Restauro, Modernização e Uso do Conjunto Arquitetônico - Solar do Barão de Itapura

A Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no auge dos seus 76 anos dedicados ao ensino, à pesquisa e à extensão, apresenta esta proposta cultural de restauro completo do Conjunto Arquitetônico Solar do Barão de Itapura. O conjunto é do século XIX, localizado à Rua Marechal Deodoro, 1099, 1117 e 1131 _ Campinas/SP, pertencente à Sociedade Campineira de Educação e Instrução, entidade mantenedora da PUC-Campinas. Trata-se de um patrimônio tombado na esfera Estadual por meio da Resolução nº 20 de 15/12/1983 (CONDEPHAAT) e Municipal, por meio da Resolução nº 001 de 19 de dezembro de 1998 (CONDEPACC); bem como realizar uma exposição de arte.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL: Restaurar o antigo Solar Barão de Itapura, localizado na Rua Marechal Deodoro, 1099 _ Centro da cidade de Campinas / SP, é composto por um conjunto de edificações tombado na esfera Estadual, conforme Resolução nº 20 de 15/12/1983 (CONDEPHAAT) e na esfera Municipal, conforme Resolução nº 001 de 19 de dezembro de 1998 (CONDEPACC) que, somadas, representam uma área total construída de aproximadamente 5.200,00 m², hoje pertencentes à Sociedade de Educação e Instrução (SCEI), entidade mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Em respeito as orientações e reflexões instruídas pelo processo de tombamento, pelas recomendações das Cartas Patrimoniais e pelos critérios técnicos reconhecidos e adotados internacionalmente pela Unesco, o projeto básico de Restauro do antigo Solar e Residências Vizinhas e esta proposta cultural, têm como objetivo central: - A preservação e salvaguarda da memória cultural e do patrimônio edificado, suporte da memória e identidade da sociedade campineira do ciclo cafeeiro no Brasil. - Recuperar a historicidade e simbologia arquitetônica neoclássica italiana (Solar) e colonial (residências vizinhas). - Organizar e produzir a exposição UM OLHAR SOBRE O ACERVO (título provisório) que propõe ao público o contato e acesso a obras e peças selecionadas do acervo do Museu Universitário da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e do Museu de Arte Sacra de Campinas que integra o patrimônio da instituição. Além disso, reconhecendo que se trata de imóveis de grande valor histórico, artístico e arquitetônico que se encontram fragilizados devido sua longa vivência como bens edificados e a existência de intervenções contemporâneas, esta proposta cultural tem pelos objetivos específicos, os elencados abaixo: OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - Realizar as obras de restauração completa do conjunto arquitetônico tombado Solar do Barão de Itapura e Residências Vizinhas, composta por: · Restauração de fachada; · Restauro do primeiro pavimento; · Restauro dos demais pavimentos; · Realizar exposição de artes visuais inédita após o restauro, reunindo obras e peças que integram os acervos do Museu Universitário da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Museu de Arte Sacra extravertendo e dando acesso a tão importante patrimônio; e · Edição de catálogo bilíngue após o restauro (português / inglês) contendo textos e imagens para registro documental e difusão da exposição e das obras / peças expostas. · Realização de Palestras após o restauro sobre a importância da conservação histórica a título de Contrapartida Social. Para alcançar esses objetivos faz-se necessário executar ações específicas, englobando: Elaboração dos projetos executivos a partir do projeto básico aprovado, demolições externas (entorno das edificações tombadas), demolições internas para readequação de espaços, restauração das alvenarias internas e externas, restauração de pisos e forros, restaurações artísticas dos forros e alvenarias, restauração dos ornamentos, modernização, readequação das infraestruturas prediais (elétrica, hidráulica, SPDA, PPCI, Ar condicionado, lógica, etc.), instalação de edificação anexa que conterá a acessibilidade e banheiros, readequação dos espaços para os usos específicos determinados pelos projetos executivos.

