75 Anos do Grêmio Cultural Ipanema

A presente proposta visa promover evento comemorativo aos 75 anos do Grêmio Cultural Ipanema de Mondaí-SC. Serão apresentações artísticas locais e nacionais com atividades que contemplam os produtos culturais comoeventos de esporte e lazer. Apresentações musicais e ações de contrapartida social que promovem o envolvimento da comunidade nas comemorações dos 75 anos de história da instituição.

A) PRODUTO: Festa Popular - Realizar a Festa dos 75 anos do Ipanema, no mês de setembro de 2024, evento de caráter regional com a duração de 03 dias (sexta a domingo), com entrada franca. A população de Mondaí-SC, estimada em 2022 era de 10.000 habitantes, 65,00% em área Urbana e 35,00% em área Rural; essa população se multiplica com visitantes das cidades próximas e também do Paraná e do Rio Grande do Sul, os participantes somam uma população flutuante que pode chegar a 120 mil pessoas. Haverá exposições, shows, cafés coloniais, almoços e jantares. Será realizada no Estádio Licindo Dinaldi Callai, que fica no centro da cidade. B) PRODUTO: ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER: - Realizar 5 jogos de futebol com adultos acima de 55 anos, visando uma competição saudável entre os participantes, uma vez que os integrantes das equipes serão sorteados entre os inscritos. O sorteio será tanto no naipe feminino quanto no masculino. C) PRODUTO: APRESENTAÇÕES MUSICAIS: - Realizar duas apresentações musicais sendo uma na Sexta-feira à tarde para as pessoas da Terceira Idade e a outra no sábado a noite para o público em geral. As apresentações serão realizadas na sede social do Grêmio Cultural Ipanema. D) CONTRAPARTIDA SOCIAL: - Realizar palestra para a população em geral sobre a Esclerose Múltipla, e suas consequências com Jair Alberti e sua esposa, Professora Lucia. Realizar baile para a TERCEIRA IDADE com apresentações musicais sem a cobrança de ingressos.

OBJETIVO GERAL: Comemorar os 75 anos do Grêmio Cultural Ipanema. Como objetivo geral, desta Proposta pretende fortalecer a cultura do Oeste Catarinense no município de Mondaí-SC, fomentando as manifestações artístico culturais para diferentes faixas etárias, possibilitando a troca de experiências e incentivando a inclusão sociocultural de todos os envolvidos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Realizar a Festa de 75 anos do Grêmio Cultural Ipanema. Realizar: - 5 partidas de Futebol de campo, nos naipes masculino e feminino; - 3 apresentações de danças; - 3 apresentações de música e canto coral; - 3 ou mais exibições de cinema para a comunidade em geral além das exibições que serão destinadas apenas aos alunos, na contrapartida social; - 02 Encontros de Muay thai; - 03 ou mais palestras, com a finalidade de abordar temas como gestão cultural, produção cultural, gestão de espaços culturais, apresentação e prestação de contas pela Lei Rouanet, fortalecimento de grupos culturais e/ou outros assuntos relacionados ao tema cultura. O objetivo é capacitar à comunidade, professores e alunos e com isso, prepará-los para atender e fomentar as demandas culturais da região que necessitem de apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. - Aumentar o acervo de livros para a biblioteca pública que está sendo formada dentro do Centro de Cultura de Mondaí-SC; - 03 exposições: poderão ser feitas exposições sobre os seguintes temas: exposição de artesanato; exposição de coleção do acervo audiovisual do Grêmio Cultural Ipanema; e de brinquedos artesanais, ou outros temas que sejam relevantes no momento da Execução do Projeto. - Adquirir equipamentos necessários a melhoria das atividades que serão realizadas no local; - Ampliação do espaço no Grêmio Cultural Ipanema, com a inclusão de uma copa/cozinha, visando o atendimento da demanda interna para preparo e distribuição de lanches para os alunos; além de suporte aos eventos; - Gerar intercâmbio cultural com outras cidades e entidades análogas ao proponente, que desempenham papel similar na formação de artistas e grupos culturais e regiões distintas do Brasil (o que acontecerá se houver disponibilidade de verba captada).

