentes aspectos culturais do período. Os projetos do instituto preveem diversas atividades, como a edição de livros, produção de curta-metragens, recuperação de documentos histórico e mais. Com a apresentação de diversos festivais, o IVH leva o debate sobre arte, cultura e direitos humanos a diversos espaços, pois acreditamos que é isto é um forte instrumento de contribuição no desenvolvimento de valores do cidadão brasileiro. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Produto PLANO ANUAL - INSTITUTO VLADIMIR HERZOG A manutenção da estrutura física, digital, de recursos humanos e tecnológicos através da realização do Plano Anual de Atividades do Instituto Vladimir Herzog para o ano de 2024, inclusive a manutenção do site institucional do Instituto Vladimir Herzog (www.vladimirherzog.org.br), que contém todo o histórico de realizações que a entidade produziu durante os últimos anos, com ações junto aos visitantes do site, atividades nas redes sociais, compartilhando conteúdo conforme às pautas que se apresentem ao longo do ano. Importante ainda ressaltar que com a manutenção da Instituição compreende todas suas atividades, que anualmente, mantém, como todo acervo. O presente projeto tem como objetivo dar continuidade às ações culturais que vem sendo realizadas pelo Instituto através de projetos já aprovados por este Ministério com Pronac sob nº 108858, 118595, 127354, 139322, 1410343, 158579 e 163937, 177011, 192628, 204226 e 231500. O livre acesso e a manutenção aos produtos produzidos, informações coletadas e documentos recuperados nos projeto anteriores também são objeto do presente plano anual, criando-se assim não só uma cultura de produção, mas uma cultura de continuidade das ações já realizadas. O Instituto Vladimir Herzog é um espaço de reflexão humanística e produção de informações culturais que garantam o direito à vida e a justiça, com foco nos conflitos e violações ocorridos durante a ditadura militar, tendo como centro de referência a própria experiência histórica do jornalista Vladimir Herzog. O Instituto tem ainda importante atuação cultural, com foco no ensino fundamental, promovendo o conhecimento da história recente do Brasil através da apresentação de seus movimentos culturais (realizando exposições, editando livros, recuperando documentos históricos, entre outros) e levando o debate sobre Direitos Humanos, Arte e Cultura como instrumento de contribuição no desenvolvimento dos valores dos cidadãos. Produto - Prêmio Dando sequência a ao já aprovado e homologado no Plano Anual de 2023, prevê a realização anual de importantes prêmios tais como o Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão em 2024 (PJJ) que é um concurso anual promovido pelo Instituto Vladimir Herzog e realizado desde 2009 com o propósito de contribuir com a formação dos estudantes de todo o território nacional a partir da produção de pautas focadas na recente história do Brasil, em especial de valores culturais artísticos e humanísticos, conforme preceita a própria Lei 8.313/91. Para além disso, realiza também o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos em 2024 (PVH) foi criado em 1978 para reconhecer e premiar contribuintes da promoção dos direitos humanos, cidadania e democracia, além de personalidades que se destacam na defesa desses valores fundamentais através da produção de artes, fotos e textos e literatura de valor humanístico. Produto - Livro SÉRGIO GOMES Produzir um livro sobre Sérgio Gomes, jornalista e defensor dos direitos humanos com grande relevância e reconhecimento em todo o país. O livro pretende jogar luz sobre a história dessa figura e sua trajetória de luta em prol da democracia, especialmente buscando contar essa história para o público jovem. Os exemplares aqui impressos serão todos distribuídos gratuitamente junto a escolas e bibliotecas públicas da cidade de São Paulo. EXPERIÊNCIAS NEGRAS NA DITADURA Elaborar um livro sobre a questão racial no período da Ditadura Militar, tema pouco debatido, porém de grande importância para a formação histórica e cultural brasileira. Contará com o apoio de especialistas no tema para a sua criação. Produto - Curta metragem O projeto consiste na criação de um edital, para produção de curta metragens documentais sobre temas ligados à defesa dos direitos humanos. Serão selecionadas 5 propostas (1 de cada região do país), que serão contempladas com bolsas. Os produtos resultantes desta ação (documentários) serão distribuídos de forma gratuita. Produto - Exposição de artes Exposição interativa na Cinemateca comemorando os 15 anos do IVH e contando como sua história está entrelaçada com a história da democracia brasileira nesse período, levando em consideração que são 60 anos do golpe de 64 também. Produto - Mostra / Festival Audiovisual Realização do Festival de Cultura em Direitos Humanos, de forma híbrida (presencial e digital) e com atividades gratuitas. O objetivo principal é reforçar a relação entre Cultura e Direitos Humanos, valorizando realizações capazes de engajar e representar discursos que inspiram transformações da sociedade e geram impacto positivo tanto simbólico quanto social. 1 _ Promover a exibição presencial e digital de filmes de curta e de longa-metragem cujos conteúdos dialoguem com as temáticas relacionadas aos Direitos Humanos, exibições realizadas em São Paulo e Brasília 2 _ Realizar ação formativa cultural composta de três debates presenciais com transmissão para ambiente digital cujas temáticas se relacionam com direitos humanos, sendo 02 em são paulo e 01 em Brasília 3- Realizar apresentações presenciais, 03 espetáculos musicais com encontros inéditos de artistas com relevância no cenário musical, sendo 02 apresentações em São Paulo e 01 em Brasília. Produto - Sítio de internet O Portal Memórias da Ditadura completará dez anos em 2024. O site reúne conteúdo histórico e cultural, além de um amplo acervo do período da ditadura militar brasileira. Atualmente o portal recebe, em média, 1,2 milhão de acessos por ano. Visamos garantir a manutenção periódica do Portal, para não haver dificuldades aos usuários, além de desenvolver e incorporar novos conteúdos relacionados ao instituto, cultura e história.

