Observatório Martinelli

Executar a restauração completa dos espaços cobertos e descobertos situados nas lojas de números 11, 23, 39, 41 e 45 e andares 25 ao 28 do Observatório do Edifício Martinelli, abrangendo ações de preservação dos bens artísticos integrados e reforma dos elementos de acessibilidade e segurança, visando a implantação de equipamento urbanístico, cultural e gastronômico para visitação pública.

A visitação será livre, indicada para todos os públicos.

O objetivo geral é preservar e valorizar as características históricas e arquitetônicas do Edifício Martinelli, contribuindo para a reativação do triângulo histórico do centro de São Paulo através da abertura à visitação pública ao final do processo de conservação. O projeto promoverá, assim, o restauro, a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro nos termos do artigo 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.453 de 2023. Os objetivos específicos que orientam o projeto são: - Integrar o uso do edifício com as políticas públicas municipais de desenvolvimento urbano, especialmente quanto aos aspectos relacionados com a revitalização do Vale do Anhangabaú e com o PIU Setor Central;- Promover o desenvolvimento socioambiental e reativação do centro de São Paulo, em consonância às políticas de fomento ao turismo e às atividades empresariais correlatas no âmbito do Programa Triângulo SP, da Lei Municipal nº 17.332/2020, em diálogo com frequentadores e moradores da região, incluídos aqueles em condição de vulnerabilidade socioeconômica;- Promover ações que fomentem a sustentabilidade, a participação e a inclusão social e o respeito às minorias e grupos sociais vulneráveis, buscando com essas ações gerar externalidades positivas para a região;- Ao final do processo proporcionar a visitação pública, buscando sua maximização, a partir dos atributos excepcionais associados à vista panorâmica da cidade de São Paulo, em especial dos edifícios do entorno e da paisagem urbana em escala metropolitana, com a devida contextualização histórica, arquitetônica e urbanística, visando a compreensão das relações do edifício com o desenvolvimento urbano da cidade.

A presente proposta visa reativar e aprimorar o acesso público ao Edifício Martinelli, um ícone histórico e arquitetônico de São Paulo. O Edifício Martinelli possui uma trajetória marcante na cidade, destacando-se por sua construção controversa, com envolvimento em eventos históricos como a Revolução de 32 e a Segunda Guerra Mundial, além de sua importância como abrigo de instituições renomadas. Ao longo dos anos, o Edifício Martinelli manteve sua relevância, sendo reconhecido como patrimônio paulistano e um testemunho da evolução das técnicas construtivas no Brasil. Sua cobertura, que oferece uma vista panorâmica de 360° da cidade de São Paulo, proporciona uma experiência única aos visitantes. Apesar de ter sido superado em altura por outros edifícios, o valor histórico e cultural do Martinelli continua atraindo tanto moradores locais quanto turistas. O projeto pretende revitalizar o acesso público à cobertura, enriquecendo a experiência dos visitantes. Durante o período em que esteve aberto à visitação, entre 2010 e 2016, o terraço recebeu cerca de 260 mil pessoas, mas as restrições de horário e a interrupção causada pela pandemia de COVID-19 limitaram o acesso público ao patrimônio. Esta proposta se alinha aos princípios da Lei 8.313/1991, nos incisos I e VI do artigo 1º, ao contribuir para a preservação e difusão do patrimônio cultural da cidade, bem como ao permitir o acesso da população a bens culturais relevantes. Além disso, o projeto atende aos objetivos contidos nas alíneas "a", "b" e "c" do inciso III do artigo 3º da Lei Rouanet. A reativação do acesso à cobertura do Edifício Martinelli promove a cultura ao oferecer ao público a oportunidade de vivenciar um local historicamente significativo da cidade. A democratização desse acesso, ao proporcionar uma experiência única tanto para moradores locais quanto para visitantes, combina com o objetivo de promover a diversidade cultural. Além disso, a proposta de restauração e adaptação do espaço para melhorias de segurança e acessibilidade universal, juntamente com a utilização de áreas ociosas para atividades culturais complementares, contribui para a preservação do patrimônio e enriquece a oferta cultural da cidade. Portanto, a realização deste projeto não apenas preservará a história e a arquitetura do Edifício Martinelli, mas também promoverá a cultura, a acessibilidade e o desenvolvimento econômico local, consolidando-o como um destino turístico importante e enriquecendo a vitalidade urbana da região do triângulo histórico. A integração desse projeto ao calendário cultural da cidade, com o apoio dos incentivos fiscais proporcionados pela Lei Rouanet, fortalecerá a identidade cultural de São Paulo e permitirá que as gerações presentes e futuras desfrutem de um espaço que se tornará ainda mais marcante na memória coletiva da cidade.

