Libras - Mãos que falam e geram inclusão social

O projeto consiste na produção do livro "Libras - Mãos que falam", cujo objetivo é ensinar de forma lúdica a Língua Brasileira de Sinais. Complementar a isso, serão realizadas oficinas de Libras para alunos da rede pública de ensino.

"Libras Mãos que Falam" é uma iniciativa transformadora encapsulada em um livro que se propõe a capacitar alunos, educadores, pais e diversos profissionais a desvendar o universo da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Numa sociedade onde a comunicação é a base da interação, esse projeto visa não apenas ensinar a linguagem gestual, mas também a compreender e acolher uma parte frequentemente marginalizada da nossa comunidade - os surdos e aqueles com perda parcial da audição. Com uma abordagem educativa envolvente e prática, este livro se torna um guia indispensável para que todos possam se tornar pontes de inclusão, promovendo uma sociedade mais igualitária e acessível. É hora de unir mãos e corações para que as Mãos que Falam tornem nossa sociedade mais rica em diversidade e empatia. Classificação indicativa: Livre.

Objetivo Geral - A proposta "Libras - Mãos que falam e geram inclusão social" tem como principais objetivos promover a inclusão efetiva da comunidade surda na sociedade, reconhecendo a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como um meio essencial de comunicação. Nesse sentido, busca facilitar o acesso dos surdos a serviços, educação, cultura e oportunidades de emprego. Além disso, almeja despertar o interesse de jovens estudantes de escolas públicas para a carreira de tradutor e intérprete de Libras, preenchendo a lacuna de profissionais capacitados nessa área e criando oportunidades de emprego significativas. Outro objetivo fundamental é sensibilizar a sociedade em geral sobre a importância de Libras como língua e cultura, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, onde a diversidade linguística e cultural é valorizada e respeitada. A proposta também procura proporcionar, por meio de oficinas pedagógicas, formas eficazes e envolventes de aprendizado de Libras, tornando o conhecimento acessível a todos, independentemente de sua formação prévia, e incentivando a inclusão e a igualdade. Além disso, o projeto visa fortalecer a cultura surda e garantir que a comunidade surda tenha voz e visibilidade na sociedade, promovendo uma compreensão mais profunda de sua história, identidade e contribuição cultural. De acordo com o artigo 3º do Decreto 10.755 de 23 de março de 2023, o projeto visa: I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão V - Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; Objetivos Específicos Produto: Livro - Produzir, publicar e distribuir gratuitamente 1.000 exemplares do livro "Libras - Mãos que falam e geram inclusão social". Produto: Oficina - Realizar 2 oficinas de ensino básico de Libras com duração de três horas cada, voltadas para alunos do Ensino Fundamental II ao Ensino Médio de escolas públicas da região. Nosso objetivo é alcançar 300 alunos em cada oficina, totalizando 600 beneficiários ao final.

A proposta cultural do livro "Libras - Mãos que falam e geram inclusão social" representa uma resposta vital a um problema premente em nossa sociedade: a escassez de profissionais qualificados em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A comunidade surda enfrenta desafios significativos de comunicação e inclusão, devido à falta de intérpretes e tradutores capacitados. A distribuição deste livro em escolas públicas é fundamental para despertar o interesse dos jovens em abraçar essa carreira, preenchendo uma lacuna crítica e oferecendo uma solução para a deficiência de profissionais em Libras que afeta a vida cotidiana de muitos surdos. Além disso, a escolha deste tema reflete a importância de reconhecer a Libras como uma língua essencial para a comunicação da comunidade surda. Muitas pessoas na sociedade em geral têm um conhecimento limitado ou inexistente sobre a Libras, o que perpetua a exclusão e a desigualdade. A educação das próximas gerações sobre a importância da Libras e sua inclusão nos currículos escolares desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais igualitária, onde a comunicação eficaz entre surdos e ouvintes é mais acessível. Por fim, o projeto não beneficia apenas a comunidade surda, mas toda a sociedade. Ele busca criar uma sociedade mais inclusiva, onde a diversidade e a acessibilidade são valorizadas. Ao distribuir o livro em escolas públicas e promover oficinas pedagógicas, estamos formando cidadãos preparados para uma realidade onde a comunicação eficaz e a igualdade de oportunidades são priorizadas. A aceitação desta proposta por meio de uma lei de incentivo à cultura é de suma importância, pois demonstra o compromisso do Estado com a promoção da inclusão e da diversidade. Além disso, a legislação de incentivo proporciona recursos financeiros necessários para a viabilização do projeto, ampliando seu alcance e impacto. A proposta, ainda, se enquadra nos objetivos expressados no Art. 1º da Lei 8.313/91, sendo: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Para isso, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 3º da mesma Lei: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes.

