Editais Brasil de Fomento à Cultura - LPG e LAB2

Publicação de um livro de valor humanístico com resultados da pesquisa de mapeamento, categorização e análise dos editais de fomento à cultura de verbas da Lei Paulo Gustavo (LPG) e Lei Aldir Blanc 2 (LAB2) lançados no Brasil em um período de 12 meses. A obra também será apresentada em um seminário online, para difusão da metodologia e seus conteúdos.

Livro Editais Brasil de Fomento à Cultura: Mapeamento, categorização e análise de cerca de 2.000 editais culturais das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 lançados durante o período de 12 meses para lançamento de resultados e reflexões em um livro, que será lançado digitalmente (e-book) e impresso para distribuição gratuita. Seminário: Evento online, aberto e gratuito, com lançamento do livro com resultados da pesquisa e realização de 02 mesas com assuntos complementares à pesquisa e reflexões sobre as temáticas.

Objetivo Geral: Publicação de um livro impresso de valor humanístico, também disponibilizado gratuitamente como e-book, com resultados da pesquisa de mapeamento, categorização e análise dos editais de fomento à cultura de verbas da Lei Paulo Gustavo (LPG) e Lei Aldir Blanc 2 (LAB2) lançados no Brasil em um período de 12 meses. A obra também será apresentada em um seminário online, para difusão da metodologia e seus conteúdos. Objetiva-se ainda, com a publicação, gerar informações e reflexões sobre a gestão de políticas culturais e os investimentos no setor, com apontamentos de boas práticas e melhorias, e sobre as oportunidades para os diversos perfis de empreendedores culturais. Objetivos Específicos: I) Produto Principal: Livro a) Mapear, categorizar e analisar ao menos 2.000 editais na área da cultura correspondente a um período de 12 meses; b) Produzir 01 livro sobre a metodologia, análise e resultados da pesquisa realizada; c) Disponibilizar gratuitamente o livro em forma digital (e-book) e física, com a impressão de 300 cópias, a serem estrategicamente distribuídos; d) Produzir e divulgar, por e-mail, para o mailing de empreendedores culturais da Prosas, 20 newsletters (02 por mês) com divulgação das principais oportunidades de editais de recursos da LPG e LAB2 mapeados e abertos a inscrições; II) Produto Secundário: Seminário / Simpósio/ Encontro/Congresso/ Palestra. a) Realizar 01 seminário aberto e online com lançamento da pesquisa e realização de 02 mesas de debates sobre os resultados e reflexões apresentados; b) Atingir cerca de 2.000 visualizações no seminário publicado via YouTube.

A sistematização, qualificação e interpretação dos dados sobre editais no país permitem ampliar o conhecimento sobre o financiamento de iniciativas culturais de interesse público e contribuem significativamente para todos os atores envolvidos no setor cultural e, consequentemente, para a sociedade em geral, que será beneficiada com ações, serviços e acesso a produtos culturais. Por meio da pesquisa e análise sobre os editais das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 lançados em todo o Brasil, será possível gerar reflexões sobre o fomento à cultura e sobre a gestão pública a fim de promover impactos positivos no setor, como: a melhoria do planejamento na realização dos editais culturais e no atingimento de melhores resultados; a identificação de gargalos, desafios e oportunidades do financiamento de iniciativas culturais públicas, possibilitando a busca por soluções; a melhoria no planejamento e maior assertividade dos empreendedores e projetos culturais do país, diminuindo os custos sociais de participação nos processos seletivos e ampliando a captação de recursos; a qualificação do conhecimento sobre uma forma de seleção que contribua significativamente para melhor governança e democratização do acesso aos recursos; a oportunidade de alavancar novas agendas temáticas no setor sociocultural da gestão pública em suas diversas esferas; o aumento de informações disponíveis para a melhoria de políticas públicas culturais; o fomento e consolidação dos editais como boa prática de transparência, isonomia e democratização do acesso a recursos; e a identificação de gargalos e boas práticas capazes de contribuir para a melhoria de novas rodadas de editais de fomento à cultura da LPG, LAB2 e outras políticas públicas. Importante destacar que, desde 2015, a Prosas formou uma rede de empreendedores e patrocinadores robusta e consolidada, permitindo a sistematização e qualificação dos dados sobre editais socioculturais no país. Atualmente, são mais de 170 mil usuários cadastrados, mais de 1.200 editais gerenciados e mais de 12.000 editais cadastrados em sua Central de Editais. Esses usuários também serão beneficiados pelo projeto, uma vez que irão receber, por e-mail, uma newsletter com oportunidades de editais culturais mapeados. Por fim, mas não menos importante, destacamos abaixo com quais incisos do artigo 1º e 3º da Lei Federal de Incentivo à Cultura o projeto contribui diretamente: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; Ao realizar uma pesquisa sobre dados referentes aos editais culturais no Brasil, o projeto visa trazer reflexões sobre o acesso às fontes de cultura. Além disso, os editais culturais mapeados serão divulgados para os empreendedores culturais cadastrados na Prosas. III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; O projeto visa trazer reflexões sobre os editais culturais, que são oportunidades de fomento para empreendedores culturais, a fim de trazer melhorias e potencializar as oportunidades para que recursos cheguem de forma mais democrática e efetiva. VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Com o projeto, será realizada pesquisa e estudo sobre os editais de fomento à cultura, dando visibilidade às oportunidades e analisando dados importante para melhor compreensão dos empreendedores e investidores sobre o estímulo à produção cultural. IX - priorizar o produto cultural originário do País. Naturalmente, o projeto prioriza o produto cultural originário do Brasil, uma vez que fortalece, analisa dados e promove a discussão sobre o fomento à cultura no Brasil. Quanto ao artigo 3º do Lei 8.313/1991, o projeto atende diretamente ao objetivo previsto no seu inciso IV, pois se trata de um projeto de estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais. Conforme o próprio inciso citado, uma das formas de estimular o conhecimento dos bens e valores culturais é mediante: b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos.