O projeto adotará, sempre que possível, práticas sustentáveis no desenho e na construção, a fim de promover eficiência energética e economia no uso da água e de outros materiais, observando, ainda, as seguintes diretrizes: I. o uso racional de energia por meio do favorecimento de ventilação e iluminação naturais na concepção arquitetônica; II. o uso de luminárias e lâmpadas com alta eficiência luminosa, resultando em baixa potência instalada, para garantia de conforto aos visitantes; II. a priorização do uso de materiais recicláveis, que diminuam desperdícios e/ou resíduos na obra e possam ser reaproveitados; IV. o dimensionamento eficiente de instalações elétricas e hidráulicas e de sistemas estruturais, para evitar danos a equipamentos e desperdícios de materiais; V. a utilização de iluminação, aquecedores, equipamentos e ar condicionado com selos de alta eficiência energética; VI. a instalação de equipamentos economizadores de água; e VII. o adequado gerenciamento de resíduos gerados, incluindo sua destinação final. A escolha dos materiais e do sistema construtivo de reforma, recuperação e construção será focada em minimizar os impactos de obra, como geração de resíduos, desperdício de recursos hídricos, poluição sonora e geração de poeira, visando uma obra seca, com redução da necessidade de disposição de resíduos e que foque na rapidez de implantação da estrutura.

O detalhamento técnico está inserido como documento anexo da proposta, nos campos AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMOVEL/COMPROVAÇÃO DA POSSE,POR INTERESSE PÚBLICO/SOCIAL POR 20 ANOS; PLANTA DE SITUAÇÃO DO IMÓVEL; CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DO IMÓVEL, QUANDO O PROPOSTA ENVOLVER INTERVENÇÃO EM BENS IMÓVEIS; REGISTRO DOCUMENTAL FOTOGRÁFICO OU VIDEOGRÁFICO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS BENS A RECEBEREM A INTERVENÇÃO; JOGO COMPLETO E DETALHADO DAS PROPOSTAS ARQUITETÔNICAS E COMPLEMENTARES DA INTERVENÇÃO; INFORMAÇÕES ADICIONAIS.

O projeto irá garantir a acessibilidade universal a todos os espaços sob o aspecto arquitetônico e comunicacional com dispositivos e equipamentos que atendam às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com as determinações da Lei Municipal n° 16.642/2017 e com demais normas aplicáveis, em especial as Leis Federais n° 10.098/2000 e n° 13.146/2015, o Decreto Federal n° 5.296/2004, o Decreto Municipal n°57.776/2017 e as Normas Brasileiras ABNT NBR 9050 e ABNT NBR 15599. Com vistas a promover o direito à cultura em igualdade de oportunidade entre as pessoas, as medidas garantirão que o direito à cultura das pessoas com deficiência seja observado na fruição do bem cultural gerado com os recursos da lei federal de incentivo à cultura.

De modo a democratizar o acesso ao bem cultural geral com os recursos da Lei de Incentivo à cultura, a proponente se compromete a adotar as seguintes medidas: I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um, receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo; III - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto; e IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem 3% (três por cento) do salário-mínimo vigente no momento da apresentação da proposta. De forma adicional, a proponente se compromete a adotar a seguinte medida do art. 28 da IN nº 01/2023: VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil.

