CENTRO CULTURAL PARQUE DE PINDAMONHANGABA - MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL (reforma)

O projeto apresentado tem como objetivo realizar reformas em um espaço localizado dentro de um parque municipal e criar o CENTRO CULTURAL PARQUE DE PINDAMONHANGABA _ MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL, promovendo a salvaguarda de documentos, objetos e outros itens que estejam relacionados com a memória da população e da cidade/estado, além de promover o acesso democrático à cultura e estimulando a criatividade e expressão artística da comunidade. Por meio de palestras, exposições, sessões de cinema e oficinas de arte, o centro buscará fortalecer a identidade cultural local, promover a educação e formação cultural, preservar o patrimônio cultural e integrar a comunidade, além de impulsionar o turismo cultural na região.

não se aplica

OBJETIVO GERALPromover uma reforma em prédio existente no parque municipal da cidade de Pindamonhangaba, SP, transformando-o em um museu histórico e cultural, um centro cultural, aberto a população, para receber exposições e oficinas de arte, espetáculos de teatro, sessões de cinema, palestras entre outras atividades, de forma gratuita. ESPECÍFICOS Realizar a reforma civil em dois prédios localizados dentro do Parque Cidade de Pindamonhangaba, deixando aptos a receber atividades culturais. Promover a salvaguarda de documentos, objetos e outros itens que estejam relacionados com a memória da população e da cidade/estado. Preservar e valorizar o patrimônio cultural local, por meio de exposições, eventos temáticos e atividades de resgate histórico, buscando fortalecer a identidade local e promover o orgulho e o conhecimento sobre a história e as tradições do local. Democratizar o acesso à cultura, promovendo o acesso igualitário às manifestações culturais, oferecendo uma programação diversificada e aberta a toda a comunidade, independentemente de idade, gênero, classe social ou formação cultural. Estimular à criatividade e à expressão artística, fomentando a criatividade e o desenvolvimento artístico, oferecendo oficinas de arte, cursos, workshops e espaços para práticas artísticas. Promover a educação e formação cultural, com centro cultural sendo um espaço de aprendizado e formação cultural. Por meio de palestras, debates, cursos e exposições, busca-se estimular a reflexão, o conhecimento e a troca de ideias. Integrar e fortalecer a comunidade, promovendo a integração social e fortalecendo os laços comunitários. Ao oferecer um espaço de encontro e convívio, estimula-se a interação entre os moradores da cidade, proporcionando um senso de pertencimento e colaboração coletiva. Estimular o turismo cultural, sendo um atrativo para visitantes e turistas interessados em explorar a cultura local. Ao oferecer uma programação diversificada e atrativa, o centro cultural contribui para o desenvolvimento do turismo cultural, trazendo benefícios econômicos para a cidade e promovendo a divulgação da região. I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional; V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade; VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura;

Proporcionar a criação de um espaço de cultura, de um museu histórico e cultural, em uma pequena cidade do interior é uma iniciativa de extrema relevância para o desenvolvimento local. Essa proposta visa suprir uma lacuna cultural existente na região, proporcionando à comunidade acesso a diversas atividades culturais e estimulando a criatividade, o aprendizado e o engajamento da população. Consegue-se assim promover a democratização do acesso à cultura, oferecendo um espaço multifuncional que abrigará palestras, exposições, sessões de cinema e oficinas de arte. Essa diversidade de atividades tem o propósito de atender aos diferentes interesses e preferências da comunidade local, estimulando a participação ativa e o envolvimento dos cidadãos em iniciativas culturais. A localização do centro cultural em uma pequena cidade do interior é especialmente significativa, pois muitas vezes essas regiões carecem de opções culturais e sofrem com a falta de infraestrutura adequada para a promoção de eventos dessa natureza. Ao oferecer um espaço dedicado à cultura, a cidade passa a ser um polo de atração para artistas, palestrantes e outras personalidades do meio cultural, contribuindo para o enriquecimento e a diversificação da vida cultural local. Além disso, a utilização de verba proveniente da lei de incentivo à cultura do governo federal é uma forma de aproveitar recursos disponíveis para fomentar a produção artística e a formação cultural da população. Essa verba, proveniente de renúncia fiscal de empresas, é direcionada a projetos culturais aprovados, permitindo que o centro cultural seja sustentável e possa oferecer atividades gratuitas ou a preços acessíveis para a comunidade. O projeto contribuirá significativamente para o desenvolvimento local, estimulando o turismo cultural, fortalecendo a identidade cultural da região e gerando oportunidades para artistas locais. Além disso, a população terá acesso a uma programação diversificada, que poderá ampliar horizontes, estimular o pensamento crítico e promover a inclusão social por meio da cultura. Em resumo, a criação de um Centro Cultural é justificada pela necessidade de suprir a falta de opções culturais na região, promover a democratização do acesso à cultura, fortalecer a identidade local e estimular o desenvolvimento socioeconômico por meio do turismo cultural. O uso de recursos provenientes da lei de incentivo à cultura do governo federal possibilitará a realização desse projeto de forma sustentável, beneficiando a comunidade e fomentando a produção artística e cultural local. O projeto enquadra-se na seguinte Área e Segmento: VI - MUSEUS E MEMÓRIAi) criação e implantação (projetos, construção, restauração e reforma); (art. 18, § 3º, alínea g) A proposta atende os artigos 1º e 3º da lei 8313 nos seguintes itens: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;