O projeto se enquadra como educativos em geral, assim o limite per capita definido no § 6º do artigo 7º da IN MinC 01/2023 não se aplica a este projeto.

Pesquisa - A metodologia da pesquisa contará com 4 etapas principais. 1ª etapa: mapear os editais de fomento à cultura das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 abertos em todo o Brasil a partir de fontes como plataformas de seleção, sites de referência, diários oficiais, dentre outros; 2ª etapa: catalogação dos editais com abrangência geográfica, fontes dos recursos, valores distribuídos, finalidades e áreas de atuação, público alvo, tempo de inscrição, critérios de seleção, dentre outros; 3ª etapa: tabulação e análise dos dados com produção de gráficos e panoramas sobre os editais culturais das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2; 4ª etapa: síntese dos resultados e principais reflexões sobre as informações coletadas. Livro - Formato A4 (297x210mm); Texto dividido em capítulos, com apresentação de dados, metodologia, análises e reflexões; gráficos ilustrativos e comparativos; anexos necessários; Projeto gráfico e diagramação. Versão impressa: 300 exemplares com até 200 páginas; Miolo: couché fosco 150 g/m2 Capa flexível (com orelhas). Versão digital: disponibilizado em arquivo EPUB. Newsletter - enviada quinzenalmente por e-mail para o mailing de empreendedores culturais da Prosas, conforme autorização e interesses apresentados no formulário de cadastro na Prosas. A newsletter trará os destaques de oportunidades de chamamento público de fomento à cultura. Cada newsletter possui de 4 a 6 espaços básicos para textos, além de três imagens, uma com formato de 200x200 pixels, outra de 1080 x 1080 pixels e um banner 600x200 pixels.

Acessibilidade Produto Principal: a) ACESSIBILIDADE FÍSICA: Todo o projeto será realizado de forma remota/ online, portanto esse item não se aplica ao projeto. Item de custo na planilha: não há necessidade. b) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: A pesquisa será lançada por e-book e divulgada pelas redes sociais. Nesse sentido, as pessoas com deficiência visual poderão contar com as ferramentas de acessibilidade dos sistemas operacionais (iOS e Windows), dos navegadores e das próprias redes sociais (instagram, facebook, twitter e youtube contam com diversas funcionalidades nesse sentido). Além disso, todas as postagens em redes sociais e e-mail marketing de divulgação contarão com “descrição de imagem”. Item de custo na planilha: Coordenador de comunicação, que também será responsável por outras atividades de comunicação/divulgação do projeto. c) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: O site de divulgação da pesquisa, que também disponibilizará o e-book gratuitamente, contará com o plugin VLibras, permitindo amplo acesso aos conteúdos divulgados. Os posts e stories de divulgação com som contarão com legendas instantâneas de ferramentas que já oferecem o recurso. Item de custo na planilha: O software VLibras é gratuito. A legendagem automática estará na despesa relacionada à manutenção do site/ plataforma. Acessibilidade Produto Secundário: d) ACESSIBILIDADE FÍSICA: Todo o projeto será realizado de forma remota/ online, portanto esse item não se aplica ao projeto. Item de custo na planilha: não há necessidade. e) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: O seminário será online e aberto e amplamente divulgado pelas redes sociais. Nesse sentido, as pessoas com deficiência visual poderão contar com as ferramentas de acessibilidade dos sistemas operacionais (iOS e Windows), dos navegadores e das próprias redes sociais (instagram, facebook, twitter e youtube contam com diversas funcionalidades nesse sentido). Além disso, todas as postagens em redes sociais e e-mail marketing de divulgação contarão com “descrição de imagem”. Item de custo na planilha: Coordenador de comunicação, que também será responsável por outras atividades de comunicação/divulgação do projeto. f) ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: O seminário, os posts e stories de divulgação do evento contarão com legendas instantâneas de ferramentas que já oferecem o recurso. O site de divulgação do seminário contará com o plugin VLibras, permitindo amplo acesso aos conteúdos publicados. Item de custo na planilha: O software VLibras é gratuito. A legendagem automática estará na despesa relacionada à manutenção do site/ plataforma.