Paulo R. Passini Junior - Coordenação do projeto Paulo R. Passini Junior, 38 anos, é jornalista, produtor cultural, curador musical e empresário de economia criativa. Formado pela PUC em 2010, atuou por 2 anos na "Eptv", afiliada da TV Globo, em Campinas (líder de audiência em toda a programação e presente em 49 municípios da região), como jornalista na posição de produtor em programas como o "Jornal Regional", "Eptv Esporte", e "Em Cena". Em São Paulo, como produtor musical esteve a frente da "Agência Nova" e do "Beco 203", produzindo centenas de eventos nacionais e internacionais, com destaque para artistas como Cut Copy (Austrália), Gogol Bordello (EUA), Television (EUA), Band of Horses (EUA), Yelle (França), Wild Beasts (Inglaterra), Japandroids (EUA), Carl Barat (Inglaterra), Spoon (EUA), Bombay Bicycle Club (Inglaterra), Marcelo Camelo, Pitty, Mallu Magalhães, Tulipa Ruiz e Emicida. Em 2008, fundou a produtora de eventos "RNB", responsável por produzir mais de 300 shows e 1000 festas em um total de 80 cidades do Brasil, atuando em todas as regiões do país (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste) até 2019, em um total de 11 anos de existência. Fundou, em conjunto com Fábio Floriano, o "Grupo Tokyo" em 2017, criando as empresas "Tokyo", "Selva", "Bar Alto" e "Trópico" em São Paulo – além de adquirirem a "Peixaria Mitsugi" – e a "Andaime," na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, os quais movimentam uma média de 300 mil pessoas por ano em suas dependências, com destaque para o "Tokyo", criado em 2018 na capital paulistana, responsável por 200 mil frequentadores por ano, e 12 milhões de alcance on-line, sendo reconhecido também como destino turístico da cidade desde então. Graças ao pioneirismo e a relevância alcançada com esse projeto, o "Grupo Tokyo" se credenciou tecnicamente para a licitação do "Edifício Martinelli", posteriormente vencendo a concessão para uso do espaço público de 2800m2 no edifício. O contrato foi assinado em junho de 2023, junto à Prefeitura de São Paulo e a SP Urbanismo em uma cerimônia pública com o prefeito da cidade, Ricardo Nunes. O projeto tem como objetivo ser o protagonista no processo de revitalização do centro histórico de São Paulo por meio de inovação tecnológica, gastronômica e artística, levando mais de 500 mil pessoas por ano ao local, reconhecidamente hoje um ponto turístico da cidade e o prédio mais famoso de todo o estado. O Martinelli tem 93 anos de fundação, e é conhecido também por ser o primeiro arranha céu do Brasil e de toda a América Latina. Ainda no meio da economia criativa, Junior Passini e Fábio Floriano criaram a “Tokyo Comunicações,” que atua com curadoria musical em festivais pelo Brasil, com destaque mais recente ao trabalho realizado no C6 Fest, de propriedade do C6 Bank, que durante o mês de maio de 2023, fez a sua primeira edição em São Paulo, no Parque do Ibirapuera. O festival foi produzido pela agência Dueto Produções, responsável por outros grandes festivais no Brasil, como o TimFest e o Free Jazz, nos anos 90 e 2000. Fábio Balestro Floriano - Coordenação do projeto Fábio Balestro Floriano, 40 anos, é advogado e internacionalista, professor, curador musical e empresário de economia criativa. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2009, é mestre em Relações Internacionais pela mesma universidade e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo. Com ampla experiência no setor público e privado, trabalhou na Presidência da República e no Gabinete do Governador do Rio Grande do Sul, coordenando projetos nas áreas internacional e de cultura. Nessas funções, foi responsável e participou de diversos projetos internacionais na área da cultura, entre os quais a negociação do tratado e posterior instalação do Museu de Direitos Humanos do Mercosul, a Mostra de Cinema Palestino e Israelense Cinema e Paz (com a presença dos cineastas Kamal Aljafari e Amos Gitai) e a Semana da Democracia, uma série de eventos internacionais de ‘descomemoração’ do cinquentenário do golpe militar de 1964 com a participação de artistas de todo Mercosul, tais como Jorge Drexler e Raul Ellwanger. Sócio-fundador do escritório Félix, Floriano, Rondon & Ribeiro Advogados Associados, foi também Diretor da Fundação Friedriech Ebert entre 2015 e 2019, e posteriormente consultor junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, DC. Um dos fundadores do “Margot Bar & Club” em Porto Alegre, funda, em conjunto com Junior Passini, o "Grupo Tokyo" em 2017, criando as empresas "Tokyo", "Selva", "Bar Alto" e "Trópico" em São Paulo – além de adquirirem a "Peixaria Mitsugi" – e a "Andaime," na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, os quais movimentam uma média de 300 mil pessoas por ano em suas dependências, com destaque para o "Tokyo", criado em 2018 na capital paulistana, responsável por 200 mil frequentadores por ano, e 12 milhões de alcance on-line, sendo reconhecido também como destino turístico da cidade desde então. Graças ao pioneirismo e a relevância alcançada com esse projeto, o "Grupo Tokyo" se credenciou tecnicamente