- O auditório tem cadeiras especiais pra obesos - O auditório tem espaço reservado para cadeirantes - O Instituto Evoluir é um parceiro do projeto, comprometendo-se, através de termo anexado, a manter o espaço pelo período mínimo de 20 anos, juntamente com o proponente.

CENTRO CULTURAL PARQUE DE PINDAMONHANGABA – MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL - As especificações técnicas encontram-se detalhadas no Memorial Descritivo O espaço irá abrigar um museu para preservação da memória, além de uma série de atividades culturais como exposições, oficinas de arte, palestras, teatro, entre outras, sempre de forma gratuita. Posteriormente, Planos Anuais de Manutenção serão produzidos com diversas atividades culturais. A cidade é carente de espaços como esse. O estado de conservação do imóvel exige uma reforma completa, proporcionando qualidade e segurança às atividades. Com intuito de preservamos os prédios, apresentamos esta proposta em caráter emergencial para o seu restauro. Todas as especificações técnicas que serão realizadas nos prédios estão amplamente detalhadas no Memorial de Especificações.

Museu/Memória - Implan. projetos, construção, restauração, reforma: o projeto irá atender todos os itens contantes da IN 01/2023 no seu artigo 25: I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios como banheiros, áreas de alimentação e circulação; II - no aspecto comunicacional, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiências intelectual, auditiva e visual para permitir o acesso ao conteúdo dos produtos culturais resultantes do projeto. ACESSIBILIDADE FÍSICA: Adequação dos espaços e a extinção de barreiras físicas e ambientais dentro da edificação, com implantação de estruturas para circulação vertical (instalação de rampas) e adaptação dos banheiros existentes para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. ACESSIBILIDADE para PcD VISUAIS: Adequações necessárias para condição de alcance e entendimento, para a utilização com segurança e autonomia da edificação com instalação de sinalização tátil e sonora nas circulações, redução de obstáculos e identificação de percursos para deficientes visuais. ACESSIBILIDADE para PcD AUDITIVOS: Adequações na edificação com implantação de soluções para condição de alcance e entendimento, para a utilização com segurança e autonomia da edificação, identificar os sinais sonoros existentes no ambiente, para que sejam acompanhados por sinais luminosos. ACESSIBILIDADE para pessoas que apresentam espectros, síndrome ou doenças que gerem limitações aos conteúdos assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: concepção de espaços que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade.

O espaço proporcionará a democratização de acesso ao público em geral, com todas as atividades integralmente gratuitas, respeitando o horário de funcionamento e a capacidade de ocupação do espaço, dentro dos limites de segurança. De acordo com a IN 01/2023 em seu artigo 28 – Em complemento, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso: III - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; ** Há previsão de despesa para locomoção de estudantes de escolas públicas para visitação ao espaço IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal; V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos; VII - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil; *** Estudantes serão convidados a participar das atividades e visitar o museu