O Instituto Vladimir Herzog tornou-se um centro formador de conhecimento, informação e cultura, voltado para o direito a vida e a justiça. O IVH possibilita a oportunidade para estudos e desenvolvimento de temas ligados ao período da Ditadura Militar brasileira. O presente projeto é uma importante ferramenta cultural para levar a público, principalmente para as novas gerações, o conhecimento dessa importante fase histórica e cultural brasileira. As principais justificativas para a aprovação e realização do projeto com recursos de incentivo fiscal são: Motivos para a realização e utilização do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais:A solicitação de apoio ao projeto, junto ao Ministério da Cultura, via Lei de Incentivo, é uma das poucas formas de se encontrar parceria na iniciativa privada, sendo essencial sua existência para a democratização da cultura em todo o País. O projeto atende ao Art. 1º da Lei 8313/91 nos incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto ainda atende ao Art. 3º da Lei 8313/91 nos incisos:I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos e suas obras, filmes, espetáculos musicais e de artes cênicas em concursos e festivais realizados no Brasil; II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural; b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

Os profissionais indicados no campo ficha técnica e os artistas que irão participar do projeto poderão sofrer alteração face à disponibilidade de sua contratação no momento de realização do projeto, ou em decorrência dos valores a serem aprovados para seu pagamento. Nos comprometemos, no caso de substituições, em manter o perfil e qualificação do profissional que for substituído, respeitando a qualidade técnica e histórico profissional, o que não ocasionará alterações no objeto do Projeto. Os valores e trechos declarados no corpo do projeto durante sua inscrição são estimados e provisórios, bem como poderão ser alterados conforme necessidades reais do projeto, uma vez que as origens e destinos das passagens podem sofrer alteração face a definição final dos profissionais e sua disponibilidade no momento de execução do projeto. Foram lançados no sistema apenas para cumprir as formalidades exigidas por esta Secretaria. As informações de detalhamento do livro foram levantadas por estimativa já que, neste momento, não há material suficiente para se estabelecer os formatos a serem utilizados (quantidade de páginas, estrutura, qualidade de papel e até mesmo formato de impressão). Então, trata-se de detalhamento provisório e que será alterado ao longo da execução do projeto.

Curta-metragem documental: Documentários de até 15 minutos Livro: Sérgio Gomes Tiragem de 200 unidades, livro terá cerca de 250 páginas, impressas em tamanho A5 Experiências negras na ditadura Tiragem de 1000 unidades do livro. 14x21 cm 200 páginas Papel offset off-white 80g/m² Capa - Cartão Supremo 250 g/m² Fonte Adobe Caslon 10,5 Espaçamento entrelinhas 15 pt Mostra/Festival - Audiovisual - DH FEST: Exibição de 10 longas e 20 curta-metragens, estando inclusos filmes brasileiros premiados e inéditos; Três (03) apresentações musicais de artistas brasileiros, de pelo menos 60 minutos cada; Três (03) debates realizados presencialmente e em plataforma de streamming, abordando a temática de Direitos Humanos presentes no filme. As informações disponibilizadas neste campo são estimadas e foram lançadas no sistema apenas para cumprir as formalidades exigidas pela Instrução Normativa vigente. Cabe ressaltar que será contratado profissional específico para o desenvolvimento dos produtos, ou seja, as informações poderão sofrer alteração para atendimento às necessidades curatoriais ou técnicas necessárias para sua produção e fruição.