para a licitação do "Edifício Martinelli", posteriormente vencendo a concessão para uso do espaço público de 2800m2 no edifício. O contrato foi assinado em junho de 2023, junto à Prefeitura de São Paulo e a SP Urbanismo em uma cerimônia pública com o prefeito da cidade, Ricardo Nunes. O projeto tem como objetivo ser o protagonista no processo de revitalização do centro histórico de São Paulo por meio de inovação tecnológica, gastronômica e artística, levando mais de 500 mil pessoas por ano ao local, reconhecidamente hoje um ponto turístico da cidade e o prédio mais famoso de todo o estado. O Martinelli tem 93 anos de fundação, e é conhecido também por ser o primeiro arranha céu do Brasil e de toda a América Latina. Ainda no meio da economia criativa, Fábio Floriano e Junior Passini criaram a “Tokyo Comunicações,” que atua com curadoria musical em festivais pelo Brasil, com destaque mais recente ao trabalho realizado no C6 Fest, de propriedade do C6 Bank, que durante o mês de maio de 2023, fez a sua primeira edição em São Paulo, no Parque do Ibirapuera. O festival foi produzido pela agência Dueto Produções, responsável por outros grandes festivais no Brasil, como o TimFest e o Free Jazz, nos anos 90 e 2000. https://mercociudades.org/inauguracao-do-museu-dos-direitos-humanos-do-mercosul-em-porto-alegre/ Estúdio Sarasá - Conservação e Restauro O Estúdio Sarasá é amplamente reconhecido por suas atuações em conservação e restauro do Patrimônio histórico, artístico e cultural, prezando pelo compromisso com a cultura, através da utilização das melhores técnicas, recursos tecnológicos, pesquisa e difusão do conhecimento, buscando a felicidade o desenvolvimento humano em respeito às pessoas e aos bens culturais. Ilha Arquitetura - Projeto arquitetônico Em plena Vila Madalena, num pequeno prédio repaginado, na rua Fidalga, rodeado por um jardim com árvores frutíferas e horta de temperos, A ILHA mantém um grupo compacto de arquitetos que desde 2004 trabalha junto numa diversidade grande de projetos que vão de prédios residenciais e comerciais a casas, instituições, edifícios de uso misto, projetos de interiores de áreas de uso comum dos prédios de própria autoria e de outros; além de atender clientes em reformas e novas edificações. A ILHA, com expertise em vários segmentos, têm projetos desenvolvidos para diversas construtoras e incorporadoras em todo o Brasil. Transitando com desenvoltura entre o tradicional e o ousado, arriscando em propostas audaciosas, tranquila quando é necessário simplicidade, A ILHA tem como conceitos fundamentais a praticidade ligada a qualidade, o bem estar, o aconchego e o aproveitamento dos espaços. No desenvolvimento do projeto como um todo – ou seja, viabilidade, criação, aprovação, e executivo – A ILHA , com seu grupo reduzido, jovem e experiente, busca como resultado a arquitetura como arte pública. Rodrigo Ohtake - Projeto arquitetônico Formado Arquiteto e Urbanista na FAU/USP em 2009, com um período de estudos no Politécnico de Milão, Rodrigo Ohtake colaborou com os arquitetos Mario Biselli, Alvaro Puntoni e o designer francês Patrick Jouin, além trabalhar com seu pai, Ruy Ohtake, de 2008 a 2017. A partir de 2005, passa a desenhar seus próprios projetos e, em 2011, inaugura o escritório Rodrigo Ohtake Arquitetura e Design. Além dos trabalhos nos escritórios, participou como assistente de curadoria de André Corrêa do Lago no Pavilhão Brasileiro na 14a Bienal de Arquitetura de Veneza, de 2014. Desde seus primeiros projetos, cria móveis para compor sua arquitetura. Em 2015, passou a produzir peças de mobiliário independentes, área que tem se dedicado cada vez mais. Já teve peças expostas nas feiras MADE e SP/Arte, no Brasil, e Design Miami e Design Miami / Basel. Em 2021 retorna para assumir a coordenação do escritório Ruy Ohtake arquitetura e urbanismo, paralelamente ao próprio escritório. Em 2022 funda o escritório OHTAKE, fruto da fusão entre Ruy Ohtake arquitetura e urbanismo e Rodrigo Ohtake arquitetura e design. Um estúdio multidisciplinar voltado à arquitetura, design, urbanismo e novas tecnologias construtivas e de materiais. Tatu Cult - Consultoria e prestação de contas Lançada em 2020 por um grupo de especialistas, a Tatu Cultural é uma consultoria e incubadora de atividades e ações culturais, que orienta o setor às boas práticas de gestão do mercado. Atuando por dois segmentos, a frente de consultoria auxilia na gestão estratégica, diversa e inclusiva de pessoas, elabora e gere projetos culturais, orienta marcas a patrocínios, realiza prestações de contas vinculados às políticas públicas e Environmental, Social and Governance (ESG) do segmento no Brasil e, também, desenvolve soluções digitais. Como incubadora, conecta produtoras e produtores às corporações para captação de recursos, entregando um modelo estruturado de negócios com impacto sociocultural. Pelo viés educacional, ainda oferece cursos e mentorias especializados nas especialidades de marca que são direcionados para entusiastas, especialistas e empresas.

Encaminhado ao perito para análise técnica e emissão de parecer.