Em 1872, a cultura cafeeira e a construção da Companhia Paulista de Estradas de Ferro fizeram de Campinas uma das maiores cidades do Brasil. Naquele contexto, já no ano de 1880, atraído pela rica e moderna vida urbana, Joaquim Policarpo Aranha, proprietário das fazendas Chapadão, Dois Córregos, Bom Retiro e Atibaia, comprou de Cornélio Leite de Moraes, morador da cidade de Amparo, no valor de 5 contos de reis, uma chácara com uma pequena casa localizada na rua do Picador. Joaquim Policarpo Aranha ambicionava construir naquele lugar um luxuoso e moderno Solar. Para concretizar esse plano, foi contratado o construtor italiano Luiggi Pucci, que desenhou um projeto de influência renascentista italiana observada nas colunas jônicas, nos porões de teto abobadado, no telhado de platibanda e nas janelas em semicírculos no seu andar inferior; uma arrojada edificação visto que os 227 cômodos foram construídos em alvenaria de tijolos, técnica muito moderna para a época quando os edifícios ainda eram construídos em taipa de pilão. A residência da família Aranha foi concluída em 1883, mesmo ano em que Joaquim Policarpo de Souza Aranha adquiriu o título de Barão de Itapura, e a rua do Picador teve seu nome alterado para rua do Imperador, ficando o Solar localizado no nº 28. O Barão de Itapura viveu no Solar até 1902 e sua Esposa Libânia Aranha até 1921. Com a morte do casal, o imóvel passou a pertencer a Izolethe de Souza Aranha, única solteira dos 6 filhos do Barão, que morou lá com sua irmã adotiva Argentina Aranha, o cunhado, os sobrinhos e os sobrinhos netos e as dezenas de crianças carentes que abrigou. Em 1935, Izolethe alugou o Solar do Barão de Itapura para as irmãs missionárias de Jesus Crucificado, que ali fizeram um convento. Naquela época, Campinas era um grande centro de produção intelectual atenta aos paradigmas políticos, econômicos e culturais observados nas práticas do nacional desenvolvimentismo que transformou a paisagem do centro da cidade com ruas largas e grandes edifícios. Em meio à força do concreto e do asfalto, o Solar do Barão de Itapura sobreviveu ao tempo e, em 1941, Dom Francisco de Campos Barreto, Bispo Diocesano de Campinas, observando a necessidade de formar professores e professoras para lecionarem nos Colégios e Educandários confessionais e leigos existentes na cidade, uniu a Fé à Ciência para construir a primeira instituição de Ensino Superior do Interior de São Paulo. E para este desígnio contou com a ajuda do então Diretor do Colégio Diocesano, Monsenhor Emílio José Salim e juntos organizaram a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Nas palavras de Dom Barreto, "se Deus permitir, poderá ser o início de uma futura Universidade Católica de Campinas". E assim se fez, e o Solar tornou-se o berço da PUC-Campinas. Em 7 de julho de 1941 foi criada, ainda, a Sociedade Campineira de Educação e Instrução como entidade mantenedora da Faculdade, posteriormente tornada Faculdades Campineiras. Em 15 de junho de 1955, foi elevada à categoria de Universidade Católica de Campinas e, em 1972, em Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Naquele período, o crescimento da PUC-Campinas trouxe a necessidade da construção de um novo campus e o Solar do Barão de Itapura passou a ser conhecido como "Puc Central". Assim, de residência, o espaço passou a ser o lugar de produção acadêmica e o jardim do Barão passou a ser conhecido como o pátio dos leões, lugar de intensa vida acadêmica. Diante desse histórico, concluímos que a história do Solar do Barão de Itapura evidencia um fato muito comum na história das cidades coloniais brasileiras: a de que as áreas pertencentes ao centro da cidade geralmente despontam como as áreas mais antigas. O centro urbano, de um modo geral, é frequentemente associado às primeiras tentativas de ocupação e organização do homem no território da cidade. Prontamente estas áreas angariaram a concentração de inúmeras obras e monumentos que refletem o histórico da origem e trajetória do lugar. Repleto de informações, essas áreas centrais despertam o interesse do observador, que caminha em busca de vestígios e evidências sobre a cultura e a história local. Assim, nos deparamos com sujeitos percorrendo o centro, atentos a cada detalhe que lhes surgem, inclusive, os conjuntos de construções arquitetônicas provenientes de técnicas e conhecimentos empregados no passado, e que fazem parte do conjunto de saberes, detentores de relevante valor para a sociedade. Deste modo, os solares, palacetes e casarões, geralmente encontram-se associados à noção de monumento, como um referencial simbólico do que restou do passado e que aparece marcado na paisagem moderna da cidade. Cabe ressaltar que a preservação destes vestígios e monumentos não significam a promoção exacerbada do passado ou sua evocação saudosista ou, ainda, uma