Produto: PLANO ANUAL - INSTITUTO VLADIMIR HERZOGAcessibilidade Física: tendo em vista que o produto contempla a manutenção da instituição, produto incompatível com medida de acessibilidade. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: tendo em vista que o produto contempla a manutenção da instituição, produto incompatível com medida de acessibilidade. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: tendo em vista que o produto contempla a manutenção da instituição, produto incompatível com medida de acessibilidade. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: tendo em vista que o produto contempla a manutenção da instituição, produto incompatível com medida de acessibilidade. Produto: PrêmioAcessibilidade Física: será realizado em local acessível. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: é acessível a deficientes visuais visto que se trata de linguagem falada. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: contará com legendagem automática e intérprete. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual. Produto: Livro SÉRGIO GOMESAcessibilidade Física: os locais de distribuição do livro serão acessíveis para pessoas com deficiências motoras ou dificuldade de locomoção. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: o livro possuirá narração em áudio. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: produto acessível, visto que é leitura. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual. EXPERIÊNCIAS NEGRAS NA DITADURA Acessibilidade Física: os locais de distribuição do livro serão acessíveis para pessoas com deficiências motoras ou dificuldade de locomoção. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: o livro possuirá narração em áudio.Item da Planilha Orçamentária: Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: produto acessível, visto que é leitura. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual. Produto: Curta metragemAcessibilidade Física: o curta-metragem ficará disponível de forma online, garantindo o acesso a pessoas com deficiência motora ou dificuldade de locomoção. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: A plataforma conta com legendagem automática. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: A plataforma conta com legendagem automática. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Produto: Exposição de artesAcessibilidade Física: será realizado em local acessível. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: a exposição contará com textos e legendas em braile, além de contar com mapa tátil, audioguia e objetos táteis. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: a exposição contará com legendas em suas peças audiovisuais. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual.Item da Planilha Orçamentária: Produto: Festival/Mostra - AudiovisualAcessibilidade Física: o festival ocorrerá em local na cidade com fácil acesso para pessoas com deficiência motora ou com dificuldade de locomoção. Além de ser disponibilizado em plataforma digital de streamming. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: Serviço de audiodescrição e legendas descritivas em todas exibições, linguagem falada nas rodas de debate e cantada nos concertos. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: legendagem e janela de libras em todas exibições, intérprete de libras nas rodas de debate e janela de traduçao nas apresentações musicais Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual. Produto: Sítio de internetAcessibilidade Física: Será distribuído online, garantido o acesso a pessoas com deficiência motora e dificuldade de locomoção. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência visual: produto incompatível com medidade de acessibilidade visual. Acessibilidade de Conteúdo para pessoas com deficiência auditiva: plataforma online com conteúdo escrito. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: produto incompatível com medida de acessibilidade intelectual.

Em atendimento ao art. 28 da IN 01/2023 do MINC, o proponente informa que irá adotar a medida, para todos os produtos: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento). Tendo em vista que o acesso a todos os produtos do plano anual são gratuitos.

