Sustentabilidade Quilombola

A proposta visa implementar um projeto abrangente denominado "Sustentabilidade Quilombola" na comunidade quilombola São Pedro, em Ibiraçu. O objetivo é resgatar a cultura quilombola, promover a sustentabilidade econômica e melhorar a qualidade de vida. O projeto abrange a captação de água, geração de energia solar e a manutenção de uma padaria comunitária. A metodologia envolve pesquisa, planejamento, licenciamento ambiental, construção, monitoramento e manutenção para garantir a conformidade com regulamentações. Além disso, serão promovidos treinamentos, segurança alimentar e boas práticas de fabricação na padaria. O projeto visa contribuir para o empoderamento da comunidade quilombola, resgatar a cultura ancestral e promover o desenvolvimento sustentável, considerando aspectos econômicos, culturais e sociais.

Sistema de captação de energia solar: Trata-se de sistema fotovoltaico a ser fornecido por empresa contratada que fornecerá os paíneis solares, inversores e demais componentes necessários para instalação e pleno funcionamento para atendimento da demanda da Padaria Comunitária do Quilombo de São Pedro; Poço artesiano: Trata-se de poço a ser perfurado pela empresa contratada, a qual fornecerá os equipamentos, bem como demais componentes necessários para instalação e pleno funcionamento do poço para atendimento da demanda da Padaria Comunitária do Quilombo de São Pedro. O poço artesiano em suma, contará com Tubulações de revestimento externo e interno, filtros, bomba submersa, váluúlas e demais componentes eletrônicos. Consultoria em segurança alimentar e boas práticas de fabricação: A consultoria deverá fornecer capacitação e treinamento aos trabalhadores da Padaria Quilombola, abordando as normas de vigilância sanitária, higiene e outros mecanismos de qualidade necessários a uma produção alimentícia.

Objetivo Geral: O projeto "Sustentabilidade Quilombola" tem como objetivo geral promover o desenvolvimento sustentável da comunidade Quilombola de São Pedro, localizada nos municípios de Santa Teresa, Fundão e Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo. O projeto busca integrar a captação de energia solar e água, juntamente com a manutenção de uma padaria comunitária já existente, para fortalecer a economia local, preservar a cultura quilombola e melhorar a qualidade de vida dos moradores. Objetivos Específicos: Captação de Energia Solar: Implementar sistemas de captação de energia solar para suprir as necessidades energéticas da comunidade, reduzindo custos e promovendo a sustentabilidade ambiental que atenderá a Padaria Comunitária do Quilombo de São Pedro, no qual trabalham 10 pessoas diretamente e que possui impacto direto em toda a comunidade, composta por 160 pessoas; Captação de Água: Desenvolver estruturas de captação de água oriunda de poço artesiano para garantir o abastecimento de água potável para a produção da padaria, contribuindo assim para a segurança hídrica da comunidade e saúde alimentar; Manutenção de Políticas sanitárias decorrentes de consultoria de Engenharia de Alimentos: Estabelecer e manter os padrões exigidos pela vigilância sanitária a padaria comunitária para que produza seus produtos de acordo com as normas vigentes de higiene alimentar;

A necessidade de implementar o projeto "Sustentabilidade Quilombola - Energia Solar, Água e Padaria" na Comunidade Quilombola de São Pedro é respaldada por uma série de fatores que refletem os desafios enfrentados por essa comunidade e as oportunidades de melhoria significativa que o projeto oferece: Vulnerabilidade Socioeconômica: A comunidade Quilombola de São Pedro enfrenta um alto índice de vulnerabilidade devido à ausência ou insuficiência de renda, falta de acesso a serviços básicos, como saúde e educação, e desemprego crônico. O projeto visa fornecer alternativas de sustento e melhorar a qualidade de vida dessas famílias; Preservação da Cultura Quilombola: A comunidade possui uma cultura rica e única, com tradições alimentares e cerimônias que remontam a gerações passadas. A preservação dessa cultura é fundamental para a identidade e o bem-estar da comunidade. O projeto visa implementar boas práticas de fabricação de alimentos à tradição alimentar já existente; Segurança Alimentar: A captação de água e a produção de alimentos na padaria comunitária contribuirão significativamente para a segurança alimentar da comunidade. Isso reduzirá a dependência de alimentos de fora da comunidade e promoverá uma dieta mais saudável; Sustentabilidade Ambiental: A implantação de sistemas de captação de energia solar e água contribuirá para a redução da pegada ambiental da comunidade. A geração de energia limpa e a captação de água de poço artesiano são práticas sustentáveis que promovem a conscientização ambiental; Participação Ativa da Comunidade: O projeto envolverá ativamente os membros da comunidade na sua concepção e implementação, garantindo que as soluções sejam adaptadas às necessidades específicas da comunidade e promovam um sentimento de pertencimento e cooperação; Potencial de Replicação: O projeto pode servir como modelo para outras comunidades quilombolas que enfrentam desafios semelhantes. Ao demonstrar a viabilidade e os benefícios da captação de energia solar, captação de água e produção local de alimentos, ele pode inspirar iniciativas semelhantes em todo o país.