resistência e estagnação da forma de convívio no tempo passado, mas, sobretudo, a garantia de salvaguarda da memória coletiva de todos os cidadãos. Diante do histórico exposto, compreendemos que a sustentabilidade cultural deve ser uma causa abraçada por toda a sociedade, visto que o restauro do Solar do Barão de Itapura relaciona-se com a ideia de ampla acessibilidade, de respeito ao meio ambiente e a outrem e de conhecimento dos eventos sociais, políticos ou culturais do passado. Além disso, após o restauro, o solar, como lugar da história, promoverá a interação entre as personagens e delas com o espaço, aguçando os órgãos dos sentidos humanos e como espaço cultural, educacional e artístico, despertará os sentimentos de pertencimento, de identidade, de preservação e de ética. a) Motivos para realização e utilização do Mecanismo Incentivo a Projetos Culturais: A solicitação de apoio ao projeto junto ao Ministério da Cultura, via Lei de Incentivo, é hoje uma das poucas formas de se encontrar parceria na iniciativa privada, sendo imprescindível sua existência para democratizar a cultura em todo o País. b) O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8313/91: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. c) O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91): II - fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos; c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural;

Os profissionais indicados no campo ficha técnica e os artistas que irão participar do projeto poderão sofrer alteração face à disponibilidade de sua contratação no momento de realização do projeto, ou em decorrência dos valores a serem aprovados para seu pagamento. Nos comprometemos, no caso de substituições, em manter o perfil e qualificação do profissional que for substituído, respeitando a qualidade técnica e histórico profissional, o que não ocasionará alterações no objeto do Projeto. As informações de detalhamento do Catálogo foram levantadas por estimativa já que, neste momento, não há material suficiente para se estabelecer os formatos a serem utilizados (quantidade de páginas, estrutura, qualidade de papel e até mesmo formato de impressão). Então, trata-se de detalhamento provisório e que será alterado ao longo da execução do projeto. Encaminhamos anexa a proposta museógrafa provisória da exposição, já que, neste momento, não há informações suficientes para se estabelecer os formatos definitivos a serem executados. Então, trata-se de a proposta museógrafa provisória e que será alterada ao longo da execução do projeto. As informações de detalhamento do Palestra foram levantadas por estimativa já que, neste momento, não há material suficiente para se estabelecer os horários, carga horária, cronograma, linha pedagógica, projeto pedagógico, profissionais, palestrantes a serem realizados. Então, trata-se de detalhamento provisório e que será alterado ao longo da execução do projeto.

Para o Restauro, especificações técnicas em documentos anexados. A exposição reunirá peças e obras selecionadas a partir dos núcleos de acervos compostos pelos seguintes módulos: Museu Universitário da Pontifícia Universidade Católica de Campinas: Arqueologia; Etnologia; Folclore e Arte Popular Museu de Arte Sacra de Campinas: Imaginária Devocional Estrangeira e Brasileira; Alfaias e Paramentos; Mobiliário e Prataria Estima-se a seleção de cerca de cerca de 100 itens a serem expostos. Produto Catálogo: MIOLO: formato aberto 420 x 265 mm / formato fechado 210 x 265 mm / miolo papel alto alvura 120g/m2; impressão 4 x 4 cores. CAPA: formato aberto 484 x 303 mm / formato fechado 214 x 273 mm, cartão, lombada redonda, impressão 4 x 4 cores) ; 144 páginas + capa Tiragem 2.000 exemplares

Produto: Bem Imóvel / Restauração e Preservação ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: A acessibilidade prevista para o Conjunto arquitetônico em questão estará sendo englobada nesta proposta cultural, a acessibilidade será garantida aos portadores de necessidades especiais com a implantação de elevador próprio e pisos táteis. O projeto básico de restauro, aprovado pelo órgão de preservação, prevê a construção de um bloco anexo para apoio às demandas contemporâneas de uso do patrimônio, projetando novos sanitários e acessibilidade universal. A construção deste edifício anexo faz parte desta proposta cultural. O projeto segue a norma NBR 9050/15, que regulamenta a acessibilidade em espaços públicos, ou seja, contempla todos os parâmetros que devem ser obrigatoriamente seguidos. Faz parte do Projeto de acessibilidade prevista para o Conjunto Arquitetônico:Implantação de Elevador: Conforme a norma ABNT NBR NM 313:2008, será instalado um elevador de passageiro com requisitos particulares para acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência.