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O projeto "Preta Brasileira Cultural" prevê a realização de oficinas de artes visuais (trancismo) e pintura em um ateliê compartilhado com o objetivo de capacitar artistas negras para o mercado artístico e cultural.
RESUMO/SINOPSE: Glaussuelen Lima da Silva, idealizadora do projeto "Preta Brasileira Cultural," está empenhada em capacitar artistas negras por meio de oficinas de artes visuais, focadas no trancismo, e sessões de pintura em um inspirador ateliê compartilhado. Este projeto cultural visa não apenas fortalecer as habilidades artísticas das participantes, mas também promover a inclusão e a expressão da cultura afro-brasileira, proporcionando uma plataforma para que as artistas negras desenvolvam seu potencial criativo e profissional. Por meio do "Preta Brasileira Cultural," Glaussuelen e sua equipe estão comprometidos em criar um ambiente enriquecedor onde a arte e a cultura se entrelaçam, capacitando artistas negras a explorar novas perspectivas e inspirações em suas jornadas artísticas. Este projeto é um passo importante em direção à promoção da diversidade e da representatividade no cenário cultural, destacando a riqueza da expressão artística das mulheres negras. CARACTERÍSTICAS: Seu público alvo será livre, não havendo impedimentos para que haja o acesso por pessoas de qualquer idade, religião ou classe social. Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça: - Classificação: Livre; - Características: Não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais; - Horário de exibição: Exibição em qualquer horário. OBRAS/FAIXAS: A descrição e listagem das obras preliminares encontram-se anexadas ao sistema Salic, incluindo sua autorização/liberação para uso no presente projeto. OBSERVAÇÃO: Trata-se de informações preliminares/provisórias, ao qual haverá definição a partir da efetiva contratação dos profissionais envolvidos para a sua realização.
OBJETIVOS GERAIS: O objetivo geral do projeto "Preta Brasileira Cultural" é oferecer meios para o fomento cultural tipificado pelo art. 3º do Decreto Presidencial nº 11.453/23, contribuindo para atingir os seguintes incisos: Inciso I. "Valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão": O projeto "Preta Brasileira Cultural" irá valorizar a cultura nacional ao reconhecer e celebrar as várias matrizes e formas de expressão presentes na cultura afro-brasileira. Ao destacar o trancismo e a pintura como manifestações artísticas, ele contribui para a diversidade cultural do Brasil, enriquecendo a compreensão da rica herança cultural que moldou a identidade nacional. Inciso V. "Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais": O responsável pelo projeto, ao oferecer oficinas de artes visuais e um ateliê compartilhado, está incentivando a ampliação do acesso da população à fruição e à produção de bens culturais. Isso cria oportunidades para que artistas negras e outros interessados participem ativamente na criação artística, promovendo o acesso mais democrático à cultura e às artes. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Para que sejam alcançados os objetivos gerais mencionados, o presente projeto prevê as seguintes ações específicas, correspondendo ao período de execução indicado nas etapas de trabalho: - PRODUTO OFICINAS: A realização de 100 oficinas de artes visuais (trancismo) e pintura em um ateliê compartilhado. OBSERVAÇÃO: O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam.