A proponente será a única responsável pela administração e por todo o poder decisório do projeto. A proponente informa que no momento não é possível afirmar qual a rubrica que irá se remunerar. No entanto, poderá se remunerar por rubricas do projeto, se comprometendo desde já que apenas será remunerado pelos serviços prestados no Projeto. Gestão Institucional do Instituto Vladimir Herzog: A gestão institucional e programática do IVH é liderada pelo Diretor Executivo Rogério Sotilli, que é mestre em História pela PUC-SP, foi Secretário Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, Secretário Municipal de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo, Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência e Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A gestão de Rogério contará com apoio de Pedro Oliveira, que é graduado em Marketing e Gestão Ambiental, possui mais de uma década de experiência no Terceiro Setor atuando com planejamento estratégico, desenvolvimento institucional e captação de recursos. Trabalhou no TETO, Greenpeace, Rainforest Alliance, Fundação Amazônia Sustentável, Idesam, e atualmente é Coordenador de Desenvolvimento Institucional do IVH. A gestão e monitoramento de toda equipe a ser contratada para o projeto terá a coordenação de Gabrielle de Abreu que é coordenadora da área de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog. Historiadora formada pelo Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IH/UFRJ) e Mestra em História Comparada pelo Programa de Pós-Graduação em História Comparada da mesma universidade (PPGHC/UFRJ). Foi pesquisadora no Instituto de Estudos da Religião (ISER) e na Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp). Na universidade, desenvolve pesquisas voltadas para a reconstituição de trajetórias de indivíduos e coletivos negros outrora alijados das narrativas da historiografia clássica, especialmente no âmbito da História da ditadura militar brasileira. Integra o movimento Mulheres Negras Decidem, que debate a sub-representação de mulheres negras na política institucional. Gabrielle será a responsável por tomar as decisões e mediar o contato com todos os fornecedores e prestadores de serviço do projeto, e contará com a colaboração de Maria Cristina Berger, Coordenadora Administrativa Financeira do Instituto Vladimir Herzog, para a supervisão da equipe responsável pela gestão de recursos, compras e contratações relativas ao projeto. Além delas, o projeto também contará com a colaboração técnica (auxiliando a gestão da Gabrielle) de Mayara de Lara, que é atualmente assessora da área Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog. Bacharela em História pela Universidade Federal de São Paulo, atuou como pesquisadora na Comissão da Verdade Marcos Lindenberg – UNIFESP e auxiliou nos trabalhos de identificação das ossadas encontradas na Vala clandestina do Cemitério de Perus, no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp. Ainda enquanto pesquisadora, trabalhou no CeHFI – Centro de História e Filosofia das Ciências da Saúde – Unifesp . Foi produtora do Quilombo Urbano Aparelha Luzia e hoje é colaboradora no projeto de uma obra literária em homenagem ao legado de Marielle Franco, e também produtora do programa Pretas da Gente. Gestão e monitoramento de toda equipe a ser contratada para o projeto terá a coordenação de Giuliano Galli, que é Coordenador de contúdo de Liberdade de Expressão do Instituto Vladimir Herzog. Giuliano é jornalista e mestrando em Ciências da Comunicação (ECA-USP). Pesquisador do jornalismo comunitário e da comunicação popular, trabalha com direitos humanos, mais especificamente o direito à liberdade de expressão, desde 2014. O projeto também contará com a colaboração de Maria Cristina Berger, Coordenadora Administrativa Financeira do Instituto Vladimir Herzog, para o monitoramento da equipe responsável pela gestão de recursos, compras e contratações relativas ao projeto. O projeto também contará com a colaboração técnica (auxiliando a gestão de Giuliano Galli) de Dyego Pegorario, Sociólogo, foi assessor na Coordenação de Direito à Memória e à Verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo na gestão Fernando Haddad. Atuou como articulador do Projeto Usina de Valores do Instituto Vladimir Herzog e é hoje articulador nacional da Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores.O projeto terá apoio também de Carolina Vilaverde, que é Pesquisadora e curadora multimídia. Graduada em Jornalismo e mestre em Ciências da Comunicação pela ECA-USP. Atua há dez anos com comunicação estratégica para a defesa de direitos e projetos de mobilização pela memória e cultura brasileira. Foi curadora das exposições digitais “Eu só disse o meu nome: Alexandre Vannucchi Leme” (2023) e “A vida de Vladimir Herzog” (2022). Curadora dos debates do "DH Fest - Festival de Cultura em Direitos Humanos" (2021 e 2022). Júri do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos (2020 e 2021). Coordenadora audiovisual do projeto "Heroínas desta História" sobre mulheres em busca de justiça contra a violência de Estado (2020). Produtora das exposições digitais "Declaração Universal dos Direitos Humanos por Otávio Roth” (2020) e “Antonio Benetazzo, permanências do sensível” (2017). Coordenadora institucional da exposição “Para Respirar Liberdade” do Acervo Otávio Roth e Instituto Vladimir Herzog (2018). Assessora da curadoria da exposição “ReVelando - Brasília no tempo da ditadura”, no Centro Universitário Maria Antonia - USP (2018).

DILIGÊNCIA NA ANÁLISE PREDITIVA RESPONDIDA PELO PROPONENTE.