- Capacidade mínima de 8 passageiros (600 kg); Detalhes: Corrimão em todos os lados da cabine, em cor contrastante a cabine; espelho no painel do fundo; painel de operação da cabine instalado do lado direito da entrada do elevador, também em cor contrastante a cabine; piso em cor contrastante ao piso do hall; portas automáticas na cabine e pavimentos com reabertura automática no caso de interferência durante o fechamento; sistema de comunicação viva voz; sinalização sonora; sistema de sinalização direcional digital; botões de micro contato iluminados; sinalização em braile.Pisos táteis: Serão instalados em rampas, elevadores, escadas, corredores e demais ambientes.Placas em braile e Mapa tátil: instalado na entrada do espaço e outros pontos estratégicos para informar e orientar;Escadas acessíveis: Aplicação de placa em braile no corrimão, faixa de sinalização nos degraus e anel tátil de corrimão.Rotas de fuga e saídas de emergência: serão totalmente acessíveis, sem qualquer tipo de obstáculo no caminho. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Escadas acessíveis: aplicação de placa em braile no corrimão, faixa de sinalização nos degraus e anel tátil de corrimão. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Não se aplica. Produto: Exposição de Arte ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: realizada em espaço acessível para pessoas com deficiências de locomoção. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: mapa tátil dos espaços expositivos, legendas de obras com dupla leitura (Braile e tinta), audiodescrição, textos da exposição em Braile e adaptação tátil de obras. Serão selecionadas várias obras / peças para garantir a referida acessibilidade. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: produção de Video, libras e legendagem das peças audiovisuais. Serão selecionadas várias obras / peças para garantir a referida acessibilidade. Produto: Contrapartida Social ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: realizada em espaço acessível para pessoas com deficiências de locomoção. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Não se aplica ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras para as palestras. Produto: Catálogo ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: distribuído em espaço acessível para pessoas com deficiências de locomoção. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Versão em pdf do catálogo será disponibilizada na internet, em redes sociais, adotando a utilização da funcionalidade “Voice over” que contempla a descrição de todos os conteúdos (textos e imagens). Essa ferramenta de Voice over” está presente em todos os computadores, não havendo custos para tal. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Não se aplica.

Produto: Bem Imóvel / Restauração e Preservação Como democratização adicional de acesso, para esse produto o proponente opta por: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento) Produto: Exposição de Arte Como democratização adicional de acesso, para esse produto o proponente opta por: III - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos ou autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão e outras mídias gratuitas Produto: Catálogo I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento)

A proponente será a única responsável pela administração e por todo o poder decisório do projeto. A proponente informa que no momento não é possível afirmar qual a rubrica que irá se remunerar. No entanto, poderá se remunerar por rubricas do projeto, se comprometendo desde já que apenas será remunerado pelos serviços prestados no Projeto. Rosana Delellis: Produtora Cultural e responsável geral de projetos culturais na area técnica e administrativa. Dirigente da empresa Formarte há mais de 26 anos elaborando, executando e assessorando projetos ligados à área de restauração de Patrimônio Histórico. Formada em pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especializada em Gerenciamento, Administração, Educação Patrimonial. Mariana da Silva Sato: Arquiteta e Urbanista. Graduação em arquitetura e urbanismo pela FAU-MACKENZIE (São Paulo) em 2016, com intercâmbio acadêmico/graduação sanduíche de um ano na UNIFI (Università degli Studi di Firenze), entre 2014 e 2015, nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Psicologia do Design, Sociologia Urbana, História da Arquitetura Teatral e Fotografia. Desde 2021, participa como arquiteta junto à Equipe Técnica da Formarte - Projetos Produção e Assessoria. Samuel Campos Viana Martins: Arquiteto e Urbanista. Graduação em Arquitetura e Urbanismo, pela USJT Universidade São Judas Tadeu. Desde 2019 participa junto à Equipe Técnica da Formarte Projetos Produção e Assessoria. Sabrina Oliveira: Coordenadora Administrativa. Atua a mais de 8 anos como coordenadora técnica da área administrativa e