Democratização Todos os produtos desse projeto serão disponibilizados de forma gratuita e amplamente divulgados. O e-book, com resultado da pesquisa, será disponibilizado para download gratuito no site do projeto, as versões impressas também serão distribuídas gratuitamente, para parceiros e em conformidade com plano de comunicação estratégica; o seminário será amplamente divulgado e aberto ao público, sendo transmitido de forma gratuita e aberta no YouTube para qualquer interessado. Ampliação Enquanto medida de ampliação de acesso, fundamentada no artigo 28, da Instrução Normativa 01/2023, o projeto irá: IV - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;

Proponente: A Prosas é uma empresa de tecnologia que visa apoiar e trazer maior eficiência e transparência aos processos de seleção e prestação de contas de projetos socioculturais, visando otimizar o trabalho de empreendedores de todo o Brasil. Atualmente, a Prosas conta com uma rede de mais de 170 mil usuários cadastrados e, desde 2015, mais de 1.200 editais foram gerenciados pela sua plataforma e mais de 12.000 editais foram cadastrados na sua Central de Editais. A Prosas conta com mais de 60 colaboradores de diversas áreas e, nesse projeto, farão parte da equipe técnica: Thiago Alvim Camargo Função no Projeto: Coordenador Geral Mestre em Administração pela UFMG e graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. É sócio fundador da empresa Prosas e consultor com vasta experiência em Gestão Pública, com atuação em projetos de diversos Estados e Governo Federal, e em serviços para organizações como Instituto Publix, Fundação Dom Cabral e Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foi membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo de MG com atuação nas áreas de Planejamento e Saúde. No setor cultural, atuou como Coordenador de Planejamento do Instituto Inhotim, onde foi responsável por conceber estratégias de sustentabilidade, melhorias de gestão, elaboração e gestão de projetos culturais . Entre outras publicações, é autor dos capítulos: Reflexões sobre o Financiamento Público da Cultura” do livro “Competências Criativas”, publicado pelo Instituto Una de Responsabilidade Social e Cultural; “Lei Rouanet: Salvaguarda para a produção cultural em tempos de crise” do livro “Gestão Cultural e Diversidade: do Pensar ao Agir", publicado pela Editora da UFMG. Ana Clara Navarro Leite Função no Projeto: Coordenadora Metodológica Graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduada (em andamento) em Negócios pela Fundação Dom Cabral. Possui experiência profissional e acadêmica em Qualificação de Organizações da Sociedade Civil, Planejamento Estratégico do Terceiro Setor, Responsabilidade Social Corporativa, Investimento Social Privado, Voluntariado Corporativo e Novo Marco Regulatório das OSCs. Foi responsável pela área de responsabilidade social da Siemens e pela gestão da Fundação Siemens no Brasil. Atuou no V2V atendendo grandes empresas, como Itaú, C&A, Banco do Brasil, Avon, entre outras, na gestão do voluntariado corporativo e produzindo conteúdos sobre o tema. Atualmente, é sócia e gerente de consultoria na Prosas. Laura Rezende Fuser Função no Projeto: Pesquisadora Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Atualmente, é Coordenadora de Investimento Social na Prosas, onde lidera atividades relacionadas à elaboração e gestão de editais, análise técnica de projetos e construção de estratégias para consolidação de políticas de investimento social. Em sua trajetória profissional, trabalhou no Comitê pela Democratização da Informática com a construção de planos de desenvolvimento comunitário, no Greenpeace com mobilização e comunicação socioambiental, e foi consultora técnica do IBAMA para a Petrobrás e Chevron. Gabriela Lamb Função no Projeto: Pesquisadora Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e pós-graduação em andamento em Compliance, Ética e Governança Social na PUC-Minas. Tem experiência profissional focada em projetos e organizações sociais e investimento social privado. Após 3 anos de atuação na área jurídica, passou a atuar em organizações sociais como analista de responsabilidade social na Fundação Francisco Xavier Kunst, e palestrante especialista em comunicação não violenta. Atualmente é analista de investimento social na Prosas. Adriana Meneses Mitre Função no Projeto: Coordenadora de Comunicação Graduada em Comunicação Social pela UFMG, tem experiência na área social e cultural em atividades de produção de conteúdo, gestão de redes sociais, coordenação de projetos e mobilização social. Desenvolveu trabalhos relacionados à produção e execução de planos de comunicação, sistematização de conteúdo, construção metodológica, elaboração e escrita de projetos socioculturais. Atuou no terceiro setor durante dez anos e, atualmente, é sócia e gerente de consultoria na Prosas.

PROJETO ARQUIVADO.