A cidade de Mondaí tem cerca de 10 mil habitantes, e a região conta com uma população de mais de 150 mil, segundo dados estimados do IBGE para 2022. O mesmo órgão declara por meio de pesquisa que a incidência de pobreza (que leva em conta a renda per capita, o consumo privado ou a infraestrutura domiciliar) é de 60,71%. Mas ainda existe uma pobreza subjetiva, que se molda pelo sentimento das pessoas em relação às suas condições materiais ou participação na sociedade. Neste sentido, o proponente acredita que, por meio da cultura, irá melhorar o dia-a-dia dessas pessoas tão sofridas, possibilitando novas oportunidades a estas comunidades, além de encontrar, valorizar e ajudar a preservar sua própria identidade e formas de expressão por meio da cultura local. Torna-se evidente a necessidade de espaços democráticos e includentes, que promovam a integração da comunidade e o estímulo de ensino à tolerância e respeito das diferenças de cada indivíduo. Uma nova forma de afrontar tais problemas e necessidades é por meio de atividades culturais promovendo a disseminação do conhecimento. A entidade Proponente, no ano de 2024, realizará na cidade um grande evento na cidade de Mondaí-SC, para comermorar seus 75 anos; que servirá como um termômetro que identificará as demandas culturais que justificam a adequação do espaço físico ajustando-o para a oferta de apresentações, schows e bailes para abrigar toda diversidade de manifestações culturais locais e regionais existentes. A elaboração dessa proposta faz-se necessária, já que a entidade proponente entende que a ação vai facilitar e ampliar à criação de meios para o livre acesso as fontes de cultura e o pleno exercício dos direitos culturais da população, em consonância com o art. 1º, inciso I, da Lei 8.313/91. Temos a certeza de que esse plano com o apoio do Ministério Cultura, contribuirá para a inclusão e o fortalecimento cultural do Extremo Oeste de Santa Catarina, em especial, de Mondaí e toda a região Sul do país.

CONTRAPARTIDA SOCIAL: - Palestra para a população em geral sobre a "Esclerose Múltipla - A História que Mudou a vida de um Ex-radialista, Advogado e Professor... Quando o pitoresco se torna um drama..." Suas causas e consequências com JAIR ALBERTI e sua Esposa Professora Lucia. - Realizar o baile para a TERCEIRA IDADE com apresentações musicais sem a cobrança de ingressos.

Produto: Festa dos 75 Anos do Grêmio Cultural Ipanema: Evento comemorativo aos Setenta e Cinco Anos de história do primeiro clube social e esportivo do Município de Mondaí-SC. Produto: Atividades de Esporte e Lazer: Realização de cinco jogos na modalidade de Futebol de Campo, nos naipes Masculino e Feminino. Produto: Apresentações Musicais: Realização de apresentações EXCLUSIVAMENTE instrumentais e apresentações de música popular cantada. Produto: Contrapartidas Sociais: Palestra com Jair Alberti e sua esposa Professora Lucia, sobre a Esclerose Múltipla e suas consequências. Baile da terceira idade sem a Cobrança de Ingressos.

Na recepção do Evento dos 75 anos do Grêmio Cultural Ipanema, terá o acolhimento pelos recepcionistas e totem inclusivo, com altura adequada para cadeirantes, com orientações em braile e audiodescrição, libras, a fim de estabelecer um espaço para comunicação das pessoas com deficiência para informarem sobre suas necessidades específicas. O evento contará com tecnologia atitudinal, arquitetônica, comunicacional, instrumental, metodológica e programática, ampliando informações e meios de comunicação referentes aos serviços, programação cultural, lazer, gastronomia e suas funcionalidades. Todos os Produtos terão disponíveis os serviços, equipamentos, estratégias de acessibilidade física, de Informação e Comunicação. A) Produto: Festa Popular, B) Produto: Partidas de Futebol de Campo masculino e feminino, C) Produto: Apresentações de Danças, D) Produto: Apresentações de Canto Coral, E) Produto: Exibições de Cinema, F) Produto: Encontro de Muay Thai, G) Produto: Palestras, H) Produto: Exposições. CONTRAPARTIDA SOCIAL: Acessibilidade Física: ampliação de calçadas, implantação de pisos táteis, inserção estratégica de rampas, Banheiros Adaptados, Espaços livres de colunas e pilares, assim como Balcões baixos. Corrimão em ambos os lados das escadas. Cadeiras com pegas. Acessibilidade para PcD VISUAIS: - Serviço de Audiodescrição, em que os cenários, as imagens e as expressões faciais e corporais dos artistas serão descritos, por meio de um fone com captador para transmissão da audiodescrição ou por tutor preencial. - Indicações em Braille, guias de tateis e figuras fáceis de ler e enxergar. Acessibilidade para PcD Auditivos - Sistemas de circuito que filtram ruídos indesejados para otimizar a audição de pessoas que utilizam aparelhos auditivos. - Conjunto de ferramentas computacionais de código aberto, responsável por traduzir conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) em Libras, tornando computadores, dispositivos móveis e plataformas Web acessíveis para pessoas surdas. - Serviço de tradutores/intérpretes de Libras/Português Acessibilidade para Pessoas que Apresentam Espectros como Pessoas que desconhecem as Linguagens ou idiomas dos Conteúdos: Pessoas com Deficiência Múltipla, como surdocegueira, será disponibilizado um aparelho, chamado de Linha Braille, ou Displays Braille, que consiste em um dispositivo de saída para permitir o acesso ao computador ou celular. -Andadores; -Lupas manuais ou eletrônicas; -Softwares ampliadores de tela; -Avatares Libras.