financeira em projeto culturais e, gerenciamento, em projetos culturais e projetos arquitetônicos desde a pré produção, execução até a finalização na realização de prestação de contas para contratos públicos e de leis de Incentivo. Ana Maria Vieira Fernandes: Doutora em Geografia Humana pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 2017) com estágio doutoral pela Universidade de Barcelona, Espanha, no Departamento de Geografia Humana, como bolsista PDSE/CAPES (2013 - 2014), com pesquisas voltadas à relação entre turismo, patrimônio cultural e renovação urbana das cidades contemporâneas. De 2020 a 2023 foi pesquisadora (nível pós-doutorado) da Faculdade de Artes e Turismo da Technological University Dublin (TU Dublin), Irlanda, onde atuou no projeto FESTSPACE (Festivals, Events and inclusive public space), projeto sobre o planejamento de espaços públicos mais inclusivos por meio do turismo, eventos culturais, arte e design, financiado pelo fundo HERA (Humanities in the European Research Area). Ainda conduziu pesquisas sobre engajamento cultural entre comunidades étnicas minoritárias e sobre a desterritorialização do Patrimônio Cultural Imaterial de imigrantes em Dublin. De 2021 até o presente momento atua como pesquisadora visitante do RINCE (Research Centre on Inclusive and Equitable Cultures) na TU Dublin, onde desenvolve pesquisas relacionadas à diversidade e inclusão sociocultural por meio do turismo e do patrimônio imaterial. É Mestre em Geografia Humana (UNICAMP, 2009) e especialista em Planejamento e Marketing de Destinos Turísticos (SENAC, 2006). Possui bacharelado em Turismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2003). Foi professora dos cursos técnicos de Turismo e Hospitalidade do Senac-Campinas (2007-2012) e dos cursos de Turismo e Geografia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar – Sorocaba / 2012-2013). Desde 2013 é professora das Faculdades de Turismo, Artes Visuais, Design Digital e Geografia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Desde 2023 é Diretora da Faculdade de Turismo desta mesma instituição. As suas principais áreas de ensino e pesquisa são: turismo, patrimônio cultural e renovação urbana; memória e espaços públicos e políticas de promoção da imagem das cidades. Rodrigo Luiz dos Santos: Formado em Museologia pela Universidade Federal de Ouro Preto; Licenciado em História pela Universidade Metodista de Piracicaba; Especialista em Cultura e Arte Barroca, pela Universidade Federal de Ouro Preto. Cursando Especialização em Conservação Preventiva de Bens Eclesiásticos Móveis pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atua há mais de 15 anos na área museológica. Atualmente responde como Museólogo e Coordenador do Museu Universitário da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. De 2018 a 2020, ocupou o cargo de Museólogo do Museu Arquidiocesano de Arte Sacra de Campinas; Curador da Exposição Itinerante Porta, Porteira, Portão: modos de falar e costumes do interior e da Exposição “Histórias Cruzadas, Caladas, Curadas - uma perspectiva histórica da Hanseníase no Estado de São Paulo - Museu da Hanseníase do Instituto Lauro de Souza Lima, ambas viabilizadas pelo Programa de Ação Cultural – Editais (São Paulo). Possui experiência em Processos Museológicos Comunitários e Museologia Social; Pesquisador vinculado ao Laboratório de Pesquisa e Extensão em Arqueologia, Patrimônio e Processos Comunitários (LAPACOM), ligado ao Curso de Museologia da Universidade Federal de Ouro Preto; Museólogo responsável pelo Projeto Expográfico da Casa Museu Quinta da Esperança, em Cuba/Portugal; Atuou como Representante Regional da Região Administrativa de Campinas – Grupo de Trabalho do Sistema Estadual de Museus de São Paulo (GTC-Sisem-SP), no período de 2006-2012; Membro convidado da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) com mandato vigente de 10 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024 do Conselho Regional de Museologia da 4ª Região – COREM 4R. Representante da Pontifícia Universidade Católica de Campinas no Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, no terceiro período consecutivo. Luciana de Toledo Lopes : Arquiteta com MBA em Gestão de Obras e Edificações e Gestão de Projetos, módulo Fundamentos e Práticas. Atua na supervisão do Departamento de Projetos de Infraestrutura Física apoiando também na compatibilização dos projetos com experiência no gerenciamento na construção civil, planejamento e acompanhamento da execução da obras, controle de orçamento, administração de contratos, execução de previsões financeiras, relatórios gerenciais, elaboração de cronogramas e medições em obras de pequeno e médio porte, com ênfase em novas obras, retrofit e adequações em universidades e shopping centers.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.