MOTIVOS DA REALIZAÇÃO DO PROJETO E NECESSIDADE DO USO DO MECANISMO DE INCENTIVO: O projeto "Preta Brasileira Cultural" merece receber investimentos substanciais por diversos motivos que vão além de sua proposta singular. Primeiramente, a iniciativa está profundamente enraizada no modo de viver da história cultural do Brasil. A cultura afro-brasileira desempenha um papel fundamental na identidade do país, e este projeto contribui para a preservação e o enriquecimento desse legado cultural. Ao promover oficinas de artes visuais focadas no trancismo e pintura, ele não apenas ressalta a importância da cultura negra, mas também proporciona uma plataforma para que artistas negras expressem suas vozes e perspectivas únicas, enriquecendo ainda mais o panorama cultural brasileiro. Além disso, é crucial reconhecer que o "Preta Brasileira Cultural" nunca conseguiria realizar um trabalho tão significativo apenas com recursos próprios. A magnitude do projeto, com oficinas, ateliê compartilhado e a capacitação de artistas negras, demanda um apoio financeiro substancial para que suas metas sejam alcançadas com sucesso. O investimento externo é essencial para garantir que o projeto alcance seu potencial máximo e continue a impactar positivamente a comunidade artística negra e, consequentemente, a sociedade como um todo. Por último, a pluralidade cultural é um valor intrínseco ao projeto, uma vez que ele abraça a diversidade e celebra as riquezas das expressões artísticas das mulheres negras. Como o projeto não visa a arrecadação financeira, o uso de incentivos fiscais e investimentos externos torna-se uma ferramenta fundamental para possibilitar sua execução. Ao apoiar o "Preta Brasileira Cultural," estamos contribuindo para um Brasil mais inclusivo e culturalmente diversificado, onde as vozes e as criações das artistas negras são reconhecidas, valorizadas e celebradas, enriquecendo nossa herança cultural coletiva. O PROJETO ENQUADRA-SE NO ART. 1º DA LEI 8313/91, UMA VEZ QUE IRÁ CONTEMPLAR OS SEGUINTES INCISOS: Inciso I. "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais": O projeto contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura ao fornecer um espaço e recursos para que artistas negras desenvolvam suas habilidades e criem suas obras. Isso permite que mais pessoas participem do processo criativo e desfrutem dos benefícios do pleno exercício dos direitos culturais. Inciso II. "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais": Ao destacar a cultura afro-brasileira e promover oficinas e exposições de arte, o projeto "Preta Brasileira Cultural" contribui para a regionalização da produção cultural e artística brasileira. Ele valoriza recursos humanos e conteúdos locais, proporcionando uma plataforma para artistas locais se destacarem e enriquecerem a cena cultural em suas comunidades. O PROJETO REALIZARÁ, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI 8313/91, O SEGUINTE: Inciso I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. Aplicação do inciso: O projeto, por meio das oficinas de artes visuais, incentiva a formação artística e cultural do Brasil, especialmente entre artistas negras. Ao capacitá-las e promover a expressão artística, o projeto contribui para a formação de novos talentos, impulsionando a diversidade e a riqueza da produção artística e cultural do país.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Apesar da intenção de prestar informações objetivas, Glaussuelen Lima da Silva, proponente do projeto, fica à disposição deste Ministério para demonstrar particularidades, incluindo ou retificando as informações que se fizerem necessárias; b) A remuneração da equipe e proponente não ultrapassará o teto previsto em Lei; c) Além da sinalização específica em sistema e na IN 01/23, requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos sempre que for cabível; d) O presente projeto não se enquadra no PLANO ANUAL DE ATIVIDADES, de ATIVIDADE PERMANENTE ou de AÇÃO CONTINUADA da Instrução Normativa. O projeto atual possui início, meio e fim, cujas atividades não precisam obrigatoriamente ser procedidas de outros projetos, prorrogações ou continuação das atividades de caráter indefinido. O próprio projeto, com seus objetivos e orçamento se bastam; e) A proponente declara que atuará na função principal do projeto, assumindo posição de gestão do processo decisório, não havendo qualquer tipo de intermediação.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Não se aplica; EDITORAÇÃO: Não se aplica; DIREITOS AUTORAIS: Glaussuelen Lima da Silva declara que detém os direitos de imagens, autorais e conexos para a realização do projeto “Preta Brasileira Cultural”, de forma que, caso haja eventual necessidade superveniente, os mesmos estarão dentro dos limites percentuais de remuneração previstos na planilha orçamentária, seguindo a legislação e os direitos conferidos à proponência, bem como apresentará os instrumentos jurídicos próprios para a sua utilização no projeto, bem como devidamente apresentados ao Ministério da Cultura. Os demais direitos e autorizações já estão inclusos em campo específico do Sistema Salic. PROJETO CURATORIAL: A curadoria artística básica será realizada pela equipe administrativa em fase de pré-produção do projeto tão logo sejam contratados, não havendo rubrica ou predeterminação específica (seleções serão flexíveis e conforme a disponibilidade no momento da realização do projeto). PROJETO PEDAGÓGICO: Projeto pedagógico completo apresentado em anexo (incluindo carta de anuência do palestrante), contendo: - os objetivos gerais e suas justificativas; - os objetivos específicos e suas justificativas; - carga horária completa h/a e frequência por mês e semana; - público-alvo; - metodologias de ensino; - material didático a ser utilizado; - os conteúdos a serem ministrados; e - profissionais envolvidos.