O projeto visa modernizar, levar tecnologia a Comunidade Tradicional Cultural, bem como conceder meios sustentáveis de produção de energia e água ao Quilombo de São Pedro. Tais medidas visam assegurar o fortalecimento da forte e histórica cultura quilombola existente no município de Ibiraçu.

O Sistema Fotovoltaico que terá geração média de 3.500 Kwh/mês, contando com aproximadamente 55 placas, 3 inversores e outros componentes necessários para sua instalação. A garantia fornecida pelos fabricantes são em média 7 anos para os inversores e 12 anos para os módulos. O poço artesiano terá uma profundidade de até 150 metros, possuindo uma vazão média de 2 mil litros por hora.

A Padaria Comunitária do Quilombo de São Pedro já possui mecanismos de acessibilidade a pessoas com Deficiências físicas, contando com banheiros e rampas de acesso.

A Padaria Comunitária do Quilombo de São Pedro fornece acesso a todos os moradores da comunidade que queiram produzir seus próprios produtos, bem como aos visitantes que queiram adquirir qualquer produto comercializado. Acerca de transmissões pela internet, a Associação Amigos da Justiça possui perfis nas principais redes sociais, por meio dos quais serão feitas transmissões e postagens da produção alimentícia do Quilombo, bem como a divulgação das atividades lá realizadas.

Caberá a entidade Associação Amigos da Justiça realizar o gerenciamento do projeto, contratar as empresas que realizarão a instalação dos sistemas sustentáveis na Padaria e da consultoria em segurança alimentar e boas práticas de fabricação, fiscalizar o andamento das obras realizadas, bem como o cumprimento do cronograma firmando, e por fim assegurar a articulação entre a Comunidade Quilombola São Pedro, o projeto e quaisquer entidades ou empresas que venham a participar do Projeto objeto de análise. Em relação aos sistemas sustentáveis, inicialmente caberá a entidade realizar levantamento detalhado do local, considerando as características hídricas e geográficas específicas da região, para perfuração de poço artesiano e captação de água, bem como a avaliação e identificação da melhor posição para a instalação dos painéis solares, levando em consideração a exposição solar e as sombras. A entidade contratará duas empresas, uma especializada em equipamentos de energia solar e outra especializada na confecção de poços artesianos, que elaborarão os projetos competentes a implementação dos sistemas sustentáveis, precederão com a aquisição dos equipamentos necessários, instalação e manutenção posterior, assegurando que os projetos estejam em conformidade com todas as regulamentações ambientais aplicáveis e, se necessário, sendo obtidas as licenças pertinentes, em conformidade com as regulamentações locais, estaduais e federais. Sob o mesmo prisma, a entidade procederá com a contratação de Consultoria em segurança alimentar e boas práticas de fabricação que fornecerá treinamento e capacitação a comunidade e aos trabalhadores da Padaria Quilombola. Após contratadas as empresas, a entidade fiscalizará o andamento e execução das obras e instalação dos sistemas, observando o cumprimento do cronograma firmado. A entidade ainda acompanhará o andamento da consultoria contratada, bem como os resultados obtidos por ela e número de trabalhadores abrangidos. Finalizadas as obras e com o pleno funcionamento dos sistemas sustentáveis, bem como avanço no andamento da consultoria, será implementada pela entidade sistema de monitoramento para acompanhamento do desempenho dos painéis solares e da qualidade da água do poço artesiano para garantir a eficiência dos sistemas. Além da implementação do sistema de monitoramento dos sistemas sustentáveis, será implementado também sistema de monitoramento contínuo da Padaria Quilombola visando garantir a conformidade com as regulamentações da vigilância sanitária, sendo ainda implementadas auditorias internas regulares para garantir a qualidade e a segurança dos produtos. Caberá por fim, a entidade realizar o monitoramento dos sistemas implementados, bem como analisar os resultados da consultoria contratada. CURRÍCULO DA EQUIPE: A Associação é composta por diversas áreas profissionais que atuaram direta e indiretamente no Projeto objeto de apreciação. Dentre os profissionais que compõem a entidade é importante ressaltar no presente momento: as Assistentes Sociais, os advogados, Educador cultural, Psicólogo, Designer e Administrador, que terão papel crucial nesta demanda, como dito, de forma direta ou indireta.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.