FICHA TÉCNICA Proponente: INSTITUTO CULTURAL QUATTRO: com atuação de outros espaços culturais, como o Centro Cultural do Alumínio - CCAL e a Casa de Metal Espaço Cultural, tem experiência comprovada na condução de projetos deste monte; Coordenador Geral: LENDRO SANTOS ALVES Tecnólogo em Marketing pela Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Profissional com 28 anos de experiência, atuando nas áreas administrativas, marketing e eventos. Realizou com destaque, Congressos, Cursos, Palestras, Workshop, Feiras e Exposições. Atuando como coordenador da Casa de Metal, será responsável, em conjunto com o Insituto Cultural Quattro, na coordenação da exeução do projeto. Curadora: LETÍCIA SÁ BRITO, historiadora especializada em gestão cultural, com ênfase nas áreas de artes, design, história da cultura e fotografia. Possui mais de 10 anos de experiência na área de museus, bibliotecas e centros culturais; participou ativamente da gestão dos acervos e programação cultural de instituições como: Museu da Imigração do Estado de São Paulo, Pinacoteca do Estado de São Paulo, Centro Cultural São Paulo, entre outros. Museóloga: Luiza Kumagai é formada em Conservação e Restauro de Bens Móveis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - SP, e é técnica em Museologia pela ETEC Parque da Juventude. Atua desde 2010 na área museológica trabalhando em ateliers de restauro, montagens de exposições e gestão de acervos privados. Desde 2015, atua no Núcleo de Coleções da empresa Expomus com trabalhos de gestão de acervos, acompanhamento de coleções, produção de laudos para exposições e atividades de conservação preventiva em acervos. Desde 2016, ministra cursos na área de conservação e restauro de papel nas instituições ABER, Sesc, Fundação Romi, entre outros. De 2015 a 2020, foi responsável pela gestão da coleção particular da artista Gerty Saruê. Entre 2018 e 2019, participou do projeto PROAC de conservação das correspondências históricas do Centro de Memória do Instituto Butantã. Possui atelier próprio de conservação e restauro de obras em papel, além de prestar consultorias para acervos públicos e privados. Coordenação Cultural e Educacional Instituto Evoluir - Fernando Monteiro: Sócio, fundador e diretor da Evoluir. Tem mais de vinte anos de experiência em consultoria socioeducacional com foco em mudanças culturais e comportamentais, conteúdos e desenho de metodologias. Lidera projetos de transformação organizacional, especializando-se em mudança de cultura, desenvolvimento de lideranças, aprendizagem social e sustentabilidade. É Engenheiro Agrônomo pela ESALQ-USP e Doutor em Ciência Ambiental pelo PROCAM-USP e recentemente iniciou uma incursão no universo da cafeicultura e agricultura regenerativa no sítio da família. Diretor Técnico ORLANDO VOLTA BASTOS Engenheiro Civil CURRÍCULO Larga experiencia em todos os níveis de DESENVOLVIMENTO DE PRO JETOS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, na DIREÇÃO DE EMPRESAS CONSTRUTORAS , PLANE JAMENTO , ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA ECONÓMICA e na EXECUÇÃO DE DIVERSAS MODALIDADES DE CONSTRUÇÕES Trinta anos de Experiencia atuando nos diversos SETORES DA ENGENHARIA CIVIL e m mais de 3 milhões de m2 de obras concluídas incluindo: FERROVIAS: Bagdad, Alkaym, AkaShatt , 550km Iraque METRO: Estação Anhangabaú São Paulo, Brasil Linha Amarela Salvador, Brasil CANALIZAÇÃO DE RIOS: Aricanduva e Tamanduateí São Paulo, Brasil USINA DE ENERGÍA NUCLEAR: Usina de Angra 1 Angra dos Reis, Brasil HIDROELÉTRICA: Marimbondo, Brasil RECONVERSÃO AMBIENTAL: Ciudad Jardin. Bicentenário Netzahualcóyotl, México; Parque Ambiental Bicentenário Metepec . México; Parque da Cidade Pindamonhangaba Brasil SHOPPING CENTERS: Ibirapuera, Iguatemi Campinas, Interlagos, São Vicente e Aricanduva no Brasil; Oeiras Parque y Vila Nova de Gaia e m Portugal, Calli na Colômbia SALAS DE ESPECTÁCULOS: Teatro Municipal de Osasco São Paulo, Brasil Sala Felipe Villanueva – Toluca, México HIPER MERCADOS: Carrefour Brasil: Pinheiros, Sorocaba, Tiete, Campinas, Joao Pessoa, Belo Horizonte, Caxias, Novo Hamburgo, Barueri Carrefour México: Tenayuca, Villa Coapa, Eduardo Molina, Toluca, Polanco, Ajusco, Anfora, Netzahualcóyotl Carrefour Portugal: Telheiras, Vila Nova de Gaia, Oeiras WALMART Brasil: Presidente Prudente, Campo Mourão CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO Nestlé Toluca México, Pirelli Santo André Brasil INTERVENÇÃO URBANA: Centro Histórico Atlacomulco – México, Ciudad Inteligente del Oriente-Chimalhuacán- México

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.