O projeto “Preta Brasileira Cultural” respeitará as regras destacadas pela Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, pelo Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, pelo Decreto n° 9.404, de 11 de junho de 2018, bem como a recomendação da Norma Brasileira 15599:2008 da ABNT e a IN MinC n° 01/23, buscando oferecer à pessoa com qualquer tipo ou grau de deficiência física, visual, auditiva e/ou intelectual, favorecendo sua fruição de maneira autônoma por meio das seguintes ações: SERVIÇO CULTURAL: OFICINAS a) Acessibilidade Física: Instrutor para acompanhamento físico, facilitação na circulação de pessoas, bem como acomodação especial facilitada para aqueles que necessitarem. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Instrutor. b) Acessibilidade para PcD Visuais: Narração especial sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Narrador c) Acessibilidade para PcD Auditivos: Impressão de descritivos especiais em formato de texto com material complementar sobre o conteúdo do produto cultural. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Designer. d) Acessibilidade Complementar: Monitor ou profissional especializado para acompanhamento físico para pessoas que apresentem espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos. Item da PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Monitores. OBSERVAÇÕES ADICIONAIS: a) As ações de acessibilidade constam na planilha orçamentária do projeto e podem ser adaptadas conforme a necessidade prática no momento de sua execução, respeitados os limites legais; b) O material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto conterá informações sobre a disponibilização das medidas de acessibilidade, nos termos do §2º do Art 25, IN MinC 01/23.
DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO (COM DISTRIBUIÇÃO INTEGRALMENTE GRATUITA): Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público, nos termos e limites do Art. 27, IN MinC n° 01/23, os produtos resultantes do projeto “Preta Brasileira Cultural” serão integralmente gratuitos, tendo caráter social e educativo. Para que isso aconteça, a divulgação do projeto conterá indicação do site oficial, que conterá instrução sobre como qualquer interessado poderá reservar e obter acesso integral aos produtos culturais, nos limites indicados no plano de distribuição.
PROPONENTE (responsável pela gestão do processo decisório do projeto): - Nome: Glaussuelen Lima da Silva - Rubricas Pretendidas: Coordenação administrativa e técnico-financeira (com previsão nas verbas administrativas – custos vinculados) e Direção Artística. - Aplicação legal: Requer-se a aplicação do art. 4º, § 6º, IN MinC 01/23, onde “o proponente que apresentar o seu primeiro projeto junto ao Pronac será dispensado da comprovação de atuação na área cultural, caso o valor do Custo Total do Projeto seja de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” - Currículo Resumido: Glaussuelen Lima da Silva é uma profissional que ingressou no cenário das Artes em 2017. Seu interesse pela área da Cultura foi motivado pelo desejo de proporcionar oportunidades a outros artistas, permitindo que, assim como ela, pudessem vivenciar suas primeiras experiências nas artes e vislumbrar uma perspectiva de vida transformadora por meio da cultura e das artes. Sua trajetória na área foi moldada por sua formação em Artes Visuais pela Faculdade Paulista de Artes e pelo início de sua carreira artística profissional em 2017, quando se dedicou à pintura em tela no Ateliê Rita Caruzzo. Glaussuelen é uma artista visual e fotógrafa, além de ser Sócia Administrativa dos Salões de Beleza Afro Preta Brasileira, onde desempenha um papel crucial na gestão administrativa e na formação de trancistas, combinando os conceitos de beleza e arte em seu trabalho. No âmbito de projetos culturais, Glaussuelen fundou o Projeto Preta Brasileira Cultural em 2017. Por meio desse projeto, ela promove ações sociais e culturais, como Clube de Leitura, Sarau e Exposições de Arte, em seus espaços de Beleza. Além disso, oferece cursos profissionalizantes para trancistas e capacitação para empreendedores da área de beleza. Em parceria com outros colaboradores, ela também realizou o Projeto "Consciência Negra com Consciência Social," cujo objetivo é angariar fundos para auxiliar um projeto social da comunidade por meio de eventos de entretenimento, transmissões ao vivo e discussões. Em 2022, Glaussuelen operou o projeto no shopping Top Center na Av. Paulista por 9 meses, onde promoveu mais de 40 ações distintas, incluindo ateliê compartilhado, mostra de pintura ao vivo, encontro de trancistas, encontro de empreendedoras, palestras motivacionais, feiras de empreendedores e oficinas de tranças e maquiagem. Ela ocupou o espaço Preta Brasileira para