Produto: Livro O livro possui uma capa e miolo coloridos, com um tamanho de 20 x 20. A capa é dura e o miolo é feito em papel ofício 7, contendo 47 páginas. A impressão será feita a laser. Produto: Oficinas Plano pedagógico em anexo.

Produto: Livro Acessibilidade para PcD física: O local de realização do lançamento do livro será adequado a pessoas com deficiências físicas e/ou mobilidade reduzida. • Item na planilha: Limpeza e preparo da área / locações. Acessibilidade para PcDs visuais: Será lançado versão em formato de audiobook buscando contemplar pessoas com deficiência visual. • Item na planilha: Gravação de vozes. Acessibilidade para PcDs auditivos: No lançamento do livro, haverá a presença de um intérprete de libras, para tradução simultânea das atividades e conteúdos. • Item na planilha: Intérprete de libras. Produto: Oficina Acessibilidade para PcD Física: O local de realização das oficinas será adequado a pessoas com deficiências físicas e/ou mobilidade reduzida. • Item na planilha: Não se aplica. Acessibilidade para PcDs visuais: Nas oficinas, haverá monitores capacitados para receber e guiar pessoas com deficiência visual. • Item na planilha: Monitores. Acessibilidade para PcDs auditivos: Nas oficinas, haverá monitores capacitados para fazer tradução simultânea, receber e guiar pessoas com deficiência auditiva. • Item na planilha: Intérprete de libras.

O plano de distribuição da proposta está em acordo com os incisos do Art. 27 da Instrução Normativa MINC Nº 1/2023, visando assegurar a ampliação do acesso aos produtos, bens e serviços culturais produzidos. Todos os exemplares serão distribuídos de forma gratuita. Visto que o projeto será realizado de forma gratuita, será adotada a seguinte medida de ampliação do acesso do Art. 28 da Instrução Normativa MINC Nº 1/2023: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento); VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil;

Fabiana Ferreira - Proponente, Coordenadora Geral, Autora da obra e Intérprete de Libras Fabiana Ferreira é uma educadora manauara com experiência em pedagogia, psicomotricidade e psicopedagogia. Possui mestrado em Psicomotricidade pela Universidade Federal do Amazonas, onde focou em abordagens educativas, reeducativas e terapêuticas. Como empreendedora educacional, Fabiana é a fundadora do Núcleo do Reforço, uma empresa que oferece uma ampla gama de serviços, desde acompanhamento escolar até cursos de alfabetização e preparatórios. Além disso, ela desempenha um papel vital como coordenadora pedagógica e intérprete em Libras, prestando mentorias e consultorias educacionais para escolas e cursinhos. Fabiana também é reconhecida por seu compromisso com a comunidade surda, ministrando oficinas gratuitas de Libras para jovens e lançando o projeto "Libras Mãos que Falam" em 2020, promovendo acessibilidade e inclusão. Seu trabalho visa estimular a aprendizagem de forma natural e cativante, tornando-a mais produtiva e gratificante. O proponente será responsável pela gestão do processo decisório, incluindo atividade técnico-financeira, para tal, receberá pela rubrica de Coordenador Geral, Autor, e Interprete de Libras. Thiago Henrique Rocha de Castro - Revisor do Livro Thiago Henrique Rocha de Castro, professor surdo, é um educador dedicado e experiente em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Graduado em Pedagogia pela Faculdade Martha Falcão e com pós-graduação em LIBRAS, Thiago é reconhecido por sua proficiência em LIBRAS, com certificação de nível médio e superior. Sua jornada como docente abrange diversas instituições, incluindo a SEDUC e o CETAM, onde ministrou cursos de LIBRAS Básico e Intermediário. Além disso, ele é um profissional versátil, tendo atuado em consultoria educacional e participado do Programa Arumã, focado em educação inclusiva para alunos surdos. Thiago também é um coordenador pedagógico e intérprete em LIBRAS, proporcionando suporte individualizado e mentorias educacionais. Sua paixão pela comunidade surda levou-o a ministrar oficinas gratuitas de LIBRAS, contribuindo para a promoção da comunicação e inclusão. Sua sólida formação e vasta experiência fazem dele um profissional altamente capacitado para ministrar aulas de LIBRAS e promover a inclusão educacional.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.