A previsão é de um público flutuante em torno de 20.000 (vinte mil) visitantes da Festa dos 75 anos do Grêmio Cultural Ipanema, nos três dias de evento. O Plano de Distribuição prevê a disponibilização 100% gratuita aos produtos culturais da instituição, tendo em vista a vulnerabilidade social e de acesso a bens culturais que prevalece na região. A Programação Cultural atende ao público que participa do evento, que é tradicional na região, gera fruição de bens culturais. A População aguarda pelo Evento, que atrai investimentos de patrocinadores, proporciona a viabilidade financeira, incrementa genericamente a economia local. Democratização de Acesso: A) Informar como serão distribuídos os produtos culturais resultantes do projeto, respeitando os limites do artigo 28 da IN nº 01/2023: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto no inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); II - ampliar a meia entrada de que trata o § 3º do art. 27, em todos os ingressos comercializados, para pessoas elegíveis e não contempladas com a gratuidade de caráter social referida no inciso II, caput do art. 27; IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; e X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Art. 28, Em complemento, o proponente está prevendo a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); II - ampliar a meia entrada de que trata o § 3º do art. 27, em todos os ingressos comercializados, para pessoas elegíveis e não contempladas com a gratuidade de caráter social referida no inciso II, caput do art. 27; IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VI - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo poder público; e X - outras medidas sugeridas ao proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Art. 29. Para os efeitos desta Seção, considera-se: I - de caráter social, a distribuição de ingressos e produtos culturais para pessoas de grupos minoritários ou comunidades em vulnerabilidade social, tais como: negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família e CadÚnico; e II - de caráter educativo, a distribuição a alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior.