impulsionar eventos de formação, empreendedorismo, entretenimento, cultura e arte. Além disso, Glaussuelen realizou palestras, treinamentos e lives sobre letramento racial, feminismo negro e a participação das mulheres negras nas artes para empresas renomadas, como Via Varejo, Abbot Laboratórios e Minas de Sampa. Ela também organizou a mostra coletiva "Protagonismo Feminino" em 2019, reunindo 16 mulheres artistas, e a mostra coletiva "Artes: Feminino Plural" em 2023, que contou com a participação de artistas de diversas regiões do Brasil. Glaussuelen participou de mostras coletivas e salões de arte em São Paulo, conquistando prêmios notáveis, como o do Salão de Artes Waldemar Belisário e da Primeira Bienal Black Brazil Art. Atualmente, Glaussuelen Lima da Silva é integrante do Coletivo Nacional Trovoa, onde colabora em propostas de exposições e residências artísticas. Ela também faz parte do coletivo Aquilombando Trancistas, dedicado a promover informações e regularizações para a profissão de trancista. Além disso, integra o grupo de empreendedoras negras Coletivo Meninas Mahin, cujo objetivo principal é capacitar mulheres pretas para se tornarem gestoras de negócios. Em parceria com outros sócios, Glaussuelen administra o Ateliê Preta Brasileira, onde lidera a equipe de trancistas e promove oficinas, cursos e treinamentos em tranças de forma autônoma. Ela também participa do acompanhamento artístico do Jardim do Hermes, um projeto que visa incentivar e orientar a produção visual e artistas em São Paulo, continuando sua pesquisa artística em estética negra, tranças e beleza nas artes. Glaussuelen Lima da Silva é uma figura multifacetada na área da Cultura e das Artes, dedicada a promover a diversidade e a transformação por meio da expressão artística. PROFISSIONAL PARTICIPANTE: - Nome completo: Samir Selman Jr. - Função no projeto: Consultorias Técnicas e Gestão de Sistema de Produção, Acompanhamento e Transparência - Currículo resumido: Samir Selman Jr. é Advogado na área de Direitos Artísticos com experiência nacional há 15 anos como Desenvolvedor, Coordenador Técnico, Produtor Executivo e/ou Diretor Artístico em mais de 1.200 projetos, passando pelos segmentos das Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, entre outros, incluindo eventos diretos, editais de patrocínio e leis de incentivo à cultura. É autor dos livros "Lei Rouanet: Aspectos Teóricos e Práticos" (2017), "Profissionalização Artística e Captação de Investimentos" (2018), "Eu Incentivo a Cultura" (2019) e "Investindo em projetos culturais: Critérios corporativos para análise de riscos" (2023). É graduado em Direito (ênfase em advocacia cultural), graduado em Ciências Contábeis (ênfase em incentivos fiscais e prestação de contas), pós graduado em Direito Processual (ênfase em direitos intelectuais e autorais), pós graduado em Docência para o ensino superior (ênfase em treinamento profissional), pós graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (ênfase em projetos culturais), pós graduado em Cultura e Literatura (ênfase em geocultura) e é pós graduando em Gestão Cultural (ênfase em economia criativa. Possui registro profissional na OAB (Advogado), OMB (Músico), ISBN (Escritor), Ancine (Agente Econômico), ABCr (Captador de Investimentos), DRT (Jornalista Cultural) e CNPJ (Agente Cultural). ENTIDADE PARTICIPANTE (sem fins lucrativos): - Nome completo: Instituto Eu Incentivo a Cultura - Função no projeto: Destinação Cultural e Ações de Ampliação de Acesso - Currículo resumido: O Instituto “Eu Incentivo a Cultura" é uma entidade sem fins lucrativos com intuito de proteger e fortalecer o patrimônio cultural do Brasil, bem como gerar visibilidade e oportunidades de trabalho para artistas e profissionais do segmento cultural através de projetos e estratégias de fomento para obtenção de investimentos. Iniciado em 2013 como um movimento cultural, o "Eu Incentivo a Cultura" já distribuiu milhares de livros e kits de incentivo para bibliotecas públicas e casas de cultura de todo o Brasil, estudou e compreendeu as dificuldades de dezenas de milhares artistas, executou centenas de horas de conteúdo online e palestras em Prefeituras e ONGs locais, bem como publicou milhares de artigos e materiais online para divulgar e profissionalizar artistas que possuem um trabalho maravilhoso para apresentar ao mundo, mas que encontram dificuldades materiais e formais para fazer isso acontecer. OUTROS PROFISSIONAIS: Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e criar promessas de trabalho (carta de anuência) SOMENTE após a aprovação do projeto, tendo em vista que só ali será possível determinar valores para a contratação dos mesmos e datas exatas para possibilidade de marcar agenda e verificar enquadramento no cronograma aprovado.
PROJETO ARQUIVADO.