O Proponente Grêmio Cultural Ipanema por sua diretoria na Ata de Posse identificada e nominada documentalmente será o responsável pela Gestão do Processo Decisório, incluindo atividade técnico-financeira cumprindo rigorosamente a regulamentação relativa ao uso do incentivo fiscal sendo a seguinte Diretoria: Presidente: EDISON LUIS MORAES REINKE, brasileiro, casado, serralheiro, RG nº 5.113.959, CPF nº 062.193.459-32, residente e domiciliado na Rua Primavera, nº 349, Bairro Capivara, Mondaí-SC; Vice-presidente: VOLMIR GOMES DE MELO, brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº 4.897.708, CPF nº 050.914.959-67, residente e domiciliado a Rua lracema, nº 329, Centro, Mondai-SC; Tesoureiro: LEANDRO GOLDBECK, brasileiro, casado, comerciante, RG nº 3.765.873, CPF nº 034.246.579-13, residente e domiciliado na avenida Porto Feliz, nº 560, Centro, Mondai-SC; Vice-tesoureiro: DIETER HAROLD BADER, brasileiro, casado, aposentado, RG nº 1.150.006, CPF nº 133.186.329-53, residente e domiciliado na Rua Uruguai, nº 201, Bairro Uruguai, Mondai-SC; Secretário: SIDNEI RODRIGUES, brasileiro, casado, professor, RG nº 3.492.156, CPF nº 022.902.709-11, residente e domiciliado na Linha Capivara, nº 001, Mondai-SC; Vice-secretária: LUCIANE THOME, casada, professora, RG nº 5.999.002, CPF nº 087.023.249-54, residente e domiciliada na Rua Frederico Fetter, nº 144, Bairro Capivara, Mondai-SC; Tudo de Acordo com as orientações do Ministério da Cultura. O Advogado Jair Alberti será o Coordenador das palestras das Contrapartidas Sociais e para tais serviços possui a função de Palestrante-Coordenador. Reside em Mondaí-SC, onde atua em todas as etapas dos projetos e atividades culturais, há mais de dez anos, tendo conquistado um espaço representativo no segmento cultural, inclusive em outros estados brasileiros. Palestrante: Jair Alberti, Advogado, aposentado por Invalidez permanente; uma vez que em agosto de 2015, foi diagnosticado como portador de Esclerose Múltipla, tendo abandonado a carreira de advogado; hoje ainda está prestando serviço eventuais na Consultoria GITESS, e passando a se dedicar a escrever seus livros. Possui quatro livros Escritos, sendo "Judicialização da Política: Limites e Possibilidades da Intervenção Judicial no Âmbito do Executivo e Legislativo", "O Desvio de Função no transcurso do Estágio Probatório", "Crônicas Pitorescas da Advocacia por Jair Alberti", "Esclerose Múltipla - A História que Mudou a vida de um Ex-radialista, Advogado e Professor... Quando o pitoresco se torna um drama...". Nestas obras, exterioriza sua interpretação das normas jurídicas no Direito Administrativo, uma vez que se dedicou por cerca de quatro anos a Administração Municipal, no mandato do Prefeito Valdemar Arnaldo Bornholdt, tendo sido secretário de Administração e Fazenda, assim como de Planejamento, Economia e Gestão; A partir destes livros que tem como foco a área Jurídica, passou a escrever sobre as leis de Incentivo a Cultura e sua doença. Estas obras que devem ser publicadas até o final de 2024. Depois disso passou a Escrever sua História de Vida, com cerca de 22 anos de Rádio Porto Feliz, quatro anos de Prefeitura e Outros 11 anos na Advocacia. Participou tambem de diversos Eventos de Formação como: "Acesso à Terra Urbanizada: Regularização Fundiária e Implementação de Planos Diretores. 2008"; "Conferência Mundial Sobre Desenvolvimento de Cidades. 2008". (Congresso); "III Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2008". (Congresso) "XI Semana de Estudos Jurídicos". 2008. (Seminário); "XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça. 2008"; (Congresso); "Curso de Formação de Pregoeiro e Treinamento Operacional de Compras Elet.. 2007". (Oficina); "VII Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente"; "Concretização dos Direitos; Humanos de Crianças e Adolescentes - Investimento Obrigatório. 2007". (Seminário); "XII Seminário Nacional de Educação Comunitária. 2007"; (Seminário); "Curso de Formação de Conselheiros em Direitos Humanos 2006"; (Seminmário); "Curso de Sistema de Registro de Preço e Pregão 2006"; (Simpósio); "O Estatuto do Desarmamento - O que define o Referendo?"; 2005; (Oficina); "Organização Judiciária Brasileira e Catarinense 2005; (Oficina); VIII Marcha a Brasília - Federalismo: Competências e Fontes de Financiamento 2005; (Congresso); VIII Semana de Estudos Jurídicos 2005; (Simpósio); Novos Rumos do Direito Processual Penal 2004; (Encontro); VII Semana de Estudos Jurídicos; 2004; (Simpósio); VI Semana de Estudos Jurídicos; 2003; (Simpósio); Adoção, Guarda e Tutela: A Colocação da Criança em Família Substituta 2002; (Oficina); V Semana de Estudos Jurídicos; 2002; (Simpósio). Palestrante: Professora Mestranda Lucia Nelsi Valicheski Alberti; Diretora Geral do Centro Educacional e Beneficente Artur Deiss, desde maio de 2.000; Professora efetiva da Escola de Educação Básica Delminda Silveira; Assistente Pedagógica desde fevereiro-2006; Assessora de direção desde abril-2017. Graduada em Pedagogia, pela Unoesc-São Miguel; Especialista Pedagogia - Educação Infantil e Séries Iniciais; Especialista em Metodologia do Ensino Superior; Especialista em Gestão Pública; Especialista em Gestão Escolar e Mestranda em Gestão Escolar.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.